Nos acompanhe

Brasil

Bolsonaro usa poder para intimidar veículos e jornalistas, dizem Abraji e OAB

Publicado

em

O presidente Jair Bolsonaro faz uso do poder para tentar intimidar profissionais e veículos de imprensa, segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em nota conjunta (veja a íntegra mais abaixo) divulgada nesta segunda-feira (11), as duas entidades afirmam que o presidente não tem compromisso com a veracidade dos fatos. O comunicado é uma resposta à publicação compartilhada ontem à noite pelo presidente em que se atribui a uma repórter do jornal O Estado de S. Paulo a declaração de que ela estava trabalhando para “arruinar” o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), seu filho, e o governo.

Para a Abraiji e a OAB, Bolsonaro fez “um novo ataque público à imprensa” e assumiu uma postura “incompatível com o discurso de defesa da liberdade de expressão”. “Quando um governante mobiliza parte significativa da população para agredir jornalistas e veículos, abala um dos pilares da democracia, a existência de uma imprensa livre e crítica”, apontam as organizações.

De acordo com o texto, apoiadores de Bolsonaro querem “alimentar a narrativa governista de que a imprensa mente quando se refere às investigações sobre as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz”. A conta de Flávio Bolsonaro passaram a ser monitoradas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) após movimentações que somaram R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017, valor incompatível com os rendimentos dele como assessor da Assembleia Legislativa do Rio, informa reportagem do Congresso em Foco.

A declaração reproduzida pelo presidente foi atribuída pelo site Terça Livre, que reúne colunistas conservadores e apoiadores de Bolsonaro, à repórter Constança Rezende, da sucursal do Estadão no Rio. “Constança Rezende, do ‘O Estado de SP’ diz querer arruinar a vida de Flávio Bolsonaro e buscar o Impeachment do Presidente Jair Bolsonaro. Ela é filha de Chico Otavio, profissional do ‘O Globo’. Querem derrubar o governo, com chantagens, desinformações e vazamentos”, escreveu Bolsonaro. A publicação também traz uma foto da jovem jornalista.

A manifestação do presidente gerou reações negativas à esquerda e à direita. “O tweet do presidente Bolsonaro sobre a jornalista do Estadão tenta deixar de lado o que importa: o esclarecimento dele e do senador Flávio sobre o caso Queiroz”, criticou João Amoêdo, ex-candidato a presidente pelo Novo. Para o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Bolsonaro cometeu o “ataque mais vil contra a liberdade de expressão por parte de um presidente da República que se tem notícia”.

“Minha solidariedade à jornalista @ConstancaReznde, ao @Estadao e a todos os profissionais de Imprensa, que, ainda que de modo reflexo, foram alvo da vileza e incitação ao linchamento moral por parte do próprio Presidente da República, que deveria zelar pela liberdade de expressão”, posicionou-se o senador. “Solidariedade aos jornalistas Constança Resende e Chico Otávio e a todos aqueles que são vítimas das fake news e dos ataques dessa família miliciana”, disse a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

O diálogo gravado, porém, mostra que Constança em momento algum fala em “intenção” de arruinar o governo ou o presidente. Ela diz apenas que “o caso pode comprometer” e “está arruinando Bolsonaro”.

Segundo o Estadão, Constança não deu entrevista ao jornalista francês citado pelo Terça Livre nem dialogou com ele. Suas frases foram retiradas de uma conversa que ela teve em 23 de janeiro com uma pessoa que se apresentou como Alex MacAllister, suposto estudante interessado em fazer um estudo comparativo entre Donald Trump e Jair Bolsonaro.

O site brasileiro também atribuiu erroneamente à repórter a publicação da primeira reportagem sobre as investigações do Coaf a respeito da movimentação de R$ 1,2 milhão nas contas de Queiroz. O autor da primeira reportagem foi Fabio Serapião, também do Estadão.

Leia a nota na íntegra:

“Na noite de domingo, o presidente Jair Bolsonaro fez um novo ataque público à imprensa, desta vez valendo-se de informações falsas. Isso mostra não apenas descompromisso com a veracidade dos fatos, o que em si já seria grave, mas também o uso de sua posição de poder para tentar intimidar veículos de mídia e jornalistas, uma atitude incompatível com seu discurso de defesa da liberdade de expressão. Quando um governante mobiliza parte significativa da população para agredir jornalistas e veículos, abala um dos pilares da democracia, a existência de uma imprensa livre e crítica.

A onda de ataques no domingo começou antes da manifestação do presidente. Grupos que apoiam Bolsonaro difundiram e amplificaram nas redes sociais declarações distorcidas da repórter Constança Rezende, de O Estado de S.Paulo, para alimentar a narrativa governista de que a imprensa mente quando se refere às investigações sobre as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro. Como é comum nesse tipo de ataque, a família de Constança também virou alvo. O grave nesse episódio é que o próprio presidente instigou esse comportamento, ao citar como indício de suposta conspiração que Constança é filha de um jornalista de O Globo.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se unem neste momento no repúdio a qualquer tentativa de intimidação de jornalistas. Profissionais atacados por fazer seu trabalho terão sempre nosso apoio.

Diretoria da Abraji

Felipe Santa Cruz – presidente do Conselho Federal da OAB

Pierpaolo Cruz Bottini – coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB”

Continue Lendo

Brasil

Sem diálogo, não há reforma tributária, diz relator em entrevista à Folha de São Paulo

Publicado

em

Relator da proposta de reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) avalia que o Palácio do Planalto ainda não apresentou um plano de governo.

Ao optar por não construir uma base de apoio no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro deixou espaço para que a Câmara fizesse a própria agenda, disse, em entrevista à Folha.

Os deputados assumiram o protagonismo nesse tema enquanto a equipe econômica ainda elabora sua proposta.

A ideia do governo é propor uma reestruturação apenas de impostos federais, mas o projeto da Câmara prevê unificação também de tributos estaduais (ICMS) e municipais (ISS). “Se não mexer no ICMS, não tem reforma”, declarou.

Já vimos várias tentativas de se fazer uma reforma tributária no Brasil, que fracassaram. Por que agora é diferente?

Nós temos um ambiente muito favorável na Casa. Há um clamor da sociedade também. Eu acho que esses fatores contribuem para que, depois de termos concluído uma das reformas mais difíceis, que foi a da Previdência, passe a ser a reforma tributária a grande reforma na Casa. Essa combinação de fatores é favorável. Meu desejo é que isso seja concluído ainda neste ano.

O Congresso atual tem mesmo um perfil mais reformista do que em anos anteriores?

O Congresso é reformista, sobretudo pela consciência que tem da responsabilidade com o país. Os parlamentares têm hoje uma consciência muito grande do papel da Câmara. A importância que ela tem hoje inclusive no equilíbrio institucional, mas sobretudo do ponto de vista de dar uma segurança ao Estado brasileiro de que aquilo que precisa ser feito será feito.

A falta de interlocução com o Planalto poderá atrapalhar a reforma tributária?

Nós já passamos a reforma da Previdência. Nós já nos adaptamos a esse novo formato. Então vamos dar encaminhamento, como fizemos também com a [medida provisória] 881 [que retira burocracias para empresas].

Sem esperar o governo enviar a própria proposta de reforma tributária, a Câmara começou a analisar o tema. O que explica isso?

Nós temos uma proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O governo está anunciando que vai enviar uma proposta, mas nós estamos cumprindo com o nosso papel. Nosso plano de trabalho prevê que o governo também traga a sua contribuição. Ninguém faz uma reforma tributária sem que haja um diálogo muito grande com os entes federados, ou seja, União, estados e municípios. E também com a sociedade e com os setores produtivos.

Essa proposta da Câmara cria um imposto que é resultado da junção de tributos federais, estaduais (ICMS) e municipais (ISS). O governo, por outro lado, quer mexer apenas em tributos federais. Como deve ficar a participação de estados e municípios na reforma tributária?

Me parece fazer todo sentido haver essa unificação [de impostos federais, ICMS e ISS]. Mas é tempo de ouvir e espero que, de todas as sugestões, nós possamos ter um texto construído e com apoio das lideranças partidárias, o que fizemos na reforma da Previdência.

Na sua opinião, uma reforma só com impostos federais, como quer o governo, seria efetiva?

Se não mexer no ICMS, não tem reforma. Vamos aguardar a proposta que o governo vai enviar.

A equipe econômica avalia mudanças no Imposto de Renda e uma ‘nova CPMF’?

Temos avaliar quando o projeto for enviado. Mas CPMF aqui não passa. Não há ambiente para se aprovar. Vamos aguardar o que o governo vai propor.

Qual deverá ser o projeto principal para a reforma: o da Câmara ou o do governo?

Nós partimos da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 45 [que é a do Baleia Rossi]. Evidentemente que numa discussão ampla dessa vamos ouvir. Mas já ouvi muita gente na linha de convergência à proposta do deputado Baleia, concebida pelo economista Bernard Appy.

Na reforma da Previdência, declarações do presidente Bolsonarochegaram a atrapalhar o andamento da proposta. Isso pode acontecer com a restruturação tributária também?

Acho que nós já temos uma rotina de falas que já se tornou habitual no país. O presidente todo dia fala. Mas a Câmara tem focado no seu trabalho. Acho que esse é um assunto mais federativo. Então a interlocução deve ficar mais com o Ministério da Economia. O Parlamento já está também adequado à forma dele de governar. Não tenho a expectativa de que esse formato [relação entre Executivo e Legislativo] possa mudar.

RAIO X

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), 50, é deputado federal desde 2011. Administrador, formado em gestão empresarial e engenharia, já foi ministro das Cidades da ex-presidente Dilma Rousseff e líder do governo na Câmara durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.

Continue Lendo

Brasil

Em festa de peão, Bolsonaro assina decreto a favor de rodeios: ‘Não existe politicamente correto’

Publicado

em

Ovacionado por uma plateia de 30 mil expectadores na arena principal da 64ª Festa de Peão Boiadeiro de Barretos , no interior paulista, o presidente Jair Bolsonaro disse, na noite deste sábado, que está “ao lado” dos apoiadores de rodeios e vaquejadas e voltou a se mostrar contra o “grupo do politicamente correto” que, segundo ele, quer impedir as festas desse tipo no Brasil.

Numa cerimônia marcada por gritos de “mito”, o presidente da República assinou decreto que estabelece padrões de bem-estar para animais utilizados em festas de rodeio.

Com o decreto, tanto Barreto quanto outras cidades passam a ter autorização para atividades como a Prova do Laço. Além disso, a fiscalização das regras que vão garantir o bem-estar e as condições sanitárias dos animais que participam de rodeios ficará sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, informa reportagem de O Globo.

— Respeito todas as instituições, mas lealdade eu devo a vocês. O Brasil está acima de tudo. Neste momento em que muitos criticam a festa de peões e a vaquejada, quero dizer com muito orgulho que estou com vocês. Não existe politicamente correto. Existe o que precisa ser feito — disse.

Após o discurso, Bolsonaro deu duas voltas ao redor da arena principal montado em cavalo oferecido pela organização da festa. Em seguida, partiu sem falar com a imprensa.

O presidente aproveitou para lembrar a plateia sobre a viagem à Osaka, no Japão, no encontro do G-20,em junho. Bolsonaro prometeu ser “xiita” no combate a demarcações de terras indígenas ou quilombolas.

— Pela primeira vez na História, os presidentes do mundo todo receberam um presidente do Brasil em pé de igualdade. Não voltei pra cá pra demarcar terras indígenas, quilombolas, ou cada vez mais, sendo xiita na questão ambiental. O meio ambiente pode e vai casar com o desenvolvimento – disse, enquanto era ovacionado pela plateia.

Ao lado de Bolsonaro, no palco, estavam Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás, e Ricardo da Rocha, presidente do Independentes, grupo organizador da Festa de Peão Boiadeiro de Barretos. Antes do discurso de Bolsonaro, o deputado federal Capitão Augusto (PSL-SP) prometeu relançar a frente parlamentar pela promoção de rodeios e vaquejadas, hoje presidida por ele. O deputado lembrou que esta é a quarta visita consecutiva de Bolsonaro a Barretos para participar da Festa de Peão. Além disso, saudou a chegada de Bolsonaro à presidência.

— Presidente, o senhor trouxe de volta a nossa esperança, banindo a corrupção — disse.

Antes de participar da abertura da Festa de Peão, Bolsonaro visitou das instalações do Hospital do Amor, unidade referência no combate ao câncer, também em Barretos.

Continue Lendo

Brasil

Delegados da Polícia Federal reagem a interferências políticas do presidente

Publicado

em

Entidades de classe que representam os delegados de Polícia Federal veem com preocupação as recentes declarações do presidente da República, de que quem determina as nomeações na instituição é ele, e temem que interferências políticas atrapalhem o trabalho policial de excelência que vem sendo desenvolvido na instituição durante décadas. “A Polícia Federal não é um órgão que fica à disposição da agenda de interessses do governante do momento”, define a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF-SP), Tania Prado.

Na avaliação dos profissionais, as falas do presidente indicam uma forte ingerência na instituição e reforçam a necessidade urgente de dar autonomia constitucional para que a Polícia Federal fique livre de ingerências políticas. “É preciso garantir na Constituição a autonomia da PF. Uma proposta de emenda tramita há 10 anos e ainda não avançou. É uma questão urgente, pois está evidente que a cada governo que passa, os políticos irão buscar formas de tomar a instituição, aparelhando-a, conforme seus interesses, o que é o mesmo que implodir o órgão”, afirma Tania.

A preocupação dos delegados é que os recentes atos do presidente, como o contingenciamento de verbas que suspendeu treinamento continuado dos policiais e está afetando as operações com as restrições de viagem em alguns estados, inviabilizem investigações importantes. “Não é aceitável que um presidente se comporte dessa forma com a Polícia Federal, atropelando decisões que cabem ao diretor-geral e passando por cima até mesmo do ministro Sergio Moro, conforme sua agenda de interesses”, afirma Tania.

Depois de anunciar nesta quinta-feira (15/08) que exoneraria o superintendente da PF no Rio de Janeiro, o presidente informou nesta sexta-feira (16/08) que escolheria o substituto para o cargo no Rio de Janeiro e que quem manda na instituição é ele.

Continue Lendo