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Paraíba

Telefonia, bancos, luz e água lideram lista das 10 mais reclamadas no Procon no primeiro semestre

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As empresas campeãs de reclamação no SAC da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no primeiro semestre de 2019 são as prestadoras de serviços para telefonia, luz, água e bancos. Juntas, as empresas somam mais de 39% do total das reclamações, que este ano já somam 6.573 queixas registradas.

A empresa de telefonia Oi lidera o ranking com 653 reclamações (9,93% do total) nos seis primeiros meses deste ano. Pela ordem decrescente, as empresas mais demandadas de janeiro a junho de 2019 após a Oi foram Energisa, Cagepa, Tim Nordeste, Claro S.A, Caixa Econômica Federal, Vivo, Bradesco Card, Banco do Brasil e Itaucard.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, considera que os números do SAC do Procon-JP este ano são altos e mostram que a relação de consumo ainda é muito problemática. “Apesar da legislação que protege o consumidor e das campanhas educativas que realizamos semanalmente, o fornecedor ainda desrespeita muito os direitos do consumidor. O lado positivo é que nossa divulgação das leis consumeristas junto ao cidadão está surtindo efeito. Ele hoje está mais atento”.

Serviços essenciais – O titular do Procon-JP chama a atenção para os números das empresas fornecedoras de serviços essenciais como luz e água. “Há 10 anos, não víamos esses setores no topo da lista das mais reclamadas, como a Energisa, por exemplo. Isso é preocupante porque são serviços essenciais e, via de regra, o consumidor reclama porque está sendo prejudicado mesmo. Baseado nesses números vamos promover algumas ações para alertar e tentar coibir as irregularidades que provocam tantas reclamações. Os números são o diagnóstico dessa relação, portanto, vamos tomar providências”.

Fala consumidor – O funcionário público Francisco de Assis da Silva, 61, esteve no SAC do Procon-JP no último dia 12 de julho para reclamar contra a operadora de telefonia Tim. O motivo foi a cobrança de uma fatura após cancelamento de um plano. “Cancelei o plano no início de maio e em junho veio uma conta para eu pagar. Como não paguei, as ligações de cobrança chegam a toda hora”, explica Francisco.

Será resolvido – Antônio Coelho Neto, consultor jurídico do Procon-JP que atendeu Francisco da Silva, informou que abriu processo administrativo contra a operadora de telefonia porque não conseguiu resolver a questão pelo telefone. “Como ele cancelou o plano e pagou a fatura no início de maio e o vencimento seria no dia 15, então entendemos que não existe saldo devedor. Acredito que na audiência de conciliação tudo será resolvido”.

Telefonia soma mais – Má prestação do serviço, cobrança indevida nas faturas, multas altas quando da desistência ou cancelamento do plano ou da linha, são as principais reclamações contra as empresas de telefonia. Helton Renê adianta que “em nossa lista das 10 empresas mais reclamadas, temos as quatro de telefonia, com mais de 20% entre as que constam na relação das 10 mais. As 10 juntas somam 2.707 reclamações nos seis primeiros meses deste ano”.

Água e luz – As reclamações quanto aos serviços de água e luz são basicamente os mesmos. “Muita gente vem aqui reclamar de cobrança indevida devido a erros nas leituras dos medidores e os clássicos pedidos de intermediação quanto a parcelamentos de contas atrasadas porque, na maioria das vezes, o parcelamento oferecido pelas empresas fica muito pesado para o consumidor”, informou Helton Renê.

Velho problema – Os problemas mais relatados pelos consumidores em relação aos bancos é quanto às cobranças abusivas de juros e multas por serviços que não são requeridos pelos clientes, além da reclamação contra o tempo gasto nas filas. “Os bancos continuam a descumprir a legislação e as reclamações sobre tempo de espera ainda é bem presente. É o velho problema do descumprimento da Lei das Filas”, explica o secretário.

As 10 mais reclamadas
Oi – 653 (9,93%)
Energisa – 441 (6,71%)
Cagepa – 315 (4,79%)
Tim – 289 (4,4%)
Claro – 265 (4,03%)
Caixa Econômica Federal – 244 (3,71%)
Vivo – 173 (2,63%)
Bradesco Card – 123 (1,87%)
Banco do Brasil – 114 (1,73%)
Itaucard – 90 (1,37%)

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Paraíba

Calvário: Em meio a rumores de deleção, Ivan Burity completa 60 dias atrás das grades

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Em meio a rumores de delação premiada, o ex-secretário executivo de turismo da Paraíba, Ivan Burity, preso na manhã da quarta-feira, 9 de outubro, na 5ª fase da Operação Calvário, que investiga desvios de recurso públicos da saúde e educação estadual nos governos de Ricardo Coutinho (PSB), completa neste domingo, 8 de dezembro, 60 dias atrás das grades.

Ivan está detido na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, assim como o diretor do Hospital Geral de Mamanguape, Eduardo Simões Coutinho, também preso na ocasião. Apenas familiares de 1º e 2º grau e advogados estão autorizados a visitar os presos.

Uma delação premiada feita pelo ex-assessor da Secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes Azevêdo, levou as investigações da operação Calvário até Ivan Burity. O auxiliar nos governos de Ricardo Coutinho (PSB), desde a prefeitura, e mantido por João Azevêdo (PSB), na atual gestão, é apontado como recebedor de propinas. A influência dele ocorreria tanto em contratos da saúde, quanto da educação, com destaque para esta última.

No âmbito da Educação, o destaque ficaria por conta da aquisição de materiais didáticos pelo Governo do Estado da Paraíba. A organização criminosa, segundo o Gaeco, tinha em Burity o especialista na abertura de caminho para contratação das empresas, mediante contratos fraudulentos e o consequente recebimento de propina.

Três empresas são relacionadas no suposto esquema: Conesul Plus, do empresário Márcio Nogueira Vignoli e gerenciada por Hilário Ananias Queiroz Nogueira; Brink Mobil, cujo sócio administrador é Valdemar Ábila, e a Grrafset, de Vladmir Neiva. As investigações também apontam a existência de outras empresas que também teriam contribuído com o esquema de pagamento e recebimento de propina ao grupo criminoso. Entre elas está a Editora Inteligência Relacional, ligada a Jardel Aderico da Silva, também preso na atual fase da operação.

Sobre Ivan Burity, Leandro narrou também episódio, em junho de 2014, no qual ele teria transportado R$ 1,2 milhão trazido de cidade não identificada. De posse deste dinheiro, R$ 300 mil, teria sido destinado ao ex-deputado Rômulo Gouveia, já falecido, então vice-governador do Estado.

No dia 22 de novembro, Ivan Burity trocou de advogados, ato que motivou expectativa de uma delação premiada. A especulação em torno de uma suposta delação ganhou força pela advogada escolhida ser um nome especialista em delações premiadas. Veronica Sterman advogou na Lava Jato desde a primeira fase, em 2014, conseguiu que o ex-ministro Paulo Bernardo, seu cliente, fosse absolvido das acusações naquela operação na segunda turma do STF. Sua dissertação de mestrado na USP, inclusive, é sobre “colaboração premiada”.

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Negócios

Câmara de Lucena aprova mudança de horário de eventos comemorativos e fomenta economia na cidade

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Vereadores da Câmara Municipal de Lucena aprovaram, pela maioria dos votos, Projeto de Lei n°10/2019, que visa a mudança de horário de festas comemorativas do município.

Segundo o projeto, os eventos que encerravam às 2h da manhã, passariam para às 4h, em festas oficiais do calendário como Natal, Ano Novo, Carnaval, Festa do Coco, abertura de verão, emancipação política, entre outros. Além da extensão do horário dos festejos, a inciativa também possui o objetivo de melhorar o comércio de Lucena, diante do maior volume de pessoas no município fomentando a economia.

O vereador Cláudio das tintas ressalta que em dias de festejos a quantidade de pessoas duplica na cidade. “Estamos cumprindo nosso papel de escutar a população e zelamos por interesses coletivos”, disse. “A aprovação dessa Lei vai fomentar o turismo e com certeza melhorar o comércio em Lucena”, completou.

A emenda segue para análise, sanção ou veto do prefeito Marcelo Monteiro.

Assessoria de Imprensa

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Paraíba

Cavalgada poderá ser considerada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba

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Projeto de Lei número 1356/2019, de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), declara a cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.

Wallber Virgolino destaca que a cavalgada é uma manifestação cultural, que pode ter sua iniciativa por diversos motivos, seja religioso, cívico, entretenimento ou esporte, realizada em forma de passeio por grupos de cavaleiros, incluindo, inclusive, idosos e crianças. “Essa prática se tornou parte integrante da cultura popular nordestina, tendo papel de extrema importância para o comércio nas localidades onde são realizadas, sendo este o motivo mais que louvável de alça-la a Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba”, destaca o deputado.

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