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Paraíba

Ministério Público e Bombeiros constatam riscos e interditam escola municipal, em Araruna

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Corpo de Bombeiros interditaram, nessa quarta-feira (17), a escola municipal Nossa Senhora da Luz, localizada na zona rural do município de Araruna (a 220 quilômetros de João Pessoa), devido à gravidade das condições estruturais e ao risco que a unidade de ensino representa para os alunos. A Promotoria de Justiça de Araruna já determinou à Secretaria Municipal de Educação a realocação dos estudantes (que têm entre 4 e 11 anos de idade) para outra escola próxima de suas residências, garantindo o devido transporte escolar.

A interdição ocorreu durante uma inspeção realizada na escola com a presença da promotora de Justiça de Araruna, Gláucia Maria de Carvalho Xavier, que instaurou procedimento para apurar reclamações feitas por mães dos alunos sobre as condições da unidade de ensino. Segundo elas, as crianças estudavam em uma escola localizada no assentamento em que vivem, mas por decisão da secretaria, tiveram que ser transferidas desde o início do ano para a escola Senhora da Luz, que fica a 3 quilômetros do local em que vivem e que, apesar de estar localizada em área perigosa, não possui vigia. Os pais dos alunos também denunciaram a falta de transporte escolar e a existência no terreno da escola de cisternas com tampas abertas, o que representa risco de acidentes.

A promotoria encaminhou ofício à secretaria municipal de Educação, requisitando informações sobre as providências adotadas para a solução dos problemas apontados pelos pais. O secretário Francisco Santos explicou que a transferência dos alunos foi decidida junto com os pais no início do ano; que o transporte escolar é ofertado e que já estavam sendo adotadas providências em relação à cisterna aberta.

Segundo a promotora, os pais voltaram a reclamar da falta de vigia no local, informaram que os alunos ficam sozinhos aguardando o transporte escolar por um período de uma hora e que a cisterna ainda permanecia aberta.

Para verificar se a escola tem condições de segurança para funcionamento, foi realizada uma inspeção pela promotoria e Corpo de Bombeiros e foi constatado que a calçada de entrada da escola está muito danificada; que existem duas cisternas com as tampas abertas no terreno da escola; a presença de maribondos nos telhados de salas de aula e a ausência de vigilante.

Ao término da vistoria, o 2º Comando Regional de Bombeiros Militar emitiu um laudo técnico, reprovando a escola, devido à constatação de várias irregularidades como ausência de extintores de incêndio e saídas de emergência e problemas na instalação elétrica, por exemplo. “Em virtude dessas pendências, faz-se necessário que as atividades escolares fiquem suspensas até que as irregularidades sejam sanadas”, informou a promotora.

Providências

A Promotoria também determinou que o Município providencie, no prazo de 30 dias, as medidas cabíveis para adquirir uma unidade extintora para a escola e afixá-la no local indicado; para adequar a entrada da unidade de ensino interditada, de forma a garantir a acessibilidade ao prédio e para isolar e demolir o acesso às cisternas existentes na escola, de acordo com o laudo técnico emitido pelo Corpo de Bombeiros, sob pena de adoção das medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis.

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Paraíba

Calvário: Em meio a rumores de deleção, Ivan Burity completa 60 dias atrás das grades

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Em meio a rumores de delação premiada, o ex-secretário executivo de turismo da Paraíba, Ivan Burity, preso na manhã da quarta-feira, 9 de outubro, na 5ª fase da Operação Calvário, que investiga desvios de recurso públicos da saúde e educação estadual nos governos de Ricardo Coutinho (PSB), completa neste domingo, 8 de dezembro, 60 dias atrás das grades.

Ivan está detido na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, assim como o diretor do Hospital Geral de Mamanguape, Eduardo Simões Coutinho, também preso na ocasião. Apenas familiares de 1º e 2º grau e advogados estão autorizados a visitar os presos.

Uma delação premiada feita pelo ex-assessor da Secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes Azevêdo, levou as investigações da operação Calvário até Ivan Burity. O auxiliar nos governos de Ricardo Coutinho (PSB), desde a prefeitura, e mantido por João Azevêdo (PSB), na atual gestão, é apontado como recebedor de propinas. A influência dele ocorreria tanto em contratos da saúde, quanto da educação, com destaque para esta última.

No âmbito da Educação, o destaque ficaria por conta da aquisição de materiais didáticos pelo Governo do Estado da Paraíba. A organização criminosa, segundo o Gaeco, tinha em Burity o especialista na abertura de caminho para contratação das empresas, mediante contratos fraudulentos e o consequente recebimento de propina.

Três empresas são relacionadas no suposto esquema: Conesul Plus, do empresário Márcio Nogueira Vignoli e gerenciada por Hilário Ananias Queiroz Nogueira; Brink Mobil, cujo sócio administrador é Valdemar Ábila, e a Grrafset, de Vladmir Neiva. As investigações também apontam a existência de outras empresas que também teriam contribuído com o esquema de pagamento e recebimento de propina ao grupo criminoso. Entre elas está a Editora Inteligência Relacional, ligada a Jardel Aderico da Silva, também preso na atual fase da operação.

Sobre Ivan Burity, Leandro narrou também episódio, em junho de 2014, no qual ele teria transportado R$ 1,2 milhão trazido de cidade não identificada. De posse deste dinheiro, R$ 300 mil, teria sido destinado ao ex-deputado Rômulo Gouveia, já falecido, então vice-governador do Estado.

No dia 22 de novembro, Ivan Burity trocou de advogados, ato que motivou expectativa de uma delação premiada. A especulação em torno de uma suposta delação ganhou força pela advogada escolhida ser um nome especialista em delações premiadas. Veronica Sterman advogou na Lava Jato desde a primeira fase, em 2014, conseguiu que o ex-ministro Paulo Bernardo, seu cliente, fosse absolvido das acusações naquela operação na segunda turma do STF. Sua dissertação de mestrado na USP, inclusive, é sobre “colaboração premiada”.

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Negócios

Câmara de Lucena aprova mudança de horário de eventos comemorativos e fomenta economia na cidade

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Vereadores da Câmara Municipal de Lucena aprovaram, pela maioria dos votos, Projeto de Lei n°10/2019, que visa a mudança de horário de festas comemorativas do município.

Segundo o projeto, os eventos que encerravam às 2h da manhã, passariam para às 4h, em festas oficiais do calendário como Natal, Ano Novo, Carnaval, Festa do Coco, abertura de verão, emancipação política, entre outros. Além da extensão do horário dos festejos, a inciativa também possui o objetivo de melhorar o comércio de Lucena, diante do maior volume de pessoas no município fomentando a economia.

O vereador Cláudio das tintas ressalta que em dias de festejos a quantidade de pessoas duplica na cidade. “Estamos cumprindo nosso papel de escutar a população e zelamos por interesses coletivos”, disse. “A aprovação dessa Lei vai fomentar o turismo e com certeza melhorar o comércio em Lucena”, completou.

A emenda segue para análise, sanção ou veto do prefeito Marcelo Monteiro.

Assessoria de Imprensa

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Paraíba

Cavalgada poderá ser considerada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba

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Projeto de Lei número 1356/2019, de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), declara a cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.

Wallber Virgolino destaca que a cavalgada é uma manifestação cultural, que pode ter sua iniciativa por diversos motivos, seja religioso, cívico, entretenimento ou esporte, realizada em forma de passeio por grupos de cavaleiros, incluindo, inclusive, idosos e crianças. “Essa prática se tornou parte integrante da cultura popular nordestina, tendo papel de extrema importância para o comércio nas localidades onde são realizadas, sendo este o motivo mais que louvável de alça-la a Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba”, destaca o deputado.

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