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Paraíba

A Paraíba Não Cala: Saiba como foram superfaturados contratos de limpeza do Trauma e HTOP

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A Paraíba Não Cala: O Movimento a Paraíba Não Cala revelou os bastidores de uma faxina milionária, que subtraiu mais de R$ 4,3 milhões anuais dos cofres estaduais. Esse enredo começou em julho de 2017, quando a Cruz Vermelha contrata a Lynn Consultoria de Recursos Humanos Ltda, empresa carioca prestadora de serviços de higienização.

Sem qualquer tentativa de freio da parte do Governo Ricardo Coutinho, Cruz Vermelha e Lynn fizeram uma lambança – deixando um rastro de sujeira que auditores do Tribunal de Contas detectaram na primeira levantada de tapete para checar a assepsia das contas do Hospital de Trauma.

Em relatório apresentado à corte do TCE, os auditores apontaram que, de aditivo em aditivo, o superfaturamento com os serviços de limpeza do Trauma atingiu média mensal superior a R$ 300 mil.

O valor total do contrato entre Cruz Vermelha e Lynn era de R$ 589.979,94. Auditores calcularam que os custos efetivos do serviço (mão de obra e insumos) era da ordem R$ 201.798,14.
A diferença entre o que recebia e o que efetivamente gastava para prestar o serviço gerou para a Lynn lucro mensal de R$ 363.181,20.

O NÚMERO: R$ 4.358.174,4‬0 de superfaturamento anual apenas no contrato de limpeza dos hospitais de Trauma e HTOP. Realmente é surpreendente, conforme diz a propaganda da empresa Lynn.

A ordem é terceirizar

“O contrato é irregular, oneroso e poderia ser prestado por pessoal contratado diretamente pela Cruz Vermelha”, apontaram auditores no relatório encaminhados aos conselheiros da corte de contas.

Eles têm razão:

A Cruz Vermelha é inscrita no CEBAS, Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social que desonera as instituições registradas de vários encargos trabalhistas. Ou seja: a mão de obra contratada pela Cruz Vermelha seria mais barata.

A despeito disso, a organização quarteirizou tudo o que podia (e não podia) dos serviços que deveria prestar ao maior hospital da Paraíba.  E sem sofrer qualquer óbice da parte dos gestores públicos.

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Paraíba

Após receber denúncias, deputado fiscaliza Hospital Edson Ramalho e constata irregularidades

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Após receber inúmeras denúncias de pacientes e servidores, o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) fiscalizou “in loco” o Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa.

Segundo o parlamentar, as irregularidades cometidas pela nova administração da unidade de saúde, apontadas pelos reclamantes, foram constatas. “Casos como perseguição a servidores”, disse. “Ontem, uma servidora que aqui trabalha durante 20 anos, chorou bastante em meu ombro dizendo que havia sido perseguida”, revelou o deputado.

Ainda segundo o deputado Cabo Gilberto Silva, também por perseguição na nova diretoria, vários outros servidores foram perseguidos no Hospital Edson Ramalho. “Espero que o Governo do Estado resolva esses problemas, colocando um profissional da área de saúde para administrar o hospital, assim como fez com a Secretaria de Saúde, onde colocou o Doutor Geraldo, que tem meu respeito”, disse o deputado.

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Paraíba

Comissão aprova projeto que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças no estado da Paraíba

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (17), Projeto de Lei 398/2019, de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças de toda e qualquer religião, sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo, no âmbito do Estado da Paraíba.

Wallber Virgolino explica que a Constituição Federal assegura que todo brasileiro tem o direito de ter uma crença religiosa e, pensando nisso, apresentou a iniciativa no parlamento.

“Peças teatrais, propagandas de TV e rádio, entre outros meios que ridicularizem a figura de Deus, de Jesus, símbolos ou imagens de qualquer outra religião, devem ser proibidas na Paraíba”, disse. “Estamos com nosso mandato empenhado em defender a moral, a família, a religião e bons costumes”, declarou.

Aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a matéria segue para apreciação e voto no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.

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Paraíba

ALPB aprova projeto que fixa prazo de 30 dias para realização de exames em pacientes com câncer

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (17), projeto de Lei 950/2019, de autoria do deputado Wilson Filho, que estabelece o prazo máximo de espera de 30 dias, nas unidades de saúde do Estado da Paraíba, para a realização de exames clínicos, laboratoriais e complementares por pacientes diagnosticados com câncer.

Wilson Filho lembra que, de acordo com a Constituição Federal, a saúde é direito de todos no país. Neste sentido, o parlamentar ressalta que há grande demanda de procedimentos e intervenções gerando, desta forma, uma “fila de espera”.

Segundo o deputado, muitos pacientes portadores de câncer morrem na Paraíba sem sequer passarem por algum tipo de atendimento na rede pública de saúde. “Estes pacientes necessitam de atendimento com certa celeridade, pois, é comprovado que todos os dias as células malignas do corpo se multiplicam, atacando outros órgãos e sistemas, tornando essencial o tratamento da forma mais célere possível”, justificou Wilson Filho.

Também foi aprovado, por unanimidade, Projeto de Lei 305/2019, de autoria do presidente Adriano Galdino, instituindo a Semana Estadual de Enfrentamento à Tríplice Epidemia: Dengue, Zika e Chikungunya. O objetivo, segundo Galdino, é conscientizar a sociedade a respeito dos riscos oferecidos pelo mosquito aedes aegypti e intensificar ações voltadas a combatê-lo.

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