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Artigo: O que fazer quando 30% das cidades mais violentas estão no Brasil?

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Marco Antônio Barbosa

O Brasil concentra somente 5,7% de todo o território do mundo, mesmo sendo o quinto maior país em extensão. Entretanto, este espaço é suficiente para concentrarmos 30% das cidades mais perigosas, segundo o estudo da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal. Dos 50 municípios mais violentos de 2018, 14 deles estão dentro das nossas fronteiras.

A cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, está em 8º lugar com taxa de 74,67 homicídios por 100.000 habitantes. Já Fortaleza, no Ceará, vem em seguida, na posição 9, com taxa de 69,15 por 100.000 habitantes. Outras 12 cidades do Brasil estão no ranking: Aracaju (SE), Belém (PA), Campos dos Goytacazes (RJ), Feira de Santana (BA), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), Teresina (PI) e Vitória da Conquista (BA).

Ao analisar estes dados, percebe-se a desigualdade social que reflete diretamente na segurança pública. A maioria destas cidades estão no Nordeste, assim como os principais índices negativos de IDH, educação, falta de saneamento básico e moradia. Tudo com conhecimento e diagnosticado há muitos anos por milhões de dados de ONGs, Associações, Instituições e até agências governamentais.

Mas então, se temos as informações, o que nos impede de mudar este cenário que vem sendo repetido por anos e anos?

O primeiro fator é a falta de políticas públicas de longo prazo para todas as áreas. Sem oportunidades na saúde, educação, moradia e outros pontos básicos de sobrevivência, o crime surge como única opção. Não é com agressão ou aumento da violência policial que vamos mudar esta situação crítica. É um ciclo que só será quebrado com planejamento e investimento.

Aí entra o segundo fator. Pensar a frente dos quatro anos de mandato é uma grande dificuldade dos nossos governantes. Não rende votos e ainda pode ajudar a eleger o próximo. Enquanto não pensarem no bem da população a frente dos próprios bens, estes tristes dados não irão mudar.

O terceiro fator é o investimento nas nossas policiais. Integração de informação em todo o país, educação para lidar com situações adversas (não basta somente atirar, precisa estar bem treinado para minimizar danos), remuneração aceitável (arriscar a vida precisa ser valorizado) e estrutura física e de inteligência. Entretanto, estes investimentos precisam estar em todo o Brasil, inclusive no Nordeste.

O quarto e último fator é a fiscalização. Legislativa, Executiva e, principalmente da sociedade para que tudo aconteça. A corrupção sempre irá existir, mas é responsabilidade destes três âmbitos punir. Mas como a sociedade pode punir corruptos? Simples: não os elegendo mais. Voto consciente é a melhor forma de evitar que acusados de crimes assumam mandatos e continuem roubando.

Sem estes quatro fatores funcionando de forma cíclica, não conseguiremos evitar que a cada ano ocupemos uma porcentagem maior dentro dos estudos de violência, homicídios e pobreza.

 

Marco Antônio Barbosa é especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil. Possui mestrado em administração de empresas, MBA em finanças e diversas pós-graduações nas áreas de marketing e negócios.

Sobre a CAME do Brasil

Presente no Brasil desde 2010, com sede em Indaiatuba/SP, a CAME Group é uma empresa de origem italiana com mais de 40 anos no mercado e líder mundial em produtos para automação de acesso, com certificações ISO 9001 e ISO 14001. A empresa dedica-se à excelência em equipamentos e assistência técnica de alta qualidade, inovação e performance no segmento de controle de acesso e automação predial, desenvolvendo projetos customizados para clientes de diferentes segmentos de mercado. Com filiais em 17 países e mais de 350 distribuidores exclusivos no mundo todo, a CAME controla três empresas produtivas (CAME Cancelli Automatici, BPT Sistemas de automação residencial e industrial, e Urbaco), além da CAME Service Itália, especializada em assistência aos clientes. No seu portfólio de produtos, oferece o que há de mais moderno e robusto em cancelas, portas e pilares automáticos, correntes e automatizadores pivotantes ou deslizantes, entre outros. Veja mais em: www.came-brasil.com . Siga nossas redes sociais no Facebook, Instagram e LinkedIn.

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Deputados avaliam que RC teria hoje apenas cinco ou seis votos a favor de suas contas na Assembleia

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Deputados mais experientes e que têm domínio da cena legislativa avaliam que apenas por milagre o ex-governador Ricardo Coutinho se livraria de reprovação de suas contas durante votação na Assembleia Legislativa.

O ex-governador tem duas contas já julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ambas com pareceres pela reprovação, para serem analisadas pela Assembleia. Pela lei, o TCE elabora pareceres, com aprovação ou rejeição, e depois encaminha ao Legislativo, que é quem faz o julgamento final.

Na verdade, vários deputados consultados avaliam que, hoje, as contas do ex-governador Ricardo Coutinho teriam no máximo cinco ou seis votos contra os pareceres do TCE, ou seja, pela aprovação das contas, e 30 ou 31 votos mantendo a reprovação.

Estima-se que os parlamentares que exercem o primeiro mandato não devem votar a favor de Ricardo, assim como os deputados de oposição. Outros integraram a bancada ricardista quando ele era governador, mas não criaram vínculo político. Estes estão na bancada de apoio ao governador João Azevedo. Os votos a favor seriam apenas daqueles deputados que tinham ou ainda têm militância política mais próxima com ele ou que estabeleceram relações mais diretas durante o governo.

A reprovação das duas contas (exercícios de 2016 e 2917) de Ricardo na Assembleia geram duas novas inelegibilidades eleitorais, impedindo-o legalmente de disputar as eleições de 2022, se forem votadas antes do prazo para registro de candidaturas. Para tornar as decisões sem efeito, o ex-governador teria que conseguir decisões favoráveis na Justiça comum.

O ex-governador socialista já tem uma inelegibilidade eleitoral decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento de recurso de ação de investigação eleitoral da campanha de 2014.

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O desafio de Nilvan para reorganizar o PTB com vistas às eleições

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Artigo do jornalista Nonato Guedes

Anunciado no final de maio como presidente do diretório estadual do PTB, tendo como vice Eudócio Dantas, o comunicador e ex-candidato a prefeito de João Pessoa, Nilvan Ferreira, ainda examina estratégias que precisarão ser adotadas sob sua liderança para reestruturar o partido na Paraíba e que passam pelo fortalecimento dos quadros da legenda e pela preparação para as eleições do próximo ano. Os desafios são grandes para suprir defecções ocasionadas pela saída do “clã” Santiago, que foi punido por divergências de posicionamento com as diretrizes registradas no estatuto da agremiação, como fez questão de assinalar o presidente nacional trabalhista Roberto Jefferson. O deputado federal Wilson Santiago e o deputado estadual Wilson Filho, que estavam à frente do PTB, controlam prefeituras de cidades do interior, cujos titulares devem migrar com eles para outra legenda.

O PTB, que já passou por muitas mãos na Paraíba no seu histórico, sobrevive do carisma da pregação trabalhista. Não logrou, nos últimos anos, agigantar-se no cenário partidário local, mas se credenciou à ocupação de espaços, tendo Wilson Santiago, em 2014, alcançado o terceiro lugar no confronto por uma única vaga ao Senado que foi vencido pelo ex-governador José Maranhão (MDB), recentemente falecido. A segunda posição naquele páreo ficou com Lucélio Cartaxo, do PV, irmão gêmeo de Luciano Cartaxo, que, então, comandava a máquina da prefeitura municipal de João Pessoa em seu primeiro mandato. Antes, em 2011, Santiago logrou assumir temporariamente o mandato de senador, beneficiado pela confusão jurídica sobre a legitimidade da eleição de Cássio Cunha Lima (PSDB), consagrado nas urnas em 2010. Wilson vestia, então, as cores do PMDB, e Cássio teve, enfim, restaurado o seu direito de ser efetivado como senador.

Wilson Santiago, no plano político paraibano, é alinhado com o esquema político do governador João Azevêdo (Cidadania), e seu filho desempenha papel no bloco de líderes da situação na Assembleia Legislativa do Estado. Azevêdo já manifestou intenção de votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) num eventual segundo turno na disputa contra Jair Bolsonaro em 2022, opção que deve ser partilhada pelos Santiago. Já Nilvan Ferreira é visceralmente antipetista e antilulista e ferrenhamente bolsonarista, o que está de acordo com a pauta defendida pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Dentro das hostes trabalhistas, Nilvan é alternativa tanto para disputar o governo do Estado como para tentar eleger-se deputado federal. Há indícios de que a cúpula nacional investe, preferencialmente, em bancadas fortes no Congresso, como moeda de barganha com um eventual segundo governo Bolsonaro. Na Paraíba, com as mudanças verificadas na legislação, o PTB deverá manter pelo menos a vaga na Câmara, que Santiago representava.

Nilvan terá que se mostrar um eficiente “tarefeiro”, em condições de desenvolver em tempo recorde um trabalho de formiguinha para expandir o Partido Trabalhista no território paraibano e fornecer cacife à legenda para as alianças majoritárias. Afirma-se que o tempo será curto para que tal façanha se concretize dentro do plano de deslanchar nas eleições de outubro de 2022, o que poderá retardar o processo de crescimento almejado pelo presidente Roberto Jefferson em Estados do Nordeste como a Paraíba. A nível nacional, o PTB desenvolve uma campanha massiva de filiações, valendo-se de redes sociais e de outros meios de comunicação, como parte da ideia de implantação de um projeto conservador de poder no país. Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, os dirigentes municipais lançaram ofensiva prevendo 14 semanas consecutivas de filiações ao PTB, com o apoio do diretório estadual.

A ideia surgiu com inspiração na campanha nacional “Filie-se ao PTB” lançada pelo presidente Roberto Jefferson e, como parte da estratégia, semanalmente cada membro da Comissão Executiva promove um encontro destinado a assegurar filiações de novos membros à sigla, com foco no crescimento e desenvolvimento do partido na região. É um modelo que está sendo oferecido, a título de sugestão, a diretórios de outros Estados, respeitando-se as peculiaridades locais, como a da Paraíba, onde houve praticamente uma intervenção da cúpula nacional com o intuito de repor a sigla nos trilhos, afinada com o legado “conservador e cristão, em defesa da família e da religião”, tal como preconizado pelos dirigentes maiores. A meta, considerada ambiciosa por alguns analistas políticos, é a de transformar o PTB no único partido conservador do Brasil.

Mesmo em meio às dificuldades evidentes com que está se deparando para posicionar o PTB no contexto dos partidos médios e de relevância na conjuntura da Paraíba, é indiscutível que o presidente estadual Nilvan Ferreira está otimista com as chances de conquista de espaços nos embates futuros. Ele parte do princípio de que agora, sob nova direção, o PTB assume uma identidade mais definida perante a opinião pública, não deixando margem a dúvidas no que diz respeito ao posicionamento ideológico, que está à direita no espectro de extremos que se preparam para o embate eleitoral de 2022. Para Ferreira, que se sentia “violentado” dentro do MDB sob o comando do senador Veneziano Vital do Rêgo, que sucedeu a Maranhão, é um alívio e tanto para os seus próprios projetos que já o empurraram para o centro da política estadual.

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CPI da Pandemia: convocação de governadores é bode na sala para chamar Bolsonaro

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* Por Josival Pereira 

A semana política que está começando deverá ser decisiva para o desfecho de uma armadilha montada com certo requinte dentro da CPI da Pandemia no Senado, que é a convocação de governadores para depoimentos.

A convocação de gestores estaduais para explicar denúncias de desvios de verbas da pandemia era uma sugestão direta do presidente Jair Bolsonaro encampada pelos senadores que o defendem na CPI, denominados de “tropa de choque”. Em todas as sessões da CPI eles cobravam a convocação.

De repente, na semana passada, a maioria oposicionista concordou em aprovar a convocação de nove governadores, além do ex-governador do Rio, Wilson Witzel, mesmo sabendo que a legislação do país e o regimento interno impedem essa convocação.

Mesmo assim, foram convocados Wilson Lima (AM), Ibaneis Rocha (DF), Waldez Góes (AP), Marcos Rocha (RO), Antônio Denarium (RR), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moisés (SC), Helder Barbalho (PA) e Wellington Dias (PI).

Poucos na imprensa nacional se deram conta que sete dos nove governadores da lista são aliados do presidente Jair Bolsonaro. Os convocados já estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF), mas, com certeza, os sete aliados podem agravar ainda mais a situação do governo federal na CPI. Só depois da aprovação, a tropa de choque se deu conta que a convocação poderia ser um tiro no pé. Mas já era tarde.

Mas a armadilha é ainda mais engenhosa. Na mesma sessão, o senador Randolfo Rodrigues apresentou um requerimento convocando o presidente Jair Bolsonaro para depor na CPI. A lógica é a de que, se pode convocar governadores, pode também presidente.

Do alto da raposice, a oposição na CPI sabia que os governadores iriam recorrer ao STF, que não querem que se abra o precedente de que o Congresso possa investigá-los em CPIs. Perderiam o sossego. Por isso, 18 governadores assinaram a ação ao Supremo.

A situação, então, é a seguinte: se o STF autorizar a convocação de governadores, deverá autorizar também a de Bolsonaro. Neste caso, a CPI vai pegar fogo. Se não autorizar um, não autoriza o outro. Assim, a CPI continuará sua marcha, e livre da acusação dos bolsonaristas de que estaria protegendo governadores.

A sala da CPI passou o fim de semana cheia de bode. E todos no mesmo odor.

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