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Confira os documentos: Novas provas da fraude no Gol de Placa: gestores estaduais são culpados sim!

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Renato Martins

De forma sem sentido os representantes do governo do estado e seu staff midiático alegam uníssono que nada sabiam e que a culpa das fraudes por anos a fio são apenas dos clubes e da FPF/CBF. Muito descrédito no seu próprio controle, parecendo não ter sistema de compliance na gestão, o que já inspira medo em nós cidadãos. No entanto, para analisar essa postura cínica, primeiro é preciso registrar que nem a CBF ou a FPF constam como pessoas jurídicas ativa do convênio do programa. Sequer tem responsabilidades de contrapartidas estabelecidas. Em geral estas entidades futebolísticas são culpadas de muitas coisas, porém, neste programa não. Logo, este empurrar de culpa pelo governo do estado foi para ocultar a própria culpa. Como veremos adiante com provas.

Outro grupo que ainda não foi culpado, mas antes que ocorra vou logo antecipando sua condição de vítima, são os torcedores, que nunca foram envolvidos numa cultura para se habituarem a cobrar notas fiscais, já que este programa de disseminado, ágil e fácil, nunca teve nada, exceto quando seus ingressos eram vistos nas mãos de assessores e outros próximos dos dirigentes fazendo a venda proibida dos mesmos. Portanto, inequivocamente, o torcedor em geral não foi beneficiado pelo programa e nem se posicionou como fiscal a cobrar notas fiscais, já que não era estimulado adequadamente para isso pelas partes constituidoras do programa. Favor então não nos culpar, como desculpa após essas novas provas que apresentaremos.

Antes de mostrá-la vamos a uma rápida consulta ao Aurélio, neste dicionário ser gestor é ser gerente; administrador. Aquele que atua gerenciando e administrando com fins a resolver questões determinadas. Feito isso, lembramos que o gestor do programa Gol de Placa é o governo do estado. Nunca os clubes, nunca as empresas ou a torcida. O fato é que restaram unicamente como potenciais culpados da fraude, os clubes e os gestores do programa da parte do Estado, no caso, a SEJEL- Secretaria de Juventude Esporte e lazer. Vamos mostrar que os erros não foram ao acaso e jamais aconteceriam se não fossem geridos de forma a que eles existissem, dado o caráter flagrante e explícito do esquema em total discordância dos objetivos esperados pelo programa quando na oferta de mais de 15 milhões de reais só de 2014 para 2018. Em 2019 o trem continuaria a ser o mesmo e teríamos mais alguns milhões da população gastos sem retorno social algum, chegando a totalizar mais de 20 milhões nestes últimos seis anos de gestão girassol cega. Tudo isso sem que saibamos quem sai ganhando o quê das partes fraudadoras para que isto seja desse jeito.

A Operação Cartola recebeu muitas denuncias desta fraude, tratou-as como possível lavagem de dinheiro e até suspeitou que daí teria saído os recursos para a compra de árbitros. Porém a operação não avançou por forças obscuras que talvez um tempo nem tão distante revele. Tipo outros casos de obstrução tão comuns na era rc. Até que essas revelações no forno cheguem, a dissimulação do poder fez como vítima o delegado Lucas Sá, rebaixado no estado, em minha opinião, por ter tentado ser correto. O MP pode e deve corrigir este cenário. Enquanto isso, que todos façamos nossa parte. Vamos adiante com as novas provas:

1- Comecemos mostrando um estabelecimento comercial. Este primeiro fica em um shopping no centro da cidade, notem que nestas prestações de contas, como bem mostrou a matéria da Folha de São Paulo sobre o inicio do paraibano 2019, quase sempre eles usam um só comércio, de preferência postos de gasolina. Afrontando totalmente o objetivo do investimento estatal.Peço que decorem o número da inscrição estadual logo no final da primeira linha dos dados. Vejam bem:

Decorado o número de inscrição desta loja, notem que pintei de laranja tudo de informação que entendo não ser pertinente à formação de minha opinião especificamente sobre esta improbidade administrativa cometida pela gestão estadual no programa. Lembrem-se que o objetivo central do investimento feito com nossos recursos é fazer com que o torcedor, consumidor difuso que é, possa cobrar notas fiscais de pontos diversos como padarias, supermercados e outros estabelecimentos comerciais, e, assim, cumprir a ideia da cultura de fiscalização e denúncias destes estabelecimentos se sonegando estiverem. Mas isso não tem a menor chance de acontecer, pois o próprio estado não faz essa cobrança aos clubes, essa exigência nodal do programa é negligenciada pelos gestores estaduais. Justamente por quem fornece nossos recursos. Vejamos de forma clara:

2- Abaixo segue trechos do relatório oficial do jogo Nacional de Patos x CSP realizado no paraibano cerca de 1 ano atrás em 25/02/2018. Vejam quantas pessoas “fantasmas” supostamente foram ao jogo e notem na coluna para se botar a inscrição estadual do comercio emissor da nota, qual o único estabelecimento comercial que forneceu 2500 notas fiscais para este evento desportivo:

Trata-se de 67 páginas com 2500 nomes e seus CPFs que obstruí com a cor laranja, todos oriundos do mesmo comércio acima (vejam número de inscrição 16.195.899-0). Logicamente só postarei algumas fotos: acima foi a da primeira página, logo abaixo uma outra do meio da lista e logo depois a última de forma a vocês terem condição de entenderem o caráter flagrante que os secretários da SEJEL permitiram graciosamente que ocorressem durante anos, no mínimo desde 2014 perdurando até 2018.

Esse é um print da página 42, no meio da listagem. Segue abaixo da última página:

Essa é a última foto desta listagem oficial entregue ao governo do estado onde no mínimo formalmente se confessa de maneira indisfarçada, que não se “ensinou” o torcedor a cobrar nos vários comércios de sua rotina as ditas notas fiscais importantes ao objetivo proposto pelo órgão pagante; o estado.

Repetindo fazendo a trilha impossível; trata-se de uma prestação de contas com 2500 pessoas que pegaram nota fiscal comprando nessa mesma loja, que fica em João Pessoa, então foram para Patos trocar o ingresso e irem ao estádio. Este que, por sua vez, não teve quase ninguém neste jogo. Sem comentários!!! Só a SEJEL desde 2014 não viu isso por algum motivo… Imaginem a causa leitores.

Por fim, foto do relatório último com o registro deste jogo, quando já homologado pela SEJEL. Ou seja, devidamente atestado como tudo OK e confirmado para quitação no custo de cerca de 20 reais por “cabeça” ou alma. Tudo absurdamente pronto para o seu devido pagamento que ocorreu integralmente dentro do primeiro semestre do ano passado:

O estado que por meio de seus gestores responsáveis, tão bons de foto e propaganda junto às torcidas, deveria garantir o bom funcionamento e certificar-se do sucesso do programa, na verdade atuou como peça central deste esquema fraudulento. Atuou como maestro; um meio de campo no jargão futebolístico. Nomear isso como postura cúmplice, me parece mais pertinente que incompetente. Prevaricação, negligência, tudo redunda em improbidade administrativa.

Ficam algumas perguntas finais: muitos jogos de quase todos os clubes foram assim de 2014 para cá? Os secretários da SEJEL, sobretudo o que mais tempo durou, o então vereador Tibério Limeira, não viu que as notas eram advindas do mesmo estabelecimento? Essas notas de mesma origem e com nomes usados em diversos jogos são frias?

Possivelmente todas as respostas destas perguntas sejam sim. Por isso espero que tanto os gestores ordenadores de despesa do estado, como os dirigentes culpados devolvam os recursos ao povo paraibano e ao nosso esporte. E que isso seja feito com a devida punição. Feito para a justiça. Feito para ampliar a arrecadação do governo, e em benefício dos torcedores e dos possíveis dirigentes corretos. Custa fazer as coisas acertadamente? Honestamente.

Justiça à vista é sempre mudanças à vista amigos. Logo a justiça chegará a nossos parlamentos também.

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Usina Cultural Energisa traz shows com Escurinho, Naylor Azevedo e nova edição da feira “Dia Verde”

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De quarta-feira (13) a domingo (17), a Usina Cultural Energisa traz uma programação com diversos shows, apresentações culturais, palestra e mais uma edição da feira de economia solidária e criativa “Dia Verde”.

Neste período, haverá show com o professor e saxofonista Draylton Siqueira, música e poesia urbana com Escurinho e Banda, samba com Os Mulatos, lançamento do EP do grupo Quadrilha e apresentação do famoso clarinetista e saxofonista Naylor “Proveta” Azevedo, um dos maiores instrumentistas do Brasil.

Já no domingo, vai acontecer mais uma edição da feira “Dia Verde”, que reúne artesanato, gastronomia, adoção de pets, comercialização de plantas e produtos locais, além de apresentações culturais e musicais num só lugar.

Confira abaixo todos os eventos da Usina Cultural Energisa de 13 a 17/11:

13/11 | Quarta-feira

Rinaldo Barbosa da Silva e João Vitor Nóbrega Vieira
(Recital de Conclusão de Curso)
Sala Vladimir Carvalho – 17h às 22h
Entrada Franca

Usina da Música
Draylton Siqueira
Café da Usina – 21h
R$ 10

14/11 | Quinta-feira

Curso de Meditação e Geofilosofia – Desperte sua Consciência
Sala Vladimir Carvalho – 19h
Entrada Franca

15/11 | Sexta-feira

Usina da Música
Escurinho e Banda
Café da Usina – 21h
R$ 10

Os Mulatos
Café da Usina – 21h
R$ 15

16/11 | Sábado

Lançamento do EP da “Quadrilha”
Sala Vladimir Carvalho – 20h30
R$ 15

Naylor Proveta (SP)
Café da Usina – 21h
R$ 15

17/11 | Domingo

Baile Beneficente – Baile do Bem
Sala Vladimir Carvalho – 17h às 22h
Ingresso: 1kg de alimento de ração para gato ou cachorro

Dia Verde
Artesanato, plantas, oficinas, gastronomia e música
Pátio da Usina – 16h às 21h
Entrada Franca

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Dono da “Thiago Calçados” e outros dois réus são condenados por crimes contra a ordem tributária

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O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na edição desta segunda-feira (11) sentença prolatada pelo juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenando três réus envolvidos no caso da Operação Cinderela. São eles: Erivan Leandro de Oliveira (sete anos de reclusão e um ano e oito meses de detenção), Alécio Clementino Alves (cinco anos de reclusão) e Jobson Medeiros da Silva (cinco anos de reclusão) pela prática de crimes contra a ordem tributária.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, as condutas criminosas dos três  visavam a constituição de empresas com a finalidade de proporcionar o funcionamento das lojas do Grupo Thiago Calçados, as quais estavam impedidas de atuar comercialmente de forma legítima. Erivan, que comandava o Grupo Thiago Calçados,  utilizava-se dos serviços de Alécio Clementino Alves para viabilizar o funcionamento das lojas, por meio de empresas fictícias, abertas em nomes de terceiros, informa publicação do TJPB.

“Observa-se que os procedimentos técnicos para a abertura das empresas e alterações contratuais somente foram possíveis com a participação efetiva de Alécio Clementino Alves, que, se utilizando de seus conhecimentos técnicos, uma vez que atuava como contador do Grupo Thiago Calçados há vários anos, gozando da amizade e confiança do primeiro denunciado (Erivan), agiu junto aos órgãos estaduais efetivando a constituição dos estabelecimentos em nome de Jobson Medeiros da Silva, bem como as alterações contratuais no ato constitutivo da empresa Jobson Comércio de Calçados e Acessórios Eirelli para que Erivan permanecesse em atividade comercial e administrasse as empresas abertas em nome de Jobson”, ressalta o juiz na sentença.

Segundo consta nos autos, Jobson Medeiros da Silva, figurou como “laranja”, na abertura das empresas, que eram efetivamente administradas por Erivan, na esperança de que obteria vantagem posterior, uma vez que lhe foi prometido que, após a regularização das empresas do Grupo Thiago Calçados, ele receberia uma loja.

De acordo com a sentença, o réu Erivan necessitava abrir empresas legalizadas para continuar atuando comercialmente, em virtude de suas lojas se encontrarem com as inscrições canceladas. Desse modo, acionou o acusado Alécio, seu contador e o seu, então funcionário, Jobson, para que efetivassem a abertura dos estabelecimentos comerciais.

“Assim, atuava Erivan na administração das lojas, Alécio na constituição das empresas e Jobson foi um dos parceiros, que cedeu seus documentos pessoais, para a concepção das empresas. Registra-se que o grupo abriu quatro filiais nos endereços anteriormente pertencentes às antigas lojas do Grupo Thiago Calçados”, destacou o juiz Geraldo Emílio Porto.

Outro lado – Nas alegações finais, a defesa de Jobson Medeiros da Silva aduziu que as provas não eram suficientes para ensejar o decreto condenatório e pugnou pela absolvição acusado ou, diante de entendimento diverso, que lhe fosse estabelecida a pena mínima com aplicação dos benefícios do artigo 44 do Código Penal, sendo-lhe oportunizado o direito de recorrer em liberdade.

Já a defesa do réu Alécio Clementino Alves pugnou pela absolvição do acusado nos termos do artigo 386, III, do Código de Processo Penal (CPP), ou, diante da insuficiência de provas, nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP, ou, o acolhimento da causa supralegal de extinção da punibilidade diante da inexibilidade de conduta diversa. Requereu, também, que fosse determinada a conexão entre os demais processos deflagrados em desfavor do Grupo Thiago Calçados e, por fim, diante de entendimento diverso, que lhe fosse aplicada a pena mínima.

Por sua vez, a defesa do réu Erivan Leandro de Oliveira requereu a absolvição pelos crimes que lhe foram imputados, sob a alegação de que o crime de falsidade ideológica e uso de documento falso deveriam ser absorvidos pelo delito de sonegação fiscal, em consagração ao princípio da consunção, uma vez que teriam sido meios para a suposta prática dos delitos tributários, os quais, não estariam presentes o elemento subjetivo do tipo, uma vez que agiu acobertado pela excludente de ilicitude da inexibilidade de conduta diversa e, ainda, porque não havia sido esgotada a via administrativa para o lançamento definitivo do crédito tributário, bem como, a absolvição do delito de associação criminosa devido à inexistência de estabilidade e permanência imprescindível à configuração do delito.

Na decisão, o juiz Geraldo Emílio concedeu aos réus o direito de recorrerem da sentença em liberdade. “Os réus responderam ao processo, soltos, mediante concessão de liberdade com aplicação de medidas cautelares. Não há notícias de que tenham descumprido as condições que lhes foram impostas, bem como, por ora, não se vislumbra motivos que justifiquem a revogação da benesse, assim, mantenho a liberdade dos réus e, em consequência, concedo-lhes o direito de recorrer desta decisão em liberdade”, ressaltou.

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Eduardo Carneiro defende união de esforços para realização da Semana Estadual de Empreendedorismo

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O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRB) defendeu a união das ações entre Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Sebrae e outras instituições de apoio e fomento ao empreendedorismo para a realização da Semana Estadual de Empreendedorismo, criada a partir da lei estadual n° 11.436/2019, de sua autoria. Para ele, é preciso a realização de atividades colaborativas, que venham fortalecer o setor e promover uma ampla discussão em torno do desenvolvimento do Estado.

Eduardo falou sobre o assunto nesta segunda-feira (11), durante solenidade de assinaturas de contratos do Programa Empreender-PB, realizada no auditório do Sebrae, em João Pessoa. O evento deu início ao cronograma de atos que serão realizados pelo Governo do Estado em alusão à Semana Estadual de Empreendedorismo, celebrada na semana passada.

“Vejo o apoio aos pequenos negócios como um dos caminhos mais viáveis que temos de vencer a crise e incentivar o desenvolvimento de nosso Estado. Precisamos unir as ações que estão sendo realizadas separadamente, no sentido de que convirjam e dialoguem, para esse propósito. Não importa bandeira partidária. O que importa é a Paraíba e as oportunidades que devem existir para nossa gente”, comentou o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa.

A solenidade contou com a presença do deputado licenciado e secretário de Articulação Política, João Gonçalves, que representou o governador João Azevedo; do secretário executivo de Empreendedorismo, Fabrício Feitosa; além do superintendente do Sebrae-PB, Walter Aguiar; do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho; e integrantes do Governo Estadual e empreendedores.

Empreenderama – De 4 a 8 deste mês, um total de 1.647 pessoas participaram da Empreenderama – I Semana Estadual de Empreendedorismo, realizada no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa, fruto da lei estadual n° 11.436/2019  do deputado Eduardo Carneiro.

O evento discutiu e propôs ações de incentivo ao empreendedorismo de micro e pequenas empresas, startups, empresas individuais e cooperativismo em todo Estado da Paraíba. Palestras, mesas redondas e uma maratona de tecnologia fizeram parte da programação. Em meio às discussões temas como: alternativas para o semiárido, jornalismo além dos veículos tradicionais, empreender no Mundo 4.0 e a inserção cada vez maior de mulheres e jovens no mundo dos negócios.

O deputado Eduardo Carneiro, idealizador do evento, destacou a importância da iniciativa para o setor do empreendedorismo paraibano. “Foram dias que possibilitaram um debate rico e diversificado em empreendedorismo no nosso Estado. Tempo para estimular jovens para o mundo dos negócios. Nosso objetivo foi alcançado com sucesso, pois pudemos incentivar a geração de emprego e renda na Paraíba, apresentando cases de sucesso, que vão do litoral ao sertão, buscando, acima de tudo, contribuir para o desenvolvimento do Estado”, frisou o parlamentar.

Entre palestrantes e debatedores, estavam: o embaixador de Taiwan, Her Jian-Gueng; o sócio da Rede de Academia Korpus, Filipe Gaudêncio; a deputada Pollyana Dutra; professora e pesquisadora da UFCG, Mônica Tejo; Fazenda Monteiro, Andrea Ferreira; Fazenda Carnaúba, Joaquim Pereira Dantas Vilar; diretor do Portal MaisPB, Heron Cid; diretora do Espaço Fernanda Albuquerque, Fernanda Albuquerque; sócia diretora da Múltipla Comunicação, Beth Torres; jornalista e apresentador, Bruno Sakauê; jornalista, apresentadora e youtuber no canal Paralelas, Patrícia Rocha; M@Inova, Luiz Maurício; REI, Ramon Enoch; Fabwork, Leo Ebling; Advocacia 4.0, Laryssa Alves de Almeida; Instituto Brasil Fiscal; Yasmin Burity; deputada Camila Toscano; Fórum de Mulheres de Negócios, Alkíria Rezende; Comissão de Empreendedorismo da OAB, Virgínia Cabral; Restaurante Vó Maria (Areia), Luciana Balbino; Be Labs, Marcela Fuji; presidente do Parque Tecnológico da Paraíba, Nilton da Silva; Casa do Empreendedor, Bruno Sitônio; Tribunal de Contas do Estado, André Agra; Startup Cbook, Normando Vitorino; Líder Ação Consultoria, Clynson Oliveira; Sereias da Penha, Joseane Izidro; Jardim das Margaridas, Adriana Guimarães; Trindade Consultoria, Carol Trindade; Vai e Vem Empório Infantil, Gianna Lucena; Pudinni, Rayanna Lira; HUB 360, Thiago Costa; KLA educação Empresarial, Alberto Marinho; Qualitare, Juarez Batista; enfermagem especializada, Rebeca Bayona; Rhuan Penaforte e a gerente de projetos da Softex, Ana Beatriz.

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