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Notícias

Calvário: Gilberto Carneiro e Waldson de Sousa são exonerados do Governo do Estado.

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Na mira da Operação Calvário, o então procurador geral do estado, Gilberto Carneiro e o então secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson de Sousa foram exonerados, a pedido, dos quadros do Governo do Estado.

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As exonerações, assinadas pela governador João Azevedo (PSB), foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (30)

 

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Paraíba

PMJP faz vacinação contra a influenza de trabalhadores da saúde no Centro Municipal de Imunizações

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A partir desta terça-feira (7), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estará concentrando a vacinação contra a influenza dos trabalhadores da saúde no Centro Municipal de Imunizações (antigo Lactário), no bairro da Torre. A vacinação dos idosos nos 68 ginásios e nos três pontos de ‘Drive Thru’ (Parque da Bica e Shoppings Manaíra e Mangabeira) será suspensa até a chegada de novas doses do Ministério da Saúde. Já a vacinação da Atenção Básica para idosos acamados e domiciliados segue com o cronograma normal. Até esta segunda-feira (6), cerca de 90% do público-alvo já foi imunizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

“Enviamos um quantitativo de doses para atenção básica imunizar idosos acamados e domiciliados. Decidimos colocar o Centro Municipal de Imunizações no bairro da Torre como referência para vacinar os trabalhadores da saúde que ainda não conseguiram se imunizar. Já os idosos que ainda não conseguiram se vacinar, que é um número bem pequeno, vão ter que aguardar as novas doses que serão enviadas pelo Ministério da Saúde. Lembrando que a campanha acontece até maio e os idosos que ainda não conseguiram se vacinar poderão se imunizar assim que for retomada a estratégia de vacinação nos ginásios e pontos de drive thru”, afirmou o chefe da seção de Imunização da SMS, Fernando Virgolino.

Em razão da pandemia do coronavírus, a procura pela imunização cresceu em 2020, superando as expectativas em relação há anos anteriores. Neste ano, a Prefeitura de João Pessoa adotou a estratégia de vacinar a população em 68 ginásios de escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, por serem espaços mais amplos e abertos, com o intuito de evitar aglomerações de idosos, e também através de ‘Drive Thru’, o que reduz, ainda mais, o contato entre as pessoas. A medida foi adotada para reduzir a possibilidade de transmissão do coronavírus, sobretudo nos idosos, público-alvo da primeira fase da campanha e principal grupo de risco para a Covid-19.

Suspensão – A Secretaria Municipal de Saúde da Capital precisará suspender novamente a vacinação dos idosos, mas já solicitou formalmente a entrega de novas doses para que a campanha seja retomada o quanto antes. Essas doses da vacina contra a influenza são enviadas pelo Ministério da Saúde para o Governo do Estado, que repassa para os municípios.

Idosos acamados – Os idosos acamados e domiciliados são imunizados em casa, através do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e Equipes de Saúde da Família (ESF), mediante agendamento prévio de seus familiares nas Unidades de Saúde da Família (USF) de referência. O agendamento também pode ser realizado através do telefone 3214-7149. Já aqueles que moram em instituição de longa permanência já foram vacinados na própria instituição.

Linha de frente – Os trabalhadores da saúde da área hospitalar, que estão na linha de frente no combate ao novo Coronavírus, recebem a imunização em seus locais de trabalho. Estão sendo visitadas 30 instituições de grande porte, entre Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais públicos, privados e Samu. O atendimento irá cumprir o cronograma pré-estabelecido com as instituições, que deve encerrar nesta terça-feira. Os trabalhadores de saúde devem procurar, a partir desta data, o Centro Municipal de Imunizações, na Torre, das 8h às 15h50. “É necessário levar o contracheque para comprovar sua função, no caso dos trabalhadores da Atenção Básica, e declaração do serviço, no caso dos trabalhadores dos hospitais”, explicou Fernando Virgolino.

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Paraíba

Coronavírus: Famup e CNM debatem plano de apoio emergencial aos municípios

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou de webconferência, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na manhã desta segunda-feira (6). A atividade teve por finalidade debater o plano de apoio emergencial aos municípios paraibanos no enfrentamento à Covid-19, doença que já fez quatro vítimas fatais na Paraíba, sendo duas em João Pessoa, uma em Patos e a quarta vítima em Junco do Seridó.

Durante conferência, o presidente da Famup, George Coelho, elogiou o trabalho excepcional dos prefeitos paraibanos, feito com dificuldade e mencionou a árdua tarefa de proteger a população que não entende a gravidade da pandemia. “Temos visto nossos gestores atuar de forma incansável para combater os males que essa pandemia tem causado, mas precisamos de medidas mais efetivas”, afirmou.

George acredita que é preciso flexibilizar e desburocratizar recursos diversos, inclusive aqueles parados nas contas para que ações possam ser realizadas no combate ao coronavírus nas cidades paraibanas. O presidente da instituição assegura que essa é a principal reivindicação dos prefeitos paraibanos

O prefeito do município de Boa Vista, André Gomes, que também participou da webconferência, ressaltou que em um momento como este transparência e responsabilidade são essenciais para execução dos trabalhos. “Precisamos entender que o momento é delicado, não dá para pensar em burocracias, é preciso lutar em favor das vidas de nossa população e isso precisa ser feito de forma imediata, obviamente que prezando sempre pela transparência. Discutir importantes projetos que serão votados no Congresso Nacional e ações efetivas para todos os municípios, inclusive a essência dos decretos de estado de calamidade editados pela União, Estado e Municípios são fundamentais”, destacou.

Já o prefeito da cidade de Riacho dos Cavalos, Joaquim Hugo, destacou a necessidade em montar uma central de atendimento virtual para auxiliar os trabalhadores informais dos municípios a se cadastrarem no aplicativo do Governo Federal. “Nosso objetivo é também encontrar saídas para àqueles que sofrem os impactos econômicos da pandemia, e os trabalhadores informais são alguns desses, com a central de atendimento virtual conseguimos manter a atenção na nossa população sem, necessariamente, realizar aglomerações”, afirmou.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizou a atuação da Famup no sentido de orientar os prefeitos a buscarem a aprovação do decreto de calamidade conjunto e afirmou que apoia o projeto de lei que estende o decreto da União, Estados e Municípios para não ser necessário decreto individual. “Estamos trabalhando para, pelo menos, amenizar. Além disso, já foi liberado R$ 1 bilhão, dos R$ 8 bilhões prometidos pelo Governo Federal para a saúde, por meio de duas normativas do Ministério da Saúde”, pontuou.

Ainda na webconferência, foi debatido sobre a possibilidade de estender o uso de recursos residuais de emendas parlamentares antigas, que também estão paradas nas contas dos municípios para saúde e assistência; e sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a partilha dos royalties de petróleo. Neste último ponto, Aroilde assegurou estar dialogando com a ministra Carmem Lúcia, pedindo que ela coloque em votação pela importância que a pauta possui para ajudar no momento.

Além dos prefeitos paraibanos, também participaram da webconferência os integrantes da CNM, Hugo Lembeck, Elias Zinczuk e Rosilene Brito.

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Brasil

Governo Federal lança crédito emergencial para operacionalização pelo BNB no Nordeste

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Com objetivo de recuperar ou preservar atividades produtivas dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia resultante da Covid-19, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, lançou hoje a linha de crédito especial FNE Emergencial, a ser operacionalizada, com exclusividade, pelo Banco do Nordeste em toda sua área de atuação – Nordeste e Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para tanto, o BNB dispõe de R$ 3 bilhões, recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que atenderá os setores produtivos industrial, comercial e de serviços.

São beneficiárias pessoas físicas e pessoas jurídicas, assim como cooperativas que, de acordo com prioridades estabelecidas nos planos de desenvolvimento regionais, desenvolvam atividades produtivas não rurais, especialmente as vinculadas aos setores de empreendimentos comerciais e de serviços na área de atuação do Banco.

O crédito emergencial destina-se a capital de giro isolado e a investimentos, incluindo capital de giro associado. Para capital de giro, são financiáveis todas despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, inclusive despesas de salários e contribuições de despesas, com limite de até R$ 100 mil por beneficiário.

No caso de investimentos, incluído capital de giro associado ao investimento, o limite de financiamento é de até um terço da operação, correspondendo até R$ 200 mil por beneficiário. As operações terão juros de 2,5% ao ano, com carência máxima e prazo até 31 de dezembro deste ano.

A linha de crédito especial está prevista na Resolução do Banco Central, n.º 4.798, publicada hoje, 6, que também suspende as parcelas até 31 de dezembro deste ano, com eventual acréscimo ao vencimento final da operação, para as operações não rurais adimplentes ou com atraso de até 90 dias na data de hoje.

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