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Paraíba

Procurador-geral do Estado recebe visita de cortesia do presidente do TJPB

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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, recebeu, na manhã desta quinta-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para tratar de assuntos institucionais e de parcerias administrativas envolvendo os poderes Executivo e Judiciário.

O presidente do TJPB esteve acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, e uma equipe de assessores, que durante a visita trataram de diversos assuntos com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, dentre eles, a questão de precatórios e da atividade judiciária, que são de interesse comum do Poder Judiciário e do  Poder Executivo.

O desembargador Márcio Murilo destacou a importância da visita, que, conforme afirmou, teve um misto de cortesia e de trabalho, porque teve a oportunidade de tratar de vários assuntos relativos ao TJPB e a PGE-PB, nesse segundo encontro institucional com o procurador-geral. “Nós temos uma pauta de reuniões futuras enormes. Ele já esteve lá na Presidência do Tribunal. E agora eu retribuo a visita”, comentou.

O presidente do TJPB falou da importância da relação institucional com a PGE-PB, que também representa os interesses do Poder Judiciário na esfera judicial. “Temos que abrir esse contato com a Procuradoria, que inclusive nos representa juridicamente, em lides (conflito) que o judiciário tem com outras partes. Os debates aqui foram multifacetados, mas iremos fazer várias delas daqui para frente, pois tempos uma pauta extensa”, declarou.

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, também destacou a importância da visita do desembargador Márcio Murilo, e considerou a iniciativa do presidente muito louvável em visitá-lo na PGE-PB. “Geralmente o caminho é o inverso: o procurador-geral sempre está buscado o  presidente, porque as demandas do Estado sempre tramitam no Tribunal e nos diversos fóruns. Eu recebo com muita alegria e muita satisfação a visita do presidente do Tribunal de Justiça para tratar de variados assuntos que são pauta comum entre a PGE e o Judiciário Estadual”, comentou.

De acordo com Fábio Andrade, durante a vista, além de precatórios, foram tratadas questões como o fluxo de processos, a organização da pauta e a atividade judiciária que são de interesse do Tribunal de Justiça, do Poder Judiciário, e também da PGE, do Poder Executivo. “Foi uma visita de cortesia, na qual tratamos também dessa pauta comum, que nós já tínhamos começado a tratar quando eu fiz uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça no início do mês passado”, finalizou.

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Paraíba

Calvário: Julian Lemos quer pagar tornozeleiras eletrônicas para Ricardo e outros denunciados

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O deputado federal Julian Lemos se colocou à disposição para pagar do próprio bolso o custo com as tornozeleiras eletrônicas para o ex-governador Ricardo Coutinho, prefeita Márcia Lucena, ex-secretária Cláudia Veras e outros denunciados da Operação Calvário. O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou que eles passem a usar o equipamento, além de cumprir medidas cautelares como não se ausentar da Comarca, e não manter contato com investigados, exceto entre os irmãos Ricardo e Coriolano Coutinho.

Julian Lemos se baseou na informação de que há falta de tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. “Eu, deputado federal Julian Lemos, estou me colocando aqui à disposição, número da conta da empresa que fornece, se for o caso, descontar do meu salário, eu mesmo pago, para que esses equipamentos estejam à disposição da Justiça para que possam, de fato, cumprir a determinação da Justiça”, disse Julian ao portal ParlamentoPB.

O parlamentar argumentou que isso é necessário para que os denunciados não possam coagir testemunhas e destruir provas. “Não é possível que criminosos dessa periculosidade fiquem circulando por aí sem que a Justiça saiba onde eles estão. Para que eles não possam coagir testemunhas, nem destruir provas. Estou à disposição de pagar esses equipamentos para que estejam no lugar que devem estar, que é no tornozelo desses criminosos.”

A Operação Calvário investiga pagamentos de propinas e desvios de recursos da Educação e Saúde do Governo da Paraíba. Na sétima fase, o ex-governador Ricardo Coutinho foi preso, mas já teve habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), assimo como outros investigados. Ele e os demais também passaram a cumprir medidas cautelares.

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Paraíba

‘Calvário’: Ricardo Coutinho e mais sete acusados devem usar tornozeleira eletrônica

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O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou nesta sexta-feira (21) o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador do estado, Ricardo Coutinho, e mais sete investigados na ação.

Também devem usar os equipamentos Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.

A defesa de Ricardo Coutinho informou que ele ainda não intimado. A reportagem tentou entrar em contato com Coriolano Coutinho, Gilberto Carneiro, Márcia Lucena e Cláudia Veras, mas as ligações não foram atendidas.

A ação investiga organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milhões de serviços de saúde e educação, destaca reportagem do G1 Paraíba.

O desembargador determinou ainda o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial da casa de cada acusado, das 20h até as 5h.

De acordo com o desembargador Ricardo Vital, o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se justifica como medida de fiscalização do cumprimento das demais medidas cautelares impostas ao grupo. Se os investigados descumprirem alguma delas, poderão ter a prisão preventiva decretada.

Os denunciados deverão comparecer, no prazo de 24 horas, a partir do momento em que forem intimados, à Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, onde fica localizada a central de monitoramento dos aparelhos.

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Paraíba

Preso na Operação Calvário: Ministra do STJ libera da cadeia o ex-procurador Gilberto Carneiro

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, decidiu nesta sexta-feira (21) pela soltura de Gilberto Carneiro da Gama, ex-procurador Geral do Estado da Paraíba, preso no mês de dezembro durante a deflagração da sétima fase da Operação Calvário – Juízo Final.

Na última terça-feira (18) a Sexta Turma do STJ decidiu negar o recurso feito pela PGR contra a concessão de habeas corpus a Ricardo Coutinho. Ontem (20), Coriolano Coutinho e outros também foram soltos.

Confira a decisão:

 

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