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Paraíba

Paraíba lidera ranking de desastre natural e Famup defende política pública de convivência com seca

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Estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, com base nas quantidades dos decretos reconhecidos anualmente (Situação de Emergência) pelos municípios brasileiros, a Paraíba lidera o ranking nacional com 3.875 documentos de registros de desastres naturais, o que corresponde a 12% do total apresentado entre 2003 e 2018. A maioria são eventos negativos decorrentes da seca. Com base nos números, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende a elaboração de políticas públicas para convivência com a seca.

Este ano, o presidente da Famup, George Coelho, assinou, junto a outros presidentes de federações do Nordeste, durante Reunião do Fórum de Prefeitos, um documento para criação de mecanismos para criação de um plano de convivência com a seca.

“É preciso começar a debater esse tema para encontrarmos soluções práticas de convivência com a seca. Temos problemas com estiagem prolongada e, por isso, o alto índice de apresentações de decretos pelos gestores. A Famup está engajada nessas discussões juntamente com outras federações para que possamos amenizar o sofrimento dos nordestinos, sobretudo dos paraibanos”, disse George.

Nos últimos 10 anos, um total de 203 municípios paraibanos apresentaram decretos de Situação de Emergência, o que representa 91% das 223 localidades existentes. Os dados mostram que 197 cidades apresentaram seis ou mais decretos, que dois apresentaram entre dois a cinco e quatro municípios apresentaram até dois decretos relacionados a seca. Sobre chuvas, apenas os municípios de João Pessoa, Santa Rita e Bayeuxchegaram a apresentar os decretos.

O estudo da CNM mostra ainda que outros estados do Nordeste também estão na lista dos mais atingidos pela seca, como Ceará e Bahia. Os estados do Norte e Centro Oeste são os que menos apresentam reclamações por desastres, ficando nos últimos lugares da lista, com apenas 5% do total de decretos.

Desastres – São resultados de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um cenário vulnerável, causando grave perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econômicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando meios próprios.

Decretos em 2019 – Este ano, o Governo da Paraíba decretou estado de emergência para 177 cidades afetadas por estiagens. O decreto leva em conta a escassez de água no semiárido, prejuízos às atividades rurais, principalmente agricultura e pecuária e falta d’água nos mananciais.

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Paraíba

Após receber denúncias, deputado fiscaliza Hospital Edson Ramalho e constata irregularidades

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Após receber inúmeras denúncias de pacientes e servidores, o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) fiscalizou “in loco” o Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa.

Segundo o parlamentar, as irregularidades cometidas pela nova administração da unidade de saúde, apontadas pelos reclamantes, foram constatas. “Casos como perseguição a servidores”, disse. “Ontem, uma servidora que aqui trabalha durante 20 anos, chorou bastante em meu ombro dizendo que havia sido perseguida”, revelou o deputado.

Ainda segundo o deputado Cabo Gilberto Silva, também por perseguição na nova diretoria, vários outros servidores foram perseguidos no Hospital Edson Ramalho. “Espero que o Governo do Estado resolva esses problemas, colocando um profissional da área de saúde para administrar o hospital, assim como fez com a Secretaria de Saúde, onde colocou o Doutor Geraldo, que tem meu respeito”, disse o deputado.

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Paraíba

Comissão aprova projeto que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças no estado da Paraíba

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (17), Projeto de Lei 398/2019, de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças de toda e qualquer religião, sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo, no âmbito do Estado da Paraíba.

Wallber Virgolino explica que a Constituição Federal assegura que todo brasileiro tem o direito de ter uma crença religiosa e, pensando nisso, apresentou a iniciativa no parlamento.

“Peças teatrais, propagandas de TV e rádio, entre outros meios que ridicularizem a figura de Deus, de Jesus, símbolos ou imagens de qualquer outra religião, devem ser proibidas na Paraíba”, disse. “Estamos com nosso mandato empenhado em defender a moral, a família, a religião e bons costumes”, declarou.

Aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a matéria segue para apreciação e voto no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.

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Paraíba

ALPB aprova projeto que fixa prazo de 30 dias para realização de exames em pacientes com câncer

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (17), projeto de Lei 950/2019, de autoria do deputado Wilson Filho, que estabelece o prazo máximo de espera de 30 dias, nas unidades de saúde do Estado da Paraíba, para a realização de exames clínicos, laboratoriais e complementares por pacientes diagnosticados com câncer.

Wilson Filho lembra que, de acordo com a Constituição Federal, a saúde é direito de todos no país. Neste sentido, o parlamentar ressalta que há grande demanda de procedimentos e intervenções gerando, desta forma, uma “fila de espera”.

Segundo o deputado, muitos pacientes portadores de câncer morrem na Paraíba sem sequer passarem por algum tipo de atendimento na rede pública de saúde. “Estes pacientes necessitam de atendimento com certa celeridade, pois, é comprovado que todos os dias as células malignas do corpo se multiplicam, atacando outros órgãos e sistemas, tornando essencial o tratamento da forma mais célere possível”, justificou Wilson Filho.

Também foi aprovado, por unanimidade, Projeto de Lei 305/2019, de autoria do presidente Adriano Galdino, instituindo a Semana Estadual de Enfrentamento à Tríplice Epidemia: Dengue, Zika e Chikungunya. O objetivo, segundo Galdino, é conscientizar a sociedade a respeito dos riscos oferecidos pelo mosquito aedes aegypti e intensificar ações voltadas a combatê-lo.

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