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Paraíba

Assembleia constitui CPI’s para investigar feminicídios, indústria de multas e crimes contra LGBT’s

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) constituiu, na sessão desta quarta-feira (15), três Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI’s), que irão investigar e debater o enfrentamento ao feminicídio; crimes praticados contra a população LGBT na Paraíba; e apurar a indústria de multas de trânsito em todo o Estado.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, também convocou os membros titulares de cada Comissão Parlamentar de Inquérito para efetuar suas respectivas instalações. Com base no Requerimento 69/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, a Casa constituiu a CPI do Feminicídio, com o intuito de apurar, debater e indicar políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher paraibana. Além de Cida, a Comissão será composta pelos deputados Edmilson Soares, Camila Toscano, Wallber Virgolino e Felipe Leitão.

A deputada Estela Bezerra, através do Requerimento 71/2019, solicitou a instalação de CPI para investigar os casos de atentados e crimes que vêm sendo praticados no estado contra a população LGBT. O requerimento aprovado foi assinado por 13 parlamentares e a Comissão será composta por Estela Bezerra e pelos deputados Felipe Leitão, Camila Toscano,  Jeová Campos e Wallber Virgolino.

A Casa de Epitácio Pessoa também votou favorável ao Requerimento 1771/2019, apresentado pelo deputado Júnior Araújo, com o objetivo de instalar a CPI para investigar e apurar a indústria de multas no trânsito na Paraíba. As deputadas Camila Toscano e Estela Bezerra, assim como, os deputados Branco Mendes, Dr. Érico, Felipe Leitão, Wallber Virgolino e Wilson Filho irão compor a Comissão.

Após serem constituídas, os membros de cada CPI devem eleger seus respectivos presidentes e relatores, para que ambas as comissões sejam instaladas.

ORDEM DO DIA

Os deputados também aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 130/2019, do deputado Ricardo Barbosa, obrigando os estabelecimentos de ensino no Estado da Paraíba a fornecerem diploma em Braile para alunos com deficiência visual, na conclusão dos ensinos médio e superior.

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Paraíba

Justiça bloqueia dinheiro de respiradores que governador pagou e não recebeu no Consócio Nordeste

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A compra de respiradores pulmonares pela Paraíba e outros oito Estados do Nordeste à empresa paulista Hempcare Pharma ganhou contornos de caso judicial após o dinheiro empregado na transação, R$ 48,7 milhões, ter sido antecipado, mas os equipamentos não terem sido entregues. A compra foi cancelada, e o Consórcio Nordeste foi à Justiça com medidas para reaver a quantia repassada.

Cada Estado do Nordeste teria direito a 30 respiradores, ao custo de R$ 4,9 milhões, para reforçar leitos para casos graves de Covid.

Ao longo dos últimos dias, a Justiça Federal, na Bahia, determinou o bloqueio das contas da empresa Hempcare Pharma e de seus dois sócios, além de outras empresas que estejam em seu nome. O processo está em segredo de Justiça e foi movido pela Bahia, Estado que preside o Consórcio Nordeste. A determinação foi confirmada pela reportagem da Tribuna do Norte. Os bloqueios foram solicitados no valor total da transação entre os Estados e a empresa.

A Hempcare Pharma se posicionou revelando surpresa já que explicou haver acordo com os Estados do Nordeste para devolução do dinheiro até 10 de junho. Acrescentou também que quando a compra dos equipamentos à China se mostrou inviabilizada, ofereceu aos governadores do Nordeste a opção por equipamentos na indústria nacional, mas que eles negaram essa alternativa. A negativa dos governadores foi dada alegando que os equipamentos apontados pela Hempcare, na indústria nacional, dependem ainda de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Paraíba

Desgoverno: João Azevedo não comprou nenhum respirador para o combate ao coronavírus na Paraíba

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A falta de experiência política do governador João Azevedo (Cidadania) pode ser responsável por centenas de mortes registradas na Paraíba em decorrência do novo coronavírus. Após quase 80 dias de medidas de quarentena e isolamento social, sob a justificativa de que era preciso estruturar a Saúde Pública paraibana, João Azevedo não conseguiu comprar nenhum respirador, equipamento essencial para atender pacientes em estado grave vítimas do Covid-19.

Dos poucos equipamentos colocados à disposição da sociedade paraibana, 70 são novos e foram enviados pelo Governo Federal, os demais são equipamentos usados, que estavam quebrados e foram “recauchutados”. A informação é do próprio governador João Azevedo e foi dada durante entrevista à TV Cabo Branco.

Confira o áudio:

Consórcio Nordeste

Duas tentativas de compra de respiradores feitas por João Azevedo aconteceram via “Consórcio Nordeste”. Uma com a China e outra com a Alemanha, ambas canceladas por motivos ainda não esclarecidos. O detalhe, é que além de “levar calote” na entrega dos os equipamentos, João Azevedo pagou antecipadamente pelos respiradores. Segundo informações, as quantias pagas até o momento não foram devolvidas aos cofres públicos.

O tema foi motivo de indignação do radiofônico Victor Paiva, do Correio Debate da 98,3 FM Correio João Pessoa.

Confira o áudio:

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Paraíba

Lockdown: Após quase 80 dias, Paraíba não está pronta para enfrentar o combate contra o coronavírus

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Após quase 80 dias de isolamento social em decorrência do novo coronavírus, o governador e prefeitos da Paraíba anunciaram medidas mais fortes no combate à pandemia.

A nova medida de endurecimento anunciada na sexta-feira (29), revela a falta de estrutura do Poder público no combate à pandemia. Na TV Correio, o comunicador Nilvan Ferreira desabafou o grito de inúmeros paraibanos que além da luta contra o vírus, sem poder trabalhar, também vivem dramas pessoais.

Confira o vídeo:

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