Nos acompanhe

Brasil

Bolsonaro negocia cargos com o PP de Daniella em troca de votos para Reforma da Previdência

Publicado

em

Embora tenha prometido só preencher os postos do governo com perfis técnicos, Bolsonaro se vê diante da realidade de ter que atender a indicações de parlamentares para fazer avançar a agenda no Congresso. A imprensa nacional trouxe ontem (04), que o troca-troca de cargos por votos em prol da Reforma da Previdência já começou quando Bolsonaro sentou no Palácio do Planalto com representantes de seis partidos, dentre os quais o Partido Progressista. A senadora paraibana Daniella Ribeiro (PP) participou de reunião do Progressistas com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo levantamento do jornal de circulação nacional Correio Brasiliense, os políticos presentes nessas reuniões não economizaram nos pedidos de cargos.

 Nas suas redes sociais a senadora disse que recebeu o convite para a reunião do próprio presidente Jair Bolsonaro e registrou imagens do encontro. Participaram da reunião o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira, o líder do partido na Câmara, deputado Arthur Lira e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “O presidente fez um apelo pela reforma e ressaltou a importância do apoio do nosso partido para sua aprovação”, disse Daniella.

Planalto faz mapeamento de cargos para oferecer a deputados e senadores

Segundo a matéria do Correio Braziliense à exceção do PSL, que é novo no “pedaço”, os partidos que formavam a base do governo Michel Temer são os que agora vão ajudar os atuais ocupantes do Poder Executivo a aprovar as propostas de melhoria do ambiente econômico, leia-se a nova Previdência. E todos têm cargos nos escalões inferiores da máquina pública. A derrota do decreto mostrou a Bolsonaro que não será possível passar pela prova de fogo da reforma da Previdência sem fazer política com esses partidos. Embora tenha anunciado durante a campanha que só ocuparia a Esplanada dos Ministérios com perfis técnicos, o presidente teve que dar o braço a torcer na tentativa de acelerar a votação da proposta que definirá a força do Executivo no Congresso e a capacidade de diálogo para governar.

Bolsonaro tentará fazer um “balanceamento” entre o atendimento aos políticos e o discurso de campanha. Isso passa por uma leva de exonerações, que começou na semana passada com a demissão de 21 dos 27 diretores regionais do Ibama. Outras virão, e em áreas de muito apelo junto às bases eleitorais de deputados e senadores. Na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), por exemplo, padrinhos como o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lyra, já foram avisados das exonerações. Porém, depois da derrota, há quem aposte que a leva não será mais tão extensa quanto o governo planejava. No momento, o Planalto faz o mapeamento de cargos para avaliar quais oferecerá aos políticos em futuras indicações.

Outro portal nacional que trouxe o troca-troca de cargos por votos na Reforma da Previdência foi o portal da Revista Exame. Com o título: “Bolsonaro é aconselhado a se render à “velha política” para montar base”, a matéria traz  que prestes a completar cem dias de mandato, o presidente Jair Bolsonaro se rendeu à chamada “velha política”. Após desenhar uma aliança apenas com frentes parlamentares, o presidente enfrentou uma crise política atrás da outra, aprofundadas por derrotas sofridas no Congresso, e foi aconselhado a aceitar a distribuição de cargos para conseguir aprovar a Reforma da Previdência.

 

Continue Lendo

Brasil

Governador de Sergipe é cassado após ação eleitoral do Ministério Público Federal

Publicado

em

Após ação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, por abuso de poder político e econômico, ao usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha. A vice-governadora Eliane Aquino também perdeu o mandato. No julgamento, que teve placar de 6×1 pela condenação, Belivaldo teve a inelegibilidade decretada por oito anos.

Eleição para Governador – De acordo com a ação ajuizada pelo MP Eleitoral, Belivaldo Chagas fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.

Na investigação, ficou claro que, nas proximidades do período eleitoral, o governador assinou dezenas de ordens de serviços, em solenidades públicas em diversos municípios sergipanos. Em muitos casos, os processos licitatórios não estavam concluídos. Em levantamento no Diário Oficial do Estado, ficou comprovado que as ordens de serviço eram emitidas antes da assinatura e publicação dos contratos, informa publicação do MPF.

Esses eventos contavam ainda com a presença de correligionários e apoiadores, e a estrutura do Governo do Estado foi mobilizada para exaltar a figura do gestor, e a ação era seguida de ampla divulgação jornalística, principalmente no site do Governo.

A procuradora Regional Eunice Dantas, afirmou, no julgamento, que Belivaldo Chagas, “valendo-se da sua condição de Governador do Estado, e de forma abusiva, inusual e exorbitante, utilizou-se da máquina administrativa para promover sua campanha à reeleição”.

O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, destacou, em seu voto, a natureza eleitoreira e abusiva das ações de Belivaldo Chagas. Para o desembargador, “considerando a gravidade intrínseca das práticas, examinados o período em que ocorreram, o montante de recursos públicos envolvidos, e a grande quantidade de municípios contemplados (65% dos municípios sergipanos), revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade, com vistas à substancial salvaguarda da legitimidade e da normalidade do processo eleitoral, cuja lisura é elemento essencial do valor democrático no regime político brasileiro”.

Condenação – Belivaldo Chagas foi condenado à perda do mandato e à inelegibilidade por oito anos. A cassação da chapa se estende ao mandato de vice-governadora de Eliane Aquino, mas esta não recebeu pena de inelegibilidade. O TRE considerou que a vice-governadora não participou dos atos ilícitos que levaram à condenação da chapa vitoriosa.

Da decisão, cabe recurso. Caso recorra do acórdão do TRE, o governador permanece no cargo até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral. Se a decisão de perda do mandato do governador for confirmada, serão realizadas novas eleições no Estado.

A ação tramita na Justiça Eleitoral com o número 0601567-85.2018.6.25.0000.

Continue Lendo

Brasil

Medida Provisória que muda Coaf para o Banco Central é publicada no Diário Oficial

Publicado

em

A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira, vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com a MP, a unidade tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.

A Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”, diz o texto do documento.

O colegiado é formado por um conselho deliberativo, com um presidente e, no mínimo, oito e, no máximo, 14 conselheiros, escolhidos entre “cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa”; e um quadro técnico-administrativo composto por uma secretaria executiva e diretorias especializadas. Caberá ao presidente do BC escolher o presidente do colegiado e seus conselheiros”.

A MP prevê também, entre outras medidas, que a transferência dos servidores e empregados em exercício no Coaf para a unidade financeira não implicará alteração remuneratória, destaca publicação da Agência Brasil.

Porta-voz

Nessa segunda-feira (19), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, ao falar sobre a transferência do Coaf para o BC, disse que a mudança não tirará o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção.

“Essa mudança não inviabilizará esse combate tão importante. Foi dentro desse contexto que o presidente fez, por meio do assessoramento dos ministérios da Economia e da Justiça, essas pequenas modificações a fim de, posicionando essa unidade de inteligência financeira, obter dela a mais eficiente e eficaz ação”, disse.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do conselho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia.

Continue Lendo

Brasil

Após ser expulso do PSL, Alexandre Frota trabalha para levar Julian Lemos ao tucanato, diz Folha

Publicado

em

Nota publicada na Coluna Painel, da Folha de São Paulo, informa que recém-filiado ao PSDB, o deputado Alexandre Frota (SP), trabalha para levar ao tucanato os ex-colegas de PSL, Júnior Bozzella (PSL-SP) e Julian Lemos (PSL-PB).

Os convites devem ser formalizados nos próximos dias.

Em contato com o RádioBlog, o deputado federal Julian Lemos disse que não faz planos de deixar o PSL. “A chance de isso acontecer comigo hoje é zero”, sentenciou o parlamentar.

Continue Lendo