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Consumidor da zona rural deve atualizar cadastro com Energisa

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Todo consumidor classificado como rural que exerce atividade agrícola e rural ligados à irrigação e aquicultura no estado, que possuem descontos tarifários na conta de energia elétrica, terão que atualizar o cadastro junto à Energisa.

Na Paraíba, o recadastro está sendo realizado exclusivamente nas agências da Energisa, por meio de convocação por região. Para este ano, passarão pelo recadastramento 71 cidades (confira lista abaixo) do Sertão. Dentre as localidades, estão os municípios de Cajazeiras, Catolé do Rocha, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Sousa, Teixeira, Queimadas e Massaranduba. Ao todo, serão 53 mil clientes que terão o prazo de até 31 de outubro para realizarem a atualização que garante a permanência do benefício, e dá descontos que variam de 10% até 90%. As demais cidades farão o recadastramento em 2020, destaca publicação do Portal Correio.

Para se recadastrar, os clientes devem procurar a agência da Energisa da sua cidade, portando os documentos específicos para a sua categoria, que variam entre rural e irrigante ou serviço público. Para saber quais são os documentos necessários ou tirar qualquer dúvida, basta ligar gratuitamente para o 0800 083 0196 ou acessar www.recadastramentoenergisa.com.br.

Para o governo, o objetivo da convocação é revisar a documentação para conceder o desconto apenas para aqueles que estiverem enquadrados nas respectivas classes. Os consumidores das cidades convocadas que não comparecerem para atualização dentro do prazo definido perderão automaticamente o desconto.

Entre essas classes se enquadram, por exemplo, consumidores que exercem atividades como agropecuária rural ou urbana, residencial rural, cooperativa de eletrificação rural, agroindustrial, serviço público de irrigação rural, escola agrotécnica e aquicultura.

A lista com a convocação das demais cidades atendidas pela Energisa Paraíba e Energisa Borborema e o calendário com as datas de recadastro para cada região serão divulgadas em janeiro de 2020.

Confira abaixo a lista completa das cidades convocadas para o recadastramento 2019 na Paraíba:

Cidades: Água Branca, Aguiar, Aparecida, Areia de Baraúnas, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimbas, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catingueira, Catolé do Rocha, Condado, Coremas, Desterro, Emas, Igaracy, Imaculada, Jericó, Joca Claudino, Juru, Lagoa, Lastro, Mãe D’Água, Malta, Manaíra, Marizópolis, Massaranduba, Mato Grosso, Matureia, Monte Horebe, Nazarezinho, Olho D’Água, Passagem, Patos, Piancó, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Quixaba, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Teresinha, São Bentinho, São Domingos, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Serra Grande, Sousa, Tavares, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Várzea, Vieirópolis e Vista Serrana.

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Estimativa da safra 2019/2020 na PB é de superar as seis milhões de toneladas de cana-de-açúcar

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A estimativa da safra 2019/2020 na Paraíba é de atingir, aproximadamente, 6,5 milhões de toneladas de cana-de-açúcar segundo projeções do setor. Das oito unidades industriais que atuam no estado, seis já iniciaram a moagem que começou em julho último e deve se estender até fevereiro do próximo ano. As chuvas que caem na região e os investimentos em irrigação, fertilização e assistência técnica prenunciam esse aumento de produção. Na safra passada, a Paraíba processou 5.675.107,870 milhões de toneladas de cana. A média das últimas três safras ficou em torno de 5 milhões de toneladas.

Segundo o diretor técnico da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Neto Siqueira, a remuneração da matéria-prima, algo em torno de R$ 95 por tonelada, ainda está abaixo do valor mínimo calculado a fim de que haja remuneração compatível com os investimentos. “A PECEGE/ESALQ calculou que o valor mínimo para o médio produtor paraibano ter retorno do capital investido, por tonelada de cana, atualmente, deveria ser de R$ 120,00 e nós estamos recebendo cerca de R$ 95. A remuneração que recebemos pelo fornecimento da cana-de-açúcar hoje, não está cobrindo os custos que tivemos com a produção”, lamenta ele.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, reitera que a situação do fornecedor ainda continua difícil. “A remuneração que recebemos pelo fornecimento da cana-de-açúcar não está cobrindo os custos e isso é muito ruim porque na medida em que o produtor não recebe uma remuneração compatível, ele emprega menos e investe menos e isso tudo tem um impacto significativo no mercado, principalmente, no Nordeste, onde nós somos um importante sustentáculo econômico e social”, destaca o dirigente da Asplan.

Na Paraíba, existem oito unidades sucroalcooleiras, sendo que uma trabalha apenas com a fabricação de açúcar (Agroval), duas fabricam álcool e açúcar (São João e Monte Alegre) e cinco produzem só álcool (Tabu, Giasa, Japungu, Miriri e Pemel). A Paraíba detém a terceira maior produção de cana-de-açúcar do Nordeste, uma vez que produz mais que o Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, Maranhão e Piauí. Em produção, a Paraíba só fica atrás de Alagoas e Pernambuco, que são tradicionalmente os maiores produtores da região. O setor sucroalcooleiro paraibano gera cerca de 30 mil empregos diretos durante a entressafra e 40 mil em épocas de safra.

Atualmente, entre 50% e 60% da matéria-prima é oriunda de lavouras próprias ou arrendadas pelas indústrias, sendo o restante produzido pelos fornecedores ligados a Asplan que contabilizam 1.400 associados, entre pequenos, médios e grandes produtores.

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Paraíba tem resultado positivo na geração de empregos formais em julho

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O emprego formal teve saldo positivo em julho na Paraíba. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta sexta-feira (23), foram abertas 1.870 novas vagas com carteira assinada no último mês. Foi o melhor desempenho da região Nordeste.

O setor de Serviços foi o principal responsável pelo desempenho, com a criação de 1.043 postos. Também tiveram desempenho positivo Agropecuária e Indústria de Transformação (confira tabela). 

Desempenho Nacional

No Brasil, o emprego formal ficou positivo pelo quarto mês consecutivo em julho. Foram abertas 43.820 vagas de trabalho com carteira assinada, um crescimento de 0,11% em relação ao estoque de junho.

Também houve crescimento se considerados os resultados dos sete primeiros meses deste ano. De janeiro a julho foram abertas 461.411 vagas formais, variação de 1,20% sobre o estoque. Em 2018, no mesmo período, as novas vagas tinham somado 448.263.

Nos últimos 12 meses, o saldo ficou positivo em 521.542 empregos, variação de +1,36%. Assim como no acumulado do ano, os últimos 12 meses tiveram crescimento maior do que no período anterior. Em 2018, o saldo tinha ficado positivo em 286.121 vagas.

“Consideramos que o mercado de trabalho tem apresentado sinais de recuperação gradual, em consonância com o desempenho da economia. O governo vem adotando medidas de impacto estrutural e esperamos reflexos positivos no mercado de trabalho, na medida do aprofundamento das reformas”, analisa o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.

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Procon-JP notifica CRM sobre lei que limita tempo de espera em clínicas e hospitais privados

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As clínicas e hospitais privados devem observar a lei estadual 9.432/2011, que dispõe sobre o tempo de espera para atendimento dos consumidores. Baseada nessa legislação, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está notificando o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) para que cientifique seus associados.

Segundo a lei, os hospitais privados e clínicas de exames de quaisquer natureza situados nas dependências dos hospitais em âmbito estadual são obrigados a prestar atendimento em tempo hábil assim considerado: 30 minutos em dias normais, incluindo os sábados e domingos; e 45 minutos em véspera e no dia imediatamente subsequente a feriados.

O secretário Helton Renê explica que, de acordo com a lei, considera-se usuário todo o cidadão que se utiliza dos serviços dos planos de saúde de qualquer natureza, ou mesmo aqueles que arquem com as despesas hospitalares ou laboratoriais sob qualquer forma de pagamento válida. “A contagem do tempo será computada a partir da chegada do usuário no estabelecimento de saúde até o início do atendimento”.

Cartaz e profissionais – Helton Renê complementa que as clínicas ou hospitais são obrigados a divulgar o tempo máximo de espera para atendimento em suas dependências através de mural, placa ou cartaz medindo 60cm por 70cm em local visível a todos os usuários. “A lei estadual 9.432/2011 também prevê que o usuário pode solicitar, enquanto espera, atendimento profissional nas áreas de psicologia, enfermagem e assistência social”.

Alternativa – O secretário do Procon-JP entende que essa legislação estadual foi uma alternativa às diversas reclamações sobre o longo tempo de espera para atendimento por parte dos pacientes. “Todos já passamos uma manhã ou tarde inteira à espera de ser atendido em clínicas e hospitais. A lei regula isso como forma de amenizar tanto tempo perdido”.

Multas – A lei estadual também prevê as multas a serem aplicadas em caso de descumprimento, que variam de R$ 1 mil por cada prazo excedente a R$ 10 mil por reincidência. “Por reincidência, segundo a lei, será considerado um intervalo de 15 dias a partir do lavramento da autuação, caso a irregularidade volte a ocorrer”, esclarece Helton Renê.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h  na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e  0800  083 2015
Instagram: @proconjp

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