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Artigo: Raio-X das defesas de Gilberto Carneiro e Livânia Farias

Publicado

em

Renato Martins

Para analisar a anêmica nota da secretária Livânia de ontem, aproveito por economia de tempo, analiso também a raquítica nota de Gilberto Carneiro semanas atrás. Nesse trajeto não recorrerei a nada da filosofia que me é tao estimada, da semiótica, muito menos da linguística e seu método de Análise de Discurso que uso em minha dissertação sobre Gestão Pública e Opinião Pública. Para bem dividir com vocês este estudo de caso, basta unicamente o primitivo bom senso e 1 neurônio acordado dos 86 bilhões que todos temos na cabeça.

LINHAS GERAIS: Ambas as notas defensivas/explicativas tem em comum o fato de serem desnutridas. Curtas por intenção. Como que por medo de falarem muito. Medo de ensejarem gol contra, inseguras como zagueiro ruim quando chuta uma bola dominável para fora do estádio, e, teatralmente, olha para a torcida como se isso fosse gesto de força e garra; na verdade seu gesto era só falta mesmo… As duas notas, em geral, fogem das questões centrais postas nos motivos que os forçaram a existirem – um áudio tipo réu confesso; a outra, uma delação tão bem sistemática que convenceu o MP a pedir relaxamento de prisão por colaboração exemplar e rápida. Assim, vemos que as notas tem em comum a cautela, o constrangimento e o receio de dar explicações que evitem de serem presos. Essa é a verdade. As notas são produtos disto: dizer algo que evite um pedido de prisão. Já que explicativas, como veremos abaixo, elas não foram em nada. No entanto, além disso, tem diferenças também, inclusive nos níveis de angústias que expressam. Vamos comigo analisar de forma sucinta, mas consistente, ambas as notas dessas duas excelências do modus girassol.

I- Comecemos pela leitura da nota do procurador do estado:

NOTA

Na qualidade de Procurador Geral do Estado, sempre pautei minha atuação na defesa do interesse público, irrestritamente. O áudio editado e publicado, de forma seletiva e parcial, na imprensa, nos últimos dias, foi produzido em meados do ano 2012. Contudo, importante destacar que nunca houve a referida licitação, daí não decorrendo qualquer ilicitude. Ilações ou manifestações deturpadas a respeito desse fato serão passíveis de medidas judiciais.

Gilberto Carneiro da Gama

Ele ao menos teve a coragem de tratar o problema dele em primeira pessoa. Operador do direito que é, em grau máximo de tensão, como criança que chora e finge doença para a mãe ao ser pego em danação flagrante para fugir de castigo, se valeu da inócua pretensão de ameaçar pessoas com processos inúteis per si, pois basta levarem os áudios a qualquer juízo, para se demonstrar claramente quem é o réu e quem não o é. Até porque não há problema hermenêutico no áudio, trata-se tão somente de pilantragem chula e nada mais. Basta apenas usar um neurônio. Observemos juntos, destaco aqui os seguintes pontos:

1- O procurador tenta se valer de tratar o caso como problema de edição. Ignorou que os áudios são longos e íntegros, o MP não fala disso, de falsificação ou montagem, e a trama toda parece completamente consistente e ritmada com uma coerência de palavras que roteiro de filme as vezes não as tem. Só a ambição e certa experiência em coisas do tipo permitem um papo tão reto. Ou seja, a conversa tende a revelar algo que parece ser rotineiro e não extraordinário. Tratava-se de um conselheiro experiente, a dar os nortes das questões, como a expressar conhecimento de causa nessa arte.

2- O mais importante e sinistro; O procurador se omitiu de revelar o nome do empresário. Preferiu simplesmente falar que não houve licitação. E assim se auto-proclamar inocente. Tipo tá virando moda alguns se auto-proclamarem até presidentes no Brasil- como o louco do ator José de Abreu. Em nosso estado, pela falsa premissa da suposta não finalização do plano, a excelência em questão fez-se livre de culpa e dolo: só que a tentativa de Fiat Lux de Carneiro tem alguns problemas. Pois a verdade da coisa não é bem assim. Os planos de pilhagem pública por vezes são mais fluídos do que pensamos. E eles, os nobres girassóis destacados, são mais inteligentes do que essas notas expressam.

3- Seria normal uma nota explicativa ter o nome do empresário, da sua empresa, e assim, de fato sabermos quanto ele faturou do estado, por quantos anos, em quais áreas e de que forma. Alguém sabe me dizer por que Gilberto não explicou isso? Eu tenho minhas hipóteses legitimamente formuladas a partir desta grave omissão da nota, e aguardo a nota numero 2 dele.

4- A descoberta do empresário e sua empresa(s), bem como sua possível ligação com o estado e com OS tida como parte da ORCRIM, podem simplesmente destruir essa pseudo argumentação gilbertiana de que sem corpo, sem crime. Pois há corpo no caso. E muitos…. Infelizmente.

Logo, eu, Renato Martins, digo que esta nota é integralmente destituída de sentido. Irreal, e o pior, imoral!

Neste período escrevi meu quarto artigo mais lido do blog: “O mecanismo vence João no primeiro round”. Quem quiser pode vê-lo no blog, na linha do tempo.

II- Agora, analisemos a nota da excelentíssima secretária de estado da administração Livânia Farias.

Diz sua nota:

Acerca de informações divulgadas pela imprensa no dia de hoje (9), a defesa de Livânia Maria da Silva Farias vem a público esclarecer o seguinte:

Até o presente momento não teve acesso ao depoimento prestado pelo Sr. Leandro Nunes Azevedo, no qual teriam sido feitas infundadas e caluniosas acusações contra a pessoa Livânia Farias, o que lhe causa surpresa e indignação.

Já foi solicitado ao Poder Judiciário acesso ao conteúdo do depoimento que vem sendo divulgado.

Que repudia, com absoluta veemência, a leviana insinuação de que um modesto imóvel, localizado na cidade de Sousa, tenha sido adquirido por Livânia Farias com recursos de origem ilícita.

Por fim, ressalta que está – e sempre esteve – à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.

João Pessoa/PB, 09 de março de 2019

SOLON BENEVIDES e SHEYNER ASFÓRA – Advogados de Livânia Maria da Silva Farias –

Essa, como convêm a uma advogada de menor experimentação, não o fez de próprio punho. Poderíamos nos deter mais tempo nisso, nessa inaptidão dela. Mas fiquemos em nosso pacto do dia; analisar unicamente a nota de defesa/esclarecimento (?) e nada mais. Nesse estudo de caso, fico com o não dito, visto que o dito relevante por ela, se resumiu em chamar o delator, companheiro de tantas jornadas, de mentiroso, especificamente no episódio da “modesta” casa de Sousa. Não se atreve a falar sobre o seu suposto comando na relação com Daniel Gomes no movimentar das propinas da cruz vermelha-RS. Sigam meu passo a passo:

1- Os quase 900 mil R$ cunhados com girassóis na operação no RJ, foram gastos nela mesma, na campanha de João Azevedo. Isso ela simplesmente ignora. O delator fala de encontros dela com Daniel Gomes dias antes para definir o roteiro de filme de roubo espetacular, com riqueza de detalhes, lugares monitorados como shopping, sistemas confirmáveis como caixas eletrônicos e etc… Não a toa, o GAECO mesmo fez o papel de defesa do acusado ao pedir relaxamento para o mesmo, ante a qualificada declaração passível de ampla verificação por fontes digitais e testemunhais. Logo, a mentira parece estar do lado de quem fez a nota.

2- Falemos das fontes testemunhais expostas na decisão. De maneira clara, o desembargador fala dos fornecedores que confirmam as tais operações de forma peremptória. Ou seja, há intersubjetividade nas narrativas, não se trata unicamente da subjetividade do delator, ele fala de pessoas diversas com as quais tratou em cada passo criminoso que fez sob as ordens de sua chefe, no seu dizer. Inequivocamente não é um jogo de palavra dela contra a dele. Simples assim. Não cabendo portanto o famoso dilema do prisioneiro, onde é possível ambos colaborarem entre si. O caso é sim, de saber o papel de cada um, e aquele que contribuir para ressarcir o estado e punir os bandidos, que tenha a lei a seu favor como fala a ideia de ‘Colaboração Premiada’ para crimes de colarinho branco. Tão difíceis de serem esclarecidos. Livânia inclusive terá a oportunidade de apreciar esta lei. Se não já a estiver avaliando.

3- É obvio que de 16 horas de delação, o que a decisão mostra é parte ínfima. Fica portanto, como já dito no blog, uma ampla expectativa sobre se o modus operandi funciona de forma lato sensu na gestão estadual ou não. No entanto, é de se registrar a parte em que o delator fala que guarda dinheiro de propina em casa, para usufruto da própria Livânia, que é quem de fato o pega e deixa sob seus cuidados. Isso é talvez mais grave que o tamanho da casa, se modesta ou não, como a nota dela quis dizer. Como se o adjetivo e valor da casa, pudesse auto-proclamar inocência frente ao uso de propinas via laranjas. Isso seria uma nova lei imoral da mafia, do tipo: se com o dinheiro da propina, o agente público corrupto comprar uma casa feia ( o que não parece ser o caso), ou mesmo superfaturada (roubo do roubo), o dolo é inexistente, e a falta de senso estético torna o corrupto do dinheiro da saúde inimputável, inocente. Absurdo! Até porque ele foi no BMW (quebra da lei da falta de senso estético né?) dela fazer a compra com no mínimo duas pessoas o vendo. Inclusive o vendedor que recebeu a grana.

4- Não tratar do cinematográfico episódio do RJ, ignorar que igualmente no caso da compra da casa, se tem muito mais do que ela x ele em jogo, e tentar fugir por omissão, ou dissimulação, do debate sobre o acúmulo de propina que ele tinha dela em sua posse, a ponto de inclusive ele também poder comprar um mansão incompatível com sua, aí sim, modesta assessoria, é algo desarrazoado da parte da fortíssima secretária. Seu silêncio sobre Daniel, sobre seu suposto papel na distribuição ilegal de recursos para a política eleitoral do interesse de seu partido, e como ela relaciona sua condição pública e notória de tesoureira informal eleitoral com a de secretária, parece ocultar ainda mais coisas.

5- A estratégia dela de não tentar cooperação argumentativa com o delator, parece ainda dar mais razão para a postura do MP em acatar a delação e premiar a colaboração de Leandro Nunes. Evidentemente se tem a impressão que muito mais que a Calvário está em jogo. A nota, ao tentar se ater somente ao debate da casa, e negar tudo genericamente sem nada contra-argumentar, tenta ganhar tempo e, mais ainda, tenta saber quantos casos e procedimentos de propinas foram relatados por Leandro Nunes. Pois vejam bem: curiosamente, na parte mais importante do despacho, quando relata que a propina que o delator guardava em casa é fruto da Cruz vermelha-RS, não se fala no texto nem em quantidade nem em periodicidade desta propina de uso privativo, o que seria natural os promotores perguntarem, não acham? E vos digo que perguntaram, é claro. E é precisamente neste item, o de guarda de propina que a decisão se omitiu a falar, que pode ter muitos mais que só a nossa saúde neste angu aí. Ao pedirem o depoimento em inteiro teor, a defesa de Livânia faz certo. E, talvez, depois disto, se o pedido for acatado, talvez seja ela quem avalie se o caminho de seu leal amigo Leandro, não seja o mais certo para ela.

O Blog concluí que o objetivo da nota dela, ao fugir das questões principais, e se restringir em falar de casa modesta e negar o delator, sem nada a oferecer de fundamento ou álibi aos itens apresentados, e de certa forma chancelados pelo GAECO, o faz tão somente para tentar ver o que Leandro falou, e somente aí saber o que fazer. Quem é inocente em si mesma prescinde desta postura. Por isso, a postura deles sendo assim, só corrobora a hipótese de que o que ele tem ou tinha para falar é extremamente revelador sobre o modus operandi do que eles fazem com nossos recursos públicos. Eu particularmente defendo que o MP mostre todo o depoimento de Leandro para Livânia, eles não tem mais como alterar as verdades passadas, e ainda lhes digo que ela nem precisa ser presa para delatar, basta ela ler o depoimento na íntegra, e entender que não se trata de disputa de certo pelo duvidoso entre ela e Leandro. Desta feita, ela será a segunda a fazer delação sem durar um dia de dúvida, como Leandro aparentemente teve, ao se julgar seus dias de prisão.

Como já dito antes, e para diversos amigos: diferente do xadrez, a dama da mesma cor é quem derrubará o rei.

DÁ O QUE PENSAR:

TER FÉ AMIGOS, ACREDITAR NO TEMPO DA VERDADE. TER FORÇA PARA AGUENTAR SEU DESERTO E OS CALUNIADORES QUE AGEM COM O DINHEIRO SUJO DA CORRUPÇÃO. SEM NADA ALÉM DA JUSTIÇA, VENCEREMOS A TUDO ISSO, E A TODOS ELES!

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O desafio de Nilvan para reorganizar o PTB com vistas às eleições

Publicado

em

Artigo do jornalista Nonato Guedes

Anunciado no final de maio como presidente do diretório estadual do PTB, tendo como vice Eudócio Dantas, o comunicador e ex-candidato a prefeito de João Pessoa, Nilvan Ferreira, ainda examina estratégias que precisarão ser adotadas sob sua liderança para reestruturar o partido na Paraíba e que passam pelo fortalecimento dos quadros da legenda e pela preparação para as eleições do próximo ano. Os desafios são grandes para suprir defecções ocasionadas pela saída do “clã” Santiago, que foi punido por divergências de posicionamento com as diretrizes registradas no estatuto da agremiação, como fez questão de assinalar o presidente nacional trabalhista Roberto Jefferson. O deputado federal Wilson Santiago e o deputado estadual Wilson Filho, que estavam à frente do PTB, controlam prefeituras de cidades do interior, cujos titulares devem migrar com eles para outra legenda.

O PTB, que já passou por muitas mãos na Paraíba no seu histórico, sobrevive do carisma da pregação trabalhista. Não logrou, nos últimos anos, agigantar-se no cenário partidário local, mas se credenciou à ocupação de espaços, tendo Wilson Santiago, em 2014, alcançado o terceiro lugar no confronto por uma única vaga ao Senado que foi vencido pelo ex-governador José Maranhão (MDB), recentemente falecido. A segunda posição naquele páreo ficou com Lucélio Cartaxo, do PV, irmão gêmeo de Luciano Cartaxo, que, então, comandava a máquina da prefeitura municipal de João Pessoa em seu primeiro mandato. Antes, em 2011, Santiago logrou assumir temporariamente o mandato de senador, beneficiado pela confusão jurídica sobre a legitimidade da eleição de Cássio Cunha Lima (PSDB), consagrado nas urnas em 2010. Wilson vestia, então, as cores do PMDB, e Cássio teve, enfim, restaurado o seu direito de ser efetivado como senador.

Wilson Santiago, no plano político paraibano, é alinhado com o esquema político do governador João Azevêdo (Cidadania), e seu filho desempenha papel no bloco de líderes da situação na Assembleia Legislativa do Estado. Azevêdo já manifestou intenção de votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) num eventual segundo turno na disputa contra Jair Bolsonaro em 2022, opção que deve ser partilhada pelos Santiago. Já Nilvan Ferreira é visceralmente antipetista e antilulista e ferrenhamente bolsonarista, o que está de acordo com a pauta defendida pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Dentro das hostes trabalhistas, Nilvan é alternativa tanto para disputar o governo do Estado como para tentar eleger-se deputado federal. Há indícios de que a cúpula nacional investe, preferencialmente, em bancadas fortes no Congresso, como moeda de barganha com um eventual segundo governo Bolsonaro. Na Paraíba, com as mudanças verificadas na legislação, o PTB deverá manter pelo menos a vaga na Câmara, que Santiago representava.

Nilvan terá que se mostrar um eficiente “tarefeiro”, em condições de desenvolver em tempo recorde um trabalho de formiguinha para expandir o Partido Trabalhista no território paraibano e fornecer cacife à legenda para as alianças majoritárias. Afirma-se que o tempo será curto para que tal façanha se concretize dentro do plano de deslanchar nas eleições de outubro de 2022, o que poderá retardar o processo de crescimento almejado pelo presidente Roberto Jefferson em Estados do Nordeste como a Paraíba. A nível nacional, o PTB desenvolve uma campanha massiva de filiações, valendo-se de redes sociais e de outros meios de comunicação, como parte da ideia de implantação de um projeto conservador de poder no país. Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, os dirigentes municipais lançaram ofensiva prevendo 14 semanas consecutivas de filiações ao PTB, com o apoio do diretório estadual.

A ideia surgiu com inspiração na campanha nacional “Filie-se ao PTB” lançada pelo presidente Roberto Jefferson e, como parte da estratégia, semanalmente cada membro da Comissão Executiva promove um encontro destinado a assegurar filiações de novos membros à sigla, com foco no crescimento e desenvolvimento do partido na região. É um modelo que está sendo oferecido, a título de sugestão, a diretórios de outros Estados, respeitando-se as peculiaridades locais, como a da Paraíba, onde houve praticamente uma intervenção da cúpula nacional com o intuito de repor a sigla nos trilhos, afinada com o legado “conservador e cristão, em defesa da família e da religião”, tal como preconizado pelos dirigentes maiores. A meta, considerada ambiciosa por alguns analistas políticos, é a de transformar o PTB no único partido conservador do Brasil.

Mesmo em meio às dificuldades evidentes com que está se deparando para posicionar o PTB no contexto dos partidos médios e de relevância na conjuntura da Paraíba, é indiscutível que o presidente estadual Nilvan Ferreira está otimista com as chances de conquista de espaços nos embates futuros. Ele parte do princípio de que agora, sob nova direção, o PTB assume uma identidade mais definida perante a opinião pública, não deixando margem a dúvidas no que diz respeito ao posicionamento ideológico, que está à direita no espectro de extremos que se preparam para o embate eleitoral de 2022. Para Ferreira, que se sentia “violentado” dentro do MDB sob o comando do senador Veneziano Vital do Rêgo, que sucedeu a Maranhão, é um alívio e tanto para os seus próprios projetos que já o empurraram para o centro da política estadual.

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CPI da Pandemia: convocação de governadores é bode na sala para chamar Bolsonaro

Publicado

em

* Por Josival Pereira 

A semana política que está começando deverá ser decisiva para o desfecho de uma armadilha montada com certo requinte dentro da CPI da Pandemia no Senado, que é a convocação de governadores para depoimentos.

A convocação de gestores estaduais para explicar denúncias de desvios de verbas da pandemia era uma sugestão direta do presidente Jair Bolsonaro encampada pelos senadores que o defendem na CPI, denominados de “tropa de choque”. Em todas as sessões da CPI eles cobravam a convocação.

De repente, na semana passada, a maioria oposicionista concordou em aprovar a convocação de nove governadores, além do ex-governador do Rio, Wilson Witzel, mesmo sabendo que a legislação do país e o regimento interno impedem essa convocação.

Mesmo assim, foram convocados Wilson Lima (AM), Ibaneis Rocha (DF), Waldez Góes (AP), Marcos Rocha (RO), Antônio Denarium (RR), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moisés (SC), Helder Barbalho (PA) e Wellington Dias (PI).

Poucos na imprensa nacional se deram conta que sete dos nove governadores da lista são aliados do presidente Jair Bolsonaro. Os convocados já estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF), mas, com certeza, os sete aliados podem agravar ainda mais a situação do governo federal na CPI. Só depois da aprovação, a tropa de choque se deu conta que a convocação poderia ser um tiro no pé. Mas já era tarde.

Mas a armadilha é ainda mais engenhosa. Na mesma sessão, o senador Randolfo Rodrigues apresentou um requerimento convocando o presidente Jair Bolsonaro para depor na CPI. A lógica é a de que, se pode convocar governadores, pode também presidente.

Do alto da raposice, a oposição na CPI sabia que os governadores iriam recorrer ao STF, que não querem que se abra o precedente de que o Congresso possa investigá-los em CPIs. Perderiam o sossego. Por isso, 18 governadores assinaram a ação ao Supremo.

A situação, então, é a seguinte: se o STF autorizar a convocação de governadores, deverá autorizar também a de Bolsonaro. Neste caso, a CPI vai pegar fogo. Se não autorizar um, não autoriza o outro. Assim, a CPI continuará sua marcha, e livre da acusação dos bolsonaristas de que estaria protegendo governadores.

A sala da CPI passou o fim de semana cheia de bode. E todos no mesmo odor.

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Caminhar para a integridade

Publicado

em

* Por Octávio Paulo Neto, promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba

Alguns , no início da noite de ontem (27) me questionaram sobre a decisão da RECLAMAÇÃO Nº 46.987/PB, aviada pela defesa de Ricardo Coutinho junto ao STF, fato absolutamente normal, mas que merece reflexão.

Todas as mudanças advém de períodos de profundos atritos, das mais variadas ordens, marchas e contramarchas fazem parte do processo civilizatório. As mudanças nascem da resistência e da resiliência, sem reveses, sem a resistência da própria realidade, sem todas as ocasiões que tudo isso propícia, seria impossível refletir ou nos recuperarmos das perdas geradas, resumidamente, evoluirmos.

A luta pela integridade não se faz de episódios , mas sim pela consistência, pela insistência, pela constância. Lutar por um futuro mais digno é lutar para que todos sejam absolutamente iguais em direitos, mas principalmente em obrigações, é nisto que reside a essência do combate à corrupção, equalizar as oportunidades, tornar os ambientes públicos íntegros, edificar bases sólidas para a evolução natural da sociedade, evitar a barbárie, que o capital sujo dite a estrada e o caminho para nosso futuro.

A integridade vem do latim integritate, significa a qualidade de alguém ou algo a ser integre, de conduta reta, pessoa de honra, ética, educada, brioso, pundonoroso, cuja natureza de ação nos dá uma imagem de inocência, pureza ou castidade, o que é íntegro, é justo e perfeito, é puro de alma e de espírito. (Wikipédia)

Nesta perspectiva e por tudo que estamos vendo ocorrer no Brasil, percebemos a imperiosa necessidade de resistirmos na luta pela integridade, porque estamos lutando pelo que é justo, pelo futuro, por dias mais coloridos, por horas mais amenas.

Há reveses que acarretam o fortalecimento da vontade, nos dão forças para preservar no caminho, nos oferecendo impulso pada transformá-lo, fazendo-nos mais combativos, mais sábios.

O Brasil precisa acima de tudo de integridade, de segurança jurídica que revele que o certo é certo,.sem firulas ou acomodações, de maneira bem simples, como dimensionar o preto e o branco, errado sendo errado , sem floreio, certo sendo certo sem dor.

Só assim iremos fugir deste processo corrosivo, desta dualidade de ideológica, pois quando privilegiarmos o que é certo por ser certo, iremos perceber que a única coisa a ser feita é fazer a coisa certa, quando isto ocorrer, estaremos, de fato, dando um grande passo ao futuro.

A corrupção causa ineficiência e desigualdade, é sintoma de um sistema político que está operando com pouca ou nenhuma preocupação com o interesse público mais amplo.

E esse esforço não pode ser nominal, uma vez que perseguições individualizadas não produzem uma verdadeira reforma. Apenas mudanças estruturais e de mentalidade é que resultarão no efetivo combate a corrupção, assim o caminho é longo e a luta intensa. “Deus nos proteja da bondade das pessoas ruins” (deus me proteja – Chico Cesar)

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