Nos acompanhe

Paraíba

Pesquisador da UFPB defende agrotóxico em plantações e dosagens recomendadas

Publicado

em

Em 2013, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), o Brasil investiu 10 bilhões de dólares em agrotóxicos, sendo a nação que mais gastou com pesticidas, superando potências como Estados Unidos, China, Japão e a França. Desde então, o país mantém o título de maior consumidor de agrotóxico do mundo, cerca de 20% do que é produzido no planeta.

Somente na primeira semana deste mês, o Governo Federal liberou mais uma lista com 42 agrotóxicos. Vinte e três deles prejudicam o meio ambiente e estão catalogados nas categorias altamente ou muito perigosos. Outros 18 são extremamente ou altamente tóxicos para a saúde humana.

Neste ano, o número total já passa de 200. Com isso, em menos de seis meses, já são 211 produtos que chegam ao mercado. Nesse ritmo, é provável que o recorde histórico de 450 autorizações, registrado em 2018, seja batido. Além dos produtos liberados, há 440 pedidos de registro esperando na fila.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), entre 2005 e 2015, a média de liberações por ano girou em torno de 140 produtos. Em 2016, saltou para 277, chegando a 405 em 2017. Os dados indicam que cerca de 2.300 diferentes tipos de agrotóxicos são vendidos hoje no país.

No Brasil, agrotóxico quase não paga imposto. Ação de Inconstitucionalidade (ADIM) dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, questiona as concessões. Conforme o documento, só no ano passado, o país deixou de arrecadar mais de R$ 2 bilhões com as isenções fiscais concedidas à produção de agrotóxicos. A redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 60% e o Imposto sobre produtos industrializados (IPI) tem tarifa zero.

Em entrevista à Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da UFPB, o professor do Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais Jacinto Batista, especialista em Entomologia Agrícola, ciência que estuda os insetos sob todos os aspectos, discute a segurança no consumo de produtos cultivados com ajuda de agrotóxico, o mercado dos orgânicos e isenção fiscal para os inseticidas.

O especialista também sustenta a importância dos pesticidas para consumo interno e externo, defende zoneamento agrícola e investimento em assistência técnica e pesquisas por Estados e Governo Federal para manutenção do homem no campo.

Confira abaixo:

Ascom – Os agrotóxicos são comprovadamente prejudiciais à saúde humana? Se sim, como é possível governos autorizarem o uso desses produtos?

Jacinto Batista – Não há comprovação científica de que o uso dos agrotóxicos (inseticidas, fungicidas, herbicidas, nematicidas…), nas culturas e nas dosagens que são recomendas para aplicação no campo e a consequente alimentação humana ou animal dos produtos vegetais ou animais, possam trazer danos à saúde humana.

O que existem são atribuições a esses produtos para determinados casos de pessoas e doenças, mas sem levar em consideração todos os fatores envolvidos no processo. Até mesmo por que seria muito difícil fazer a comparação entre pessoas, hábitos alimentares, uso dos produtos e doenças ou patologias.

Obviamente, como qualquer substância química, se for utilizada de forma indevida, poderá causar danos. Como exemplo, há substâncias vegetais extremamente tóxicas que podem matar de um inseto a um boi. Os agrotóxicos, para serem utilizados, passam por diversas etapas de pesquisas, são os produtos com a maior e mais rigorosa análise.

No Brasil, passam por avaliação nos órgãos ambientais, da saúde e da agronomia, levando mais de dez anos do início das pesquisas até a comercialização.

Na área médica, temos a medicina convencional e a homeopatia, por exemplo. Grande parte dos medicamentos convencionais, se utilizados indevidamente, também serão prejudiciais à saúde humana, é só ler as contraindicações.

Ascom – Quais as especificidades que fizeram com que o Brasil se tornasse o maior consumidor de agrotóxico do mundo?

Jacinto Batista – Esses dados serão verdadeiros quando se considera o valor total. No entanto, quando se faz a proporção de quantidade de produto por área, o Brasil ainda está longe de ser o maior consumidor de agrotóxico do mundo. Não podemos comparar a área agrícola do Brasil com as dos países europeus, por exemplo.

Outro fator que se deve levar em consideração é que o Brasil, pelas características de seu clima, tem a maior possibilidade de desenvolvimento de insetos e fitopatógenos do que qualquer outra região do mundo, razões que concorrem adversamente com a produtividade agrícola, uma vez que nosso plantio se dá o ano inteiro.

Ascom – Politicamente, o fim da isenção fiscal seria a principal medida a ser tomada para frear o consumo de agrotóxicos?

Jacinto Batista – Não. Não se resolve um problema técnico ou nem se elimina o uso dos produtos fitossanitários com uma simples medida política. O uso de produtos para controle de pragas data do início da agricultura e o de produtos sintéticos, da década de 40.

No entanto, durante esse período, os pesquisadores, professores e técnicos especializados vêm procurando estabelecer novas moléculas cada vez mais eficientes e menos tóxicas.

Além disso, existem vários métodos de controle que são utilizados até chegar à tomada de decisão para o uso dos produtos químicos. O preço é extremamente variável em função do principio ativo e do produto comercial.

Ascom – Aproximar os consumidores dos produtores de orgânicos é a melhor maneira de incentivar a circulação e o consumo desses produtos?

Jacinto Batista – Não. A agricultura orgânica é um nicho de mercado já estabelecido, tem crescimento contínuo e legislação especifica para quem quiser implantar. No entanto, não é e nem será a forma ou o método a substituir a agricultura convencional.

Além dessas, a agricultura agroecológica e a agricultura biodinâmica têm mercado de produtores e consumidores. O que poderia ser interessante eram as secretarias de agricultura dos Estados de baixa produção e competitividade agrícola, como a Paraíba, por exemplo, estabelecer o zoneamento agrícola e estímulo aos produtores, através, principalmente, de assistência técnica, em vez de eliminar as empresas de pesquisa e extensão do Estado.

Ascom – Nos EUA, há fast food de orgânicos fazendo fortuna. A iniciativa privada, sobretudo no Brasil, ainda não conseguiu mercantilizar esse lifestyle?

Jacinto Batista – Isso mostra que os modelos e modos de produção podem e oferecem oportunidades de negócio. No Brasil, principalmente nas pequenas propriedades, os agricultores resistem às mudanças e, aliado a esse problema, não recebem treinamento ou capacitação na área de gerenciamento agrícola.

Grande parte das pequenas propriedades do Estado da Paraíba está abandonada, do ponto de vista agrícola, por falta de assistência, segurança e capacitação. Para exemplificar, na região do Agreste, o declínio na produção de batatinha e erva doce nos municípios monopolizados pela cidade Esperança.

Ascom – Quais as perspectivas da questão do agrotóxico em um cenário ultraliberal? Há recorrentemente aprovação de novos venenos.

Jacinto Batista – A aprovação ou não de novos produtos é em função dos relatórios emitidos pelas agências ligadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura.

Na realidade, os registros concedidos são de solicitações já encaminhadas há bastante tempo. Na maioria dos casos, não são para produtos novos e, sim, para produtos já registrados para outras espécies de pragas ou culturas.

Ascom – Considerando avanço das fronteiras do agronegócio, é inevitável recuperar o processo de colonização do Brasil e julgar que nossos indígenas nunca estiveram tão ameaçados?

Jacinto Batista – De forma alguma. Não se podem estabelecer, a um país como o Brasil, os mesmos princípios agrícolas extrativistas. Dessa forma, não se produziria nem para as necessidades alimentícias de nossa população, imagine ainda fazer com que a atividade agrícola seja lucrativa, como deve ser para poder manter o homem no campo e ainda promover empregos e renda.

Independente do tipo de agricultura que se pratique, seja ela convencional, agroecológica, orgânica ou familiar, ela é uma atividade que necessita de investimento em terra, mão-de-obra e tecnologia. Portanto, precisa de boa administração para que se possa ter retorno, não importa a dimensão, é um negócio agrícola, se assim não for, há fuga do homem do campo para cidade.

Continue Lendo

Paraíba

Eficiência da gestão: Em palestra no IESP, Ricardo deve abordar case de sucesso com a Cruz Vermelha

Publicado

em

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) profere palestra nesta segunda-feira (23), no auditório master, localizado no bloco central, do IESP Faculdades, em João Pessoa.

Sob o tema “Eficiência e Otimização da Gestão Pública”, a expectativa é de que o ex-governador aborde, entre outros pontos, o “case de sucesso” da organização criminosa instalada em seu governo, que atuou no desvio de recursos públicos da saúde estadual, através de contratos com organizações sociais, em especial a Cruz Vermelha.

Operação Calvário deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), revelou que os esquemas de corrupção, desvio de dinheiro público e pagamentos de propina na gestão de Ricardo Coutinho não é recente e teve início quando o socialista ainda era prefeito do município de João Pessoa.

No último dia 04 de setembro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou nove pessoas à Justiça, acusadas de ter desviado do município de João Pessoa R$ 49 milhões, sob o pretexto de contratação de serviço de recuperação de créditos tributários via empresa de consultoria, também descreve como se dava o pagamento de propinas a agentes públicos entre 2009 e 2011, que foi marcado pela apreensão de R$ 81 mil, em junho de 2011.

Além de contar com colaborações de integrantes do esquema, o Gaeco reuniu provas a partir da quebra de sigilo concedida pela Justiça. Foram denunciados, Bernardo Vidal Domingues dos Santos, Gilberto Carneiro da Gama, Livânia Maria da Silva Farias, Laura Maria Farias Barbosa, Coriolano Coutinho, Raymundo José Araújo Silvany, Aracilba Alves da Rocha, Raimundo Nonato Costa Bandeira e Jose Vandalberto de Carvalho.

A investigação mostrou que a contratação da empresa Bernardo Vidal Advogados pela Prefeitura de João Pessoa, entre 2009 e 2012, “foi um engenho orquestrado pelos quatro primeiros denunciados para desviar recursos públicos, mediante o pagamento indevido de milhões em honorários, bem como para viabilizar o recebimento de propina pelo segundo, terceiro, quarto e quinto denunciados”, diz trecho da ação.

Cruz Vermelha

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por membros do governo Ricardo Coutinho e Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul. A operação teve quatro fases e, na terceira, a ex-secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

A ex-secretária Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha.

O que a operação investiga

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

A estimativa, no entanto, é inferior ao valor real do dano causado ao patrimônio público, já que só foram computadas as despesas da CVB-RS com uma pequena parcela de fornecedores que prestam serviços em unidades de saúde do município e do Rio de Janeiro, não alcançando os desvios de recursos públicos decorrentes da atuação da organização criminosa na Paraíba, que vem conseguindo centenas de milhões de reais desde o ano de 2011.

Além de Livânia Farias, foram denunciados à justiça acusados de participação na organização criminosa o ex-procurador Gilberto Carneiro e os assessores Maria Laura Carneiro e Leandro Nunes Azevêdo.

Continue Lendo

Paraíba

CMJP vai discutir ‘Liberdade de Cátedra na Escola Pública’ e a ‘Importância do Sistema S’

Publicado

em

No período entre os dias 23 e 27 de setembro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar dois debates com os temas ‘Liberdade de Cátedra na Escola Pública’ e a ‘Importância do Sistema S para a classe trabalhadora e para o desenvolvimento do país’. O Legislativo Municipal ainda vai realizar uma homenagem e a entrega de certificados.

Na terça-feira (24), a partir das 15h, será realizada uma sessão especial para discutir o tema ‘Liberdade de Cátedra na Escola Pública’. O evento, proposto pelo vereador Marcos Henriques (PT), em parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB).

“Pretendemos debater sobre a onda de perseguição aos professores e, consequentemente, à liberdade de ensinar. Agentes políticos externos, que não dispõem de competência técnica, estão adentrando, inadvertidamente, no ambiente das escolas, expondo estudantes e professores, criando situações de constrangimento, fomentando o bullying entre os alunos. Essas intervenções são preocupantes. Vamos refletir sobre o tema, na perspectiva de defender a autonomia dos especialistas na área do ensino e, sobretudo, a liberdade de cátedra dos professores, consequentemente, a qualidade do ensino público”, justificou Marcos Henriques.

Dia do Contador

Na terça-feira também acontece uma sessão especial no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede da CMJP, para comemorar o ‘Dia do Contador’, comemorado anualmente em 22 de setembro. A celebração foi proposta pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD), e tem início às 15h.

O contador é o profissional que estuda e avalia as atividades financeiras de uma empresa. O dia 22 de setembro foi escolhido como Dia do Contador por marcar um fato histórico: a criação do primeiro curso de Ciências Contábeis no Brasil, com a assinatura do Decreto-Lei nº 7.988, em 22 de setembro de 1945, pelo então presidente Getúlio Vargas.

Sistema S

A ‘Importância do Sistema S para a classe trabalhadora e para o desenvolvimento do país’ é o tema de uma sessão especial que será realizada a partir das 15h da quinta-feira (26). O vereador Marcos Henriques foi o propositor da discussão, que acontece no Plenário da CMJP.

“O Sistema S é formado por organizações vinculadas aos diversos setores produtivos, tais como comércio, indústria, transportes, empreendedorismo e produção rural, e vem sendo responsável pelo desenvolvimento de atividades no campo da educação, da profissionalização e da assistência social de trabalhadores e trabalhadoras destes setores, além de atuar nas áreas de desenvolvimento tecnológico, planejamento e assistência técnica. O governo de plantão resolveu atacar o funcionamento do sistema, com ações de esvaziamento, de desregulamentação e de asfixia dos orçamentos para o setor”, disse Marcos Henriques.

Certificação

Encerrando os eventos da semana, às 14h30 da sexta-feira (27), acontece uma sessão especial para entrega dos certificados de conclusão de cursos profissionalizantes oferecidos pelo gabinete do vereador João Almeida (Solidariedade). O evento será realizado no Plenário Senador Humberto Lucena.

“Diante da atual situação de desemprego no nosso país, nosso gabinete teve a ideia de realizar cursos profissionalizantes, gratuitamente, com o objetivo de inserir pessoas no mercado de trabalho. Cursos de recepcionista e vigilante são alguns dos que são oferecidos, fazendo toda diferença no currículo na hora de disputar uma vaga. Alguns desses cursos já foram concluídos, e os participantes necessitam com urgência de seus certificados”, justificou João Almeida.

Continue Lendo

Paraíba

João Azevêdo autoriza pacote de R$ 43,6 milhões em obras de saneamento e lança campanha Praia Limpa

Publicado

em

O governador João Azevêdo autoriza, nesta segunda-feira (23), investimentos de R$ 43,6 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de João Pessoa. A solenidade ocorrerá às 10h, no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Na ocasião, também será lançada a campanha ‘Praia Limpa’, ação que visa preservar o meio ambiente e garantir a balneabilidade da orla marítima.

A obra de melhoria no saneamento compreende a construção de cinco estações elevatórias de esgotos e a implantação de mais de 41 km de rede coletora, além de 2,2 mil km de emissários e 3,5 km de receptores. Esse conjunto de equipamentos possibilitará a ligação de 4.422 imóveis nos bairros de José Américo, Valentina Figueiredo, Seixas e Penha com esgotamento sanitário.

Inovação – Além disso, será implantado um novo emissário de recalque da estação elevatória 47, o que vai minimizar a ocorrência de transbordamento de esgotos nos bairros de Cabo Branco, Tambaú e Manaíra. Para evitar transtornos para moradores e turistas na orla da Capital, a obra será executada pelo método não-destrutivo, ou seja, as tubulações serão implantadas de forma que não será necessário perfurar as vias. A inovação permitirá também mais agilidade para conclusão dos serviços.

Abastecimento com tecnologia – Também na solenidade, o governador vai assinar a ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água dos bairros do Centro, Torre, Expedicionários e Cristo, na Capital. Mais de 1,1 km de subadutoras levarão água com melhores condições de distribuição, pressão e vazão para a população dessas localidades.

Quatro estações elevatórias de água receberão adequação hidromecânica e elétrica, além de um sistema de automação, que vai permitir o monitoramento remoto dos reservatórios. Com isso, o operador conseguirá acionar à distância os conjuntos motobomba e programar o controle do nível do reservatório, evitando as perdas de extravazamento e o bombeamento desnecessário.

Praia Limpa – Em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos estaduais e municipais ligados ao meio ambiente e recursos hídricos, a Cagepa lançará a campanha Praia Limpa, no bairro de Manaíra. O objetivo é informar e conscientizar os moradores sobre o uso racional e correto das redes de esgotamento sanitário e também das galerias pluviais.

Continue Lendo