Nos acompanhe

Notícias

Operação Calvário: Propinas eram pagas em escritório de advogado particular de Ricardo Coutinho

Publicado

em

Em delação ao Ministério Público da Paraíba, Leandro Azevedo, ex-assessor de Livânia Farias, preso na primeira fase da Operação Calvário, informou que pagamentos e recebimento de propina oriunda de contratos entre o Governo do Estado e a Cruz Vermelha, aconteciam no escritório de advocacia Francisco Ferreira Advogacia, localizado no bairro do Bessa .

Segundo o delator, os pagamentos iniciais eram feitos por Saulo Pereira Fernandes (alvo da terceira fase da Operação Calvário), ocorrendo os primeiros encontros na rua e, posteriormente, no escritório no bairro do Bessa, de propriedade do advogado Francisco Ferreira, advogado particular do governador Ricardo Coutinho (PSB), responsável por inúmeras ações contra jornalistas na Paraíba.

Ainda segundo o delator, Saulo seria o responsável financeiro da Cruz Vermelha, e que chegou a receber dinheiro de propina pago por Saulo dentro das dependências do próprio hospital.

Direito de resposta

Em contato com o RádioBlog, o advogado Francisco Ferreira informou, através de nota, ter rescindido formalmente a sociedade com Saulo Pereira, que a relação de ambos era estritamente profissional, que nunca presenciou no escritório a presença de nenhum dos investigados na Operação Calvário, entre outros pontos.

Confira a nota

1. A Sociedade com Saulo Pereira Fernandes foi formalmente Constituída e passei pouco mais de 1 ano conforme Documentos anexos;
2. Após minha saída da Sociedade de Advogados constituída com Saulo, este Causídico constituiu no mesmo local , Nova Sociedade, desta feita, Sociedade Unipessoal de Advocacia conforme Documentos anexados;
3. Saulo deu continuidade a sociedade, incluindo em meu lugar a sua esposa continuando as suas atividades em local diverso e em outro Estado ( documento anexo);
4. Que até hoje pago dividas de IPTU referente ao período da antiga Sociedade referente a 2015 e 2016 ( documentação anexa);
5. A minha relação com Saulo Fernandes era estritamente profissional e dentro do que preceitua a Lei e a Ordem do Advogados do Brasil , cada um atuando em sua área específica do Direito e de forma independente;
6. Nunca presenciei no escritório a presença de nenhum dos investigados, pois conheci Leandro Pessoalmente apenas após deflagração da Operação Calvário e ele Pode muito bem esclarecer isso ; 
7. Nunca presenciei qualquer conduta ilícita praticada por Saulo Pereira Fernandes;
8. Após minha saída por iniciativa própria  da Sociedade, arquei com as demais dívidas do escritório e desde então não tenho conhecimento da área e do local que meu ex-sócio vive e trabalha;
Com relação a ABBC , rescindi,  desde janeiro , unilateralmente o Contrato por descumprimento de clausulas relativas a
Falta de pagamentos de honorários na forma pactuada , mesmo eu tendo prestado os serviços . 
Por fim, esclareço que minha vida é pautada de muito trabalho e militância na advocacia e na ciência do Direito e transcende o Estado da Paraíba , pois atualmente, conforme qualquer um pode consultar através de minha OAB 18.025 , e dos Portais  do TJ PB , TJ DF , JF PB , JF DF, TCE, TCU, TRT2 , TRT6 , TRT13 , TST , TRE , TSE , STJ e STF, nosso Escritório de Advocacia , FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sob minha coordenação única ,  atua em centenas de processos em todo o Brasil, sendo que só na Paraíba atuamos em quase 5 centenas de processos ativos( 1º e 2º graus ) .
Dessa forma, a fim de esclarecer as citações que envolvem meu nome, e em respeito a toda minha clientela que tenho em todo o país , e de contribuir com o exitoso trabalho do GAECO na busca da verdade real, é que esclareço estes fatos que em nada desabonam a minha conduta moral e pessoal que sempre foi pautada de muito labor.
Francisco Ferreira
Advogado

Continue Lendo

Paraíba

No Laureano, equipamento comprado com dinheiro público atende apenas pacientes particulares

Publicado

em

O RádioBlog foi procurado por pacientes do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer no Estado da Paraíba. Eles se queixam de, mesmo sem condições financeiras, serem obrigados a pagar a quantia de aproximadamente R$ 700,00 para fazer exames de ressonância no próprio hospital.

Segundo informações de um dos pacientes, além do alto valor pago, incomoda o fato de o Hospital Napoleão Laureano ter adquirido com recursos públicos os equipamentos e máquinas necessárias para os exames de ressonância, mas somente atende pacientes na modalidade “particular”.

“Não posso pagar por um exame tão caro”, disse um dos pacientes que preferiu não se identificar. “Se o equipamento foi comprado com dinheiro público, qual a razão de somente atender pacientes particulares. E nós que dependemos do SUS, como ficamos”, questionou outro paciente.

Não foram apenas os equipamentos da ressonância que foram adquiridos com recursos públicos. Na reta final de 2018, mais precisamente no dia 13 de novembro, o então governador Ricardo Coutinho (PSB) entregou a ampliação da Ala de Radiologia do Hospital Napoleão Laureano. A obra foi orçada em mais de R$ 4 milhões e além dos equipamentos de Ressonância Magnética, também abriga uma Gama Câmara e o PET-CT.

Para constatar a reclamação dos pacientes, o RádioBlog ligou para o Hospital Napoleão Laureano e conversou com um funcionário, que sem saber que estava sendo gravado forneceu as informações. Segundo ele, a falta de uma espécie de credenciamento do Hospital Napoleão Laureano junto ao SUS estaria impossibilitando os exames a pacientes de baixa renda.

Confira o áudio:

.

Laureano contratou empresa terceirizada de diretor para prestar serviços ao próprio hospital

Documentos enviados à imprensa revelam que o Hospital Napoleão Laureano contratou empresa pertencente a um dos diretores do próprio hospital para prestar serviços terceirizados na instituição. (Documento 01 / Documento 02)

Segundo os documentos, a empresa “Clínica Radiológica Dr Azuil Arruda LTDA”, de propriedade de Ozias Arruda de Assis Neto, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, 595, e filial no endereço do próprio hospital, mais precisamente na Avenida Capitão José Pessoa, 1140, (Documento 03 / Documento 04) teria sido contratada em 01 de junho de 2015 para “prestação serviços terceirizados de radiologia e diagnóstico por imagem”.

Vale destacar o proprietário da empresa terceirizada, Ozias Arruda, além de ocupar cargo na diretoria do Napoleão Laureano, oportunamente, exerce também, a função de vice-diretor geral no exercício da diretoria geral (Documento 5). Além de prestar serviços terceirizados, Ozias Arruda também é contratado em regime de CLT na referida Fundação.

Além de ocupar cargo estratégico dentro do hospital onde a empresa de sua propriedade presta serviços, Ozias Arruda é sócio do presidente da Fundação Napoleão Laureano, Carneiro Arnaud, numa outra empresa – Fundação Dalva Carneiro Arnaud. Em recente entrevista, Carneiro Arnaud negou veementemente (confira o áudio) qualquer relação de negócios com Ozias Arruda, contrariando informações colhidas junto à Receita Federal (Documento 6).

 

Continue Lendo

Negócios

PBGás conecta mais um empreendimento comercial ao gás natural

Publicado

em

Mais um empreendimento comercial resolveu aderir ao gás natural. O Bar do Cuscuz, em João Pessoa, agora é um cliente da Companhia Paraibana de Gás (PBGás). O restaurante passou a utilizar gás natural em sua cozinha e já vem desfrutando das vantagens operacionais do energético como o fornecimento contínuo, a segurança e a economia.

Com a inclusão do Bar do Cuscuz em sua carteira de clientes, a PBGás já abastece 289 empreendimentos comercias de João Pessoa e Campina Grande, nos mais variados segmentos da prestação de serviços. O Bar do Cuscuz deverá consumir 3 mil metros cúbicos de gás por mês, funcionando durante todos os dias da semana com a garantia de fornecimento contínuo do gás natural 24h, todos os dias da semana.

Para a diretora presidente da PBGás, Tatiana Domiciano, ter um restaurante com o conceito e o sucesso do bar do Cuscuz ligado ao gás canalizado representa muito para a Companhia, que tem a missão de fomentar a economia e a sustentabilidade nas empresas paraibanas. Tatiana acrescentou que está dentro da meta da companhia para os próximos dois anos também levar a rede de gás natural para o centro de Campina Grande beneficiando outros empreendimentos comercias e em João Pessoa com a chegada da rede ao Jardim Oceania, Bessa e Bairro dos Estados.

De acordo com o gerente de mercado residencial e comercial da PBGás, Marco Coutinho, o fornecimento contínuo do gás natural canalizado, sem a necessidade de reabastecimento por caminhões e o ganho de espaço no empreendimento com a retirada do depósito de gás são algumas das vantagens para os empreendimentos que utilizam o gás canalizado. “O alto conceito do Bar do Cuscuz em culinária regional e qualidade no atendimento agora ganha também no conceito de empreendimento ambientalmente responsável ao utilizar um energético mais limpo”, completou.

Continue Lendo

Paraíba

Prefeitura de João Pessoa anuncia programa de regularização de dívidas

Publicado

em

A Prefeitura Municipal de João Pessoa enviou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei que institui incentivos temporários para regularização de débitos com o município. O projeto prevê a concessão de descontos para o recolhimento de valores vencidos de tributos, preços públicos, multas e demais receitas públicas devidas ao município de João Pessoa, inscritos ou não em Dívida Ativa, para acordos firmados no período de 22 de outubro a 22 de novembro de 2019, com a possibilidade de prorrogação.

Para pagamentos à vista, os incentivos corresponderão à concessão de reduções de 100% (cem por cento) nos juros de mora e de 90% (noventa por cento) na multa de mora ou multa por infração. Para pagamentos parcelados, os incentivos serão proporcionais ao número de parcelas. O projeto prevê ainda um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI).

Não serão objeto de incentivo os débitos relativos às infrações de trânsito; às indenizações devidas ao município; às multas de natureza contratual; à outorga onerosa; e o valor lançado no exercício atual para os seguintes tributos: Taxa de Coleta de Resíduos (TCR); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

O secretário da Receita, Max Bichara, ressaltou que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo vem garantindo a eficientização da arrecadação dos tributos que o município adota desde 2013, aumentado as receitas próprias, sem elevar a carga tributária existente, através de medidas como a revisão do cadastro de imóveis, cruzamento de dados da base do ISS, recuperação de créditos tributários em dívida ativa, bem como o protesto da Certidão de Dívida Ativa, a inscrição de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes e outras medidas e ações visando ao incremento da arrecadação tributária.

Com esta medida, os contribuintes que tenham pendências com tributos municipais da Prefeitura de João Pessoa terão a chance de regularizar a situação.

Continue Lendo