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Negócios

Créditos de PIS e Cofins para o varejo podem gerar benefício indireto para agências de publicidade

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A varejista Ricardo Eletro conseguiu uma decisão administrativa inédita da Receita Federal que considerou como “essenciais” e “relevantes” as despesas com publicidade e propaganda para o comércio varejista. A decisão, que terá efeitos positivos diretos sobre o comércio varejista de uma forma geral, soa como música aos ouvidos de empresas de publicidade e veículos de comunicação. Segundo Ruy Dantas, presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade na Paraíba (Abap PB), a decisão poderá beneficiar também agências, veículos e demais meios de divulgação, “em razão de um eventual aumento dos investimentos em publicidade, por parte dos varejistas que sejam favorecidos com a decisão”, explica.

A concessão do benefício será analisada, caso a caso, pois depende da essencialidade e relevância do insumo (publicidade) para cada empresa exclusivamente no segmento de varejo. Flávio Machado Galvão Pereira, relator do processo, ressaltou na decisão que as despesas com publicidade e propaganda “em um segmento altamente agressivo e competitivo como a que a impugnante atua, torna-se tão essencial, não só para a sua atividade, como a sua própria sobrevivência”.

Ainda cabe recurso para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), mas, para Ruy, “uma decisão definitiva, muito possivelmente, demorará alguns anos, porque no quadro econômico-financeiro em que o Brasil se encontra, o Governo Federal não vai abrir mãos da arrecadação do PIS e Cofins, com facilidade. Vai recorrer até o fim. Mas já é um começo”.

Entenda o caso

A varejista foi autuada pelo fiscal por ter tomado créditos de PIS e Cofins sobre a aquisição de serviços de propaganda e publicidade, sem que existisse legislação específica sobre isso. No entanto, a 1ª Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) de Juiz de Fora anulou, por unanimidade, a autuação e decidiu restabelecer os créditos que haviam sido cancelados no auto de infração.

Os auditores levaram em consideração uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do início de 2018, que define que deve ser considerado insumo e, portanto, apto a gerar crédito, tudo o que for imprescindível para o desenvolvimento da atividade econômica.

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Negócios

Presidente da CMJP e comitiva de vereadores discutiram com Sedurb comércio ambulante da Capital

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Estiveram presentes na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), nesta manhã de sexta-feira (13), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), João Corujinha (DC), e os vereadores Leo Bezerra (PSB), Milanez Neto (PTB), Tibério Limeira (PSB) e Chico do Sindicato (Avante) para tratar do comércio dos ambulantes. A categoria procurou os parlamentares nesta quinta-feira (12), para intermediar com o Executivo as demandas do segmento. O comércio dos trabalhadores ambulantes está paralisado devido ordem do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

“Tínhamos que dar uma resposta aos ambulantes. O secretário da Sedurb, Zennedy Bezerra, informou que o diálogo com a categoria está avançando e que uma das questões da negociação é a Prefeitura conseguir um espaço, no Centro da cidade, para a atuação dos ambulantes que ainda estão comercializando mercadorias na rua. Ele tranquilizou o segmento, pedindo calma, e ainda comentou que está aberto a atender os manifestantes em seu gabinete a fim de analisar caso a caso e dar os devidos encaminhamentos”, explicou João Corujinha.

O presidente da CMJP ainda informou que algumas providências já foram tomadas. A exemplo, alguns vendedores ambulantes já foram destinados a vias da cidade, como a rua Santo Elias e a Santos Dumont. “Vai haver solução definitiva. Um espaço será desapropriado e isto está sendo articulado. A Câmara escuta a população, discute o caso, leva as demandas aos órgãos competentes, tenta dialogar com os gestores e buscar soluções. É isto que estamos aguardando e vamos acompanha tudo para que haja resultados”, salientou o chefe do Legislativo Pessoense.

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Negócios

Feira Internacional de Negócios Criativos e Colaborativos realiza rodada de negócios

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Para proporcionar uma oportunidade única aos visitantes, a Feira Internacional de Negócios Criativos e Colaborativos (Fincc) realiza, no dia 27 de setembro, uma Rodada de Negócios com empresários e empreendedores. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a realização de negócios e o acesso a novos mercados. “A reunião de empresários em uma rodada de negócios é importante para estimular parcerias comerciais e aproximar empresas com interesses afins ou complementares. É uma oportunidade de se sentar à mesa e negociar”, declara Regina Amorim, gestora de Turismo do Sebrae Paraíba.

A Rodada de Negócios é parte da programação do evento e acontece das 9h às 13h. Todos os expositores da feira, entre profissionais de música, audiovisual, cinema, artesanato, design, gastronomia, literatura, startups, tecnologia da informação e da comunicação, teatro, dança, circo, museus, artes visuais e moda, podem participar. As inscrições podem ser realizadas no Sebrae-PB. A FINCC tem como objetivo principal promover a comercialização e a abertura de novos mercados, com oportunidade de network nacional e internacional e estímulo a negócios inseridos nos segmentos da economia criativa.

Oportunidade de crescer – A Fincc também terá palestras, oficinas e espaços para exposição e venda de produtos relacionados a segmentos da economia criativa. O networking será promovido durante os Coquetéis de Networking, que deverão aproximar profissionais de áreas afins, e o Pitch com Café, no qual os empreendedores poderão apresentar, durante cinco minutos, seus produtos para investidores, patrocinadores e aceleradoras. Paralelamente, também serão realizadas mentoria de negócios e caravanas empresariais.

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Negócios

Alto QI: João Pessoa recebe testes de avaliação com a “Mensa Brasil”

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Identificar pessoas que possam estar entre os 2% no planeta com maior grau inteligência – o chamado QI ou Quociente de Inteligência. Em síntese, este é o objetivo do Dia Nacional de Testes que a Mensa Brasil, a mais antiga e mais famosa sociedade de alto QI do mundo, criada em 1946 na Inglaterra, realizará no país no dia 28 de setembro, em mais de 20 cidades brasileiras.

E os moradores de João Pessoa e região que se interessarem poderão participar do Teste Psicométrico de medição de inteligência, com o objetivo de admissão na Mensa Brasil. Este teste, aprovado por psicólogos da organização, permite identificar se o candidato possui o percentil igual ou superior a 98 – medida universal de capacidade de processamento cerebral que determina a superdotação no indivíduo.

As inscrições para o Dia de Testes podem ser realizadas por meio do site da Mensa Brasil (https://mensa.org.br) e vão até o dia 26 de setembro. O teste será aplicado a partir das 8h, por um psicólogo contratado pela organização. Caso o participante seja identificado com Alto QI, é convidado a fazer parte da Mensa Brasil.

O teste tem 1 hora de duração e somente poderá ser realizado por pessoas com idade entre 17 e 63 anos, que tenham, no mínimo, o Ensino Superior incompleto (cursando ou não). Não é necessário preparo prévio, apenas que o candidato compareça descansado e bem disposto e leve caneta azul ou preta. Vale ressaltar que a avaliação é “culture fair”, ou seja, independe da língua falada e de conhecimentos específicos do candidato.

“É importante ressaltar que os testes não informam o valor numérico do QI do participante, mas sim se ele está no percentil necessário para atestar se tratar de uma pessoa com superdotação”, esclarece Cadu Fonseca, presidente da Mensa Brasil. “Tal medida (percentil) revela qual o QI dela em relação à população em geral”, acrescenta. Segundo o presidente da organização, o QI é a medida da capacidade de processamento cerebral. “É como comparar o cérebro humano ao motor de um carro ou com o poder de processamento de um computador: quanto maior capacidade, mais desempenho pode apresentar em resolução de tarefas”, conclui.

Mensa Brasil – De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), de 3,5 a 5% da população brasileira é superdotada, com percentil 95 ou superior, número que, no âmbito escolar, totaliza até 2 milhões de estudantes, ou até 5% da população escolar no país.

É com o objetivo de reunir e integrar pessoas com um padrão de inteligência acima do percentil 98, que existe a Mensa. Atualmente com mais de 1.700 membros no país, a Mensa Brasil busca identificar indivíduos superdotados, com os maiores QIs da população (2% superiores em QI ou com percentil 98) e estimular pesquisas sobre inteligência, além de fomentar um ambiente de aprendizado mútuo entre seus membros.

Mensans Ilustres – Dentre importantes nomes que integram ou integraram a Mensa no Brasil e no exterior, destacam-se personalidades como Isaac Asimov (escritor de ficção científica), Scott Adams (quadrinista, criador do personagem Dilbert), Markus Persson (criador do jogo Minecraft), Dan Brown (escritor), Tim Berns Lee (físico britânico, professor do MIT e criador da internet), Geena Davis (atriz), Roger Moreira (músico), Lucas Di Grassi (Piloto de corridas), Alexey Magnavita (Escritor), Cristina Laisatis (escritora), Marcelo Abrileri (criador do Curriculum.com e da Alphanet), Alexis Efremides (co-criador do Livres), Pierluigi Piazzi (professor), Mateus Gianni (professor), Guilherme Sampaio (primeiro vencedor do Prêmio Pier), Lucas Boldrini (microbiológo) e Eduardo L’Hotelier (criador do aplicativo GetNinjas).

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