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Paraíba

TJPB rejeita recurso de Dom Aldo e inocenta autora de denúncia de pedofilia na Igreja

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A segunda turma recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou apelação protocolada pelo arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto. Ele pedia a condenação da fiel Mariana José Araújo da Silva por difamação. Mariana foi a responsável por carta remetida ao Vaticano, na qual ela denunciou o suposto acobertamento de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes por padres e seminaristas. Ela relatou, na mesma correspondência, o envolvimento do próprio mandatário da Igreja no Estado na época em relações homoafetivas. O relator da apelação foi o juiz Inácio Jairo. O magistrado votou pelo desprovimento do recurso e manutenção da sentença de primeira grau que já tinha absolvido Mariana, informa publicação do Blog do Suetoni.

O mesmo entendimento de Jairo foi seguido pelos juízes João Batista Barbosa e a presidente da segunda Turma, Doura Thúlia Neves. O advogado de defesa foi Diego Lima e o de acusação, Sheyner Asfora, não compareceu. Em contato com o blog, ele explicou que havia comunicado a saída do caso há pelo menos 30 dias. Mesmo assim, se comprometeu com Dom Aldo de que acompanharia o desfecho. Não há informação, no entanto, se haverá novo recurso. A decisão que inocentou Mariana no primeiro grau foi proferida pelo juiz Hermance Gomes Pereira, no dia 12 de setembro de 2016. O magistrado, ao analisar os autos, disse que a acusação não conseguiu comprovar o “dolo, a intenção deliberada, livre e consciente de atacar a honra subjetiva da vítima, no caso da injúria ou a honra objetiva, reputação…”

O magistrado explicou que a denúncia da acusação se restringe “a publicação em blogs de uma carta subscrita pela querelada (Mariana) onde são pedidas providências, em razão de suposto assédio sexual praticado pelo querelante (dom Aldo)”.

Carta sobre Dom Aldo

A carta de Mariana foi o pivô da investigação coordenada pelo Vaticano, na Arquidiocese da Paraíba. Houve várias visitas canônicas ao Estado, comandadas pela Nunciatura Apostólica, a mando de Roma. Elas culminaram com a carta renúncia do arcebispo, aceita pelo papa Francisco no dia 6 de julho deste ano. A renúncia foi aceita com base no Artigo 2 do cânone 401 do Código de Direito Canônico, ou seja, por “grave causa”. De acordo com fontes da Igreja, dom Aldo Pagotto foi “convidado” a renunciar ao cargo. Para o lugar dele, foi nomeado como administrador diocesano o bispo emérito de Palmares, dom Genival Saraiva. O religioso, inclusive, fez várias mudanças na administração da Igreja.

Nos autos do processo, a defesa de Mariana fez constar trechos de depoimentos colhidos pelo Ministério Público do Trabalho, que comprovariam com a tese denunciada por ela. O MPT apura suposto esquema de exploração sexual de crianças por religiosos, inclusive com a participação de dom Aldo ou acobertado por eles. “… o arcebispo aconselhou o depoente que ‘deixasse de besteira e que vocação seria irrelevante para um jovem bonito e apreciado como o depoente, acariciando os seus órgãos sexuais”, contou um dos jovem em depoimento colhido pelo procurador do trabalho Eduardo Varandas Araruna. A peça foi inserida nas alegações finais apresentadas pelo advogado de defesa de Mariana, Iarley José Dutra Maia. Dom Aldo tenta a condenação da denunciante por injúria e difamação.

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Negócios

PMJP cria Comissão de Estudos para Flexibilização e dialoga com representantes do setor produtivo

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Planejando os passos seguintes no enfrentamento à crise provocada pelo novo Coronavírus, a Prefeitura de João Pessoa criou a Comissão de Estudos para a Flexibilização, que vem se reunindo com representantes do setor produtivo no sentido de debater e receber propostas para o momento em que houver segurança para o retorno gradual às atividades econômicas. Por uma determinação do prefeito Luciano Cartaxo, representantes do poder executivo municipal participam de reuniões de trabalho desde a quarta-feira (03), encerrando o ciclo inicial de diálogo na segunda-feira (08). As conferências servirão como base para o planejamento municipal de flexibilização, construído a partir de critérios sanitários, sociais e econômicos.

Entre os segmentos já ouvidos estão a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-JP), a Fecomercio-PB, a Associação Comercial da Paraíba, a Abrasel-PB, o Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (SEHA-JP) e representantes de shoppings centers. Apenas nesta sexta-feira (05), a Comissão se reuniu com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP), com o Sinduscon, além de entidades que representam os profissionais liberais, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sescon-PB, Sinapro, Creci, CAU, CRA, CREA, CRC, Corecon e Abap.

“Os resultados que precisamos alcançar nos próximos dias serão decisivos para o reinício das atividades econômicas e sociais. Estabelecemos critérios sanitários claros no que diz respeito ao enfrentamento da doença e só vamos flexibilizar quando houver segurança para a população. A Comissão tem o papel de ouvir, colher sugestões e receber indicativos de protocolos previstos por cada entidade, que serão analisados nesta etapa de planejamento da reabertura gradual”, explicou o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. A reuniões são mediadas por representantes das secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Gestão Governamental e Articulação Política, Planejamento, Mobilidade Urbana, Turismo, Trabalho, Produção e Renda e pela Procuradoria-Geral do Município.

*Frente Integrada de Trabalho* – As informações serão analisadas por uma frente integrada de trabalho, que envolve a participação de médicos, epidemiologistas e sanitaristas. Após o recebimento dos dados serão validadas as regras de distanciamento social, higiene e monitoramento da doença, prevendo um protocolo específico para cada setor. O ciclo de flexibilização, em fase de discussão, será gradativo e irá levar em conta o potencial de controle das medidas de prevenção que o retorno de cada atividade pode representar. Critérios como a curva de contaminação da Covid-19, registros de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e o cumprimento do isolamento estarão entre os pontos analisados antes do anúncio de qualquer medida de flexibilização.

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Paraíba

Ibope realiza pesquisa sobre a propagação do novo coronavírus em Campina Grande

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A Universidade Federal de Pelotas (RS), com financiamento do Ministério da Saúde, realiza uma pesquisa nacional objetivando levantar o número de casos de infecção pelo novo coronavírus na população brasileira. A execução do trabalho de campo compete ao Ibope Inteligência, que conta com equipe de entrevistadores devidamente treinados por profissionais de saúde para garantir o cumprimento das normas de biossegurança e realizar outros procedimentos necessários para este tipo de trabalho. O estudo vai balizar, em linhas gerais, o desenvolvimento de políticas públicas para o enfrentamento da pandemia.

A pesquisa está sendo realizada em 133 municípios, sendo feitas 250 entrevistas em cada um deles. A pesquisa será repetida mais duas vezes com intervalo de 15 dias entre cada uma delas. Campina Grande está na amostra da pesquisa, sendo que os entrevistadores iniciaram as suas atividades nesta quinta-feira, 4, e deverão permanecer na cidade até esta sexta-feira, dia 6.

As equipes de campo que estão em Campina Grande vem realizando o trabalho de pesquisa em dez bairros. Tanto os domicílios quanto os moradores que participam da pesquisa foram sorteados aleatoriamente, seguindo critérios estatísticos. Os entrevistadores estão devidamente identificados para o cumprimento da tarefa de buscar informações que possam atestar como acontece a circulação do coronavírus, constatando se está havendo, por exemplo, o aumento ou a diminuição do contágio entre os campinenses.

Segundo a coordenação da pesquisa, a iniciativa consiste na aplicação de um breve questionário, que levantará informações sobre os moradores, nível de estudo, condições de saúde, entre outros aspectos. Além disso, acontece a realização de um teste rápido que irá detectar anticorpos igM/igG contra o SARS-Cov-2 (Covid-19) por meio da coleta sanguínea por punção digital (ponta do dedo).

Em caso de resultado positivo para o teste sanguíneo, a equipe do Ibope Inteligência informará à agência de vigilância sanitária/epidemiológica local para que o órgão providencie a devida assistência e os esclarecimentos pertinentes à família pesquisada.

Contudo, a participação do selecionado é voluntária e não há qualquer custo envolvido. Todos os participantes serão devidamente informados sobre os objetivos e procedimentos da pesquisa através de uma carta de apresentação e folder explicativo sobre o projeto. Além disso, aqueles que aceitam participar assinam um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Os pesquisadores esperam contar com o apoio da população para a realização desta pesquisa, levando-se em conta que o levantamento de dados científicos e precisos é fundamental para o direcionamento, o combate e o êxito das políticas públicas contra a propagação do coronavirus em Campina Grande e nas demais cidades brasileiras.

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Brasil

Comissão Interestadual Parlamentar fiscalizará ações do Consórcio NE e o investimento de recursos

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EXCLUSIVO: Diante da polêmica em torno da compra e calote de respiradores ao Consórcio Nordeste, deputados das oposições nos nove estados nordestinos, reunidos em conferência online nesta sexta-feira (5), decidiram pela formação de uma Comissão Interestadual Parlamentar (CIP), para acompanhar os desdobramentos do caso, bem como as demais ações dos governadores que compõem o consórcio.

Segundo explicou ao RádioBlog o deputado estadual Raniery Paulino (MDB), líder da oposição no estado da Paraíba, a formação da comissão não trará qualquer custo aos cofres públicos. “Será um trabalho de fiscalização dos recursos empregados pelos governadores, bem como das decisões tomadas”, disse o deputado. “Importante salientar que a formação Comissão Interestadual Parlamentar (CIP) não trará custos ao erário, diferentemente do Consórcio Nordeste”, salientou.

Ainda de acordo com Raniery Paulino, com a troca de informações e experiências por parte dos membros da CIP, será possível acompanhar mais de perto as ações do Consórcio Nordeste. “Assim podemos trabalhar para alertar não apenas as autoridades, mas toda a sociedade sobre possíveis prejuízos aos cofres públicos, como ocorrido recentemente com a frustrada compra de respiradores”.

Além de Raniery Paulino, a Paraíba também estará representada pelo deputado estadual Cabo Gilberto Silva, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e que possui acesso ao Palácio do Planalto e Ministérios, em Brasília.

Confira o áudio:

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