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Gol de Placa: Nacional de Patos admite fraude para inflar repasse de verba pública

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O Nacional de Patos admitiu que colocou dados falsos no cadastro do programa Gol de Placa e culpou “pessoas terceirizadas” pela fraude no programa, revelada pela Folha na última terça (22).

O secretário de Esporte, Juventude e Lazer da Paraíba, Zé Marco, disse que se assustou com o número de torcedores fantasmas no campeonato local e que vai investigar o cadastro realizado pelos clubes no programa Gol de Placa.

Esses torcedores não estiveram nos estádios e vários jamais sequer viajaram à Paraíba, informa reportagem da Folha.

Zé Marco informou que pediu os dados lançados nas últimas três partidas pelos 18 clubes beneficiados pelo programa na plataforma da secretaria.

A Folha revelou que centenas de pessoas foram cadastradas nos últimos anos pelos clubes como torcedores sem nunca ter ido aos estádios paraibanos.

O Gol de Placa foi criado para incentivar os torcedores a comparecerem a jogos no estado da Paraíba e ajudar a financiar os clubes. Pelas regras do programa, os torcedores podem trocar notas fiscais por entradas para as partidas. O valor das entradas é pago aos clubes por uma empresa, que, em troca, recebe desconto do governo no pagamento de ICMS.

A previsão para 2019 é de que os dez clubes da primeira divisão do futebol paraibano dividissem R$ 4,1 milhões no programa.

A Folha, no entanto, identificou centenas de pessoas que moram fora do estado entre os torcedores cadastrados pelos clubes como beneficiários do programa. Em contato com a reportagem, essas pessoas negaram ter assistido ao jogo. Os nomes e dados pessoais deles estavam disponíveis na internet.

Outra forma de fraude era a simples invenção de torcedores. Foram identificados cadastros com nomes como “Rafael da Abunda Que Nem Sente”.

Com a fraude, os clubes conseguiam aumentar o número de torcedores em seus jogos e justificar um montante superior de repasse da empresa patrocinadora do programa.

“Me assustei bastante quando vi a reportagem. Espero que seja um problema pontual, mas vamos apurar”, disse Zé Marco, que comanda a secretaria responsável por homologar os dados informados pelos clubes.

As fraudes foram detectadas em partidas do campeonato deste ano e no de 2015.

Um advogado catarinense disse que vai processar o estado. O Nacional de Patos o cadastrou como torcedor na primeira rodada do torneio. Assim como ele, centenas de advogados catarinenses e beneficiários de programas sociais fora do estado constam como torcedores da partida.

No jogo em Patos, quando o time da casa venceu o CSP por 2 a 1, todas as notas lançadas no sistema eram de um posto de gasolina em João Pessoa, cidade distante mais de 300 km.

O borderô da partida publicado no site da Federação Paraibana de Futebol mostra que 1.620 torcedores que retiraram seus ingressos pelo programa entraram no estádio. No documento, os bilhetes subsidiados renderam ao time local uma receita de R$ 25.200, o que equivale a 78% da renda total de R$ 32.280. Cada bilhete trocado é contabilizado com o valor de R$ 20 no borderô.

Excluindo os “fantasmas”, apenas 354 torcedores pagaram para assistir ao jogo.

Zé Marco disse que vai também “aprimorar o sistema” fraudado. Os clubes são obrigados a registrar o nome e o CPF do torcedor que trocou a nota fiscal, além da inscrição estadual da empresa que emitiu o boleto.

Pela lei, a Controladoria teria que fiscalizar a execução do programa, que existe desde 2005. O Ministério Público ainda não se manifestou sobre a fraude.

Em nota, o Nacional de Patos disse que “os serviços pertinentes à troca de cupons do Programa Gol de Placa, assim como programa de sócio torcedor, e outros era realizada por pessoas terceirizadas, que tinham o condão de realizar as referidas trocas observadas os ditames legais.”

“Ocorre que, segunda a empresa contratada, houve um problema no sistema que atualiza os cadastros na página da Sejel e por isso foram inseridas informações de outras pessoas, que não são daqui”, acrescentou.

O Nacional afirma ter solicitado o cancelamento dos cadastros e não querer receber “nenhum centavo” da partida.

O Gol de Placa representa a principal receita do clube. Neste ano, deverá receber R$ 228 mil.

A fraude no sistema do programa não é um caso isolado.

A Folha também constatou a inclusão de fantasmas pelo Serrano na abertura do torneio.

O Botafogo trocou mais de 4.000 ingressos do programa em apenas uma partida em 2015 e não pediu autorização ao governo, como determina a lei.

Em nota, o Botafogo não comentou o ocorrido em 2015 e disse que reitera que sempre seguiu rigorosamente os requisitos exigidos pelo governo da Paraíba e todos os dispositivos legais previstos no programa e, posteriormente, na Lei Estadual do Gol de Placa”

O Serrano não se manifestou.

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Usina Cultural Energisa traz shows com Escurinho, Naylor Azevedo e nova edição da feira “Dia Verde”

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De quarta-feira (13) a domingo (17), a Usina Cultural Energisa traz uma programação com diversos shows, apresentações culturais, palestra e mais uma edição da feira de economia solidária e criativa “Dia Verde”.

Neste período, haverá show com o professor e saxofonista Draylton Siqueira, música e poesia urbana com Escurinho e Banda, samba com Os Mulatos, lançamento do EP do grupo Quadrilha e apresentação do famoso clarinetista e saxofonista Naylor “Proveta” Azevedo, um dos maiores instrumentistas do Brasil.

Já no domingo, vai acontecer mais uma edição da feira “Dia Verde”, que reúne artesanato, gastronomia, adoção de pets, comercialização de plantas e produtos locais, além de apresentações culturais e musicais num só lugar.

Confira abaixo todos os eventos da Usina Cultural Energisa de 13 a 17/11:

13/11 | Quarta-feira

Rinaldo Barbosa da Silva e João Vitor Nóbrega Vieira
(Recital de Conclusão de Curso)
Sala Vladimir Carvalho – 17h às 22h
Entrada Franca

Usina da Música
Draylton Siqueira
Café da Usina – 21h
R$ 10

14/11 | Quinta-feira

Curso de Meditação e Geofilosofia – Desperte sua Consciência
Sala Vladimir Carvalho – 19h
Entrada Franca

15/11 | Sexta-feira

Usina da Música
Escurinho e Banda
Café da Usina – 21h
R$ 10

Os Mulatos
Café da Usina – 21h
R$ 15

16/11 | Sábado

Lançamento do EP da “Quadrilha”
Sala Vladimir Carvalho – 20h30
R$ 15

Naylor Proveta (SP)
Café da Usina – 21h
R$ 15

17/11 | Domingo

Baile Beneficente – Baile do Bem
Sala Vladimir Carvalho – 17h às 22h
Ingresso: 1kg de alimento de ração para gato ou cachorro

Dia Verde
Artesanato, plantas, oficinas, gastronomia e música
Pátio da Usina – 16h às 21h
Entrada Franca

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Dono da “Thiago Calçados” e outros dois réus são condenados por crimes contra a ordem tributária

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O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na edição desta segunda-feira (11) sentença prolatada pelo juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenando três réus envolvidos no caso da Operação Cinderela. São eles: Erivan Leandro de Oliveira (sete anos de reclusão e um ano e oito meses de detenção), Alécio Clementino Alves (cinco anos de reclusão) e Jobson Medeiros da Silva (cinco anos de reclusão) pela prática de crimes contra a ordem tributária.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, as condutas criminosas dos três  visavam a constituição de empresas com a finalidade de proporcionar o funcionamento das lojas do Grupo Thiago Calçados, as quais estavam impedidas de atuar comercialmente de forma legítima. Erivan, que comandava o Grupo Thiago Calçados,  utilizava-se dos serviços de Alécio Clementino Alves para viabilizar o funcionamento das lojas, por meio de empresas fictícias, abertas em nomes de terceiros, informa publicação do TJPB.

“Observa-se que os procedimentos técnicos para a abertura das empresas e alterações contratuais somente foram possíveis com a participação efetiva de Alécio Clementino Alves, que, se utilizando de seus conhecimentos técnicos, uma vez que atuava como contador do Grupo Thiago Calçados há vários anos, gozando da amizade e confiança do primeiro denunciado (Erivan), agiu junto aos órgãos estaduais efetivando a constituição dos estabelecimentos em nome de Jobson Medeiros da Silva, bem como as alterações contratuais no ato constitutivo da empresa Jobson Comércio de Calçados e Acessórios Eirelli para que Erivan permanecesse em atividade comercial e administrasse as empresas abertas em nome de Jobson”, ressalta o juiz na sentença.

Segundo consta nos autos, Jobson Medeiros da Silva, figurou como “laranja”, na abertura das empresas, que eram efetivamente administradas por Erivan, na esperança de que obteria vantagem posterior, uma vez que lhe foi prometido que, após a regularização das empresas do Grupo Thiago Calçados, ele receberia uma loja.

De acordo com a sentença, o réu Erivan necessitava abrir empresas legalizadas para continuar atuando comercialmente, em virtude de suas lojas se encontrarem com as inscrições canceladas. Desse modo, acionou o acusado Alécio, seu contador e o seu, então funcionário, Jobson, para que efetivassem a abertura dos estabelecimentos comerciais.

“Assim, atuava Erivan na administração das lojas, Alécio na constituição das empresas e Jobson foi um dos parceiros, que cedeu seus documentos pessoais, para a concepção das empresas. Registra-se que o grupo abriu quatro filiais nos endereços anteriormente pertencentes às antigas lojas do Grupo Thiago Calçados”, destacou o juiz Geraldo Emílio Porto.

Outro lado – Nas alegações finais, a defesa de Jobson Medeiros da Silva aduziu que as provas não eram suficientes para ensejar o decreto condenatório e pugnou pela absolvição acusado ou, diante de entendimento diverso, que lhe fosse estabelecida a pena mínima com aplicação dos benefícios do artigo 44 do Código Penal, sendo-lhe oportunizado o direito de recorrer em liberdade.

Já a defesa do réu Alécio Clementino Alves pugnou pela absolvição do acusado nos termos do artigo 386, III, do Código de Processo Penal (CPP), ou, diante da insuficiência de provas, nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP, ou, o acolhimento da causa supralegal de extinção da punibilidade diante da inexibilidade de conduta diversa. Requereu, também, que fosse determinada a conexão entre os demais processos deflagrados em desfavor do Grupo Thiago Calçados e, por fim, diante de entendimento diverso, que lhe fosse aplicada a pena mínima.

Por sua vez, a defesa do réu Erivan Leandro de Oliveira requereu a absolvição pelos crimes que lhe foram imputados, sob a alegação de que o crime de falsidade ideológica e uso de documento falso deveriam ser absorvidos pelo delito de sonegação fiscal, em consagração ao princípio da consunção, uma vez que teriam sido meios para a suposta prática dos delitos tributários, os quais, não estariam presentes o elemento subjetivo do tipo, uma vez que agiu acobertado pela excludente de ilicitude da inexibilidade de conduta diversa e, ainda, porque não havia sido esgotada a via administrativa para o lançamento definitivo do crédito tributário, bem como, a absolvição do delito de associação criminosa devido à inexistência de estabilidade e permanência imprescindível à configuração do delito.

Na decisão, o juiz Geraldo Emílio concedeu aos réus o direito de recorrerem da sentença em liberdade. “Os réus responderam ao processo, soltos, mediante concessão de liberdade com aplicação de medidas cautelares. Não há notícias de que tenham descumprido as condições que lhes foram impostas, bem como, por ora, não se vislumbra motivos que justifiquem a revogação da benesse, assim, mantenho a liberdade dos réus e, em consequência, concedo-lhes o direito de recorrer desta decisão em liberdade”, ressaltou.

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Eduardo Carneiro defende união de esforços para realização da Semana Estadual de Empreendedorismo

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O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRB) defendeu a união das ações entre Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Sebrae e outras instituições de apoio e fomento ao empreendedorismo para a realização da Semana Estadual de Empreendedorismo, criada a partir da lei estadual n° 11.436/2019, de sua autoria. Para ele, é preciso a realização de atividades colaborativas, que venham fortalecer o setor e promover uma ampla discussão em torno do desenvolvimento do Estado.

Eduardo falou sobre o assunto nesta segunda-feira (11), durante solenidade de assinaturas de contratos do Programa Empreender-PB, realizada no auditório do Sebrae, em João Pessoa. O evento deu início ao cronograma de atos que serão realizados pelo Governo do Estado em alusão à Semana Estadual de Empreendedorismo, celebrada na semana passada.

“Vejo o apoio aos pequenos negócios como um dos caminhos mais viáveis que temos de vencer a crise e incentivar o desenvolvimento de nosso Estado. Precisamos unir as ações que estão sendo realizadas separadamente, no sentido de que convirjam e dialoguem, para esse propósito. Não importa bandeira partidária. O que importa é a Paraíba e as oportunidades que devem existir para nossa gente”, comentou o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa.

A solenidade contou com a presença do deputado licenciado e secretário de Articulação Política, João Gonçalves, que representou o governador João Azevedo; do secretário executivo de Empreendedorismo, Fabrício Feitosa; além do superintendente do Sebrae-PB, Walter Aguiar; do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho; e integrantes do Governo Estadual e empreendedores.

Empreenderama – De 4 a 8 deste mês, um total de 1.647 pessoas participaram da Empreenderama – I Semana Estadual de Empreendedorismo, realizada no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa, fruto da lei estadual n° 11.436/2019  do deputado Eduardo Carneiro.

O evento discutiu e propôs ações de incentivo ao empreendedorismo de micro e pequenas empresas, startups, empresas individuais e cooperativismo em todo Estado da Paraíba. Palestras, mesas redondas e uma maratona de tecnologia fizeram parte da programação. Em meio às discussões temas como: alternativas para o semiárido, jornalismo além dos veículos tradicionais, empreender no Mundo 4.0 e a inserção cada vez maior de mulheres e jovens no mundo dos negócios.

O deputado Eduardo Carneiro, idealizador do evento, destacou a importância da iniciativa para o setor do empreendedorismo paraibano. “Foram dias que possibilitaram um debate rico e diversificado em empreendedorismo no nosso Estado. Tempo para estimular jovens para o mundo dos negócios. Nosso objetivo foi alcançado com sucesso, pois pudemos incentivar a geração de emprego e renda na Paraíba, apresentando cases de sucesso, que vão do litoral ao sertão, buscando, acima de tudo, contribuir para o desenvolvimento do Estado”, frisou o parlamentar.

Entre palestrantes e debatedores, estavam: o embaixador de Taiwan, Her Jian-Gueng; o sócio da Rede de Academia Korpus, Filipe Gaudêncio; a deputada Pollyana Dutra; professora e pesquisadora da UFCG, Mônica Tejo; Fazenda Monteiro, Andrea Ferreira; Fazenda Carnaúba, Joaquim Pereira Dantas Vilar; diretor do Portal MaisPB, Heron Cid; diretora do Espaço Fernanda Albuquerque, Fernanda Albuquerque; sócia diretora da Múltipla Comunicação, Beth Torres; jornalista e apresentador, Bruno Sakauê; jornalista, apresentadora e youtuber no canal Paralelas, Patrícia Rocha; M@Inova, Luiz Maurício; REI, Ramon Enoch; Fabwork, Leo Ebling; Advocacia 4.0, Laryssa Alves de Almeida; Instituto Brasil Fiscal; Yasmin Burity; deputada Camila Toscano; Fórum de Mulheres de Negócios, Alkíria Rezende; Comissão de Empreendedorismo da OAB, Virgínia Cabral; Restaurante Vó Maria (Areia), Luciana Balbino; Be Labs, Marcela Fuji; presidente do Parque Tecnológico da Paraíba, Nilton da Silva; Casa do Empreendedor, Bruno Sitônio; Tribunal de Contas do Estado, André Agra; Startup Cbook, Normando Vitorino; Líder Ação Consultoria, Clynson Oliveira; Sereias da Penha, Joseane Izidro; Jardim das Margaridas, Adriana Guimarães; Trindade Consultoria, Carol Trindade; Vai e Vem Empório Infantil, Gianna Lucena; Pudinni, Rayanna Lira; HUB 360, Thiago Costa; KLA educação Empresarial, Alberto Marinho; Qualitare, Juarez Batista; enfermagem especializada, Rebeca Bayona; Rhuan Penaforte e a gerente de projetos da Softex, Ana Beatriz.

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