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Paraíba

Audiência Pública: CMJP promove discussão sobre acessibilidade na Capital

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A acessibilidade para as pessoas com deficiência voltou à pauta de discussões da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante audiência pública proposta pelo vereador Tibério Limeira (PSB), realizada nesta terça-feira (14). O debate contou com a participação dos vereadores Damásio Franca (PP) e Marcos Henriques (PT), e de representantes de entidades ligadas às pessoas com deficiência, Defensoria Pública Estadual, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), Defensoria Pública da União (DPU) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).
Os participantes cobraram ações do poder público e se colocaram à disposição para colaborar com a luta por mais acessibilidade nos bairros, equipamentos públicos e centro da cidade. Tibério Limeira lembrou que há muito tempo vem denunciando a falta de acessibilidade em vários pontos da cidade. O parlamentar citou, por exemplo, a ausência de rampas na calçadinha da orla marítima do Cabo Branco e do Bessa, para que os cadeirantes tenham autonomia para chegar à praia, bem como a dificuldade de acesso aos transportes coletivos.
Tibério afrimou que esse é um tema de fundamental importância, que preocupa toda a sociedade paraibana. “A falta de acessibilidade para as pessoas com deficiência e com dificuldades de locomoção é muito grande”, reforçou. Para o parlamentar, já existem muitas normas sobre o assunto, o que falta são ações e projetos concretos que possam ser colocados em prática na cidade.
O superintendente da Semob, Adalberto Araújo, declarou que a Gestão Municipal já pensa na realização de obras planejadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Ele destacou que as obras da avenida Beira Rio e da calçadinha da orla marítima da Capital foram executadas dentro dessa realidade. “Na Beira Rio, a Prefeitura adotou calçadas padronizadas e acessíveis para as pessoas com deficiência, ciclovia e sistema viário pronto para atender a população. Na orla marítima não foi diferente”, argumentou. O superintendente anunciou uma intervenção do Executivo Municipal, nesse sentido, na avenida Epitácio Pessoa, com as adequações necessárias para as pessoas com deficiência. Com relação aos transportes coletivos, o Adalbeto Arújo prevê que, até o final do ano, 100% da frota estará adequada, com acessibilidade.
O vereador Damásio Franca também cobrou providências para a falta de acessibilidade no sistema de transporte coletivo. Representando o MoviCidade em João Pessoa, Carolina Vieira lamentou que a população com deficiência esteja extremamente vulnerável. Carolina, que é cadeirante, reclamou, entre outras questões, da falta de acessibilidade em praças públicas, avenidas e outros pontos da cidade.
O vice-presidente da Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba (AAPD-PB), Jean Azevedo, que também utiliza cadeiras de rodas, denunciou que a maioria da população não respeita as áreas destinadas às pessoas com deficiência. “Para se ter uma ideia, não se encontra um lugar para estacionar o veículo em Tambaú, próximo ao Centro Turístico”, lamentou.
O vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Hellosman de Oliveira, representando a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), falou da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e do artigo 3 da Lei Brasileira de Inclusão. Hellosman enfatizou que a temática da acessibilidade leva à reflexão sobre as desigualdades extremas vividas pelas pessoas com deficiência, que, em sua grande maioria, estão à margem da sociedade.
A audiência pública resultou na criação de um Grupo de Trabalho (GT), com a participação de integrantes da sociedade civil organizada, CMJP e Gestão Municipal, para fiscalizar e monitorar as adequações necessárias à acessibilidade em obras e ações públicas. O GT já tem a primeira reunião marcada para a próxima semana.

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Paraíba

Avante intensifica diálogo com prefeitáveis para definir apoio do partido nas eleições 2020

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Visando o alinhamento político nas eleições em João Pessoa, o partido Avante, um dos que mais crescem na Paraíba, intensificou o diálogo com prefeitáveis rumo ao pleito eleitoral deste ano.

A intenção do Avante é participar ativamente do processo eleitoral, discutindo alternativas para o município com as demais siglas, independentemente de posicionamentos ideológicos. Sobre este tema, em específico, o deputado estadual Felipe Leitão (Avante), que obteve quase 13 mil votos na Capital, afirmou que o partido irá exaurir o diálogo com os pré-candidatos a prefeito de João Pessoa.

O parlamentar afirma que é hora de entendimento e as portas estão abertas para dialogar com representações de toda sociedade ou qualquer outra legenda partidária. O deputado faz questão de estar presente nestes encontros e diz que a palavra de ordem é o diálogo.

A tônica das conversas, segundo Felipe Leitão, é a discussão de projetos que contemplem as principais necessidades dos pessoenses. Ele ainda revelou que o partido liberou os vereadores para decidirem quem irão apoiar.

“Abrimos diálogo, primeiro internamente com o presidente municipal do Avante João Pessoa, Márcio Alencar, onde ficou definido que os vereadores ficam liberados para decidir seus apoios e o partido não terá interferência nessa decisão. Na sequência, decidimos ampliar as conversas com os demais partidos e pré-candidatos a prefeito. Acredito que o Avante será o fiel da balança nesse pleito eleitoral. Ninguém vence eleição sozinho. É preciso costurar um projeto, com espaços, mas dentro de uma realidade viável. Você não pode chamar parceiros somente para vencer a eleição. É preciso ter pessoas ajudando no início e durante a caminhada”, disse Felipe Leitão apontando que não é momento de muita exposição por causa da Covid-19.

Felipe Leitão foi três vezes vereador de João Pessoa e se elegeu deputado estadual em 2018 com uma votação expressiva na Capital de todos os paraibanos.

O Avante vem registrando crescimento em todas as eleições que participa e conta atualmente com a segunda maior bancada de deputados na Assembleia Legislativa e com a maior bancada de vereadores na CMJP, com seis vereadores: Chico do Sindicato, Dinho, Raissa Lacerda, Professor Gabriel, Tanilson Soares e Renato Martins.

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Hervázio e Léo Bezerra sugerem parcerias público privadas para realização de exames da Covid-19

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Na última sexta-feira (29), o deputado Hervázio Bezerra sugeriu ao governador João Azevedo, o exame da possibilidade de, sob os preceitos legais, parcerias com municípios do nosso Estado, bem como com toda a rede privada de laboratórios de análises tendo como objetivo a formalização de acordo, parceria, convênio etc, onde os poderes públicos (estadual e municipal), possam propiciar à sociedade paraibana a ação e contribuição governamental, visando reduzir custos, ampliar oferta e garantir contrapartida estatal visando diagnosticar a covid 19. Essa mesma sugestão foi feita ao prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, através do vereador Léo Bezerra.

Segundo o deputado Hervázio e o vereador Léo Bezerra, após pesquisa de preços que efetuaram em alguns laboratórios privados de nossa capital, esses exames variam de, 280 a 300 reais. Havendo uma ação do governo nessa direção com certeza teremos um aumento significativo da quantidade de exames e que poderá óbvio baratear esse valor, bem como a contribuição estatal anteriormente referida.

Segundo Hervázio, a formalização dessas ações, fortalecerá a disposição da sociedade, àqueles que têm condição financeira razoável para bancar parte do custo de seu exame, e com isto, propiciando aos que não dispõe da menor possibilidade financeira de custear seus exames.

Por fim, o deputado ainda sugere, a implementação de ampla campanha publicitária estimulando a adesão da sociedade à essa ação, enfatizando a importante e imprescindível contribuição social dos que se sensibilizarem e aderirem esta campanha em defesa da vida.

Léo Bezerra ainda destacou sobre a importância do número de exames para planejamento, ação e controle dessa terrível doença. Neste exato momento milhares de Brasileiros estão sendo infectados, principalmente por cidadãos e cidadãs assintomáticos, que de forma inadvertida e inconsciente contribuem para o crescimento e fortalecimento do vírus, e com isto, ampliando de forma gigantesca nossas tristes estatísticas de infectados e mortos. Só através de exames em massa, adotaremos posturas e condutas de isolamento mais eficiente e cuidadoso de infectados (principalmente assintomáticos) bem como o fortalecimento do uso de EPIS.

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Justiça bloqueia dinheiro de respiradores que governador pagou e não recebeu no Consócio Nordeste

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A compra de respiradores pulmonares pela Paraíba e outros oito Estados do Nordeste à empresa paulista Hempcare Pharma ganhou contornos de caso judicial após o dinheiro empregado na transação, R$ 48,7 milhões, ter sido antecipado, mas os equipamentos não terem sido entregues. A compra foi cancelada, e o Consórcio Nordeste foi à Justiça com medidas para reaver a quantia repassada.

Cada Estado do Nordeste teria direito a 30 respiradores, ao custo de R$ 4,9 milhões, para reforçar leitos para casos graves de Covid.

Ao longo dos últimos dias, a Justiça Federal, na Bahia, determinou o bloqueio das contas da empresa Hempcare Pharma e de seus dois sócios, além de outras empresas que estejam em seu nome. O processo está em segredo de Justiça e foi movido pela Bahia, Estado que preside o Consórcio Nordeste. A determinação foi confirmada pela reportagem da Tribuna do Norte. Os bloqueios foram solicitados no valor total da transação entre os Estados e a empresa.

A Hempcare Pharma se posicionou revelando surpresa já que explicou haver acordo com os Estados do Nordeste para devolução do dinheiro até 10 de junho. Acrescentou também que quando a compra dos equipamentos à China se mostrou inviabilizada, ofereceu aos governadores do Nordeste a opção por equipamentos na indústria nacional, mas que eles negaram essa alternativa. A negativa dos governadores foi dada alegando que os equipamentos apontados pela Hempcare, na indústria nacional, dependem ainda de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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