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Paraíba

Mantida suspensão de pregão de R$ 2 milhões para transporte escolar em Sousa

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Reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, determinando a suspensão do pregão presencial 005/2019, da prefeitura de Sousa, destinado à locação de transporte escolar para os alunos da rede de ensino do município.

A decisão, que se deu nos autos do processo nº 03187/19, manda suspender também qualquer contrato por ventura existente e decorrente do procedimento destinando R$ 2,1 milhões para o serviço. E concede prazo de 15 dias ao prefeito Fábio Tyrone para apresentar defesa, e justificativas, acerca dos indícios de irregularidades apontados pelo órgão auditor ao analisar o certame.

Com base no relatório de Auditoria, o relator enumerou a existência de item restritivo de competitividade no edital e aumento de 21% entre valores estimados dos pregões 01/2018 e o 05/2019. Sem contar que, comparativamente, a licitação aberta fixa valor 83% superior ao montante pago, em 2018, igualmente a título de locação de transporte escolar.

Análise do processo 00562/18, do mesmo relator, resultou no julgamento irregular do pregão presencial 017/2017, pelo qual a prefeitura de Pitimbu destinou R$ 1,1 milhão para locação de veículos. A Auditoria identificou, no caso, ausência de pesquisa de preços e de justificativa de vantagens para o município, com a realização do procedimento.

Já no exame de processo 10908/18, também da prefeitura de Pitimbu, o colegiado concluiu pela procedência de denúncia formulada à Corte pelo Sindicato dos Agentes de Trânsito da Paraíba acerca do exercício de cargo de agente de trânsito por funcionários comissionados e contratados à título de excepcional interesse público, contrariando exigência legal de provimento por concurso público.

A Câmara concedeu, no caso, prazo de 90 dias para o município restabelecer a legalidade dos atos de contratação que estejam em desacordo com a legislação.

A 1ª Câmara realizou sua sessão número 2780 para exame, além de licitações e contratos, de processos referentes à verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte, de recursos de reconsideração, de representações e denúncias, e de atos de pessoal relativos a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos.

Sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio da Costa, a sessão foi realizada com as presenças ainda do conselheiro Fernando Catão, do conselheiro substituto (convocado à titularidade) Renato Sérgio Santiago Melo, e da procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz atuando pelo Ministério Público de Contas.

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Paraíba

Luciano Cartaxo entrega Casa de Passagem Familiar e dois ônibus adaptados nesta segunda

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 9h desta segunda-feira (19), a Casa de Passagem Familiar, no bairro de Manaíra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), para pessoas que estejam em trânsito ou situação de vulnerabilidade e risco social, ajudando-as na constituição de autonomia da composição familiar. Na ocasião também serão entregues dois ônibus adaptados que servirão para o transporte dos que fazem uso dos equipamentos voltados às pessoas com deficiência atendidos pela Sedes.

A casa terá capacidade de atendimento para 30 pessoas e funcionará 24 horas por dia. As famílias serão encaminhadas para acolhimento por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes) ou Sistema de Justiça tendo acompanhamento de assistente social, psicólogo, além das refeições.

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Paraíba

Pedágio: Deputado diz que querem tirar os direitos dos menos favorecidos de circularem nas estradas

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O deputado estadual Anísio Maia (PT) taxou como “privataria cega” a possibilidade de cobrança de pedágio nas BRs 230 e 101. Na última quarta-feira (14), o presidente Bolsonaro informou que iria iniciar estudos técnicos visando transferir a responsabilidade da administração de trechos das estradas federais que cortam a malha rodoviária da Paraíba para a iniciativa privada.

Dois diferentes levantamentos da Confederação Nacional de Transporte (CNT) apontam que seria inoportuna essa concessão para a iniciativa privada. O primeiro levantamento mostrou que mais de 45% das estradas da Paraíba foram classificadas como boas ou ótimas. O outro apontou que investimento privado nas rodovias privatizadas caiu pelo quarto ano consecutivo.

O deputado lamenta o fato de tirarem o direito ao trabalho e aposentadoria digna. E agora querem tirar o direito do pobre circular nas estradas. “A cobrança de tarifas prejudicará ainda mais aqueles que necessitam de apoio do governo, como no caso de agricultores que transportam sua produção, ou de estudantes que viajam do interior para capital diariamente para assistir suas aulas.” disse.

“Esses trechos estão em um bom estado de conservação, privatizá-los seria uma maneira de agradar o mercado financeiro e as empresas privadas aliadas do governo. Além disso, existe uma obra em andamento que compreende o alargamento da BR 230 que tem o orçamento de R$ 255 milhões e vai melhorar ainda mais a rodovia. Esta tentativa de privatização despropositada só se justifica como atendimento a acordos realizados com empresários antes da eleição.” afirmou Anísio Maia.

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Paraíba

Pesquisa revela aumento de pessoas que praticam atividades físicas em João Pessoa

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Os brasileiros vêm escrevendo uma nova história a partir de atividades físicas. É o que revelou, no mês de julho, a pesquisa realizada pela Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), que constatou um aumento no número de pessoas que praticam atividades físicas. E contribuindo com esse aumento, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através projeto ‘João Pessoa Vida Saudável’, tem oferecido aulas gratuitas para mais de 4,6 mil usuários, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos.

De acordo com a pesquisa, a taxa registrou um aumento de 25,7% entre os anos de 2009 e 2018. A prática de atividade física no tempo livre é algo comum entre homens (45,4%) do que as mulheres (31,8%). Já nos adultos, entre 35 e 44 anos, o aumento foi mais visível, de 40,6%. Com relação ao percentual de inatividade física, houve uma queda de 13,8% em relação ao mesmo período.

Maria das Neves, de 61 anos, faz parte desse aumento no número de pessoas que buscam fazer exercício físico. Participando do projeto ‘João Pessoa Vida Saudável’ há cerca de dois meses, ela revela que por incentivo da filha começou a praticar atividades físicas e vem se recuperando de uma depressão. “Eu só queria passar o dia todo na rede, deitada, e minha filha muito preocupada comigo, pois há muitos anos estive com depressão e ela me motivava a sair do conforto. Hoje eu posso dizer que venho vencendo a depressão e tenho uma qualidade de vida muito melhor”, disse com o sorrido no rosto.

O instrutor físico Adriano Vallo ressaltou que nos últimos anos tem aumentado a procura por qualidade de vida através das Academias da Terceira Idade (ATI) e praças da cidade. “Cada dia a gente ver gente nova chegando e esse número só aumenta. Além dos idosos, pessoas mais jovens têm buscando mexer o corpo e com certeza isso altera muito na saúde das pessoas. Aqui, nas minhas aulas, ninguém fica parado e as pessoas sempre voltam, ficam alunos fieis, pois gostam muito desse serviço oferecido pela Prefeitura Municipal”, contou.

E o projeto não conta apenas com pessoas novas que buscam o serviço gratuito, mas tem gente que participa há anos e recomenda para todos. “Eu estou aqui no projeto há quatro anos e quando fiquei sabendo dessa pesquisa fiquei feliz, pois realmente a gente precisa sair do conforto. Eu tenho 68 anos e minha alegria é vir pra cá, esse é o melhor momento do meu dia, pois moro sozinha e aqui é onde eu socializo com meus amigos e amigas, então vale muito à pena”, disse a dona de casa Zetinha Soares, que mora no bairro do Geisel.

Como participar – Sobre o João Pessoa Vida Saudável, a coordenadora do projeto, Ellen Correia, explica que quem tiver interesse em participar das aulas basta se informar com o professor responsável pelo polo do bairro onde mora. “É muito simples. Chegando ao local, o interessado pode perguntar ao professor como funciona a dinâmica do projeto e ele vai explicar o procedimento necessário e assim realizar o acolhimento. Mas para isso é necessário ter o atestado medico, pois a equipe do JPVS trabalha articulado com as unidades de saúde próximas aos polos/praças”, detalhou.

O projeto funciona diariamente em dois horários, pela manhã, das 5h30 às 7h30, e no período da tarde, das 16h30 às 19h30. Além desses horários fixos, cada polo tem uma programação semanal de atividades para realizar em seu território de atuação. São 46 professores de educação física e dois coordenadores que atuam em 23 praças da Capital, três Academias da Terceira Idade, seis Unidades da Saúde, Clube da Pessoa Idosa (IPM), Centro Cultural de Mangabeira, Centro de Treinamento do Valentina, entre outros locais.

“Oferecemos as pessoas uma orientação à caminhada, aulas de ginástica, danças, circuitos, jogos esportivos e populares, rodas de diálogo, passeios temáticos, atividades educativas e ações preventivas. Então, é um projeto muito grande que visa oferecer mais qualidade de vida da população pessoense”, destacou Ellen Correia.

Alerta para a obesidade – Mesmo com o aumento da procura dos brasileiros por atividade física, a pesquisa constatou também que a taxa de obesidade no país passou de 11,8% para 19,8%, entre 2006 e 2018. Segundo o estudo, houve uma alta do número de obesidade em duas faixas etárias: pessoas com idade entre 25 a 34 anos e de 35 a 44 anos. Entre fevereiro e dezembro de 2018, foram consultadas, por telefone, 52.395 pessoas maiores de 18 anos de idade, tanto nas 25 capitais do país quanto no Distrito Federal.

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