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Paraíba

Estranho: João Azevedo veta dois projetos que garantem mais transparência pública no governo

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O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) lamentou nesta segunda-feira (15), o veto do governador João Azevêdo a dois projetos de Lei de sua autoria, aprovados na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que, se sancionados, garantiriam mais transparência as ações do Governo nas áreas de saúde e de segurança pública. Foram vetados os projetos 162/2019, que tornaria obrigatório a divulgação de informações relacionadas à segurança pública, e o de número 156/2019, que obrigava a publicação das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas no Estado.

“É de lamentar as análises do Governo do Estado para projetos que primam pela garantia da transparência e o combate à corrupção! O que esse governo tem a esconder? Não tem interesse em combater a corrupção? Algo muito estranho e preocupante acontece com essa administração”, comentou.

Para o projeto que tornava obrigatório a publicação das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde da Paraíba, o Governo do Estado justificou o veto dizendo que “nos moldes como proposta, a matéria do projeto de lei, configura questão de cunho administrativo, tema constitucionalmente deferido ao Poder Executivo, e, em consequência, sua criação por via legislativa, não guarda a necessária concordância com os mandamentos decorrentes do princípio da separação dos Poderes consagrado no art. 2º, da Constituição Federal, e no art. 6º da Constituição do Estado”.

Já na matéria que destacava a obrigatoriedade de divulgação de informações relacionadas à segurança pública no Estado, o Governo disse na justificativa do veto: “Por se tratar de evidente matéria com reflexo na forma de prestação de serviço público (alínea “b” do inciso II do § 1º do art. 63 da Constituição Estadual), bem como por implicar em novas atribuições para secretaria estadual (alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 63 da Constituição Estadual), a iniciativa do processo legislativa está reservada ao Chefe do Poder Executivo, sob pena de violação do modelo de harmônica tripartição de poderes, consagrado pelo constituinte originário”.

“São justificativas frágeis para a população paraibana diante dos benefícios que as Leis poderiam garantir. As propostas serão analisadas para que possamos encontrar uma forma de reapresentá-las na Assembleia Legislativa. Os paraibanos têm o direito de acompanhar o que acontece na área de segurança e também, aqueles que precisam, saber como estão as listas para exames e cirurgias, acabando assim com as famosas indicações”, disse Eduardo Carneiro.

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Paraíba

Agora: Polícia Federal realiza operação e faz busca e apreensão no Instituto Alfa, em João Pessoa

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Agentes da Polícia Federal realizam operação neste momento, em João Pessoa.

Os policiais estão no edifício Royal Trade Center, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, onde realizam busca e apreensão na empresa Instituto Alfa.

Segundo informações, a empresa seria especialista em soluções governamentais, pesquisas eleitorais, elaboração e desenvolvimento de sites de prefeituras, entre outros.

Ainda segundo informações, a operação seria de nível nacional e teria por objetivo localizar e apreender documentos que comprovem serviços prestados pelo Instituto Alfa em todo o país, a exemplo de serviços contratados pelo líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Há outros mandados de busca e apreensão sendo cumpridos.

Mais informações a qualquer momento

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Paraíba

No Laureano, equipamento comprado com dinheiro público atende apenas pacientes particulares

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O RádioBlog foi procurado por pacientes do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer no Estado da Paraíba. Eles se queixam de, mesmo sem condições financeiras, serem obrigados a pagar a quantia de aproximadamente R$ 700,00 para fazer exames de ressonância no próprio hospital.

Segundo informações de um dos pacientes, além do alto valor pago, incomoda o fato de o Hospital Napoleão Laureano ter adquirido com recursos públicos os equipamentos e máquinas necessárias para os exames de ressonância, mas somente atende pacientes na modalidade “particular”.

“Não posso pagar por um exame tão caro”, disse um dos pacientes que preferiu não se identificar. “Se o equipamento foi comprado com dinheiro público, qual a razão de somente atender pacientes particulares. E nós que dependemos do SUS, como ficamos”, questionou outro paciente.

Não foram apenas os equipamentos da ressonância que foram adquiridos com recursos públicos. Na reta final de 2018, mais precisamente no dia 13 de novembro, o então governador Ricardo Coutinho (PSB) entregou a ampliação da Ala de Radiologia do Hospital Napoleão Laureano. A obra foi orçada em mais de R$ 4 milhões e além dos equipamentos de Ressonância Magnética, também abriga uma Gama Câmara e o PET-CT.

Para constatar a reclamação dos pacientes, o RádioBlog ligou para o Hospital Napoleão Laureano e conversou com um funcionário, que sem saber que estava sendo gravado forneceu as informações. Segundo ele, a falta de uma espécie de credenciamento do Hospital Napoleão Laureano junto ao SUS estaria impossibilitando os exames a pacientes de baixa renda.

Confira o áudio:

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Laureano contratou empresa terceirizada de diretor para prestar serviços ao próprio hospital

Documentos enviados à imprensa revelam que o Hospital Napoleão Laureano contratou empresa pertencente a um dos diretores do próprio hospital para prestar serviços terceirizados na instituição. (Documento 01 / Documento 02)

Segundo os documentos, a empresa “Clínica Radiológica Dr Azuil Arruda LTDA”, de propriedade de Ozias Arruda de Assis Neto, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, 595, e filial no endereço do próprio hospital, mais precisamente na Avenida Capitão José Pessoa, 1140, (Documento 03 / Documento 04) teria sido contratada em 01 de junho de 2015 para “prestação serviços terceirizados de radiologia e diagnóstico por imagem”.

Vale destacar o proprietário da empresa terceirizada, Ozias Arruda, além de ocupar cargo na diretoria do Napoleão Laureano, oportunamente, exerce também, a função de vice-diretor geral no exercício da diretoria geral (Documento 5). Além de prestar serviços terceirizados, Ozias Arruda também é contratado em regime de CLT na referida Fundação.

Além de ocupar cargo estratégico dentro do hospital onde a empresa de sua propriedade presta serviços, Ozias Arruda é sócio do presidente da Fundação Napoleão Laureano, Carneiro Arnaud, numa outra empresa – Fundação Dalva Carneiro Arnaud. Em recente entrevista, Carneiro Arnaud negou veementemente (confira o áudio) qualquer relação de negócios com Ozias Arruda, contrariando informações colhidas junto à Receita Federal (Documento 6).

 

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Negócios

PBGás conecta mais um empreendimento comercial ao gás natural

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Mais um empreendimento comercial resolveu aderir ao gás natural. O Bar do Cuscuz, em João Pessoa, agora é um cliente da Companhia Paraibana de Gás (PBGás). O restaurante passou a utilizar gás natural em sua cozinha e já vem desfrutando das vantagens operacionais do energético como o fornecimento contínuo, a segurança e a economia.

Com a inclusão do Bar do Cuscuz em sua carteira de clientes, a PBGás já abastece 289 empreendimentos comercias de João Pessoa e Campina Grande, nos mais variados segmentos da prestação de serviços. O Bar do Cuscuz deverá consumir 3 mil metros cúbicos de gás por mês, funcionando durante todos os dias da semana com a garantia de fornecimento contínuo do gás natural 24h, todos os dias da semana.

Para a diretora presidente da PBGás, Tatiana Domiciano, ter um restaurante com o conceito e o sucesso do bar do Cuscuz ligado ao gás canalizado representa muito para a Companhia, que tem a missão de fomentar a economia e a sustentabilidade nas empresas paraibanas. Tatiana acrescentou que está dentro da meta da companhia para os próximos dois anos também levar a rede de gás natural para o centro de Campina Grande beneficiando outros empreendimentos comercias e em João Pessoa com a chegada da rede ao Jardim Oceania, Bessa e Bairro dos Estados.

De acordo com o gerente de mercado residencial e comercial da PBGás, Marco Coutinho, o fornecimento contínuo do gás natural canalizado, sem a necessidade de reabastecimento por caminhões e o ganho de espaço no empreendimento com a retirada do depósito de gás são algumas das vantagens para os empreendimentos que utilizam o gás canalizado. “O alto conceito do Bar do Cuscuz em culinária regional e qualidade no atendimento agora ganha também no conceito de empreendimento ambientalmente responsável ao utilizar um energético mais limpo”, completou.

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