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Artigo: Raio-X das defesas de Gilberto Carneiro e Livânia Farias

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Renato Martins

Para analisar a anêmica nota da secretária Livânia de ontem, aproveito por economia de tempo, analiso também a raquítica nota de Gilberto Carneiro semanas atrás. Nesse trajeto não recorrerei a nada da filosofia que me é tao estimada, da semiótica, muito menos da linguística e seu método de Análise de Discurso que uso em minha dissertação sobre Gestão Pública e Opinião Pública. Para bem dividir com vocês este estudo de caso, basta unicamente o primitivo bom senso e 1 neurônio acordado dos 86 bilhões que todos temos na cabeça.

LINHAS GERAIS: Ambas as notas defensivas/explicativas tem em comum o fato de serem desnutridas. Curtas por intenção. Como que por medo de falarem muito. Medo de ensejarem gol contra, inseguras como zagueiro ruim quando chuta uma bola dominável para fora do estádio, e, teatralmente, olha para a torcida como se isso fosse gesto de força e garra; na verdade seu gesto era só falta mesmo… As duas notas, em geral, fogem das questões centrais postas nos motivos que os forçaram a existirem – um áudio tipo réu confesso; a outra, uma delação tão bem sistemática que convenceu o MP a pedir relaxamento de prisão por colaboração exemplar e rápida. Assim, vemos que as notas tem em comum a cautela, o constrangimento e o receio de dar explicações que evitem de serem presos. Essa é a verdade. As notas são produtos disto: dizer algo que evite um pedido de prisão. Já que explicativas, como veremos abaixo, elas não foram em nada. No entanto, além disso, tem diferenças também, inclusive nos níveis de angústias que expressam. Vamos comigo analisar de forma sucinta, mas consistente, ambas as notas dessas duas excelências do modus girassol.

I- Comecemos pela leitura da nota do procurador do estado:

NOTA

Na qualidade de Procurador Geral do Estado, sempre pautei minha atuação na defesa do interesse público, irrestritamente. O áudio editado e publicado, de forma seletiva e parcial, na imprensa, nos últimos dias, foi produzido em meados do ano 2012. Contudo, importante destacar que nunca houve a referida licitação, daí não decorrendo qualquer ilicitude. Ilações ou manifestações deturpadas a respeito desse fato serão passíveis de medidas judiciais.

Gilberto Carneiro da Gama

Ele ao menos teve a coragem de tratar o problema dele em primeira pessoa. Operador do direito que é, em grau máximo de tensão, como criança que chora e finge doença para a mãe ao ser pego em danação flagrante para fugir de castigo, se valeu da inócua pretensão de ameaçar pessoas com processos inúteis per si, pois basta levarem os áudios a qualquer juízo, para se demonstrar claramente quem é o réu e quem não o é. Até porque não há problema hermenêutico no áudio, trata-se tão somente de pilantragem chula e nada mais. Basta apenas usar um neurônio. Observemos juntos, destaco aqui os seguintes pontos:

1- O procurador tenta se valer de tratar o caso como problema de edição. Ignorou que os áudios são longos e íntegros, o MP não fala disso, de falsificação ou montagem, e a trama toda parece completamente consistente e ritmada com uma coerência de palavras que roteiro de filme as vezes não as tem. Só a ambição e certa experiência em coisas do tipo permitem um papo tão reto. Ou seja, a conversa tende a revelar algo que parece ser rotineiro e não extraordinário. Tratava-se de um conselheiro experiente, a dar os nortes das questões, como a expressar conhecimento de causa nessa arte.

2- O mais importante e sinistro; O procurador se omitiu de revelar o nome do empresário. Preferiu simplesmente falar que não houve licitação. E assim se auto-proclamar inocente. Tipo tá virando moda alguns se auto-proclamarem até presidentes no Brasil- como o louco do ator José de Abreu. Em nosso estado, pela falsa premissa da suposta não finalização do plano, a excelência em questão fez-se livre de culpa e dolo: só que a tentativa de Fiat Lux de Carneiro tem alguns problemas. Pois a verdade da coisa não é bem assim. Os planos de pilhagem pública por vezes são mais fluídos do que pensamos. E eles, os nobres girassóis destacados, são mais inteligentes do que essas notas expressam.

3- Seria normal uma nota explicativa ter o nome do empresário, da sua empresa, e assim, de fato sabermos quanto ele faturou do estado, por quantos anos, em quais áreas e de que forma. Alguém sabe me dizer por que Gilberto não explicou isso? Eu tenho minhas hipóteses legitimamente formuladas a partir desta grave omissão da nota, e aguardo a nota numero 2 dele.

4- A descoberta do empresário e sua empresa(s), bem como sua possível ligação com o estado e com OS tida como parte da ORCRIM, podem simplesmente destruir essa pseudo argumentação gilbertiana de que sem corpo, sem crime. Pois há corpo no caso. E muitos…. Infelizmente.

Logo, eu, Renato Martins, digo que esta nota é integralmente destituída de sentido. Irreal, e o pior, imoral!

Neste período escrevi meu quarto artigo mais lido do blog: “O mecanismo vence João no primeiro round”. Quem quiser pode vê-lo no blog, na linha do tempo.

II- Agora, analisemos a nota da excelentíssima secretária de estado da administração Livânia Farias.

Diz sua nota:

Acerca de informações divulgadas pela imprensa no dia de hoje (9), a defesa de Livânia Maria da Silva Farias vem a público esclarecer o seguinte:

Até o presente momento não teve acesso ao depoimento prestado pelo Sr. Leandro Nunes Azevedo, no qual teriam sido feitas infundadas e caluniosas acusações contra a pessoa Livânia Farias, o que lhe causa surpresa e indignação.

Já foi solicitado ao Poder Judiciário acesso ao conteúdo do depoimento que vem sendo divulgado.

Que repudia, com absoluta veemência, a leviana insinuação de que um modesto imóvel, localizado na cidade de Sousa, tenha sido adquirido por Livânia Farias com recursos de origem ilícita.

Por fim, ressalta que está – e sempre esteve – à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.

João Pessoa/PB, 09 de março de 2019

SOLON BENEVIDES e SHEYNER ASFÓRA – Advogados de Livânia Maria da Silva Farias –

Essa, como convêm a uma advogada de menor experimentação, não o fez de próprio punho. Poderíamos nos deter mais tempo nisso, nessa inaptidão dela. Mas fiquemos em nosso pacto do dia; analisar unicamente a nota de defesa/esclarecimento (?) e nada mais. Nesse estudo de caso, fico com o não dito, visto que o dito relevante por ela, se resumiu em chamar o delator, companheiro de tantas jornadas, de mentiroso, especificamente no episódio da “modesta” casa de Sousa. Não se atreve a falar sobre o seu suposto comando na relação com Daniel Gomes no movimentar das propinas da cruz vermelha-RS. Sigam meu passo a passo:

1- Os quase 900 mil R$ cunhados com girassóis na operação no RJ, foram gastos nela mesma, na campanha de João Azevedo. Isso ela simplesmente ignora. O delator fala de encontros dela com Daniel Gomes dias antes para definir o roteiro de filme de roubo espetacular, com riqueza de detalhes, lugares monitorados como shopping, sistemas confirmáveis como caixas eletrônicos e etc… Não a toa, o GAECO mesmo fez o papel de defesa do acusado ao pedir relaxamento para o mesmo, ante a qualificada declaração passível de ampla verificação por fontes digitais e testemunhais. Logo, a mentira parece estar do lado de quem fez a nota.

2- Falemos das fontes testemunhais expostas na decisão. De maneira clara, o desembargador fala dos fornecedores que confirmam as tais operações de forma peremptória. Ou seja, há intersubjetividade nas narrativas, não se trata unicamente da subjetividade do delator, ele fala de pessoas diversas com as quais tratou em cada passo criminoso que fez sob as ordens de sua chefe, no seu dizer. Inequivocamente não é um jogo de palavra dela contra a dele. Simples assim. Não cabendo portanto o famoso dilema do prisioneiro, onde é possível ambos colaborarem entre si. O caso é sim, de saber o papel de cada um, e aquele que contribuir para ressarcir o estado e punir os bandidos, que tenha a lei a seu favor como fala a ideia de ‘Colaboração Premiada’ para crimes de colarinho branco. Tão difíceis de serem esclarecidos. Livânia inclusive terá a oportunidade de apreciar esta lei. Se não já a estiver avaliando.

3- É obvio que de 16 horas de delação, o que a decisão mostra é parte ínfima. Fica portanto, como já dito no blog, uma ampla expectativa sobre se o modus operandi funciona de forma lato sensu na gestão estadual ou não. No entanto, é de se registrar a parte em que o delator fala que guarda dinheiro de propina em casa, para usufruto da própria Livânia, que é quem de fato o pega e deixa sob seus cuidados. Isso é talvez mais grave que o tamanho da casa, se modesta ou não, como a nota dela quis dizer. Como se o adjetivo e valor da casa, pudesse auto-proclamar inocência frente ao uso de propinas via laranjas. Isso seria uma nova lei imoral da mafia, do tipo: se com o dinheiro da propina, o agente público corrupto comprar uma casa feia ( o que não parece ser o caso), ou mesmo superfaturada (roubo do roubo), o dolo é inexistente, e a falta de senso estético torna o corrupto do dinheiro da saúde inimputável, inocente. Absurdo! Até porque ele foi no BMW (quebra da lei da falta de senso estético né?) dela fazer a compra com no mínimo duas pessoas o vendo. Inclusive o vendedor que recebeu a grana.

4- Não tratar do cinematográfico episódio do RJ, ignorar que igualmente no caso da compra da casa, se tem muito mais do que ela x ele em jogo, e tentar fugir por omissão, ou dissimulação, do debate sobre o acúmulo de propina que ele tinha dela em sua posse, a ponto de inclusive ele também poder comprar um mansão incompatível com sua, aí sim, modesta assessoria, é algo desarrazoado da parte da fortíssima secretária. Seu silêncio sobre Daniel, sobre seu suposto papel na distribuição ilegal de recursos para a política eleitoral do interesse de seu partido, e como ela relaciona sua condição pública e notória de tesoureira informal eleitoral com a de secretária, parece ocultar ainda mais coisas.

5- A estratégia dela de não tentar cooperação argumentativa com o delator, parece ainda dar mais razão para a postura do MP em acatar a delação e premiar a colaboração de Leandro Nunes. Evidentemente se tem a impressão que muito mais que a Calvário está em jogo. A nota, ao tentar se ater somente ao debate da casa, e negar tudo genericamente sem nada contra-argumentar, tenta ganhar tempo e, mais ainda, tenta saber quantos casos e procedimentos de propinas foram relatados por Leandro Nunes. Pois vejam bem: curiosamente, na parte mais importante do despacho, quando relata que a propina que o delator guardava em casa é fruto da Cruz vermelha-RS, não se fala no texto nem em quantidade nem em periodicidade desta propina de uso privativo, o que seria natural os promotores perguntarem, não acham? E vos digo que perguntaram, é claro. E é precisamente neste item, o de guarda de propina que a decisão se omitiu a falar, que pode ter muitos mais que só a nossa saúde neste angu aí. Ao pedirem o depoimento em inteiro teor, a defesa de Livânia faz certo. E, talvez, depois disto, se o pedido for acatado, talvez seja ela quem avalie se o caminho de seu leal amigo Leandro, não seja o mais certo para ela.

O Blog concluí que o objetivo da nota dela, ao fugir das questões principais, e se restringir em falar de casa modesta e negar o delator, sem nada a oferecer de fundamento ou álibi aos itens apresentados, e de certa forma chancelados pelo GAECO, o faz tão somente para tentar ver o que Leandro falou, e somente aí saber o que fazer. Quem é inocente em si mesma prescinde desta postura. Por isso, a postura deles sendo assim, só corrobora a hipótese de que o que ele tem ou tinha para falar é extremamente revelador sobre o modus operandi do que eles fazem com nossos recursos públicos. Eu particularmente defendo que o MP mostre todo o depoimento de Leandro para Livânia, eles não tem mais como alterar as verdades passadas, e ainda lhes digo que ela nem precisa ser presa para delatar, basta ela ler o depoimento na íntegra, e entender que não se trata de disputa de certo pelo duvidoso entre ela e Leandro. Desta feita, ela será a segunda a fazer delação sem durar um dia de dúvida, como Leandro aparentemente teve, ao se julgar seus dias de prisão.

Como já dito antes, e para diversos amigos: diferente do xadrez, a dama da mesma cor é quem derrubará o rei.

DÁ O QUE PENSAR:

TER FÉ AMIGOS, ACREDITAR NO TEMPO DA VERDADE. TER FORÇA PARA AGUENTAR SEU DESERTO E OS CALUNIADORES QUE AGEM COM O DINHEIRO SUJO DA CORRUPÇÃO. SEM NADA ALÉM DA JUSTIÇA, VENCEREMOS A TUDO ISSO, E A TODOS ELES!

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Quando o assunto é vereador, os de Bayeux, Cabedelo e Santa Rita não têm dado bons exemplos

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Quando o assunto é vereador, os que integram as Câmaras de Bayeux, Cabedelo e Santa Rita – Região Metrolitana de João Pessoa – não têm dado bons exemplos aos eleitores. Ontem, em mais uma operação do Gaeco, Ministérios Públicos da Paraíba, Pernambuco e do Rio Grande do Sul, com apoio da polícia,, prendeu em flagrante 11 vereadores da Câmara de Santa Rita, entre eles o presidente do Legislativo, Anésio Miranda.

O motivo: farra de diárias para pagamento de um suposto congresso realizado para agentes públicos, em Gramado (RS). Neste período do ano, a cidade, que é turística, abre seu ‘Natal Luz’, que dá nome a operação. Coincidência? De jeito maneira. Eu começo a achar que ser “cara de pau” é pré-requisito para político que busca mandatos – vamos salvaguardar alguns, claro, destaca coluna da jornalista Lena Guimarães, no Correio da Paraíba.

Primeiro, os únicos inscritos nesse tal congresso eram os vereadores paraibanos, mais o contador da Câmara. Ah! Um colega de Largato (SE) também fez companhia. A única palestrante vem a ser uma servidora da Câmara de Barra de Coqueiro, também em Sergipe, e que no dia da palestra estava no Ceará. Deve ter o dom da onipresença.

O pior de tudo: a sensação de impunidade que faz com que políticos dessa natureza riam da cara do eleitor. Será que você, caro eleitor, anda tão bem das pernas de forma a financiar essa brincadeira com recursos públicos. Tenho para mim que não. Então, vamos ter mais consciência. Ao invés de charminho de foto na urna votando, vamos prestar mais atenção ao voto dado.

Os vereadores, claro, se defendem. Só um adendo: todos estavam acompanhados de familiares. Eles juram de pé junto que estavam sim participando de um congresso, mas foram vigiados de perto por membros do MP do Rio Grande do Sul. Eu só sei que foram pagos mais de R$ 69 mil em diárias, sem falar em passagens, hospedagens e sabe-se lá o que mais. Para vocês terem uma ideia, desde que assumiram o mandato em 2017, até o momento, os 19 vereadores da Câmara já embolsaram mais de R$ 1,3 milhão em diárias.

Vocês podem até perguntar: esses vereadores perderão o mandato? Quase impossível porque, como diria um companheiro de redação, oito não cassam 11, né verdade. Há pouco menos de um ano para as eleições de 2020 vamos assistindo a essas aberrações sem poder fazer quase nada. Seguem o mesmo exemplo de Cabedelo, 11 foram presos por envolvimento na operação Xeque mate, mas continuam escapando da cassação e ainda recebendo salários. É desmantelo, viu?

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Bancada federal garante R$ 247,6 milhões em emendas impositivas ao estado da Paraíba

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A bancada federal paraibana concluiu ontem a elaboração de emendas impositivas ao Orçamento Geral da União para o próximo ano, no total de R$ 247,6 milhões. Destaque positivo foi o esforço coletivo e o diálogo entre parlamentares de oposição e o governador João Azevêdo para que os recursos cheguem ao Estado em investimentos estruturantes.

O Governo do Estado conseguiu o montante de R$ 71,2 milhões, nas cinco prioridades apresentadas. A principal é a construção do Centro de Convenções de Campina Grande (R$ 23 milhões), seguido de ações em segurança hídrica (R$ 29,5 milhões) e equipamentos para Segurança Pública (R$ 18,7 milhões).

Em visita um a um, o governador discutiu com deputados e senadores os valores necessários ao Estado, destinados por meio de emendas parlamentares. “Esse contato individual tem o objetivo de viabilizar projetos importantes que vão de obras de custeio até resíduos sólidos, hospitais, intervenções em estradas e perfurações de poços. A nossa discussão é sobre o que podemos fazer juntos pelo povo paraibano e é o que estamos buscando em cada gabinete de parlamentar: o compromisso com o seu povo”, disse Azevêdo.

A conversa individual e em grupo já foi prática do governador eleito com vistas ao orçamento em execução. A diferença é que naquela ocasião, era tratada com parlamentares reeleitos, não eleitos ou eleitos para outros cargos. Dos 12 que estão hoje no Congresso, sete (Daniella, Edna, Gervásio, Anastácio, Ruy, Julian e Wilson) não estavam ano passado e agora têm a oportunidade de apresentar emendas após contato com João, destaca publicação da jornalista Lena Guimarães, no Correio da Paraíba.

A exceção, por incrível que pareça está dentro de casa. O único deputado do partido do governador, Gervásio Maia, afirma não ter sido procurado por João Azevêdo. Coisas de uma legenda rachada. Resquícios da velha política.

No caso de Julian Lemos (PSL), a conversa rendeu o compromisso de emenda no valor de R$ 16 milhões para investimento em Segurança Pública, área de atuação do parlamentar, que é aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro e presidente estadual do PSL na Paraíba. Em suas redes sociais, o deputado fez questão de atestar no comportamento do atual governador um modo de fazer a nova política, onde as diferenças partidárias são superadas pelos interesses coletivos da população paraibana.

O mesmo atestado de mudança e amadurecimento foi dado pela senadora Daniella Ribeiro, uma das últimas a ser visitada pelo governador. “A postura de amadurecimento, buscar recursos, deixar as diferenças de lado e fazer ações pelo Estado. Esse é o tipo de amadurecimento que a classe política tem que ter de forma geral. (…) Achei muito importante a atitude do governador”, afirmou. Sinais de uma nova Paraíba a caminho.

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Europa: Ricardo pode tirar férias da Calvário, mas a Calvário dificilmente fará o mesmo por Ricardo

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Governador por oito anos, ninguém duvida que Ricardo Coutinho está precisando de férias, principalmente após o estresse da operação Calvário, que levou seu sucessor João Azevedo a demitir oito secretários de sua confiança; dos efeitos colaterais de sua intervenção no comando do PSB paraibano, com destituição de Edvaldo Rosas; e do racha subsequente no grupo socialista.

Ricardo Coutinho embarcou ontem para a Europa, deixando para trás as três crises. Vai poder passear com a família e tentar esquecer os problemas – como as prisões de Ivan Burity, Eduardo Simões Coutinho e de Jardel Aderico da Silva, este último acusado de entregar R$ 4 milhões em propinas na Paraíba, para que pudesse fornecer livros para a Secretaria de Educação – mas não será esquecido, destaca artigo da jornalista Lena Guimarães, no Correio da Paraíba.

Sabe-se que o Gaeco/MPPB está analisando o material recolhido nas 5ª e 6ª fases da Calvário, e que o MP do Rio de Janeiro já denunciou os 22 envolvidos no Estado, e cita vários paraibanos, entre eles o irmão de Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho.

O documento produzido pelo MPRJ tem nada menos que 721 páginas. Narra episódios nos quais Michelle Cardoso, secretaria de Daniel Gomes da Silva (Cruz Vermelha), fala sobre seu medo de vir a Paraíba transportando dinheiro como a “caixa de vinhos” que entregou a Leandro Azevedo no Hotel Hilton, no Rio de janeiro.

Além de outros diálogos, a denúncia registra o acompanhamento, voto a voto, das apurações das eleições de 2014, e também fala sobre a “doação eleitoral” de R$ 300 mil feita por um tio de Daniel Gomes, Jaime Gomes da Silva, a campanha de Ricardo Coutinho, em 29 de novembro de 2010. No dia seguinte, 30 de novembro de 2010, foi transferida para a campanha do candidato a governador do PSB.

Argumentam os promotores: “Dado que Jaime Gomes da Silva é português, nunca possuiu domicílio eleitoral na Paraíba, parece improvável que tal contribuição de campanha houvesse decorrido de um impulso espontâneo de participar do debate político paraibano, mas sim do interesse em construir um cenário mais favorável aos interesses comerciais do seu sobrinho”.

É por isso que Ricardo pode tirar férias da Calvário, mas a Calvário dificilmente fará o mesmo por Ricardo.

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