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Negócios

Mantida decisão que condenou a 4 anos de reclusão donos de empresa paraibana que sonegaram imposto

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Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do juiz da 1ª Vara Criminal de Campina Grande, Fabrício Meira Macedo, que condenou a quatro anos de reclusão os administradores da empresa Coopapel Cooperativa de Produção de Papel da Paraíba Ltda. por sonegação de impostos. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos. O relator da Apelação Criminal nº 0044206-82.2017.815.0011 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, os acusados Eliciano Silva dos Santos, Jamilton dos Santos e Ricardo de Oliveira Silva, nos meses de maio a dezembro de 2011, omitiram saídas de mercadorias/produtos da empresa Coopapel, pois se verificou, através do Levantamento Financeiro, que as despesas do período apurado sobejaram todos os ganhos obtidos no desempenho da atividade comercial.

O MP relata, ainda, que as condutas praticadas acarretaram a lavratura do Auto de Infração, cujo o débito tributário foi lançado e inscrito em dívida ativa, em 20/09/2016, no valor de R$ 1.169.117,93 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, cento e dezessete reais e noventa e três centavos), destaca publicação do TJPB.

Nas razões recursais, os apelantes pleitearam a absolvição, ao argumento de que não há provas suficientes a ensejar uma condenação, bem como porque não houve dolo específico na prática do delito. Alternativamente, pugnaram pela redução da pena. Ao julgar o caso, o desembargador Arnóbio Teodósio observou que sendo os réus os administradores da empresa, estes detinham o poder de comando de decisão sobre a prática ou não da conduta delituosa.

“Assim, vê-se claramente que os apelantes tinham ciência não somente da obrigação de recolher o imposto, como também do valor a ser recolhido mensalmente, não o fazendo com o único objetivo de não efetuar o recolhimento de ICMS relativo a operações tributáveis”, ressaltou o relator ao negar provimento ao apelo, em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual.

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Negócios

Expediente na Unimed João Pessoa é alterado durante o carnaval; veja como fica

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O funcionamento das áreas administrativas da Unimed João Pessoa será alterado durante o período de carnaval. Não haverá expediente na segunda-feira (24) e na terça-feira (25) tanto na Operadora como no Intercâmbio. O expediente será retomado na quarta-feira (26), das 12h até às 18h.

O Núcleo de Atenção à Saúde Sul (Nas-Sul) não terá atendimento de sábado a terça-feira. Na quarta-feira (26) abrirá das 7h às 22h.

A Unidade Guarabira e o Viver Melhor vão ficar fechados de sábado até terça-feira. O retorno às atividades da Unidade Guarabira será na quarta-feira (26), das 7h às 19h. Já o Viver Melhor voltará a funcionar na quarta-feira (26), das 12h às 18h.

HOSPITAIS

O cliente não deve se preocupar, pois os dois hospitais próprios – Alberto Urquiza Wanderley e Moacir Dantas – não sofrerão mudança de atendimento.

 INFORMAÇÕES

Durante o feriado, os clientes que precisarem de informações sobre a Unimed JP podem ligar para o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) pelo 0800-725-1200. O SAC funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. A ligação é gratuita. Outra opção é navegar pelo Portal Unimed JP, onde são disponibilizados vários serviços.

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Negócios

Desligamento programado garante excelência no fornecimento de energia na Paraíba

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A energia de qualidade que chega à sua casa diariamente é assegurada por várias práticas adotadas pela Energisa. Um dos motivos que possibilita a distribuidora prestar diariamente um serviço de excelência é o desligamento programado, que é a manutenção da rede elétrica. Como todo equipamento, a rede que fornece energia também necessita de reparos e melhorias. Esse serviço é feito preventivamente porque os fios ficam expostos ao vento, à chuva, ao calor e até à maresia, no caso das cidades onde têm praia.

A manutenção da rede elétrica ocorre de forma muito simples, em áreas agendadas, com a suspensão temporária da transmissão de energia. Para fazer o desligamento programado, a Energisa comunica com mínimo 72 horas de antecedência a data e o horário da realização do serviço por meio de cartas, avisos em rádios e carros de som nas comunidades. Desta forma, a distribuidora evita transtornos e dá aos clientes a possibilidade de se programarem para quando o fornecimento for interrompido.

É o desligamento programado que garante o bom funcionamento da rede elétrica e a qualidade da energia que chega até os consumidores, por isso são fundamentais essas manutenções constantes, periódicas e programadas, que são bem diferentes das ocorrências de emergência.

Provocadas por fenômenos naturais, queda de postes e dano por intervenção de algum objeto ou até mesmo de uma pessoa, as ocorrências de emergência são situações não previstas e, por este motivo, não há como comunicá-las antecipadamente. Quando acontecem, equipes de manutenção da Energisa são acionadas, se deslocam ao local (quando necessário) e fazem o reparo, ou seja, a manutenção corretiva. Nesses casos, entrando em contato com distribuidora o cliente consegue saber a previsão de restabelecimento da energia.

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Artigos

RádioBlog faz pausa carnavalesca, cai na folia e retoma atividades na próxima quinta-feira

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Em ritmo carnavalesco, o Paraíba RádioBlog fará uma breve pausa, cairá na folia e retoma as atividades na próxima quinta-feira (27).

Bom carnaval a todos e, se beber, não dirijam!

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