Nos acompanhe

Paraíba

Governo participa de Feira de Serviços LGBTQI+ em João Pessoa

Publicado

em

Tendas com os serviços do Espaço LGBT, ambulatório estadual de saúde integral para travestis e transexuais e da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes LGBTfóbicos, Étnico-Raciais e de Delitos de Intolerância Religiosa vão funcionar, a partir das 8h desta quinta-feira (17), no Ponto Cem Réis, em João Pessoa, para atendimento e orientação à população LGBTQI+ e do público em geral.

A atividade marca o dia 17 de maio, data internacional de luta contra a LGBTfobia no mundo. O evento é uma realização do Movimento LGBTQI+ de João Pessoa com apoio da Defensoria Pública do Estado, Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Sesds).

A sigla LGBTQI+ refere-se a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersex, queers e outras variações de gênero. A ONU e a Anistia Internacional elegeram esta denominação para falar da diversidade que faz parte desta população.

As violências contra a população LGBTQI+ vão desde a exclusão social, intimidação psicológica até a agressão física, tortura, estupros de correção, sequestros e assassinatos seletivos. Acontece nas ruas, parques, escolas, locais de trabalho, casas, internet e pode ser espontânea ou organizada, perpetrada por indivíduos ou grupos extremistas.

Funcionando desde 2011, o Espaço LGBT realizou 21.400 atendimentos, até dezembro de 2018, a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais e homens trans, queers, intersex e outras identidades relacionadas à diversidade sexual, vítimas de discriminação, violência e/ou omissão, preconceito e intolerância por sua orientação sexual e identidade de gênero.

O ambulatório recebe mulheres transexuais, travestis e homens trans que estão no processo transexualizador com atendimento especializado de serviços na área de psicologia, psiquiatria, ginecologia, urologia e outros.

Segundo a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, o governo está avançando nas políticas públicas para LGBTQI+ com a interiorização do serviço em Campina Grande, que já atende a população da região da Borborema desde o ano passado.

“A Paraíba vem alcançando destaque na implantação de políticas públicas que envolvem, além dos serviços gratuitos, a implementação de legislações específicas que buscam combater a LGBTfobia, como a Lei 7.309/2003, atualizada pela Lei 10.909, de 2017, que proíbe a discriminação e preconceito em virtude de orientação sexual e identidade de gênero no Estado. Também foi implementada a Lei dos Cartazes, que obriga estabelecimentos públicos e privados a afixação de cartazes informando sobre a discriminação e multa”, afirma Gilberta Soares.

Serviços oferecidos no Espaço LGBT
Jurídico – Assessoria jurídica à população LGBTQI+ em casos de violações de direitos; em questões cíveis, tais como adoção, divisão de bens, casamento civil ou união estável; acesso a benefícios previdenciários; e acompanhamento de processos de retificação de prenome e alteração do sexo jurídico para travestis e transexuais, seja via cartório ou por meio de ação judicial.

Psicológico – Escuta psicológica, atendimento continuado à usuárixs LGBTQI+, se estendendo aos familiares; terapia individual para o processo de transexualização, bem como, para auxiliar no processo de retificação de prenome e alteração de sexo jurídico de travestis, mulheres transexuais e homens trans.

Serviço Social – Acolhimento através da escuta qualificada individual, voltada para a identificação das necessidades de LGBTQI+ e familiares. Elaboração de parecer social para acesso aos benefícios sociais e da Assistência Social, tais como Cesta Básica, Auxílio Funeral, Auxílio Enxoval, Banco de Alimentos, inscrição no INSS para acesso aos Benefícios de Prestação Continuada. Orientação e acompanhamento para acesso ao serviço de emissão de documentação gratuita (RG, CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e Certidão de Reservista). Cadastro do Número de Identificação Social (NIS) para acesso ao Programa Bolsa Família nas unidades do Cras, além de outros benefícios. Inscrições no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Cursos de qualificação profissional (Senai, Senac e Senat).

Direitos Humanos – Agentes de Direitos Humanos fazem busca ativa referente às denúncias recebidas via Disque 123 (Violações de Direitos Humanos na PB), Disque 100 – LGBT, e visitas domiciliares. Realizam atividades educativas em escolas, associações de moradores, Cras, Creas, ONGs, etc.

Referência para Ambulatório TT/CHCF – Funciona como porta de entrada para usuarxs que buscam o processo de mudança de identidade de gênero no Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais (Ambulatório TT/CHCF), implantado pela Secretaria de Estado da Saúde, em João Pessoa.

Biblioteca LGBTQI+ – Espaço para difusão do conhecimento, leitura e pesquisa, aberto ao público, com mais de 100 livros, além da produção acadêmica (trabalhos de conclusão de curso, monografias e dissertações) de profissionais que passaram pelo campo de estágio da instituição, que tratam da diversidade sexual, nas áreas de Direito, Psicologia, Sociologia, Serviço Social, entre outras.

Entre em contato

Espaço LGBT – João Pessoa (Unidade I) – Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba

Rua Princesa Isabel, 164, Centro – João Pessoa – PB. E-mail: centrolgbtpb@gmail.com.
Fones: 83 3214 7188/ 9 9119 0157 (WhatsApp)

Continue Lendo

Paraíba

Respiradores enviados por Bolsonaro são os únicos equipamentos novos em operação na Paraíba

Publicado

em

 

Sem João Azevedo (Cidadania) conseguir, até a presente data, comprar sequer um único respirador para o combate ao novo coronavírus, os 70 aparelhos enviados pelo Governo Federal são os únicos novos em funcionamento na Paraíba. A informação foi confirmada pelo próprio João Azevedo em entrevista à TV Cabo Branco na última sexta-feira (29).

 

Confira o áudio:

 

Diante da informação, o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), aliado do presidente Jair Bolsonaro, chamou a atenção dos paraibanos para o preocupante cenário. “Toda a Paraíba tem que ter ciência do que realmente está acontecendo em nosso Estado”, alertou. “Depois de quase três meses de quarentena e isolamento social, o governador admitiu que não conseguiu  comprar nenhum respirador para nosso Estado, não se fosse os respiradores do Governo Federal, a Paraíba ficaria sem nenhum respirador”, disse.

Segundo Cabo Gilberto Silva, a incompetência do governador da Paraíba na luta contra o coronavírus, prova que João Azevedo não está preocupado com a saúde pública. “Essa é uma dura realidade que todos os paraibanos tem que ter conhecimento do que de fato está acontecendo”.

Confira o áudio:

 

 

Continue Lendo

Paraíba

Avante intensifica diálogo com prefeitáveis para definir apoio do partido nas eleições 2020

Publicado

em

Visando o alinhamento político nas eleições em João Pessoa, o partido Avante, um dos que mais crescem na Paraíba, intensificou o diálogo com prefeitáveis rumo ao pleito eleitoral deste ano.

A intenção do Avante é participar ativamente do processo eleitoral, discutindo alternativas para o município com as demais siglas, independentemente de posicionamentos ideológicos. Sobre este tema, em específico, o deputado estadual Felipe Leitão (Avante), que obteve quase 13 mil votos na Capital, afirmou que o partido irá exaurir o diálogo com os pré-candidatos a prefeito de João Pessoa.

O parlamentar afirma que é hora de entendimento e as portas estão abertas para dialogar com representações de toda sociedade ou qualquer outra legenda partidária. O deputado faz questão de estar presente nestes encontros e diz que a palavra de ordem é o diálogo.

A tônica das conversas, segundo Felipe Leitão, é a discussão de projetos que contemplem as principais necessidades dos pessoenses. Ele ainda revelou que o partido liberou os vereadores para decidirem quem irão apoiar.

“Abrimos diálogo, primeiro internamente com o presidente municipal do Avante João Pessoa, Márcio Alencar, onde ficou definido que os vereadores ficam liberados para decidir seus apoios e o partido não terá interferência nessa decisão. Na sequência, decidimos ampliar as conversas com os demais partidos e pré-candidatos a prefeito. Acredito que o Avante será o fiel da balança nesse pleito eleitoral. Ninguém vence eleição sozinho. É preciso costurar um projeto, com espaços, mas dentro de uma realidade viável. Você não pode chamar parceiros somente para vencer a eleição. É preciso ter pessoas ajudando no início e durante a caminhada”, disse Felipe Leitão apontando que não é momento de muita exposição por causa da Covid-19.

Felipe Leitão foi três vezes vereador de João Pessoa e se elegeu deputado estadual em 2018 com uma votação expressiva na Capital de todos os paraibanos.

O Avante vem registrando crescimento em todas as eleições que participa e conta atualmente com a segunda maior bancada de deputados na Assembleia Legislativa e com a maior bancada de vereadores na CMJP, com seis vereadores: Chico do Sindicato, Dinho, Raissa Lacerda, Professor Gabriel, Tanilson Soares e Renato Martins.

Continue Lendo

Paraíba

Hervázio e Léo Bezerra sugerem parcerias público privadas para realização de exames da Covid-19

Publicado

em

Na última sexta-feira (29), o deputado Hervázio Bezerra sugeriu ao governador João Azevedo, o exame da possibilidade de, sob os preceitos legais, parcerias com municípios do nosso Estado, bem como com toda a rede privada de laboratórios de análises tendo como objetivo a formalização de acordo, parceria, convênio etc, onde os poderes públicos (estadual e municipal), possam propiciar à sociedade paraibana a ação e contribuição governamental, visando reduzir custos, ampliar oferta e garantir contrapartida estatal visando diagnosticar a covid 19. Essa mesma sugestão foi feita ao prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, através do vereador Léo Bezerra.

Segundo o deputado Hervázio e o vereador Léo Bezerra, após pesquisa de preços que efetuaram em alguns laboratórios privados de nossa capital, esses exames variam de, 280 a 300 reais. Havendo uma ação do governo nessa direção com certeza teremos um aumento significativo da quantidade de exames e que poderá óbvio baratear esse valor, bem como a contribuição estatal anteriormente referida.

Segundo Hervázio, a formalização dessas ações, fortalecerá a disposição da sociedade, àqueles que têm condição financeira razoável para bancar parte do custo de seu exame, e com isto, propiciando aos que não dispõe da menor possibilidade financeira de custear seus exames.

Por fim, o deputado ainda sugere, a implementação de ampla campanha publicitária estimulando a adesão da sociedade à essa ação, enfatizando a importante e imprescindível contribuição social dos que se sensibilizarem e aderirem esta campanha em defesa da vida.

Léo Bezerra ainda destacou sobre a importância do número de exames para planejamento, ação e controle dessa terrível doença. Neste exato momento milhares de Brasileiros estão sendo infectados, principalmente por cidadãos e cidadãs assintomáticos, que de forma inadvertida e inconsciente contribuem para o crescimento e fortalecimento do vírus, e com isto, ampliando de forma gigantesca nossas tristes estatísticas de infectados e mortos. Só através de exames em massa, adotaremos posturas e condutas de isolamento mais eficiente e cuidadoso de infectados (principalmente assintomáticos) bem como o fortalecimento do uso de EPIS.

Continue Lendo