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Negócios

Calvário: Enriquecimento meteórico de advogados e escritórios de advocacia entram na mira do Gaeco

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Dentro dos desdobramentos da Operação Calvário, o enriquecimento “meteórico” de advogados e escritórios de advocacia na Paraíba, e estados vizinhos, estão na mira do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

Contratos firmados por Organizações Sociais com outras empresas e, especialmente, escritórios de advocacia diretamente ligados ao ex governador Ricardo Coutinho (PSB), despertaram a atenção das autoridades.

Em delação ao Ministério Público da Paraíba, Leandro Azevedo, ex-assessor de Livânia Farias, preso na primeira fase da Operação Calvário, informou que pagamentos e recebimento de propina oriunda de contratos entre o Governo do Estado e a Cruz Vermelha, aconteciam no escritório Francisco Ferreira Advogacia, localizado no bairro do Bessa (foto).

Segundo o delator, os pagamentos iniciais eram feitos por Saulo Pereira Fernandes (alvo da terceira fase da Operação Calvário), ocorrendo os primeiros encontros na rua e, posteriormente, no escritório de propriedade do advogado Francisco Ferreira (foto capa), advogado particular do governador Ricardo Coutinho (PSB), responsável por inúmeras ações contra jornalistas na Paraíba.

Outro caso que chama a atenção das autoridades, envolve os sócios do escritório Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados (CNPJ 13.392.841/0001-33), com sede no modesto empresarial Villarim, bairro da Torre. Desde a assinatura do contrato com a Cruz Vermelha, os advogados já “embolsaram” quase R$ 1 milhão, segundo o portal da Transparência do Estado da Paraíba (http://transparencia.pb.gov.br/dados-especificos/administracao-hospitalar).

Além dos elevados valores recebidos pela Cruz Vermelha, o escritório Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados ainda recebeu R$ 65.388,51 da ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, responsável pela administração de UPA´S e Hospitais no interior do Estado.

Coincidências à parte, Yuri Simpson Lobato, sócio do escritório Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados, tem como esposa a jovem Ana Carolina Vieira Coutinho, sobrinha do ex-governador do estado Ricardo Coutinho, O outro sócio, Thiago Paes, é o advogado eleitoral do PSB.

O outro lado

Atendendo solicitação do RádioBlog, o advogado Francisco da Chagas se manifestou através de nota sobre a reportagem. Os sócios do escritório  Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados também foram procurados, sem sucesso, pela reportagem, que deixa aberto espaço para eventual manifestação e/ou direito de resposta

Nota

Sobre a matéria veiculada no Paraibaradioblog , o Escritório Francisco Ferreira Advocacia esclarece que foi instituído como sociedade unipessoal de Advocacia em setembro de 2016, quando este advogado retirou-se unilateralmente de outra sociedade de advogados , antes constituída com SAULO PEREIRA FERNANDES, que era chamada de Ferreira e Fernandes Advogados Associados , que durou pouco mais de um ano. Após isso, Saulo continuou, até onde é de nosso conhecimento , com a sua sociedade de advogados no Estado do Rio de Janeiro .

Importante esclarecer que são duas sociedades totalmente diferentes e completamente dissociadas no contexto de atuação jurídico-profissional! No Escritório Francisco Ferreira Advocacia jamais pisou o Sr Leandro Nunes Azevedo, tampouco o sr. Saulo Pereira Fernandes que atesto nunca ter presenciado qualquer ato ilícito por parte deste, sendo que a única convergência entre as duas sociedades é o fato da sede física do Francisco Ferreira advocacia ser estabelecida no mesmo local da sociedade anterior, fora isso nada mais converge.

Lado outro , Leandro Nunes jamais afirmou que teve qualquer contato com este advogado que abaixo subscreve, até porque conheci o Sr Leandro única e exclusivamente, nos autos dos processos inerentes à operação Calvário e não tenho qualquer receio de delação de ninguém, uma vez que minha vida e minha história sempre foi pautada de Muito labor e indispensável probidade em todos os meus atos, seja como pessoa ou como profissional.

Hoje o Escritório Francisco Ferreira Advocacia atua quase que exclusivamente no ramo privado e em 4 estados ( PB , PE , SP e DF) onde temos mais de 1000 processos ativos( nas 3 instâncias ) , inclusive processos nos tribunais Superiores como TCU, TSE , TST , STJ e STF.

Quanto à nossa atuação em relação à Organizações Sociais , no caso mencionado, a ABBC, atestamos que atuamos apenas 5 meses, e unilateralmente por decisão exclusiva de nossa parte , este escritório rescindiu o respectivo contrato, justamente por falta de pagamentos de honorários, em que pese termos exercido inúmeros serviços, cumprindo nossa parte como contratado porém sem a contrapartida devida da forma acertada.

Na mesma esteira, entendo que o exercício da advocacia para Organizações Sociais é uma atividade lícita para quem atua ou já atuou, não devendo ser nenhum demérito ou utilizado como carro de batalha para acusações genéricas e presumidas, sem atenção devida ao que foi contratado e especificamente executado.

Por fim , atesto que tudo que construímos, ao longo de vários anos de empenho e dedicação exclusiva, foi com muito trabalho, tudo sempre dentro dos ditames da ética, moralidade, respeito aos nossos clientes, intransigente respeito à sociedade, probidade e legalidade o que pode ser comprovado , se é que ainda remanesça dúvida , nas declarações de Imposto de Renda e nos demonstrativos de recolhimentos dos tributos pagos, tanto como pessoa física quanto jurídica, que certamente deve ser acessado pelo Poder Judiciário , bem como por qualquer órgão de investigação com bastante tranquilidade, bem como resta comprovado através das centenas de processos que atuamos em todo o Brasil e pelas centenas de clientes a quem levamos o alento da lei nos momentos em que se viram prejudicados ou injustiçados, não havendo nada que nos macule em todos esses anos de atuação profissional.

Estaremos sempre à disposição para qualquer esclarecimento.

Francisco Ferreira
Advogado

São Paulo , 12 de junho de 2019

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Negócios

R$ 4 milhões: Superintendente do Detran, Agamenon Vieira credencia empresa sem processo licitatório

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O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PB), Agamenon Vieira, participou no último sábado (14) de premiação oferecida pela empresa VSoft Informática, conforme publicado em perfil no Instagram do próprio órgão de trânsito.

O post na rede social chamou a atenção, uma vez que a empresa VSoft foi contratada pelo próprio Agamenon Vieira para prestar serviços no DETRAN-PB, sem processo de licitação, e que deveria ter seus serviços fiscalizados pelo próprio Departamento Estadual de Trânsito. Mas as coincidências não param por aí.

Em contato com o RádioBlog, uma fonte do próprio Departamento Estadual de Trânsito informou que Agamenon Vieira editou, meses após assumir a chefia do DETRAN-PB, portaria 070/2017, credenciando empresa para “desenvolvimento e disponibilização de sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação de aulas de prática de direção veicular, no âmbito do Estado da Paraíba”. A empresa agraciada, sem procedimento licitatório, foi a VSoft Informática Ltda.- ME, inscrita sob o CNPJ 03.776.595/0001-60.

Ainda segundo informações da fonte, o procedimento de credenciamento resultou na cobrança de R$ 2,99 por cada aula prática aos futuros motoristas que pretendem retirar o documento de habilitação no Estado da Paraíba. De acordo com Código de Trânsito, são necessárias ao menos 20 aulas práticas para obter a Carteira Nacional de Habilitação, consequentemente, cada cidadão paraibano candidato a retirar CNH passou a pagar R$ 59,60 à empresa VSoft.

Segundo levantamento feito no site do próprio DETRAN, somente nos anos de 2017 e 2018 a Paraíba teve um acréscimo de aproximadamente 67 mil novos condutores habilitados, que resultou num lucro aproximado de R$ 4 milhões à empresa VSoft Informática, que tem como sócio administrador o empresário paraibano Daniel Targino.

 

Auditoria: João Azevedo envia aliado ao Denatran para levantar informações sobre o Detran-PB

Fonte do Governo do Estado informou ao RádioBlog que o governador João Azevedo enviou um aliado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília. O objetivo, realizar um levantamento de documentos, decretos, contratos, entre outros, que possam subsidiar o Governo a respeito da atual situação no órgão, na Paraíba.

“João está buscando fazer o certo, levantar o que está errado, corrigir e punir os envolvidos”, disse a fonte ao RádioBlog.

Calvário

Segundo informações já veiculadas pelo RádioBlog, uma das novas e bombásticas revelações de Livânia Farias em delação ao Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), se referem a agentes públicos e contratos no Detran. A expectativa é de que nos próximos dias a Paraíba tenha acesso detalhadamente às informações prestadas pela ex-secretária, presa na Operação Calvário e que atualmente cumpre medidas cautelares.

Informações extraoficiais indicam que, em sua última sessão de delação, a ex-secretária Livânia Farias teria entregado um esquema de propinas no Detran, além de envolver parentes próximos de figurões do Estado. O caso envolveria a contratação de empresas de forma irregular e ao arrepio da legislação e contra orientação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Ainda de acordo com informações, Livânia não teria acesso direto ao esquema do Detran, haveria outros “operadores qualificados para tocar as operações”.

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Negócios

Procon-JP discute redução de preço com fim da obrigatoriedade do simulador nas autoescolas

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Em reunião entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Associação das Empresas Credenciadas para Formação de Condutores no Estado da Paraíba ficou definiu que haverá redução no preço cobrado pelas autoescolas devido ao fim da obrigatoriedade do simulador. A medida vale para contratos realizados a partir do dia 16 deste mês.

Para o secretário Helton Renê, a entidade que também representa as autoescolas teve muito bom senso em acabar com a celeuma que já se formava em torno do pronunciamento de algumas empresas sobre a não redução, alegando prejuízos anteriores. “Entendemos que é uma questão de simples matemática: se um serviço deixa de ser ofertado, é claro que deve haver a redução no preço final porque não se deve pagar por algo que não é consumido”.

A presidente da Associação das Empresas Credenciadas para Formação de Condutores no Estado da Paraíba, Sarah Carvalho, disse que a entidade está alinhada com o pensamento do Procon-JP e que já ficou acordado com as empresas filiadas que a redução deve existir. “Estamos todos de comum acordo e o consumidor que vai contratar uma autoescola a partir dia 16 de setembro perceberá a redução monetária no ato da contratação”.

Antes do dia 16 – O vice-presidente da Associação, Thiago Isaac, explica que a redução não se aplica aos contratos firmados antes do dia 16 de setembro. “Todo nosso trabalho é pautado na legislação e nas exigências do Contran e do Detran, com este último acompanhando nosso trabalho o tempo todo. Quem fez o contrato antes dessa data está sujeito a outra legislação, a que previa o uso do simulador. Por isso, ela deve ser cumprida, inclusive com as aulas previstas”.

Helton Renê aconselha aos consumidores que, a partir de agora, fiquem atentos ao valor anterior em relação ao atual e se constatarem alguma cobrança irregular por parte da autoescola, que acione o Procon-JP imediatamente. “Essas denúncias, inclusive, serão encaminhadas para a Associação da categoria, que se comprometeu em também intervir caso ocorra algo desse tipo. Nossa principal preocupação é harmonizar as relações entre as partes e qualquer ajuda nesse sentido é muito bem-vinda”.

Detran e Contran- O secretário informa que o Procon-JP entrou em contato com o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, também através de oficio, e que o órgão estadual comunga do entendimento do Procon-JP sobre essa questão. “Estamos todos preocupados em fazer cumprir a legislação. Nosso pensamento é preservar os direitos do consumidor e isso se chama harmonização da relação de consumo, algo que está previsto no CDC, que fez 29 anos no último dia 11”.

De acordo com a decisão do Contran, o uso de simuladores na formação do motorista não é mais obrigatório, se tornando opcional para o consumidor que pretende adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A previsão do Conselho é que a redução do custo para tirar a CNH caia em torno de 15% e a quantidade de horas-aula passe de 25 para 20 horas.

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Brasil

Gervásio propõe Projeto de Lei que cria vínculo empregatício entre motoristas de Uber

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O vice-líder da oposição na Câmara, Gervásio Maia (PSB-PB), protocolou nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 5069 de 2019 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), modificando a relação de emprego entre empresas e empregados, para que seja reconhecido o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as empresas operadoras do sistema de plataforma de aplicativos de transporte, a exemplo da Cabify, Uber e 99.

Para Gervásio a Lei pode aperfeiçoar as relações de trabalho no Brasil, valorizando o motorista de aplicativos. “Este Projeto de Lei foi criado para aprimorar as relações do trabalho no Brasil, por meio da valorização dos trabalhadores do Sistema de Plataforma de Aplicativos, a exemplo dos aplicativos Uber e 99. Nós queremos regulamentar as relações de trabalho decorrentes destas atividades, reconhecendo através do presente Projeto, o vínculo empregatício destes trabalhadores com as empresas que operam as plataformas de aplicativos de transportes”, afirmou.

O Projeto de Lei protocolado pelo vice-líder altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para inclusão da Seção IV-B, no Título III, Capítulo I, dispondo sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre e dá outras providências.

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