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Paraíba

Ação popular pede nulidade da eleição da diretoria e intervenção na Fundação Napoleão Laureano

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Cercado de denúncias de irregularidades na gestão, a Fundação Napoleão Laureano enfrenta mais um processo na justiça paraibana.

Ação Popular protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba, tombada sob número 0814954-74.2019.8.15.2001, na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, pede, entre outros pontos, a nulidade da eleição da atual diretoria e intervenção na Fundação.

Nos autos, o advogado Tibério Graco de Araújo Monteiro, pede que seja “deferida liminar em sede de tutela de urgência, sem audiência da parte contrária, para declarar a nulidade da eleição da atual diretoria da Fundação Laureano, realizada em 30 de março de 2017”.

Ainda na ação, é solicitado “que seja designada Junta de Governança Corporativa, no termo do Art. 40 do Código Civil, caso deferida a tutela de urgência, para provisoriamente conduzir a administração da Fundação Laureano”.

Recente fiscalização do Conselho Regional de Medicina constatou que o Napoleão Laureano sofre com falta de medicamentos orais e intravenosos para quimioterapia, antibióticos, além de insumos como luvas e soro fisiológico. Além disso, uma das três máquinas da radioterapia está quebrada desde o dia 6 de fevereiro, acumulando cerca de 500 pacientes à espera desse tipo de tratamento no hospital.

Ainda segundo levantou a fiscalização do CRM-PB, médicos que são prestadores de serviços estavam com o pagamento atrasado há seis meses. O CRM-PB fez denúncia ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas providências e o hospital não vá à falência.

No dia da fiscalização, faltavam 17 medicamentos orais quimioterápicos, além de seis tipos de antibióticos. Mais de 70 pacientes com câncer de próstata estavam na lista de espera por algum desses medicamentos. Também faltavam os cateteres das bombas de infusão usadas na quimioterapia, o que prejudica o tratamento. No centro cirúrgico, médicos têm que administrar o uso de antibióticos após os procedimentos, pois é comum faltarem esses medicamentos, além de luvas e soro fisiológico. Funcionários da farmácia disseram que há mais de seis meses enfrentam o problema da falta de estoque de remédios.

Foto: Carneiro Arnaud – Atual presidente da Fundação Napoleão Laureano

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Paraíba

Luciano Cartaxo entrega primeira etapa da Avenida Passeio Epitácio Pessoa nesta quarta (12)

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 9h desta quarta-feira (12), a primeira etapa da obra de requalificação da Avenida Passeio Epitácio Pessoa dando sequência às inaugurações em comemoração pelos 435 anos da cidade, e vistoria a continuidade dos trabalhos.

A maior intervenção já realizada no principal corredor da Capital, feita com recursos próprios, dará um novo conceito à via – o de avenida passeio-, aliando tecnologia e urbanismo, fazendo da avenida que liga o Centro Histórico totalmente revitalizado à região da praia, uma ampla área de compartilhamento e de permanência pelas pessoas.

SERVIÇO
Assunto: Luciano Cartaxo entrega primeira etapa da Avenida Passeio Epitácio Pessoa nesta quarta (12);
Dia: Quarta-feira (12);
Hora: 9h;
Local: Avenida Epitácio Pessoa.

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Paraíba

ALPB atua com matérias, discussões e parcerias para beneficiar estudantes paraibanos na pandemia

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A Assembleia Legislativa (ALPB), durante o Decreto do Estado de Calamidade Pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) tem buscado reduzir, através de ações e projetos, os prejuízos sociais causados aos estudantes em consequência das medidas de distanciamento social. Os deputados têm apresentado e aprovado projetos de lei que vêm garantindo, além do acesso às aulas de forma remota, segurança alimentar e prevenção contra a doença.

Em ação conjunta com a Secretaria de Educação do Estado, a TV Assembleia passou a transmitir as aulas da Rede Estadual de Ensino. O canal Paraíba Educa é fruto de uma parceria entre o Poder Legislativo Paraibano, Governo do Estado e também da Câmara Federal e do Senado. O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, ressaltou que essa medida garante o acesso ao ensino durante a pandemia, evitando prejuízos no aprendizado e proporcionando segurança à saúde dos alunos. “Estamos produzindo matérias, ações e discussões visando combater o novo Coronavírus. A transmissão dessas aulas beneficia diretamente milhares de estudantes paraibanos que agora podem retomar à rotina estudantil sem sair de casa”, declarou o presidente.

A segurança alimentar dos estudantes também foi motivo de preocupação dos parlamentares. O plenário da Casa aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Felipe Leitão com apenso do deputado Taciano Diniz, garantindo a entrega de alimentos aos alunos durante a paralisação das aulas na rede estadual de ensino. O texto foi sancionado pelo governador João Azevêdo assegurando a distribuição de cestas básicas para 260 mil alunos da rede estadual, prevendo ainda a abertura das escolas para a distribuição das refeições aos alunos. “Nós elaboramos esse projeto de lei para garantir esse direito aos alunos das escolas estaduais. Muitos desses alunos dependem dessa refeição e, com o fechamento das escolas, ficaram ser receber essa alimentação. Nós sabemos o quanto uma refeição balanceada é essenci al para o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o deputado Felipe Leitão.

Em sessão extraordinária realizada de forma remota, os deputados rejeitaram o veto parcial do Governo do Estado, aprovando, desta forma, o desconto em mensalidades de escolas e faculdades particulares da Paraíba durante a pandemia. A lei de autoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, prevê que, em razão da não realização de aulas presenciais devido a pandemia da covid-19, haja a redução das mensalidades em instituições de ensino, como escolas de níveis fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares em todo o estado.

Para que haja segurança sanitária no retorno às aulas presenciais na rede pública do Estado da Paraíba, quando este for autorizado pelos órgãos de saúde pública, o Projeto de Lei 1940/2020 estabelece a necessidade de embasamento técnico-científico que fundamente a retomada das aulas, assim como, testagem para diagnóstico da covid-19, além da higienização individual e acesso a EPI’s e a reorganização da execução do projeto pedagógico e do currículo escolar.

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Paraíba

Empresário José Carneiro coordenará campanha de Raoni Mendes na corrida ao comando da PMJP

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O empresário José Carneiro coordenará a campanha de Raoni Mendes na corrida ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa nas Eleições 2020.

A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (11), pelo próprio Raoni, que é pré-candidato pelo Democratas.

José Carneiro é empresário do setor de automóveis e possui larga experiência na área das Relações Públicas e do Turismo. Atualmente, Carneiro preside o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado da Paraíba (SINCODIV-PB).

O pré-candidato Raoni Mendes também apresentará, nos próximos dias, ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), um Plano de Governo inteiramente elaborado por sua equipe e que ficará aberto para consulta pública através da plataforma “Para JP Funcionar”.

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