Nos acompanhe

Brasil

STJ mantém condenação de Lula no caso do triplex e reduz pena

Publicado

em

Em decisão unânime, ministros do Supremo Tribunal de Justiça reduziram a pena de Lula de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. O relator do caso no STJ rebateu a tese da defesa de que a condenação se baseou apenas em delação e que não há provas.

Lula cumpre pena em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a pena fixada, Lula terá que cumprir 17 meses para ir ao semiaberto. Como já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam 4 anos. A leitura na prisão pode, porém, contribuir para reduzir os dias de punição.

De acordo com os votos dos ministros, a pena imposta a Lula ficou da seguinte forma:

Corrupção passiva – 5 anos, 6 meses e 20 dias
Lavagem de dinheiro – 3 anos e 4 meses
Pena total – 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão

Continue Lendo

Brasil

Líderes da Câmara se reúnem com Lula na residência oficial da Presidência, em Brasília

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara dos Deputados, participou na noite desta quinta-feira (22), de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ministros de governo e líderes partidários da Câmara. O encontro, que contou com a presença de 25 pessoas, aconteceu no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência.

De acordo com Gervásio Maia, durante o encontro Lula agradeceu o desempenho da Câmara durante o ano de 2023, e ressaltou os resultados alcançados na economia, fruto da boa relação do Executivo com o Legislativo. Segundo ele, o presidente garantiu que esses encontros com parlamentares serão rotina em 2024. “Foi um bate-papo muito bom, muito leve, com energia muito positiva, e saio daqui animado de que essa relação vai melhorar cada vez mais e que isso vai render frutos extremamente positivos para 2024”, disse, ao sair da reunião.

Estiveram presentes os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), que também é presidente nacional do PCdoB.

Entre os parlamentares participaram Márcio Jerry (PCdoB-MA); Luciano Bivar (União Brasil-PE) – presidente do União Brasil;
José Guimarães (PT-CE) – líder do Governo na Câmara;
Antônio Brito (PSD-BA) – líder do PSD na Câmara;
Damião Feliciano (União Brasil-PB) – líder da bancada negra;
Pastor Henrique Vieira (PSOL- RJ) – vice-líder da federação Psol-Rede; Afonso Motta (PDT-RS) – líder do PDT;
Dr. Luizinho (PP-RJ) – líder do Progressistas na Câmara e do blocão;
Odair Cunha (PT- MG) – líder da federação do PT;
Isnaldo Bulhões (MDB-AL) – líder do MDB;
Luciano Amaral (PV-AL);
Penna (PV- SP) – presidente do PV; Romero Rodrigues (Podemos-PB) – líder do Podemos na Câmara;
Hugo Motta (Republicanos-PB) – líder do Republicanos;
Elmar Nascimento (União Brasil-BA) – líder do União Brasil na Câmara;
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – líder da Maioria na Câmara.

Também participaram o prefeito de Recife, João Campos, que é vice-presidente do PSB e representou o presidente do partido, Carlos Siqueira, além da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Continue Lendo

Brasil

Parlamentares destacam atuação de Ruy durante aprovação de projeto que vai combater fura-fila na saúde

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O projeto de lei que garante transparência as listas de procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde foi aprovado pela Câmara Federal com a relatoria do deputado Ruy Carneiro. A condução de Ruy na inclusão das emendas e formatação do texto foi destacada por diversos parlamentares durante as discussões.

A aprovação do PL 10.106/2018 traz um novo momento para a saúde pública do Brasil, defende o deputado. “É injusto ter um cidadão que é usuário do SUS, mas não sabe qual o lugar dele na fila para a realização de cirurgias, exames e demais procedimentos. Hoje estamos virando essa página e aperfeiçoando o nosso sistema de saúde para um formato justo, digno e transparente. O novo cenário também vai proporcionar aos gestores públicos saberem onde estão os gargalos e as maiores filas. Dessa forma terão a oportunidade de agirem mais rápido, garantindo melhores serviços para a população”, destacou Ruy.

A garantia de dignidade aos pacientes foi ressaltada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) ao destacar a tramitação do projeto. “Tive o privilégio de ser relatora desse projeto em algumas comissões e é importante destacar que o texto ainda foi melhorado pelo deputado Ruy Carneiro. Ruy conseguiu aprimorar a matéria e incluiu outros procedimentos com o objetivo de dar transparência as filas”, acrescentou.

O deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) exaltou a formatação do texto, que contou com a contribuição de outros projetos de lei. “Agradeço ao nosso relator, deputado Ruy Carneiro, porque foi apensado um projeto meu. Além de colocar a transparência nas filas que serão divulgadas na internet, os dados também vão passar a ser disponibilizadas pelo aplicativo do ConectSUS”.

A matéria, de autoria do ex-senador Reguffe, agora retorna ao Senado Federal por conta das alterações realizadas no texto aprovado.

Os novos alinhamentos devem entrar em vigor 90 dias após a sanção da legislação.

Acesso às listas de procedimentos

Pacientes, gestores, profissionais de saúde e responsáveis legais poderão ter acesso ao ordenamento das filas de cirurgias, consultas e exames realizados pelo SUS.

Os procedimentos serão divididas de acordo com as especialidades médicas e as listas serão atualizadas quinzenalmente nas esferas municipais, estaduais e federal.

Qualquer tipo de alteração só poderá ser realizada com base em critérios médicos fundamentados e registrado. Em caso de modificações, os pacientes afetados precisam ser comunicados dentro de prazos adequados.

Continue Lendo

Brasil

Bruno Cunha Lima vai a Brasília e busca melhorias à mobilidade urbana de Campina Grande

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), viajou para Brasília nesta quarta-feira (21/02), para pleitear apresentar projetos e buscar investimentos na área da mobilidade urbana da cidade.

Ao lado do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), o gestor da Rainha da Borborema visitou Ministérios e representantes da empresa estatal Infra A.S, que desenvolve estudos técnicos e de viabilidade de projetos de grande porte.

Em publicação nas redes sociais, Bruno deu detalhes da agenda.

“Na agenda do dia, fizemos uma visita ao Ministério das cidades, com o ministro Jader Barbalho, discutindo a possibilidade de investimentos através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), onde foram analisados tipos de modais que possam ser implantados em Campina, para melhorar, como eu sempre digo, não só a mobilidade urbana, mas também humana”, descreveu.

Confira:

Continue Lendo