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Estadão: Maranhão teve atuação desastrada na condução da eleição para presidência do Senado

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O fiasco do cacique Renan Calheiros (MDB-AL) na eleição para a presidência do Senado Federal e, em consequência, do Congresso Nacional afasta o MDB do centro do palco político republicano. E clama por uma imediata readequação da elite dirigente do País ao novo protagonismo de sua excelência, o cidadão, como definia um ilustre varão da História do partido, Ulysses Guimarães. A forma como essa troca de guarda se deu demanda, por outro lado, urgente revisão de conduta de outro ocupante da Praça dos Três Poderes, o Judiciário.

De nada lhe serviu a indicação exógena de seu aliado José Maranhão (MDB-PB) para presidir a sessão decisiva por ser o “mais idoso”, segundo Toffoli. Constituinte, deputado e senador desde sempre, o paraibano teve atuação desastrada, mas em nada ajudou o camarada, destaca publicação do Estadão.

No plenário de 81 votantes, o funcionário encarregado de providenciar as cédulas imprimiu 82. E algum varão de Plutarco pelo avesso, da república da maracutaia, dobrou duas e as pôs na urna diante de toda a Mesa e dos fiscais dos seis candidatos, que não perceberam a fraude. Um deles, a juíza Selma Arruda (PSL-MT), arvorou-se em perita sem ter sido capaz de pilhar o flagrante delito nem de impedir duas decisões absurdas de Maranhão. A primeira foi ler as duas cédulas fraudadas, rasgá-las e guardar no bolso do paletó, se não destruindo, no mínimo interferindo na principal prova do crime. A outra, mandar picotar os votos legítimos quando o correto seria preservá-los, lacrar a urna e só entregá-la a uma autoridade policial ou judiciária.

Depois de ter incluído o dito Supremo na pantomima, Dias Toffoli não terá moral alguma para voltar a interferir na decisão dos senadores, pois se o fizer terminará por desmoralizar ainda mais o Poder que preside. Atenuante de Maranhão dependerá de ter preservado a cédula rasgada e mantido as picotadas para exame pericial. Ao Senado caberá adaptar-se aos novos tempos e corrigir todas as lambanças, punindo todos os protagonistas após processo transparente e rigoroso. É punir e mudar ou cair no descrédito e na galhofa universal.

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Batizado de ‘Núcleo’, grupo de Maia no WhatsApp traça estratégia na Câmara e provoca ciúmes

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Chamado de primeiro-ministro nos corredores do Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cercou-se de líderes dos partidos de centro para auxiliá-lo na definição da pauta de votações da Casa e para traçar estratégias políticas. O fortalecimento desse núcleo de decisões, no entanto, tem incomodado outras siglas, que cobram mais atenção por parte de Maia.

O entourage do presidente da Câmara costuma se encontrar em uma reunião informal de líderes às segundas ou terças-feiras para discutir o que poderá ser votado na semana. Pela proximidade, eles pleiteiam a inclusão de projetos do seu interesse, mas também conseguem barrar o que não é do agrado do grupo, informa publicação do Estadão.

O time é composto pelos líderes do PSD, André de Paula (PE), do PL, Wellington Roberto (PB), do Avante, Luis Tibé (MG), do PP, Arthur Lira (AL), do DEM, Elmar Nascimento (BA), do Solidariedade, Augusto Coutinho (PE), do PSDB, Carlos Sampaio (SP), do MDB, Baleia Rossi (SP), do Republicanos, Jhonathan de Jesus (RR) e da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No total, esses partidos comandam 260 deputados.

Eles também se organizam por meio de um grupo de WhatsApp, batizado de “Núcleo”. Ali, debatem durante as votações, pedem a inclusão de projetos e comentam questões políticas, mas ninguém quer receber o carimbo de “Centrão”. O grupo de conversas é restrito e comporta apenas os parlamentares mais próximos de Maia.

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Análise: Projeto que propõe mudanças no sistema dos partidos e nas regras eleitorais é retrocesso

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Na noite da última quarta-feira, 11, Transparência Partidária, Transparência Brasil e mais de uma dezena de entidades que defendem a integridade do poder público divulgaram Carta Aberta ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em oposição ao Projeto de Lei nº 5.029/2019, que propõe uma série de alterações no sistema partidário e nas regras eleitorais. Em conjunto, e com apoio de alguns parlamentares, conseguimos adiar a votação do projeto.

Essa indecorosa proposta, que sequer constava da pauta da sessão, representa um dos maiores retrocessos das últimas décadas para transparência e integridade do sistema partidário brasileiro. De autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o texto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 4 veio à tona poucas horas antes de ser aprovado, sem qualquer análise ou debate mais aprofundado, destaca análise de Marcelo Issa e Manoel Galdino, para O Estado de S.Paulo.

O projeto, por exemplo, permitiria a utilização de qualquer sistema de gestão contábil para prestação das contas partidárias ao órgão de controle, em detrimento da utilização do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), implementado pela Justiça Eleitoral em 2017. Com isso, ficaria inviável o controle das contas dos partidos, tanto pelos tribunais eleitorais, quanto pela sociedade, já que não haverá padrão nas contas dos partidos.

 

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Relator de MP propõe reincorporar cubanos ao programa Mais Médicos

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Médicos cubanos que faziam parte do Mais Médicos poderão voltar a atuar no programa por até dois anos. A proposta consta de relatório apresentado nesta terça-feira (17) em comissão no Congresso que analisa a medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil, programa que deve substituir gradativamente o Mais Médicos.

Nesse período de dois anos, os médicos devem fazer provas de revalidação do diploma e receber o valor integral da bolsa paga aos profissionais. Se aprovados, poderão continuar a exercer a profissão e buscar uma vaga no novo programa.

Segundo o relator, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a sugestão visa atender a uma “excepcionalidade” da situação vivida pelos médicos cubanos que decidiram permanecer no Brasil após o anúncio do fim da sua participação no Mais Médicos, destaca reportagem da Folha.

Após a apresentação do relatório, parlamentares solicitaram vista coletiva da nova versão do texto.

Segundo o presidente da comissão, o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), a expectativa é que o debate seja retomado já na próxima semana, quando deve ser feita a votação do relatório. Se aprovado, segue para os plenários da Câmara e do Senado.

Iniciado há um mês, o debate na comissão envolveu sete audiências públicas e análise de cerca de 366 emendas, nome dado às sugestões de alterações no texto original da medida. A situação dos cubanos e as mudanças no Revalida foram algumas das principais demandas.

Para Carneiro, a discussão foi técnica. “A política não contaminou o ambiente”, afirma ele, para quem os debates deixaram de lado divergências sobre “Lula e Bolsonaro”.

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