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Paraíba

Cruz Vermelha desviou dinheiro público a partir da cozinha do Hospital de Trauma

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A Paraíba Não Cala Dia 30 de setembro de 2015, Ana Luísa de Assis Ramalho abriu uma empresa – a Gastronomia Nordeste, com capital inicial declarado de R$ 80 mil. Exatamente um mês depois, a empresa formalizaria seu primeiro contrato.

Em um processo sem licitação – e sem precisar comprovar competência técnica ou financeira – a então pequena empresa se tornaria um gigante, ao ser escolhida para fornecer refeições para o Hospital de Trauma da Capital e também para seu anexo, o HTOP. Naquele ano, a recém criada Gastronomia Nordeste faturaria R$ 492.937,54 por dois meses de serviços.

O avanço financeiro da empresa seria mais vertiginoso nos anos seguintes (valores em milhões):

Em 2016, faturou R$ 8.656.871,31.

Em 2017,  R$ 9.487.423,40.

Em 2018, R$ 10.326.972,48.

A antecessora da Gastronomia Nordeste no fornecimento de refeições ao Trauma da Capital – a Papatudo – tinha faturamento muito aquém da nova contratada:

2012 – R$ 1.354.044,91

2013 – R$ 2.145.945,00

2014 – R$ 4.911.072,18

2015 – R$ 4.045.492,66

​​​​​​​Tudo acontece numa cozinha muito especial – Técnicos do Tribunal de Contas descortinaram lances surpreendentes na jornada da Gastronomia Nordeste, até esta chegar ao gigantismo financeiro.

O primeiro deles foi a entrada em cena de um sócio milionário tão logo a empresa celebrou o contrato com a Cruz Vermelha. O novo dono declarou capital de R$ 800 mil. Detalhe: Ana Luísa continuou com seus míseros R$ 80 mil.

“Essa situação é intrigante, pois não se verifica em transações comerciais normais a empresa, já detentora de faturamento garantido com margem de lucro de 80%, aceitar sócio e permanecer com o mesmo capital inicial”, observam técnicos do TCE em relatório que concluiu pela necessidade de cancelamento imediato do contrato entre Cruz Vermelha e Gastronomia Nordeste.

O enredo tem mais lances estranhos:

Ana Luísa decide sair da sociedade para se tornar empregada. Vende sua parte pelos R$ 80 mil declarados inicialmente.

Os técnicos do TCE voltam a se assombrar e relatam:

“Sai e declara que vendeu sua participação pelos mesmos R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), mesmo tendo faturado ate a data da saída em torno de R$ 18.637.232,25 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), com lucro estimado de 80%, ou seja, R$ 14.909.785,80 (quatorze milhões, novecentos e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos)”.

A equipe do TCE ainda detectou intensa entrada e saída de sócios ao longo dos quatro anos em que forneceu alimentos ao Trauma.

Em quatro anos, a Gastronomia Nordeste saiu dos R$ 80 mil iniciais para atingir, ao final de 2018, faturamento de R$ 28.964.204,73.

Como conseguiu a façanha? Lucrando muito!

As contas feitas pelos técnicos do TCE apontaram que a empresa tinha um custo mensal médio de R$ 348.265,01 (R$ 160.186,80 com insumos e R$ 188.078,21 com mão de obra). O faturamento médio mensal, porém, ultrapassava R$ 800 mil. Média de lucro mensal na casa dos R$ 500 mil.

“Pelos dados anteriores, e possível concluir que a lucratividade da empresa Gastronomia Nordeste tem crescido em desfavor das verbas publicas – aplicadas em um serviço que poderia ser executado diretamente pela Cruz Vermelha Brasileira, com a contratação direta do pessoal e aquisição dos insumos. Urge ainda destacar que a Cruz Vermelha detém a possibilidade de não contribuição de verbas previdenciárias em contratações diretas de pessoal por possuir o CEBAS  – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde”, grifam os técnicos do TCE”, conclui o sucinto relatório do Tribunal de Contas.

A Paraíba Não Cala

O bloco de oposição na Assembleia Legislativa iniciou nesta quarta-feira, 19, o movimento A Paraíba não Cala – ação suprapartidária para monitorar, através de plataformas digitais, os escândalos de corrupção no Governo do Estado. Além de propor projetos em defesa da Paraíba, receber denúncias e cobrar respostas às instituições.

A iniciativa, inédita, reúne onze deputados (veja relação abaixo), unidos pelo desejo de expor e cobrar respostas sobre os indícios de superfaturamentos e desvios de recursos públicos na administração estadual – vislumbrados a partir da Operação Calvário, que desbarata esquema de corrupção instalado no Hospital de Trauma de João Pessoa.

O outro lado

Em nota à imprensa, a defesa da empresária Analuisa de Assis Ramalho Araújo, então proprietária da Gastronomia Nordeste, rebateu os indícios apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TEC-PB) e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), reafirmando a licitude de seus atos.

Confira a nota abaixo  

Nota à imprensa

Analuisa de Assis Ramalho Araújo vem a público esclarecer, Diante da matéria veiculada em blogs no dia hoje (19/06/19), que, jamais participou ou empregou esforços para integrar qualquer esquema fraudulento como afirma a matéria, para desviar um centavo sequer de dinheiro público.

Esclarece que fundou a empresa Gastronomia Nordeste LTDA no mês de fevereiro do ano de 2015 com capital próprio de R$ 80 mil reais, e que o contrato celebrado com a Cruz Vermelha Brasileira ocorreu apenas em novembro de 2015. No entanto, antes de fundar a empresa trabalhou como nutricionista do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, onde conheceu todo o funcionamento do setor de alimentação da referida unidade hospitalar.

Sendo profissional do ramo de nutrição especializada em setor hospitalar, decidiu empreender e criar a sua própria empresa, o que não é crime! Como não possuía grande estrutura, porém possuía capacidade técnica comprovada, aceitou a entrada de um sócio-investidor, o que também não é crime! E passou a fornecer o melhor serviço de alimentação já registrado na história do HETSHL, conforme constam nos próprios registros daquele hospital, inclusive com registros fotográficos das refeições servidas.

Esclarece ainda que, embora a matéria afirme que a empresa antecessora da Gastronomia Nordeste “faturava” bem menos volume de capital, não revela a matéria a natureza dos serviços de uma e outra empresa. A empresa PAPA-TUDO, antecessora da Gastronomia, não fazia todo o serviço de alimentação, funcionando como consultoria, sem realizar a compra de insumos, ingredientes, utensílios de cozinha de porte industrial, e além do mais o quadro de funcionários era bem mais reduzido,
utilizando ainda cozinheiros, auxiliares, copeiros e outros profissionais do quadro do próprio hospital, o que foi muito diferente com o contrato celebrado com a Gastronomia Nordeste, que passou a utilizar funcionários próprios da empresa, além de comprar tudo, da panela ao sal, absolutamente tudo, o que por óbvio onera o contrato de prestação de serviços.

Esclarece ainda que todo o pagamento ocorria após a prestação do serviço e após uma rigorosa auditoria interna, sendo tudo declarado e transparente, com emissão da devida Nota fiscal, nunca recebeu antes de prestar o serviço.
Esclarece ainda que, por questões estritamente pessoais e de saúde envolvendo a própria Analuisa e uma gestação difícil pela que passou, inclusive correndo risco de vida, precisou se afastar do gerenciamento da empresa, e ao contrário do que afirma a matéria, Analuisa não vendeu a sua parte da empresa por “míseros” R$ 80 mil, e sim repassou a Fábio dos Anjos
Araújo, que é seu marido, desde o ano de 2013, e ao contrário do que afirma a matéria, R$ 80 mil Reais, não são “míseros” tostões, e sim a economia fruto de uma vida de trabalho digno e honesto.

Ao contrário ainda do que diz a matéria, não houveram varias entradas e saídas de sócios, e sim apenas a entrada do sócio investidor logo no início e a permuta de esposa e marido, ambas totalmente legais. O que houve foram alterações contratuais naturais para adequação da empresa, tudo regularmente informado a quem de direito.

A empresa permaneceu com o mesmo quadro societário até o destrato amigável entre a Empresa Gastronomia Nordeste LTDA e a Cruz Vermelha Brasileira, ocorrido no início deste ano, reiterando que o destrato foi AMIGÁVEL, como atestam os documentos públicos arquivados no hospital.

Por fim, ressaltamos que todas as informações de compra, pagamentos, despesas de pessoal, despesas de impostos, absolutamente tudo, foi informado ao Ministério Público, sendo tudo totalmente compatível com o porte do serviço prestado e afirma ainda que este “lucro presumido” de 80% é verdadeiramente absurdo, diante de toda carga de impostos, encargos sociais e fornecimento, comprovados em todo o período de prestação do serviço, o que se comprova diante de toda documentação disponível a investigação. Refutamos veementemente toda e qualquer tentativa de criminalizar uma atividade empresarial lícita e um serviço comprovadamente prestado, prova tal que o destrato foi amigável e não imposto por ordem de qualquer natureza.

Nos colocamos sempre à disposição para qualquer esclarecimento, confiando sempre que a verdade sempre triunfará!

Analuisa de Assis Ramalho Araújo.

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Paraíba

Após receber denúncias, deputado fiscaliza Hospital Edson Ramalho e constata irregularidades

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Após receber inúmeras denúncias de pacientes e servidores, o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) fiscalizou “in loco” o Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa.

Segundo o parlamentar, as irregularidades cometidas pela nova administração da unidade de saúde, apontadas pelos reclamantes, foram constatas. “Casos como perseguição a servidores”, disse. “Ontem, uma servidora que aqui trabalha durante 20 anos, chorou bastante em meu ombro dizendo que havia sido perseguida”, revelou o deputado.

Ainda segundo o deputado Cabo Gilberto Silva, também por perseguição na nova diretoria, vários outros servidores foram perseguidos no Hospital Edson Ramalho. “Espero que o Governo do Estado resolva esses problemas, colocando um profissional da área de saúde para administrar o hospital, assim como fez com a Secretaria de Saúde, onde colocou o Doutor Geraldo, que tem meu respeito”, disse o deputado.

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Paraíba

Comissão aprova projeto que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças no estado da Paraíba

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (17), Projeto de Lei 398/2019, de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças de toda e qualquer religião, sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo, no âmbito do Estado da Paraíba.

Wallber Virgolino explica que a Constituição Federal assegura que todo brasileiro tem o direito de ter uma crença religiosa e, pensando nisso, apresentou a iniciativa no parlamento.

“Peças teatrais, propagandas de TV e rádio, entre outros meios que ridicularizem a figura de Deus, de Jesus, símbolos ou imagens de qualquer outra religião, devem ser proibidas na Paraíba”, disse. “Estamos com nosso mandato empenhado em defender a moral, a família, a religião e bons costumes”, declarou.

Aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a matéria segue para apreciação e voto no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.

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Paraíba

ALPB aprova projeto que fixa prazo de 30 dias para realização de exames em pacientes com câncer

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (17), projeto de Lei 950/2019, de autoria do deputado Wilson Filho, que estabelece o prazo máximo de espera de 30 dias, nas unidades de saúde do Estado da Paraíba, para a realização de exames clínicos, laboratoriais e complementares por pacientes diagnosticados com câncer.

Wilson Filho lembra que, de acordo com a Constituição Federal, a saúde é direito de todos no país. Neste sentido, o parlamentar ressalta que há grande demanda de procedimentos e intervenções gerando, desta forma, uma “fila de espera”.

Segundo o deputado, muitos pacientes portadores de câncer morrem na Paraíba sem sequer passarem por algum tipo de atendimento na rede pública de saúde. “Estes pacientes necessitam de atendimento com certa celeridade, pois, é comprovado que todos os dias as células malignas do corpo se multiplicam, atacando outros órgãos e sistemas, tornando essencial o tratamento da forma mais célere possível”, justificou Wilson Filho.

Também foi aprovado, por unanimidade, Projeto de Lei 305/2019, de autoria do presidente Adriano Galdino, instituindo a Semana Estadual de Enfrentamento à Tríplice Epidemia: Dengue, Zika e Chikungunya. O objetivo, segundo Galdino, é conscientizar a sociedade a respeito dos riscos oferecidos pelo mosquito aedes aegypti e intensificar ações voltadas a combatê-lo.

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