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Justiça determina que Policlínica São Luiz não atenda com médicos sem registro de especialista

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A Justiça deferiu tutela antecipada pedida pelo Ministério público da Paraíba e determinou que o Hospital São Luiz (Policlínica São Luiz), na Capital, se abstenha de manter em suas dependências o atendimento de médicos especialistas que não tenham o Registro de Qualificação de Especialistas (RQE) no Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. A liminar foi pedida em ação civil pública ajuizada pela 45ª promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja, que atua na defesa do consumidor.

De acordo com a ação civil, o hospital é uma empresa que atua no ramo da gestão de saúde, oferecida ao consumidor através dos serviços de uma policlínica. A Promotoria do Consumidor instaurou um inquérito civil público e constatou irregularidades na prestação dos serviços de policlínica do Hospital São Luiz, consistentes na atuação de médicos denominados de especialistas sem registro da especialidade junto ao CRM e na publicidade enganosa de especialidades médicas.

A promotora Priscylla Maroja destaca na ação que o hospital se recusou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para sanar as referidas as irregularidades, não restando outra alternativa senão propor a ação civil pública, informa publicação do MPPB.

A promotora explica que o RQE é o documento que todo médico deve ter ao se anunciar especialista em alguma área e só é concedido a quem comprovadamente concluiu residência médica na especialidade. “Assim, no momento em que o Hospital São Luiz permite que médicos atendam em suas dependências divulgando especialidades médicas sem o Registro de Qualificação de Especialista, indiscutivelmente está pondo em risco a saúde dos consumidores e proporcionando grande possibilidade da ocorrência de danos, tendo em vista que tais profissionais não são detentores das especialidades pelas quais atendem”, diz a promotora.

Ainda conforme a promotora, a divulgação de especialidades médicas pelo hospital, sem o devido registro junto ao CRM/PB, além de ser um perigo para a saúde do consumidor, se configura em publicidade enganosa. “Os consumidores procuram os profissionais que atendem na sede do hospital atraídos pela propaganda, submetendo-se a uma avaliação de saúde imprecisa, por médicos que não possuem a especialidade anunciada”.

Na decisão, o juiz da 15ª Vara Cível da Capital, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, determinou que a policlínica se abstenha de fazer qualquer tipo de anúncio de especialidade médica de profissionais não comprovadamente registrados junto ao CRM/PB, sob pena de multa de R$ 50 mil. Também deve ser abster de firmar qualquer parceria para atendimento em suas dependências de médicos sem registro de especialidade no CRM.

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Banco do Nordeste tem novo diretor financeiro e de crédito

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O Banco do Nordeste empossa, nesta terça-feira, 20, às 9h30, o funcionário Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior na Diretoria Financeira e de Crédito. O novo diretor tem experiência em Administração Financeira, Auditoria e Controladoria, Gestão de Negócios,  Gestão Empresarial e Negócios Internacionais.

Antônio Jorge possui 17 anos de atuação no BNB, tendo exercido funções de gestão superior em diversas áreas do Banco, a exemplo de Controles Internos e Gestão de Riscos e  Operações Financeiras e de Mercado de Capitais. Comandou ainda, na área negocial, a Superintendência Estadual da Bahia, um dos estados com o maior número de agências na estrutura da empresa e parcela representativa na carteira de crédito da instituição. Por último, vinha à frente da Superintendência de Tecnologia da Informação.

Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior foi designado como novo diretor em reunião do Conselho de Administração do Banco do Nordeste, realizada nesta segunda-feira, 19.

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Procon-JP cobra explicação dos postos de combustíveis sobre a não redução dos preços nas bombas

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou todos os postos de combustíveis da Capital para que entreguem as últimas notas fiscais de compra do produto, já que foram anunciadas reduções de preços pela Petrobras, mas que ainda não estão sendo sentidas, efetivamente, pelo consumidor. O Procon-JP irá liberar nova pesquisa de preços nessa terça-feira (20).

Para o secretário Helton Renê, ainda não deu pra sentir, de forma efetiva, a queda dos preços nas bombas, principalmente da gasolina. “A média de preço dos combustíveis continua alta em relação a outras cidades, inclusive da Paraíba, onde existem as mesmas condições de tributação. O Procon-JP quer saber, dos postos, o motivo do consumidor ainda não ter sentido essa redução nos bolso”.

Todos os 102 postos em atividade na Capital foram notificados para entrega das notas fiscais porque a explicação está justamente nesses documentos. “É através dessa documentação que se pode avaliar quais os aumentos e quais reduções foram aplicados de forma correta e, assim, tirar a média do preço real que deveria está sendo praticado em João Pessoa”, explicou o secretário.

Se algum posto não estiver praticando as reduções previstas de forma integral, será autuado e as medidas cabíveis em lei serão tomadas. “Sabemos que o mercado é livre, não sofrendo tabelamento, entretanto, todo e qualquer universo de lucro em condições frágeis da economia pode, sim, atentar contra o consumido. Vamos continuar com as pesquisas comparativas que monitoram o mercado”, afirmou Helton Renê.

Os estabelecimentos que não estiverem praticando a redução prevista ou usando o estoque antigo para aumentar a margem de lucro sem justificativa plausível serão penalizados. “Qualquer irregularidade será punida. O consumidor pessoense merece ter um dos combustíveis mais acessíveis do Nordeste, como era antes”.

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Famílias deixam recadinhos em painel para os bebês internados em UTI no Hospital da Unimed

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Ter o bebê no tempo previsto, fazer do dia do nascimento o momento mais feliz da vida e ir para casa. Esses são os planos traçados pelos pais quando descobrem a gravidez. Mas, em alguns casos, os planos têm que ser mudados e os bebês precisam de mais cuidado, permanecendo em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). E, durante esse tempo, além da medicação, dos equipamentos e de uma equipe especializada, toda a família precisa de carinho, cuidado, amor e humanização.

Para ajudar pai, mãe, irmãos e avós expressarem os sentimentos durante a internação do bebê, o Hospital Alberto Urquiza Wanderley, unidade própria da Unimed João Pessoa, instalou um mural de recados na entrada da UTI Neonatal. Nele, cada familiar pode deixar sua mensagem e depois, no final da internação, levá-la para casa, o que acaba servindo como um diário dos momentos vividos pela família enquanto a criança está na unidade.

Os bebês têm um papel de carta personalizado, com o nome, data e hora do nascimento, peso e altura. A família pode escrever várias cartas, que vão sendo colocadas nos painéis ou escrever mensagens em um único papel de carta. A exposição dessas cartas reforça a troca de experiência entre as famílias dos pacientes, mostrando a esperança e o amor de cada um.

AMOR EM CARTA

Os familiares consideraram positiva a iniciativa do Hospital Alberto Urquiza Wanderley. “Para nós que passamos um período acompanhando um filho na UTI, cada ação é muito importante. Deixar esses recados é como escrever uma carta. Vou guardar cada uma delas, para que Rebeca leia e saiba que foi um período duro, de amadurecimento, mas de muito amor por ela. Com essas cartas, podemos externar um pouco do amor que sentimos”, disse a contadora Janaína Rodrigues, mãe da pequena Rebeca Vitória.

Uma das cartinhas escritas para Rebeca foi do seu irmão, Pedro Henrique. Confira abaixo:

“Minha princesa, todo mundo quer ver você em casa correndo e gritando. Meu amor, toda a sua família quer te ver. Deus sabe pelo que você está passando e tudo isso vai passar e já você estará em casa”.

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