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Negócios

MPPB e órgãos ambientais firmam cooperação para fiscalizar queima de fogueiras, em Campina Grande

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de defesa do meio ambiente celebraram um termo de cooperação técnica para fiscalizar a venda de lenha e coibir a queima indiscriminada de fogueiras durante as festividades juninas, em Campina Grande. A Prefeitura Municipal lançou, na última sexta-feira, o São João 2019. A programação termina no dia 7 de julho.
O termo foi celebrado, na última quinta-feira (6), pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Campina Grande, pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande (Sesuma) e Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente (Comea), Polícia Ambiental e pela Ong Força Florestal.

Em 2004, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social de Campina Grande iniciou o trabalho de combate à poluição atmosférica produzida durante os festejos juninos (mais precisamente, nas vésperas de Santo Antônio, São João e São Pedro, em razão da fumaça das fogueiras), para atender às reivindicações da Associação de Pneumologia de Campina Grande e dos principais hospitais da cidade, em razão do acentuado número de pessoas internadas nos serviços hospitalares, com problemas respiratórios.

Além do problema de saúde pública, o Infraero, à época, pediu providências em razão da cortina de fumaça que inviabilizava a aterrizagem de aeronaves nos dias de fogueiras, em Campina Grande, fazendo com que os pousos fossem feitos em João Pessoa. “Outra reivindicação foi do Corpo de Bombeiros, que tinha dificuldade de fazer atendimento por causa das fogueiras, interrompendo a pista de rolamento e, em, consequência, impedindo o livre tráfego de veículos”, acrescentou o promotor.

A Promotoria afirma que, com o trabalho dos órgãos, houve uma redução significativa, nos últimos 15 anos, na queima de fogueiras em Campina Grande. “Em 2004, segundo dado do Ibama, que à época fazia a fiscalização da venda de lenha, foram vendidos aproximadamente 23 mil fogueiras e, pela avaliação da Sudema, no ano de 2017, foram vendidos 350 esterios de lenha para aproximadamente mil fogueiras. Isso se deve à conscientização da população e também à decisão judicial que proibiu as fogueiras em ruas asfaltadas e até 200 metros de qualquer estabelecimento público e privado de uso coletivo (a exemplo de hospitais, escolas, creches e unidades militares), atendendo a uma ação civil pública proposta por esta promotoria”, explicou Eulâmpio, destacando que a decisão judicial continua em vigor.

O representante do MPPB destacou também que, de acordo com dados coletados pela Promotoria do Meio Ambiente, várias ruas e avenidas de Campina Grande foram beneficiadas nos últimos meses com pavimentação asfáltica, o que significa dizer que a proibição de queima de fogueiras este ano será estendida a essas vias. “A cada ano, a população fica mais consciente sobre este assunto. Esse avanço significa menos fluxo de pessoas com problemas respiratórios e com queimaduras nos hospitais durante o mês de junho, como também facilita o acesso de viaturas da polícia, do Corpo de Bombeiros e de ambulâncias em pontos da cidad, que antes eram interrompidos devido à instalação de fogueiras”, observou.

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Brasil

Lei nº 6.019: Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

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O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado, destaca publicação da EBC.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”.

Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.

Leia o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.

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Negócios

Cliente da Unimed João Pessoa poderá pagar fatura e débitos pela internet

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A Unimed João Pessoa investe permanentemente em inovação para trazer mais facilidades para os clientes. A partir desta segunda-feira (14), a fatura do mês do plano de saúde ou a negociação de débitos em atraso podem ser feitas pelo Portal da Cooperativa. A iniciativa é pioneira em todo o Sistema Unimed.

Fazer o pagamento via internet será muito simples, fácil e seguro. O novo serviço vai trazer benefícios para o cliente, que poderá efetuar o seu pagamento de onde estiver, com agilidade e segurança. Para isso, basta acessar a Área do Cliente (https://www.unimedjp.com.br/cliente/login) no Portal da Cooperativa, digitar a senha de acesso e clicar no botão Pagar Boleto ou Negociar.

Mensalidade

Para pagar a mensalidade do mês, o cliente só precisar clicar na fatura e automaticamente será aberta uma tela para o preenchimento dos dados solicitados, como número do cartão de débito, nome do titular da forma como é impresso no cartão e o e-mail. Em seguida, o cliente recebe uma mensagem se foi ou não concluído o pagamento. O comprovante é enviado também para o e-mail cadastrado no formulário de pagamento preenchido no Portal.

Negociação

O cliente com duas ou mais mensalidades em atraso pode fazer a negociação pelo cartão de débito ou de crédito. O parcelamento, no caso do crédito, será feito de acordo com o valor total devido e também com as regras de cobrança da Unimed João Pessoa, que aceita todas as bandeiras de cartão de crédito.

Nas duas situações, o beneficiário digita o número do cartão e preenche o campo com o nome da mesma forma que está impresso no cartão. Depois, o cliente recebe uma mensagem se foi ou não concluído o pagamento. O comprovante é enviado também para o e-mail cadastrado no momento do pagamento.

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Negócios

João Pessoa sedia conferência internacional de usinas de geração de energia

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A cidade de João Pessoa sedia, desta segunda-feira (14) até a próxima quinta-feira (17), a Conferência 2019 do MUG – Grupo de Usuários MAN. A abertura da conferência será realizada pelo presidente da MUG e representante da VINLEC (Vincent Electricity Services Limited), Mark Lulley, nesta segunda, no Hotel Nord Luxxor Tambaú, a partir das 18h00.

O MUG tem como objetivo principal aumentar a confiabilidade e melhorar o desempenho dos motores a diesel MAN Modelo 48/60 em suas usinas de energia. O MUG foi estabelecido para identificar, avaliar e resolver problemas genéricos de engenharia, operação e manutenção relacionados aos motores diesel MAN Modelo 48/60. Em 2009, várias usinas que operam os motores a diesel MAN Modelo 32/40 aderiram ao MUG.

O evento contará com a participação de representantes de vários países e será exclusivo para empresas associadas ao MUG. A anfitriã desta edição será a EPASA – Centrais Elétricas da Paraíba. Na ocasião, os representantes visitarão a Epasa na sexta-feira (18/10), com objetivo de conhecer a Usina e seus processos de geração de energia.

MUG

O Grupo de Usuários MAN (MUG ) é um fórum de usinas de geração a diesel independentes, o fabricante do equipamento original (OEM) e outros representantes da indústria de energia formados para o intercâmbio de informações técnicas e a resolução proativa de problemas genéricos relacionados à instalação, operação , teste e manutenção de motores a diesel MAN Modelo 48/60.

EPASA

É uma empresa Produtora Independente de Energia, localizada no Distrito Industrial do município de João Pessoa, proprietária das usinas termoelétricas: TERMONORDESTE e TERMOPARAÍBA, com 342 MW de Capacidade instalada, que constituem a 2ª maior planta termoelétrica a óleo combustível do nordeste e a 5°(quinta) maior planta, movida com outros energéticos, do mundo.

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