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Paraíba

João Azevêdo veta projeto de lei do deputado Cabo Gilberto para blindar carros da segurança pública

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O governador João Azevêdo (PSB) vetou um projeto de lei de iniciativa do deputado Cabo Gilberto que determinava a blindagem de viaturas operacionais dos órgãos de segurança pública.

A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado neste sábado (13). Um projeto de lei de iniciativa parlamentar nº 260/2015, semelhante, já tinha sido vetado em 2015, informa publicação do portal clickPB

A decisão foi embasada no argumento de inconstitucionalidade da lei, “nos termos do § 1º do art. 65 da Constituição Estadual, por considerar “inconstitucional e contrário ao interesse público, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei nº 35/2019, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva”, e ainda da limitação financeira para esse fim devido o alto custo, “não obstante os elevados propósitos do legislador, o múnus de gestor público impele ao veto em razão de sua inconstitucionalidade e por ser impraticável financeiramente, além de tecnicamente questionável.

A justificativa cativa que subsidiou o projeto de lei, por exemplo, não trouxe qualquer informação ou dado estatístico capaz de justificar a imprescindibilidade da blindagem das viaturas”, argumenta a decisão do veto.

Veja na íntegra a publicação da lei no Diário Oficial do Estado.

 

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Paraíba

Secretaria da Administração Penitenciária adota medidas contra Covid-19 nas unidades prisionais

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Diante da realidade do país com a chegada da pandemia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, realiza diversas ações para proteger do coronavírus os apenados, policiais penais e demais colaboradores da Seap-PB. Por meio das Gerências que compõem o Sistema Penitenciário, medidas de prevenções sanitárias, implantação de novas alas e ações coletivas para fabricação de máscaras e materiais de limpeza estão sendo adotadas em todas as unidades prisionais do Estado.

As ações, aplicadas em todas as penitenciárias da Paraíba, têm ainda o objetivo de tranquilizar não só os familiares dos apenados, que nessa quarentena estão com as visitas suspensas, mas também as famílias dos policiais penais e servidores do sistema penitenciário.

Em João Pessoa, uma das ações é a adaptação da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice com equipamentos médicos, para realizar o pronto atendimento aos apenados que apresentem os sintomas do coronavírus. Uma equipe plantonista do Programa Saúde Penitenciária (PSP) está 24 horas disponível para atender os casos suspeitos. Foi determinado pela Secretaria que em cada unidade prisional seja disponibilizada uma sala para o isolamento imediato para o apenado que apresente sintomas do Covid-19.

“Nossa maior preocupação é manter a saúde de todos, pessoas privadas de liberdade que se encontram dentro de nossas unidades prisionais e funcionários. Preservar a vida é nossa maior missão. O momento é de amenizar as dores não só dos que se encontram nas penitenciárias, mas também de seus familiares, que contam com a gente para preservar a vida de seus entes. Esse é o nosso compromisso”, destacou o secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária solicitou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a aquisição de quase 300 mil equipamentos de proteção individual, materiais de higiene e mais termômetros. Todas as unidades estão intensificando as limpezas das celas e ambientes coletivos, pequenas palestras de conscientização também estão sendo realizadas nas unidades penais para os profissionais que atuam e também para os reeducandos sobre a importância da higienização das mãos e utilização de EPIs.  Em parceria com a Igreja Universal, estão sendo distribuídos kits de higiene pessoal para cada apenado.

No sertão da Paraíba, as unidades prisionais femininas de Cajazeiras e Patos estão recebendo máquinas de costura e materiais para a produção de máscaras cirúrgicas. As apenadas de Campina Grande também já começaram a produção para ajudar no combate à propagação do Covid-19. Já na Capital, as reeducandas que fazem parte do projeto Castelo de Bonecas suspenderam suas criações e começaram a confeccionar máscaras, que serão usadas pelos policiais penais e também distribuídas para outras secretarias do Estado.

A alimentação dos apenados também está sendo reforçada, aumentando em mais de 30% o fornecimento de alimentos com balanceamento nutricional, para que todos possam manter suas imunidades. Os medicamentos Dipirona e Paracetamol, que são indicados pela Organização Mundial da Saúde para tratar os sintomas do coronavírus, foram distribuídos nas penitenciárias; além da aquisição de termômetros de infravermelho que são usados para detectar quadros de febre entre os reclusos.

Outra iniciativa para barrar o avanço da doença é a fabricação de materiais de limpeza que são eficazes no combate ao coronavírus. A produção dos insumos de higienização está sendo coordenada por um policial penal que é formado em Química Industrial, com a colaboração dos reeeducandos. Juntos, eles já produziram mais de 1.400 litros de água sanitária e 1.500 litros de desinfetantes.

Já nas dependências da Secretaria, foram suspensos os atendimentos presenciais à população, esses ocorrendo apenas por telefone e e-mail, além de revezamento no horário de trabalho dos colaboradores e o incentivo para realização da higienização das mãos e uso do álcool em gel de forma constante. Também estão sendo evitados contatos físicos e a aglomerações, conforme as orientações do Governo Estadual.

Como as atividades da Seap não podem parar, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), todas as unidades prisionais estão fazendo uso de um sistema de malote digital para cumprir todos os alvarás de soltura emitidos pelo judiciário. Os detentos que precisam participar de audiências estão passando por medidas de proteção e prevenção antes de serem deslocados para o Fórum Criminal, além de audiências por vídeo conferência.

Confira as principais ações:

– Aquisição de quase 300 mil produtos como termômetros infravermelhos, produtos de higienização e EPIs

– Aquisição de pulverizadores que auxiliam na desinfecção dos espaços

– Aquisição de produtos hospitalares, como máscaras e luvas

– Aquisição de álcool em gel e líquido 70%

– Conscientização dos reeducandos sobre a importância da higiene e principalmente de se levar as mãos

– Implantação de unidade de pronto atendimento na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice

– Aquisição de medicamentos

– Fabricação de máscaras cirúrgicas pelas reeducandas

– Disponibilização de 24 horas da Equipe do Programa de Saúde Penitenciária

– Criação de sala especial de isolamento em cada unidade prisional da Paraíba

– Produção de água sanitária, desinfetante e detergente pelos apenados

– Reforço na alimentação dos apenados e apenadas

– Distribuição de kit para higiene pessoal dos reclusos

– Aplicação de medidas preventivas no deslocamento de apenados para audiências

– Suspensão de atendimentos presenciais

– Revezamento dos colaboradores para funcionamento da Seap

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Negócios

População pode emitir nota fiscal pelo site da Prefeitura e ter acesso a outros serviços online

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Para proteger a população do risco de contaminação do novo coronavírus, evitando aglomerações, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) suspendeu alguns serviços de forma presencial, seguindo determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Mas, o cidadão não ficou desassistido, pois, muitos serviços podem ser feitos ou solicitados por meio da internet ou telefone, a exemplo da emissão da nota fiscal, tão necessária para os trabalhadores autônomos. Para ter acesso ao documento, basta acessar o site www.joaopessoa.pb.gov.br e selecionar Cidadão e, em seguida, a aba ‘nota fiscal de serviços eletrônica’.

Outros serviços, como emissão de boletos, estarão disponíveis no Portal do Contribuinte (http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/). Já em relação a pagamentos de tributos, a exemplo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), o usuário deve ligar para 98645-8250 ou encaminhar sua demanda para o email: serem.ditri@joaopessoa.pb.gov.br.

Há contatos disponíveis para diversos setores da Secretaria da Receita Municipal (Serem): 1) Diretoria de Arrecadação: serem.darc@joaopessoa.pb.gov.br; 2) Diretoria de Tributação: serem.ditri@joaopessoa.pb.gov.br; 3) Diretoria de Fiscalização: serem.difisdir@joaopessoa.pb.gov.br; 4) Coordenação de julgamento e processos fiscais: serem.cjpf@joaopessoa.pb.gov.br; 5) Conselho de recursos fiscais: serem.crf@joaopessoa.pb.gov.br; 6) Gabinete: serem.gabinete@joaopessoa.pb.gov.br; 7) Assessoria jurídica: serem.assjur@joaopessoa.pb.gov.br; 8) Assessoria especial: serem.assesp@joaopessoa.pb.gov.br .

“Com relação aos vencimentos para quem optou pelas cotas do IPTU, TCR ou ITBI, todos os serviços que não estiverem dispostos no portal devem ser solicitados pelos e-mails, que serão encaminhados para cada setor e um grupo de 22 pessoas irá responder a solicitação do usuário”, explicou o secretário da Receita Municipal Max Fábio Bichara Dantas.

De acordo com a normativa emitida no Portal da PMJP, os pedidos via e-mail somente serão processados em dias úteis, no intervalo das 8h às 18h. A mensagem deve conter nome completo; número de telefone; descrição sucinta do pedido e nome completo e número de telefone, ambos do representante, se for o caso.

Além dos arquivos que embasam o pedido, deverão ser anexados ao e-mail os seguintes arquivos: digitalização do documento de identificação oficial e do comprovante de inscrição no CPF, tanto do requerente, como do representante, se for o caso; foto, tipo selfie, do requerente, ou do representante, se for o caso, segurando o documento de identificação oficial, em que seja possível identificar o número e comparar, com nitidez, o rosto com a foto constante no referido documento.

Em relação aos documentos exigíveis para solicitação do pedido, admitir-se-á a apresentação de cópias autenticadas, caso não sejam apresentados os respectivos originais.

O secretário de Adminstração, Lauro Montenegro, informou que o administrativo está funcionando sem atendimento presencial ao público. “Montamos uma estrutura de home office para a Central de Compras, ficando o atendimento exclusivo pelos telefones 3218.9000 e 3218. 9355.

Em relação à emissão de alvará pela Secretaria de Planejamento (Seplan), o usuário que necessite do serviço deve encaminhar email para seplan.alvara@joaopessoa.pb.gov.br ou ligar 98645-8602, que será atendido por servidores que estão trabalhando de casa.

A secretaria da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também está com os serviços essenciais funcionando. “Os pedidos de serviços de iluminação pública, da Operação Tapa Buraco e de limpeza e manutenção de galerias podem ser feitos por meio das redes sociais da PMJP ou pelo telefone 0800.031.1530”, explicou a secretária Sachenka da Hora..

Confira o funcionamento de outros serviços

Procon- JP: As fiscalizações continuam normalmente e o consumidor pode efetivar denúncias pelo e-mail procon@joaopessoa.pb.gov.br, SAC 3218-5720 e 0800 083 20150.

Controladoria – Informações sobre remessa e processos encaminhar um email para: cgm@joaopessoa.pb.gov.br ; ludinaura.santos@joaopessoa.pb.gov.brthiago.lins@joaopessoa.pb.gov.brplanejamentocgmjp@gmail.com

Sedes – Dúvidas sobre auxílio-funeral consultar o balcão de direitos da PMJP e se informar pelo portal ou pelos telefones. Secretaria está atuando sob demanda interna e mantendo os serviços essenciais funcionando. Mais informações sobre atendimento pelo número (83) 3218-9232. O atendimento, via telefone, acontece nos horários das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Sedurb – Para o cadastro de área pública e uso do solo, o telefone disponível é 3218-9062, e para fiscalização de ordenamento, 3264-1484 ou ainda pelo email: dsusedurbpmjp@gmail.com

Semob – Solicitação e renovação de credenciais de idosos e de pessoas com deficiência, consultas de multas e de veículos removidos, além do Fale Conosco, que recebe reclamações, informações, sugestões e elogios da população estão disponíveis no endereço eletrônico serviços.semobjp.pb.gov.br. e pelos telefones emergenciais 118 e 98760-2134.

Semam – As demandas urgentes de árvores caídas ou com risco de queda são atendidas por meio do telefone 98650-1690. Outras solicitações de fiscalização, como poluição de rios e invasão de Área de Preservação, pelo e-mail emergencia.semam@hotmail.com.

IPM – Os aposentados e pensionistas tem os seguintes telefones para dúvidas 3506-3590 e 3222-1005

Informações sobre o funcionamento dos demais serviços no portal da Prefeitura, no endereço eletrônico www.joaopessoa.pb.gov.br

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Paraíba

ALPB debate ações emergenciais para Educação e Cultura durante pandemia do coronavírus

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A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), reunião ordinária, através de vídeo conferência, para debater medidas emergenciais a serem adotadas no Estado diante da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A reunião foi presidida pela deputada Estela Bezerra e contou com a participação dos deputados Anderson Monteiro e Chió.

Estela pontuou que o momento é difícil e que a única forma de prevenção é o isolamento, desta forma, existe a necessidade de criar novos comportamentos. A deputada declarou que a Comissão de Educação tem o intuito de encontrar soluções para a Educação dos paraibanos, além de buscar compreender as funções do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, de entidades de classe e da sociedade civil organizada diante do problema que a população enfrenta. “Estamos preocupados com a execução do calendário e também com a segurança alimentar dos estudantes, além da saúde dos trabalhadores da Educação. Precisamos manter a educação conectada aos jovens que, em sua maioria, vivem em vulnerabilidade social,” disse.

A deputada destacou ainda que é preciso a elaboração de um conteúdo programático, principalmente, para alunos do ensino médio, que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), mas que diante do quadro apresentado pela pandemia no Covid-19, estão sem atividades que possam capacitá-los para o certame. “É preciso continuar a ofertar a esses adolescentes o máximo que a política de educação pode para amenizar esse processo de confinamento”, alertou Estela.

Segundo a deputada, as sugestões apresentadas pelos participantes da reunião, como iniciativas que garantam a segurança alimentar dos estudantes e a readequação do calendário escolar serão encaminhadas aos órgãos responsáveis do Governo do Estado e também deverão ser apresentadas ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Ministério Público Federal (MPF), a exemplo da cobrança de medidas relacionadas a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O deputado Chió cobrou uma reflexão social e pessoal diante do momento atual e acrescentou que é extremamente importante que o Legislativo esteja unido para criar medidas que beneficiem os paraibanos diante de um quadro de tantas dificuldades na saúde e na economia, mas que reflete diretamente na educação. “Existe a necessidade da Assembleia dar respostas consistentes nesse momento tão difícil que vivemos hoje. É  necessário que tenhamos um papel ativo nessa guerra que estamos travando, mas, ao mesmo tempo, é um momento muito importante para refletirmos sobre as nossas reais necessidades”, afirmou Chió.

O parlamentar disse ainda que a educação não pode parar. “A gente precisa que o Executivo apresente aos alunos um programa de ensino a distância, essa será a oportunidade do Governo do Estado oferecer cursos e que todos os alunos da nossa rede tenham internet em casa paga pelo Governo. É urgente isso. Não é utopia”, cobrou Chió.

Todos precisam, nesse momento, exercer a solidariedade. Essa foi a reflexão feita pelo deputado Anderson Monteiro. Para ele, as pessoas precisam repensar sobre suas fragilidades e atentarem para a preocupação com o próximo. “É um momento muito delicado. Precisamos refletir sobre a nossa humanidade e nosso papel na sociedade e que todos tenham noção de o quanto as coisas são frágeis e o quanto temos que exercer o sentimento de empatia. Pensamos muito no individual e já passou da hora de termos mais empatia”, analisou.

Anderson reivindicou medidas emergenciais que possam, pelos próximos meses, garantir aos paraibanos da área da educação e da cultura ações que atendam as suas necessidades. “É urgente que possamos intensificar o trabalho dessa Comissão e encaminhar de forma ágil para que os Governos Federal, Estadual e Municipais adotem medidas urgentes para aliviar a situação de diversas famílias paraibanas”, declarou.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), Antônio Arruda, e o diretor executivo, Felipe Baunilha,  apresentaram preocupações com o calendário escolar durante o período de isolamento. Baunilha não minimizou a importância  de manter a medida de distanciamento social, no entanto, os sindicalistas apontaram que os desafios são muitos, principalmente, em relação ao calendário escolar.

A estudante Emilly Kissya, presidenta do Grêmio Estudantil da ECIT Jango – Escola Cidadã Integral Técnica João Goulart – e o também estudante  Kevyn Kel, que preside o Grêmio Estudantil da ECIT FAC – Escola Cidadã Integral Técnica Francisca Ascenção Cunha – sugeriram que o cronograma escolar seja seguido. No entanto, Kissya cobrou uma forma eficiente de capacitar os alunos que estão concluindo o ensino médio e que irão prestar o ENEM este ano.

A estudante sugeriu um acompanhamento pedagógico durante o período de isolamento para que os alunos cheguem ao certame qualificados. “Poderia ser estabelecido um cronograma com todos os assuntos do ano letivo para as respectivas turmas e dividi-lo de forma semanal e os tutores fazerem esse acompanhamento com os alunos para que eles não saiam de casa”, sugeriu a estudante.

O setor da cultura também esteve representado na reunião pela produtora cultural e  integrante do Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba, Dina Faria, e pelo coordenador do Observatório de Políticas Culturais – ObservaCult/UFPB -, Marco Antônio Acco. Ambos destacaram que o setor é um dos que mais gera emprego, inclusive nos momentos de crise, no entanto, no contexto atual, as dificuldades têm afetado vários profissionais que atuam integrados ao movimento cultural.

“São milhares de trabalhadores. Além dos artistas, têm fotógrafos, cenógrafos, iluminadores, técnicos de som, professores de dança, de teatro, dramaturgos, artistas de circo, tecelãs, ente outros. Existe uma cadeia vasta que tem como característica ser invisível. O povo da cultura é invisível”, disse Acco. Ele também cobrou ações emergenciais que possam evitar, principalmente, que essas pessoas tenham como se sustentar. “Os artistas não vão receber nenhum recurso do programa de remuneração que está sendo estabelecido para bares e restaurantes pagarem a seus trabalhadores. Certamente, os artistas serão excluídos”, lamentou.

Também participaram da vídeo conferência a presidente da Organização dos Professores Indígenas Potiguara (OPIP/PB), Sônia Barbalho de Macêdo; o representando o Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba, Henrique Sampaio; e a secretária de Educação de Itatuba, representando a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Maria Bethânia Andrade.

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