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Paraíba

Mantida prisão de Leto Viana e de mais quatro réus da Xeque-Mate

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A juíza Higyna Josita Simões de Almeida decidiu, nesta sexta-feira (19), manter as prisões preventivas de cinco réus no processo nº 0000264-03.2019.8.15.0731 relacionado ao caso da Operação Xeque-Mate. São eles: Tércio Figueiredo Dornelas, Wellington Viana França, Leila Maria Viana do Amaral, Lúcio José do Nascimento e Antônio Bezerra do Vale Filho. A magistrada, que foi designada para atuar no caso durante as férias do juiz Henrique Jácome, entendeu que ainda persistem os motivos que ensejaram as prisões.

“No que tange à conveniência da instrução, em que pese o término da colheita de provas nesse processo, restando apenas a apresentação de alegações finais, existem outros feitos em andamento envolvendo crimes que, em tese, decorreram da ação da suposta Organização Criminosa (ORCRIM), referida na Denúncia”, ressaltou a juíza. De acordo com ela, existem outros eventos em fase de investigação no bojo da Operação Xeque-Mate, não podendo restringir a conveniência da instrução criminal somente a esse processo.

“Não vislumbro garantia de que soltos manterão a higidez da colheita probatória (processos conexos) ou deixarão de exercer algum tipo de manipulação, destruição ou ocultação de provas materiais de crimes em processos ainda passíveis de instrução. Existe dúvida, no âmago dessa magistrada, sobre se exercerão ingerência sobre potenciais testemunhas que possam confirmar todos os fatos relatados nos diversos processos ou que não as intimidarão sob o pálio do poder hierárquico”, destacou.

A juíza Higyna Josita observou, ainda, que a prova colhida foi em relação a esse processo, que pede a soltura dos réus, e não aos demais, onde os mesmos também foram denunciados. “E nem se diga que seria o caso de limitar a análise da necessidade de prisão em relação a apenas esse processo se somente existiu prisão preventiva em relação a um processo e não em relação a cada um deles, o que demonstra que se trata de um todo e não de algo que se possa ser levado em conta isoladamente”, enfatizou.

A magistrada também entendeu como causa justificadora da manutenção da prisão preventiva a garantia da ordem pública, considerando o modus operandi dos agentes. “Mantenho as citadas prisões preventivas para garantia da ordem pública (modus operandi e possibilidade de reiteração de conduta criminosa) e conveniência da instrução criminal levando em conta a Operação Xeque-Mate como um todo (ações conexas), já que o evento ORCRIM não pode ser considerado isoladamente em um universo onde existem várias ações conexas tratando dos desdobramentos das condutas criminosas, em tese, praticadas pela Organização”, arrematou.

Confira a decisão na íntegra

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Paraíba

Auditor Federal Severino Souza assume Controladoria Geral da União, na Paraíba

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O auditor federal de finanças, Severino Sousa de Queiroz, foi nomeado para a superintendência da Controladoria Geral da União, na Paraíba.

A portaria de nomeação de Severino Queiroz foi publicada na edição desta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União.

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Paraíba

“Corrida do Bem” homenageará paraibano Gabriel Diniz; inscrições já iniciaram

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João Pessoa será palco da 3ª edição da “Corrida do Bem” no próximo dia 20 de novembro. Este ano, o artista paraibano Gabriel Diniz será o homenageado da prova, que terá percursos de 3, 5 e 10 km. O cantor, que faleceu no último mês de maio, em um acidente de avião, colaborava mensalmente com o Hospital Napoleão Laureano, unidade hospitalar que atende pacientes acometidos com câncer de todo o Estado, e beneficiada com a arrecadação dos recursos da atividade. As vendas das camisas já iniciaram.

Gabrial Dinz foi um dos artistas paraibanos que abraçou a “Corrida do Bem” desde a primeira edição, marcando presença tanto na Capital como em Campina Grande. Conhecido pelo seu jeito irreverente, trajes coloridos e, claro, pela sua música, Gabriel Diniz, fazia questão de convidar a população, por meio de suas redes sociais para adquirir os kits da corrida e contribuir com o hospital que há 56 anos atende pessoas com câncer de toda a Paraíba e até de outros estados.

Na última edição, em João Pessoa, além de comprar o kit, o cantor Gabriel Diniz vestiu, literalmente a camisa, e foi para Orla da Capital correr. Após a prova, o artista subiu ao palco e cantou para o público presente. “Os gestos de solidariedade de Gabriel foram muitos, alguns anônimos. Por isso, ele é o homenageado da prova desse ano”, comentou Carneiro Arnault, diretor da unidade.

“Corrida do Bem” é organizada pelo Hospital Napoleão Laureano e tem como idealizador o ex-deputado estadual e autor do Estatuto da Pessoa com Câncer, Bruno Cunha Lima.

A Corrida – Realizada no dia 20 de outubro, no Busto de Tamandaré, a atividade vai arrecadar recursos para o Hospital Napoleão Laureano, que vem enfrentando problemas financeiros. As inscrições para as provas de 3, 5 e 10 km podem ser realizada através do endereço www.hlaureano.org.br e custam R$ 70.

O Napoleão Laureano possui 140 leitos e é responsável por 94% dos atendimentos realizados pelo SUS. Em 2018, a unidade fechou o ano com saldo negativo de R$ 2.650.785,70.

Dados – Por dia, na Paraíba, 25 pessoas descobrem que tem câncer. São 9.430 novos casos por ano, sendo 4.780 entre homens e 4.650 entre mulheres, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA). O Brasil deve registrar cerca de 600 mil novos casos de câncer por ano. O câncer de pele não melanoma é o mais frequente no país, e a segunda posição é ocupada pelo câncer de próstata, para homens, e de mama, para mulheres.

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Paraíba

Romero reúne toda equipe de secretários e anuncia parâmetros sobre a reforma administrativa

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O prefeito Romero Rodrigues manteve mais uma reunião, na manhã desta quarta-feira, 18, com a equipe de secretários. Mais uma vez, o encontro de trabalho – que contou com a participação no início do vice-prefeito Enivaldo Ribeiro – teve como pauta principal a reforma na estrutura administrativa da Prefeitura.

O encontro de trabalho, realizado nas dependências da Fiep, contou com as presenças de todos os secretários, além de diretores administrativos-financeiros das pastas e da administração indireta.

Após uma breve palavra de Enivaldo Ribeiro, Romero Rodrigues fez uma explanação sobre a natureza e amplitude da reforma que está determinado a consolidar, com apoio da Câmara de Vereadores.

Voltou a dizer que a reforma não implicará em um processo de demissão em massa, mas de modernização da máquina administrativa. “Um desenho mais em sintonia com as demandas de uma cidade em permanente crescimento”, destacou.

Designado pelo prefeito para coordenar o projeto de reforma administrativa, o secretario Bruno Cunha Lima, Chefe do Gabinete, fez também uma explanação geral dos eixos da reforma e anunciou um calendário de reuniões com os secretários e gestores da administração indireta para tratar da proposta.

Atendendo proposta de Bruno, Romero estendeu para o final do mês o prazo para a confecção da proposta da reforma e encaminhamento à Câmara.

Equipe – Participaram da reunião também os secretários Diogo Flávio Lyra Batista (Planejamento e interino da Administração), Joab Pacheco (Finanças), Fernanda Ribeiro (Obras), Rosália Lucas, Luzia Pinto (Saúde), Eva Gouveia (Semas), Jóia Germano (Cultura), Geraldo Nobre (Sesuma), Teles Albuquerque (Esportes), Renato Gadelha (Agricultura) e José Mariz (Procuradoia Geral do Município). Os secretários executivos Dunga Júnior (Seplan) e Felipe Gadelha (Finanças) também se fizeram presentes.

Da administração indireta, participaram Antônio Hermano (Ipsem), Félix Neto (STTP), Nelson Gomes (AMDE), Josimar Henrique (Urbema) e Rivaldo Rodrigues (Procon).

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