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Paraíba

João Azevêdo participa do Planejamento Democrático e enfatiza importância do ODE

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O governador João Azevêdo participou, na tarde desta quinta-feira (11), da abertura do Planejamento Democrático, que integra a terceira etapa do ciclo de atividades do Orçamento Democrático Estadual. O evento acontece até esta sexta-feira (12), na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa, e conta com a participação de conselheiros estaduais das 14 regiões geoadministrativas, secretários e dirigentes da administração direta e indireta do Governo do Estado.

O Planejamento Democrático é o período em que o Conselho Estadual do Orçamento Democrático se reúne com secretários de Estado e dirigentes de órgãos, cujas pastas tenham sido as mais demandadas nas 17 audiências públicas regionais. O encontro tem como um dos objetivos principais a realização de um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, a partir do quadro de prioridades e demandas das regiões.

Para o governador João Azevêdo, esta etapa é a consolidação daquilo que foi apresentando como demanda nas plenárias do Orçamento Democrático Estadual por todo estado, uma vez que este Planejamento é que norteia a elaboração do orçamento estadual. “É um momento importante em que os próprios secretários vão orientar as prioridades dentro daquilo que é limite do próprio Estado. A gente sabe que não há recursos para fazer tudo, mas esta etapa vai dar um norte para onde vamos caminhar dentro do orçamento do próximo ano”, explicou.

O governador também parabenizou o trabalho dos conselheiros do ODE, ressaltou o papel dessa ferramenta de diálogo com o povo e explicou que nessa etapa as pastas governamentais apresentam seus relatórios, com vistas à identificação do que poderá ou não ser contemplado. “O ODE tem na plenária o seu grande momento, mas não termina ali, depois vem essa etapa que é essencial, porque ela alimenta o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Dentro dos pleitos do ODE tem muita coisa que já poderá começar este ano, outras só no ano que vem, tudo isso de acordo com um planejamento em conformidade com o orçamento do Estado, como vai ser exposto pelos secretários”, concluiu.

De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, o Governo está no processo de elaboração do Plano Plurianual, que será submetido ao parlamento até setembro, o qual irá definir os programas e ações que serão prioritários na agenda do Governo no ciclo 2020/2023. “Também até setembro será submetido ao parlamento o projeto de Lei Orçamentária Anual e estes dois instrumentos têm tudo a ver com este momento de hoje. Durante as plenárias a população oferta para o Governo aquilo que entende como prioridade para a região, porém todos sabemos que nem tudo será possível realizar em função do orçamento, então esse momento é muito importante porque precisamos consolidar estes investimentos que deverão constar no PPA”, esclareceu.

Na oportunidade, o secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, fez um balanço das plenárias ocorridas no ODE 2019, enfatizando que educação, infraestrutura e saúde aparecem como as áreas mais elencadas no ranking de prioridades. “Este é mais um ambiente de diálogo que ocorre após as audiências públicas regionais, no qual os conselheiros estaduais, juntamente com a equipe de governo, dialogam sobre as prioridades eleitas nas plenárias públicas. Este ano tivemos um aumento de mais de 14% no público presente nas audiências do ODE e isso mostra que esse instrumento vem se fortalecendo a cada ano”, observou.

O ODE 2019 contou com a realização de 17 Audiências Regionais, envolvendo, aproximadamente, 51 mil participantes; Definição de oito eixos prioritários; Apresentação de 27.203 reivindicações para os eixos prioritários. “Estamos aqui para defender as prioridades que foram escolhidas nas plenárias do Orçamento e buscar com que a maioria das demandas sejam colocadas em prática. Sabemos que tem muitas demandas e os recursos são poucos, mas vamos elencar as prioridades”, comentou a conselheira do ODE de Guarabira, Maria José Rufino.

A conselheira Célia Lima fez questão de participar do encontro. Ela representa a região de Campina Grande, que abrange 39 municípios. “Hoje estamos participando do planejamento para discutir saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. É um espaço de continuidade do ODE onde podemos defender as prioridades eleitas”, disse.

O secretário de saúde, Geraldo Medeiros, o secretário de Articulação Política, João Gonçalves, além do chefe de Gabinete do Governo, Ronaldo Guerra, e outros auxiliares do governo estadual também estiveram presentes na solenidade.

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Paraíba

Agora: Polícia Federal realiza operação e faz busca e apreensão no Instituto Alfa, em João Pessoa

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Agentes da Polícia Federal realizam operação neste momento, em João Pessoa.

Os policiais estão no edifício Royal Trade Center, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, onde realizam busca e apreensão na empresa Instituto Alfa.

Segundo informações, a empresa seria especialista em soluções governamentais, pesquisas eleitorais, elaboração e desenvolvimento de sites de prefeituras, entre outros.

Ainda segundo informações, a operação seria de nível nacional e teria por objetivo localizar e apreender documentos que comprovem serviços prestados pelo Instituto Alfa em todo o país, a exemplo de serviços contratados pelo líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Há outros mandados de busca e apreensão sendo cumpridos.

Mais informações a qualquer momento

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Paraíba

No Laureano, equipamento comprado com dinheiro público atende apenas pacientes particulares

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O RádioBlog foi procurado por pacientes do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer no Estado da Paraíba. Eles se queixam de, mesmo sem condições financeiras, serem obrigados a pagar a quantia de aproximadamente R$ 700,00 para fazer exames de ressonância no próprio hospital.

Segundo informações de um dos pacientes, além do alto valor pago, incomoda o fato de o Hospital Napoleão Laureano ter adquirido com recursos públicos os equipamentos e máquinas necessárias para os exames de ressonância, mas somente atende pacientes na modalidade “particular”.

“Não posso pagar por um exame tão caro”, disse um dos pacientes que preferiu não se identificar. “Se o equipamento foi comprado com dinheiro público, qual a razão de somente atender pacientes particulares. E nós que dependemos do SUS, como ficamos”, questionou outro paciente.

Não foram apenas os equipamentos da ressonância que foram adquiridos com recursos públicos. Na reta final de 2018, mais precisamente no dia 13 de novembro, o então governador Ricardo Coutinho (PSB) entregou a ampliação da Ala de Radiologia do Hospital Napoleão Laureano. A obra foi orçada em mais de R$ 4 milhões e além dos equipamentos de Ressonância Magnética, também abriga uma Gama Câmara e o PET-CT.

Para constatar a reclamação dos pacientes, o RádioBlog ligou para o Hospital Napoleão Laureano e conversou com um funcionário, que sem saber que estava sendo gravado forneceu as informações. Segundo ele, a falta de uma espécie de credenciamento do Hospital Napoleão Laureano junto ao SUS estaria impossibilitando os exames a pacientes de baixa renda.

Confira o áudio:

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Laureano contratou empresa terceirizada de diretor para prestar serviços ao próprio hospital

Documentos enviados à imprensa revelam que o Hospital Napoleão Laureano contratou empresa pertencente a um dos diretores do próprio hospital para prestar serviços terceirizados na instituição. (Documento 01 / Documento 02)

Segundo os documentos, a empresa “Clínica Radiológica Dr Azuil Arruda LTDA”, de propriedade de Ozias Arruda de Assis Neto, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, 595, e filial no endereço do próprio hospital, mais precisamente na Avenida Capitão José Pessoa, 1140, (Documento 03 / Documento 04) teria sido contratada em 01 de junho de 2015 para “prestação serviços terceirizados de radiologia e diagnóstico por imagem”.

Vale destacar o proprietário da empresa terceirizada, Ozias Arruda, além de ocupar cargo na diretoria do Napoleão Laureano, oportunamente, exerce também, a função de vice-diretor geral no exercício da diretoria geral (Documento 5). Além de prestar serviços terceirizados, Ozias Arruda também é contratado em regime de CLT na referida Fundação.

Além de ocupar cargo estratégico dentro do hospital onde a empresa de sua propriedade presta serviços, Ozias Arruda é sócio do presidente da Fundação Napoleão Laureano, Carneiro Arnaud, numa outra empresa – Fundação Dalva Carneiro Arnaud. Em recente entrevista, Carneiro Arnaud negou veementemente (confira o áudio) qualquer relação de negócios com Ozias Arruda, contrariando informações colhidas junto à Receita Federal (Documento 6).

 

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Negócios

PBGás conecta mais um empreendimento comercial ao gás natural

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Mais um empreendimento comercial resolveu aderir ao gás natural. O Bar do Cuscuz, em João Pessoa, agora é um cliente da Companhia Paraibana de Gás (PBGás). O restaurante passou a utilizar gás natural em sua cozinha e já vem desfrutando das vantagens operacionais do energético como o fornecimento contínuo, a segurança e a economia.

Com a inclusão do Bar do Cuscuz em sua carteira de clientes, a PBGás já abastece 289 empreendimentos comercias de João Pessoa e Campina Grande, nos mais variados segmentos da prestação de serviços. O Bar do Cuscuz deverá consumir 3 mil metros cúbicos de gás por mês, funcionando durante todos os dias da semana com a garantia de fornecimento contínuo do gás natural 24h, todos os dias da semana.

Para a diretora presidente da PBGás, Tatiana Domiciano, ter um restaurante com o conceito e o sucesso do bar do Cuscuz ligado ao gás canalizado representa muito para a Companhia, que tem a missão de fomentar a economia e a sustentabilidade nas empresas paraibanas. Tatiana acrescentou que está dentro da meta da companhia para os próximos dois anos também levar a rede de gás natural para o centro de Campina Grande beneficiando outros empreendimentos comercias e em João Pessoa com a chegada da rede ao Jardim Oceania, Bessa e Bairro dos Estados.

De acordo com o gerente de mercado residencial e comercial da PBGás, Marco Coutinho, o fornecimento contínuo do gás natural canalizado, sem a necessidade de reabastecimento por caminhões e o ganho de espaço no empreendimento com a retirada do depósito de gás são algumas das vantagens para os empreendimentos que utilizam o gás canalizado. “O alto conceito do Bar do Cuscuz em culinária regional e qualidade no atendimento agora ganha também no conceito de empreendimento ambientalmente responsável ao utilizar um energético mais limpo”, completou.

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