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Operação Calvário: “entregadora” de propinas da Cruz Vermelha vai para prisão domiciliar

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O desembargador Ricardo Vital de Almeida converteu a prisão de Michelle Louzada Cardoso do regime fechado para o domiciliar. Michelle era considerada o braço direito de Daniel Gomes da Silva, justamente o comandante da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). O papel dela na organização criminosa denunciada pelo Ministério Público da Paraíba era justamente a entrega de propinas a autoridades, inclusive paraibanas. Para quem não lembra, ela foi a pessoa flagrada entregando uma caixa de vinho, supostamente recheada de dinheiro para o ex-assessor da Secretaria de Administração da Paraíba, no ano passado. Lá estariam quase R$ 900 mil.

Informações de bastidores dão conta de que Michelle Louzada estaria colaborando com as investigações coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O recurso que resultou na conversão da prisão cautelar contou com a concordância do Ministério Público. Ela já havia apresentado antes uma ação cautelar inominada criminal, mas sem sucesso. O pedido foi reapresentado mais recentemente e houve concordância do desembargador relator da matéria no Tribunal de Justiça da Paraíba. Ela agora será transferida para o cumprimento de prisão domiciliar, mas com risco de retornar para a cadeia em caso de descumprimento das determinações da Justiça, informa publicação do Blog do Suetoni.

Confira a entrega da caixa ocorrida em agosto do ano passado:

Em colaboração premiada, Leandro Nunes Azevedo contou que foi ao Rio de Janeiro receber o dinheiro, em 2018, a pedido da ex-secretária de Administração, Livânia Farias. Ela também chegou a ser presa e fez colaboração premiada, de acordo com informações de bastidores. Ele atua como auxiliar de Livânia desde 2011, o primeiro ano de gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). No mesmo ano, o contrato da Cruz Vermelha com o governo do Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, foi firmado em meio a denúncias de irregularidades. Elas foram atestadas pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado.

Leandro foi preso no dia 1° de fevereiro, durante a deflagração da segunda etapa da Operação Calvário. Na mesma data, também foram presos Daniel Gomes da Silva, mandatário da Cruz Vermelha, e Michelle Cardoso, a mesma flagrada em vídeo entregando dinheiro a Leandro. O MP cumpriu mandados de busca e apreensão, também, em endereços de Livânia Farias (Administração) e Waldson de Souza (Planejamento e Gestão). A Cruz Vermelha e o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP) movimentaram R$ 1,1 bilhão de 2011 até o final do ano passado. Elas administram o Hospital de Emergência e Trauma, o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e o Hospital Regional de Mamanguape.

Reprodução de trecho da denúncia formulada pelo Gaeco do Rio de Janeiro

Dinheiro

No depoimento, Leandro Nunes contou que viajou ao Rio no dia 7 de agosto de 2018, para se encontrar com Michelle Cardoso no dia seguinte. Ele disse que foi à capital fluminense buscar R$ 700 mil a mando de Livânia Farias. Revelou que se comunicou com a auxiliar de Daniel através de um telefone comprado na cidade e com número cadastrado com um CPF qualquer, que encontrou na internet. A surpresa dele é que, ao abrir a caixa, nela encontrou exatos R$ 870 mil, um montante bem acima do acertado entre Livânia e o mandatário da Cruz Vermelha, de acordo com o depoimento dele.

Reprodução de trecho da decisão do desembargador Ricardo Vital

Leandro contou ao Ministério Público que fez muitos pagamentos e usou, inclusive, o dinheiro a mais. Ele carregou o dinheiro em uma mochila e fez os pagamentos. Para outros fornecedores, pediu números de contas para fazer os depósitos em terminais de autoatendimento. Ele elevou o montante a ser pago a alguns fornecedores e dividiu o dinheiro em bolos de R$ 10 mil para fazer outros pagamentos.

Reprodução de trecho da decisão do desembargador Ricardo Vital

Leandro disse que voltou do Rio com entre R$ 10 mil e R$ 15 mil em dinheiro. Disse ainda que entregou todos os comprovantes a uma pessoa identificada como Júnior e recebeu dele a resposta de que o dinheiro havia caído nas contas.

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Batizado de ‘Núcleo’, grupo de Maia no WhatsApp traça estratégia na Câmara e provoca ciúmes

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Chamado de primeiro-ministro nos corredores do Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cercou-se de líderes dos partidos de centro para auxiliá-lo na definição da pauta de votações da Casa e para traçar estratégias políticas. O fortalecimento desse núcleo de decisões, no entanto, tem incomodado outras siglas, que cobram mais atenção por parte de Maia.

O entourage do presidente da Câmara costuma se encontrar em uma reunião informal de líderes às segundas ou terças-feiras para discutir o que poderá ser votado na semana. Pela proximidade, eles pleiteiam a inclusão de projetos do seu interesse, mas também conseguem barrar o que não é do agrado do grupo, informa publicação do Estadão.

O time é composto pelos líderes do PSD, André de Paula (PE), do PL, Wellington Roberto (PB), do Avante, Luis Tibé (MG), do PP, Arthur Lira (AL), do DEM, Elmar Nascimento (BA), do Solidariedade, Augusto Coutinho (PE), do PSDB, Carlos Sampaio (SP), do MDB, Baleia Rossi (SP), do Republicanos, Jhonathan de Jesus (RR) e da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No total, esses partidos comandam 260 deputados.

Eles também se organizam por meio de um grupo de WhatsApp, batizado de “Núcleo”. Ali, debatem durante as votações, pedem a inclusão de projetos e comentam questões políticas, mas ninguém quer receber o carimbo de “Centrão”. O grupo de conversas é restrito e comporta apenas os parlamentares mais próximos de Maia.

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Análise: Projeto que propõe mudanças no sistema dos partidos e nas regras eleitorais é retrocesso

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Na noite da última quarta-feira, 11, Transparência Partidária, Transparência Brasil e mais de uma dezena de entidades que defendem a integridade do poder público divulgaram Carta Aberta ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em oposição ao Projeto de Lei nº 5.029/2019, que propõe uma série de alterações no sistema partidário e nas regras eleitorais. Em conjunto, e com apoio de alguns parlamentares, conseguimos adiar a votação do projeto.

Essa indecorosa proposta, que sequer constava da pauta da sessão, representa um dos maiores retrocessos das últimas décadas para transparência e integridade do sistema partidário brasileiro. De autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o texto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 4 veio à tona poucas horas antes de ser aprovado, sem qualquer análise ou debate mais aprofundado, destaca análise de Marcelo Issa e Manoel Galdino, para O Estado de S.Paulo.

O projeto, por exemplo, permitiria a utilização de qualquer sistema de gestão contábil para prestação das contas partidárias ao órgão de controle, em detrimento da utilização do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), implementado pela Justiça Eleitoral em 2017. Com isso, ficaria inviável o controle das contas dos partidos, tanto pelos tribunais eleitorais, quanto pela sociedade, já que não haverá padrão nas contas dos partidos.

 

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Relator de MP propõe reincorporar cubanos ao programa Mais Médicos

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Médicos cubanos que faziam parte do Mais Médicos poderão voltar a atuar no programa por até dois anos. A proposta consta de relatório apresentado nesta terça-feira (17) em comissão no Congresso que analisa a medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil, programa que deve substituir gradativamente o Mais Médicos.

Nesse período de dois anos, os médicos devem fazer provas de revalidação do diploma e receber o valor integral da bolsa paga aos profissionais. Se aprovados, poderão continuar a exercer a profissão e buscar uma vaga no novo programa.

Segundo o relator, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a sugestão visa atender a uma “excepcionalidade” da situação vivida pelos médicos cubanos que decidiram permanecer no Brasil após o anúncio do fim da sua participação no Mais Médicos, destaca reportagem da Folha.

Após a apresentação do relatório, parlamentares solicitaram vista coletiva da nova versão do texto.

Segundo o presidente da comissão, o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), a expectativa é que o debate seja retomado já na próxima semana, quando deve ser feita a votação do relatório. Se aprovado, segue para os plenários da Câmara e do Senado.

Iniciado há um mês, o debate na comissão envolveu sete audiências públicas e análise de cerca de 366 emendas, nome dado às sugestões de alterações no texto original da medida. A situação dos cubanos e as mudanças no Revalida foram algumas das principais demandas.

Para Carneiro, a discussão foi técnica. “A política não contaminou o ambiente”, afirma ele, para quem os debates deixaram de lado divergências sobre “Lula e Bolsonaro”.

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