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Paraíba

Na PB, realidade da educação não é só surpreendente, é vergonhosa, revela relatório

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Educação reprovada: Quando estudantes forem às ruas em defesa da Educação, não devem focar apenas nas Universidades, mas também nos ensinos fundamental e médio, que na Paraíba não conseguem atingir as metas dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, e o que é pior, enfrentam sérios problemas de infraestrutura física nas escolas.
É o que mostra primoroso estudo realizado pelo TCE-PB, relatado pelo conselheiro Fernando Catão. A realidade não é só surpreendente, é vergonhosa. No mundo em que a automação está eliminando vagas de trabalho, e que só boa formação pode garantir ascensão social, o diagnóstico é preocupante.
Na educação infantil, a meta era universalizar, até 2016, acesso à pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, e em creches, atender no mínimo 50% das crianças até 3 anos até 2024. O relatório mostra que apenas sete municípios cumpriram e os outros 216 (96,86%), não. Cabedelo, Emas, Imaculada, Mãe D’Água, Santa Inês e Serraria estão abaixo de 50%, informa publicação da jornalista Lena Guimarães, no Correio da Paraíba.
Igualmente lamentável é o fato de que só 38,1% dos municípios terem estudo sobre demanda; apenas 29,4% possuírem Comitê Gestor de Busca Ativa funcionando; apenas 10,6% afirmaram ter havido expansão da rede municipal; contudo, 41,38% têm obras canceladas, não iniciadas ou paralisadas.
A Meta 2, trata da universalização do ensino fundamental de 9 anos para a população entre 9 e 14 anos, e garantia de que pelo menos 95% concluam essa etapa na idade recomendada. O TCE constatou que em 57 municípios o atendimento foi abaixo de 85%.
A infraestrutura física das escolas é um escândalo: 25% não possuem rede pública de abastecimento d’água; não existe acessibilidade em 50% das escolas;  90% não possuem parque infantil ou têm em má condição; 75% não têm iluminação externa ou está em má condição; 70% não possuem quadra de esporte.
No que diz respeito a banheiros, 24,32% apresentam indisponibilidade por questões físicas; 60% das escolas não dispõem de bibliotecas; apenas 45% das cozinhas avaliadas não apresentavam restrições quanto ao uso, e 90% receberam conceito regular ou ruim quanto à higiene/limpeza.
É uma realidade chocante, apesar das despesas crescentes, como apontou Fernando Catão. Amanhã tem mais dados que desafiam discurso ufanista de gestores.

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Artigos

RádioBlog faz pausa carnavalesca, cai na folia e retoma atividades na próxima quinta-feira

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Em ritmo carnavalesco, o Paraíba RádioBlog fará uma breve pausa, cairá na folia e retoma as atividades na próxima quinta-feira (27).

Bom carnaval a todos e, se beber, não dirijam!

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Paraíba

Gaeco anuncia novas operações e recurso contra decisão do STJ que manteve Ricardo Coutinho solto

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O procurador Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, revelou, nesta quarta (dia 19), que o Ministério Público da Paraíba deverá recorrer da recente decisão da 7ª Turma do Superior Tribunal Federal. Os ministros decidiram manter o ex Ricardo Coutinho, apesar de ser apontado como chefão pelo Gaeco, o desembargador Ricardo Vital e os delatores da organização criminosa desbaratada pela Operação Calvário.

Octávio reafirmou sua convicção de que o “trabalho está sendo bem feito”: “São necessárias determinadas medidas e determinadas ações, e se, porventura, o Judiciário não acolher, a gente vai buscar os recursos e os meios necessários, como tem sido feito.” O coordenador do Gaeco, no entanto, não precisou quando irá protocolar os recursos junto ao Supremo Tribunal Federal, destaca publicação do Blog do Helder Moura.

Outra informação confirmada pelo procurador é de que o Gaeco “irá continuar fazendo o trabalho da mesma forma, com a mesma intensidade”. E arrematou: “Eu acho que os órgãos de persecução e controle no Brasil têm que ter resiliência. Temos que persistir. Essa é nossa obrigação.” Sinalização de que novas fases da Operação Calvário podem estar a caminho, com novos mandados de busca e apreensão e também prisões.

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Paraíba

Procuradoria pede condenação de ex-prefeita da Paraíba por desvio de dinheiro de banheiros públicos

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O Ministério Público Federal entrou na Justiça com ação civil pública por ato de improbidade administrativa atribuído à prefeita de Santo André – município paraibano a 234 quilômetros de João Pessoa -, Silvana Fernandes Marinho, seu filho e ex-chefe de gabinete Samuel Zariff Marinho de Araújo e o engenheiro civil Sérgio Pessoa Araújo. Eles foram investigados na Operação Recidiva por suposto desvio de verbas federais destinadas à construção de banheiros para 124 famílias sem rede de saneamento.

A ação também foi apresentada contra a empresa SPA Serviços, Projetos, Assessoria, Criação e Produção de Camarão, Peixes e Crustáceos Ltda. – ME.

“De tudo teve conhecimento, a tudo aquiesceu e de tudo participou Silvana Fernandes Marinho, peça fundamental para que se concretizasse toda a trama, desde a dispensa forjada de licitação até o desvio das verbas”, relatou o procurador Tiago Misael de J. Martins na ação.

A prefeitura de Santo André foi contemplada com o Convênio nº 857464/2017, da Fundação Nacional de Saúde, para melhorias sanitárias em casas da cidade no valor de R$ 500 mil, informa reportagem do Estadão.

Fraude em licitação

Silvana Fernandes contratou, em fevereiro de 2018, a empresa SPA Serviços, Projetos, Assessoria, Criação e Produção de Camarão, Peixes e Crustáceos Ltda. – ME. para realizar o projeto inicial.

A empresa pertencia a Sérgio Pessoa Araújo, embora estivesse em nome de sua sogra e de sua mulher. Ele próprio admitiu, em interrogatório, que era o dono da empresa.

Araújo já foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão, mais 9 anos de detenção, por organização criminosa e falsidade ideológica e uso de documento falso. Ele já havia sido investigado em ao menos outras três operações da Procuradoria Federal por fraudes em licitações públicas em diversos municípios da Paraíba.

A Procuradoria diz. “(Sérgio) Vem comandando esquemas criminosos em várias cidades paraibanas, valendo-se de seu conhecimento e do acesso a prefeituras para corromper agentes públicos e cometer desvios.”

Segundo o Ministério Público Federal, o processo foi fraudado para que a empresa SPA ganhasse. O termo de referência apresentava ‘características e informações de forma genérica’.

Os investigadores também encontraram divergências das assinaturas entre os documentos do processo administrativo e da base de dados do Conselho Regional de Arquitetura da Paraíba. Ainda, dois engenheiros distintos possuíam o mesmo registro profissional.

A ação diz. “Nem mesmo foram definidas a espécie de melhorias a realizar-se e a quantidade de domicílios a ser atendidos, informações essenciais para apresentação de propostas por interessados em prestar os serviços.”

Ainda, a análise dos projetos apresentados no processo licitatório mostram que os projetos para execução da obra já haviam sido elaborados em dezembro de 2017, antes do pedido de dispensa de licitação, e ‘referem-se a serviços distintos do objeto da dispensa de licitação’.

O Ministério Público Federal acusa. “Assim, Silvana Fernandes Marinhos, prefeita municipal de Santo André, autorizou pagamentos por serviços que não foram realizados e cujo montante, de R$ 15.000,00, foi desviado.”

Desvios

Áudios e mensagens trocadas por Sérgio e Silvana mostraram que a prefeitura pagou R$ 15 mil pelo projeto. Deste, R$ 4.650,00 foram com recursos próprios da prefeitura.

Em 6 de julho de 2018, a Fundação de Saúde liberou R$ 22.842,58 para a prefeitura elaborar projeto básico para a futura construção dos banheiros.

Como o projeto já havia sido pago com recursos próprios, a prefeita resolveu fazer outro projeto, este para construção de casas ao amparo do mesmo convênio, já que o primeiro projeto seria somente para construção de banheiros.

De acordo com a ação de improbidade, por ele pagou à empresa a quantia de R$ 4.650,00, com recursos próprios da prefeitura.

Em julho de 2018, a prefeitura recebeu da Funasa R$ 22.842,58, para pagamento do projeto do convênio.

Como o projeto já havia sido pago com recursos próprios, a prefeita resolveu fazer outro projeto, este para construção de casas ao amparo do mesmo convênio, já que o primeiro projeto seria somente para construção de banheiros.

Com isso, utilizaria parte dos recursos disponibilizados pela Funasa para pagar o novo projeto, no total de R$ 15 mil, dos quais R$ 4.650,00 foram pagos com recursos próprios e R$ 10.350,00 com recursos federais.

Segundo demonstram mensagens de aparelhos celulares, em agosto de 2018 Silvana Fernandes Marinho autorizou pagamento de R$ 10.350,00 à empresa de Sérgio Pessoa Araújo, com verbas do Convênio nº 857464/2017.

Em setembro de 2018, pelo menos parte desse valor, no mínimo R$ 5 mil, foi transferida por Sérgio Pessoa Araújo para a conta de Samuel Zariff Marinho de Araújo ou para a da companheira dele, Martinna Kaywska Dias de Araújo Melo.

Desvio

Para o Ministério Público Federal, Silvana, Sérgio e Samuel praticaram atos de improbidade administrativa, ao desviarem verbas públicas do convênio no valor de R$ 15 mil, em 6 de julho de 2018, que em valores atualizados perfazem R$ 48.753,03.

As penas são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem tenta localizar a defesa da ex-prefeita Silvana Fernandes Marinho, de seu filho e ex-chefe de gabinete Samuel Zariff Marinho de Araújo e do engenheiro civil Sérgio Pessoa Araújo. O espaço está aberto para manifestações também da SPA Serviços, Projetos, Assessoria, Criação e Produção de Camarão, Peixes e Crustáceos Ltda – ME. (pedro.prata@estadao.com)

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