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Paraíba

Famup conta com apoio de senadores paraibanos para incluir municípios na reforma da Previdência

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba, por meio do presidente George Coelho, espera que os municípios sejam incluídos na reforma da Previdência do Governo Federal por meio de uma emenda no Senado. Para isso, George diz que conta com o apoio dos três senadores paraibanos, José Maranhão (MDB), Daniella Ribeiro (Progressistas) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB). Na quarta-feira (10), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) começou a construir os entendimentos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Agora é trabalhar para incluir os municípios no Senado. Vamos aguardar a votação em segundo turno na Câmara dos Deputados para que a matéria siga para apreciação dos senadores. Os prefeitos paraibanos estão contando com a ajuda dos nossos representantes naquela Casa para que essa nossa reivindicação seja aprovada. É essencial que os municípios estejam dentro dessa reforma”, disse George Coelho.

Após a reunião com a CNM, o presidente Alcolumbre se comprometeu a pautar o tema. “Estamos confiantes de que temos espaço para incluir os Municípios na reforma quando ela chegar no Senado”, avaliou.

Caso seja construído o acordo para a reinclusão dos municípios no texto da reforma no Senado, a matéria voltaria para a Câmara dos Deputados, mas na forma de uma outra PEC. Isso para não afetar o andamento da reforma. A proposta agora dos prefeitos é subdividir a emenda – separando a inclusão de Estados e Municípios em artigos diferentes. “Porque quando voltar para a Câmara, há resistência dos governadores. Temos de trabalhar separado porque assim teremos maior viabilidade”, explicou o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski.

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Paraíba

Luciano Cartaxo entrega primeira etapa da Avenida Passeio Epitácio Pessoa nesta quarta (12)

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 9h desta quarta-feira (12), a primeira etapa da obra de requalificação da Avenida Passeio Epitácio Pessoa dando sequência às inaugurações em comemoração pelos 435 anos da cidade, e vistoria a continuidade dos trabalhos.

A maior intervenção já realizada no principal corredor da Capital, feita com recursos próprios, dará um novo conceito à via – o de avenida passeio-, aliando tecnologia e urbanismo, fazendo da avenida que liga o Centro Histórico totalmente revitalizado à região da praia, uma ampla área de compartilhamento e de permanência pelas pessoas.

SERVIÇO
Assunto: Luciano Cartaxo entrega primeira etapa da Avenida Passeio Epitácio Pessoa nesta quarta (12);
Dia: Quarta-feira (12);
Hora: 9h;
Local: Avenida Epitácio Pessoa.

Confira imagem de um trecho da Avenida, logo abaixo:

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Paraíba

ALPB atua com matérias, discussões e parcerias para beneficiar estudantes paraibanos na pandemia

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A Assembleia Legislativa (ALPB), durante o Decreto do Estado de Calamidade Pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) tem buscado reduzir, através de ações e projetos, os prejuízos sociais causados aos estudantes em consequência das medidas de distanciamento social. Os deputados têm apresentado e aprovado projetos de lei que vêm garantindo, além do acesso às aulas de forma remota, segurança alimentar e prevenção contra a doença.

Em ação conjunta com a Secretaria de Educação do Estado, a TV Assembleia passou a transmitir as aulas da Rede Estadual de Ensino. O canal Paraíba Educa é fruto de uma parceria entre o Poder Legislativo Paraibano, Governo do Estado e também da Câmara Federal e do Senado. O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, ressaltou que essa medida garante o acesso ao ensino durante a pandemia, evitando prejuízos no aprendizado e proporcionando segurança à saúde dos alunos. “Estamos produzindo matérias, ações e discussões visando combater o novo Coronavírus. A transmissão dessas aulas beneficia diretamente milhares de estudantes paraibanos que agora podem retomar à rotina estudantil sem sair de casa”, declarou o presidente.

A segurança alimentar dos estudantes também foi motivo de preocupação dos parlamentares. O plenário da Casa aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Felipe Leitão com apenso do deputado Taciano Diniz, garantindo a entrega de alimentos aos alunos durante a paralisação das aulas na rede estadual de ensino. O texto foi sancionado pelo governador João Azevêdo assegurando a distribuição de cestas básicas para 260 mil alunos da rede estadual, prevendo ainda a abertura das escolas para a distribuição das refeições aos alunos. “Nós elaboramos esse projeto de lei para garantir esse direito aos alunos das escolas estaduais. Muitos desses alunos dependem dessa refeição e, com o fechamento das escolas, ficaram ser receber essa alimentação. Nós sabemos o quanto uma refeição balanceada é essenci al para o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o deputado Felipe Leitão.

Em sessão extraordinária realizada de forma remota, os deputados rejeitaram o veto parcial do Governo do Estado, aprovando, desta forma, o desconto em mensalidades de escolas e faculdades particulares da Paraíba durante a pandemia. A lei de autoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, prevê que, em razão da não realização de aulas presenciais devido a pandemia da covid-19, haja a redução das mensalidades em instituições de ensino, como escolas de níveis fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares em todo o estado.

Para que haja segurança sanitária no retorno às aulas presenciais na rede pública do Estado da Paraíba, quando este for autorizado pelos órgãos de saúde pública, o Projeto de Lei 1940/2020 estabelece a necessidade de embasamento técnico-científico que fundamente a retomada das aulas, assim como, testagem para diagnóstico da covid-19, além da higienização individual e acesso a EPI’s e a reorganização da execução do projeto pedagógico e do currículo escolar.

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Paraíba

Empresário José Carneiro coordenará campanha de Raoni Mendes na corrida ao comando da PMJP

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O empresário José Carneiro coordenará a campanha de Raoni Mendes na corrida ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa nas Eleições 2020.

A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (11), pelo próprio Raoni, que é pré-candidato pelo Democratas.

José Carneiro é empresário do setor de automóveis e possui larga experiência na área das Relações Públicas e do Turismo. Atualmente, Carneiro preside o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado da Paraíba (SINCODIV-PB).

O pré-candidato Raoni Mendes também apresentará, nos próximos dias, ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), um Plano de Governo inteiramente elaborado por sua equipe e que ficará aberto para consulta pública através da plataforma “Para JP Funcionar”.

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