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Artigo: O sousense Paulo Gadelha

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Gilvan Freire

A convivência aproximada, firmada numa amizade que perdurou até o presente, num relacionamento de conterrâneos da mesma geração, registram a minha presença e a de Paulo Gadelha na vida sousense: ainda crianças com pequena diferença de idade, correndo as mesmas praças e ruas, na adolescência frequentado festas e reuniões, adultos, mergu-lhados nas águas turbulentas e agitadas da política de nossa terra. E considero, sem falsa modéstia, que marcamos a nossa presença ética e realizadora de ações que dignificaram os mandatos parlamentares o exercício de secretarias de Estado, que nos couberam.

Muitas são as lembranças, agradáveis e honrosas para mim, os registros que nos ligaram vida pública. Eu, cedo me isolei extramuros, Paulo prosseguiu e destacou-se mais no exercício de cargos relevantes: foi diretor do Banco do Nor-deste, Desembargado Federal, escolhido para uma cadeira entre os imortais da Academia Paraibana de Letras. Teve o meu voto para a sua eleição.

Na Paraíba, no Brasil e em outros países, juntos participamos de conclaves, um deles na companhia do escla-recido deputado Manoel Alceu Gaudêncio, representando a Assembléia Legislativa, na discussão de teses que tratavam de questões referentes à cidadania, aos direitos humanos, ao progresso e ao desenvolvimento econômico e cultural. Mas o que marcava mesmo a sua presença entre nós, era a vocação intelectual, a sua assiduidade na imprensa escrita, o culto à ciência do Direito, ele um constitucionalista de renome.

Dele recebi o seu livro “A Rosa e a França”, com uma intimação, segundo suas próprias palavras de ofe-recimento, para apresentá-lo aos nossos conterrâneos, o que fiz na solenidade do seu lançamento no auditório da Fa-culdade de Direito de Sousa, de que transcrevo alguns parágrafos.

Desejo destacar em Paulo Gadelha o caráter do político competente, do intelectual “engajado” no melhor estilo francês. Essas qualidades, muitas vezes, passam despercebidas da maioria das pessoas. E em cidades como a nossa, a questão genealógica sobreleva sempre a ideológica. Mas está feito o registro.

O advogado Paulo Gadelha pertence àquela ca-tegoria de bacharéis beletristas, que a Faculdade de Direito do Recife legou também aos paraibanos e espalhou na vida brasileira. Políticos, juristas, poetas, romancistas, historia-dores, críticos de artes, escritores enfim, que o espírito da velha escola, vivo, em todas as épocas, fez povoar nas páginas da história literária e das letras jurídicas do país. Os compromissos assumidos ao longo de sua vida, revelados nos textos do seu livro e na sua ação política, dão continuidade a uma tradição pernambucana, desde 1817 e 1824: o incon-formismo em face do tratamento discriminatório dos governos da União para com o Nordeste, ainda hoje uma controvérsia crucial para a unidade da Nação.

Esta marca de patriotismo e bravura foi honrada na Paraíba em Brejo de Areia, no Areópago de Itambé, na Fazenda Acauã, em Sousa, com Félix Antônio e os padres Arruda Câmara, Francisco Antônio e José Antônio Correia de Sá, Narciso da Costa Gadelha, Patrício José de Almeida, Luiz José Benevides e outros heróis da nossa história.

Refém da tradição filosófico-sentimental dos fatos pernambucanos, Paulo ressurge no cenário público, desta vez no ambiente intelectual. Falo de um ambiente onde também vivi, de fontes onde também bebi os mesmos ensinamentos, preparando-me para a vida e as responsabilidades profissio-nais. De lá vieram figuras inconfundíveis como Augusto dos Anjos, José Américo de Almeida, José Lins do Rego, Epitácio Pessoa, Ernani Sátiro, João Agripino, Salviano Leite, Ivan Bichara, entre os paraibanos ilustres, egressos da vetusta Faculdade, oferecendo uma parcela significativa do ideário que moldou o perfil do estado, da sociedade brasileira, desde Abreu e Lima a Tobias Barreto, Clóvis Bevilácqua, Pinto Ferreira.

Em bancadas opostas, convivemos eu e Paulo Gadelha uma legislatura inteira na Assembléia Legislativa da Paraíba. Daí, poder oferecer um testemunho vivo e insuspeito sobre sua conduta de homem público.

Na agitação da vida política, nos momentos difí-ceis que marcaram a pressão da sociedade civil sobre os governos militares, reclamando democracia, contestando o arbítrio, a sua ação parlamentar crescia na tribuna pela crítica dos fatos, na defesa do Estado de Direito. A social demo-cracia, de que é moda falar-se hoje no Brasil, representava naqueles dias de repressão, uma idéia perigosa e contrária à concepção ditatorial dos governos de então, apoiados na famigerada Lei de Segurança Nacional.

Os Anais da Assembléia Legislativa guardam as corajosas intervenções do deputado Paulo Gadelha diante de um plenário perplexo. Assim, igualmente, a sua presença na imprensa, cujos trabalhos compõem o seu livro “A Rosa e a França”. Revelam o pensador que acredita na idéia do progresso humano, na capacidade de auto-aperfeiçoamento da humanidade. A filosofia, o direito, a economia, a literatura, as artes plásticas, são temas abordados com observações agudas e crítica percuciente, transformada em instrumentos de aná-lises dos fatos sociais. Uma consciência ligada ao racio-nalismo renascentista, ao Iluminismo. A forma breve e sucin-ta manifesta idéias arraigadas, fruto da especulação que alia a ação ao pensamento, como nos breves ensaios do longevo Bertrand Russel.

Sinto-me por esta razão, feliz e recompensado com esta amizade. Vejo que Paulo não renegou as suas idéias, pelo contrário, nelas ainda acreditava, divulgando-as em livro. A vida nos entregou aos nossos destinos pessoais. Distanciados pela ocupação que cada um abraçou, vivemos nossas preo-cupações, cumprimos nossas tarefas. Há quem diga, como o ensaísta norte-americano Francis Fukuyama, com quem não concordo, que chegamos ao fim da história, que a huma-nidade não se move mais no terreno da utopia, pulverizadas todas as ideologias. A falta de idéias, como acentua o ianque, atrai o homem para causas pequenas.

Meu caro Paulo, sabemos que os espíritos nos escutam, peço desculpas pelas digressões, a forma tumul-tuada das minhas palavras, neste momento de dor. Mas no caos da vida moderna, o que restaria a um pobre exilado rural? Como você em “A Rosa e a França”, repudio o trágico pessimismo, o desespero, os desvios totalitários nietzcheanos. O mundo contemporâneo, onde tudo que é sólido desmancha no ar, como acredita Marshall Bermam, mais do que nunca precisa do estoicismo-epicurismo que assegurava ser a vida o maior bem, em face da morte e do efêmero. É a minha crença. Você continua vivo entre nós com a obra de ação e pensamento que realizou, deixou como legenda.

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Deputados avaliam que RC teria hoje apenas cinco ou seis votos a favor de suas contas na Assembleia

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Deputados mais experientes e que têm domínio da cena legislativa avaliam que apenas por milagre o ex-governador Ricardo Coutinho se livraria de reprovação de suas contas durante votação na Assembleia Legislativa.

O ex-governador tem duas contas já julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ambas com pareceres pela reprovação, para serem analisadas pela Assembleia. Pela lei, o TCE elabora pareceres, com aprovação ou rejeição, e depois encaminha ao Legislativo, que é quem faz o julgamento final.

Na verdade, vários deputados consultados avaliam que, hoje, as contas do ex-governador Ricardo Coutinho teriam no máximo cinco ou seis votos contra os pareceres do TCE, ou seja, pela aprovação das contas, e 30 ou 31 votos mantendo a reprovação.

Estima-se que os parlamentares que exercem o primeiro mandato não devem votar a favor de Ricardo, assim como os deputados de oposição. Outros integraram a bancada ricardista quando ele era governador, mas não criaram vínculo político. Estes estão na bancada de apoio ao governador João Azevedo. Os votos a favor seriam apenas daqueles deputados que tinham ou ainda têm militância política mais próxima com ele ou que estabeleceram relações mais diretas durante o governo.

A reprovação das duas contas (exercícios de 2016 e 2917) de Ricardo na Assembleia geram duas novas inelegibilidades eleitorais, impedindo-o legalmente de disputar as eleições de 2022, se forem votadas antes do prazo para registro de candidaturas. Para tornar as decisões sem efeito, o ex-governador teria que conseguir decisões favoráveis na Justiça comum.

O ex-governador socialista já tem uma inelegibilidade eleitoral decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento de recurso de ação de investigação eleitoral da campanha de 2014.

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O desafio de Nilvan para reorganizar o PTB com vistas às eleições

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Artigo do jornalista Nonato Guedes

Anunciado no final de maio como presidente do diretório estadual do PTB, tendo como vice Eudócio Dantas, o comunicador e ex-candidato a prefeito de João Pessoa, Nilvan Ferreira, ainda examina estratégias que precisarão ser adotadas sob sua liderança para reestruturar o partido na Paraíba e que passam pelo fortalecimento dos quadros da legenda e pela preparação para as eleições do próximo ano. Os desafios são grandes para suprir defecções ocasionadas pela saída do “clã” Santiago, que foi punido por divergências de posicionamento com as diretrizes registradas no estatuto da agremiação, como fez questão de assinalar o presidente nacional trabalhista Roberto Jefferson. O deputado federal Wilson Santiago e o deputado estadual Wilson Filho, que estavam à frente do PTB, controlam prefeituras de cidades do interior, cujos titulares devem migrar com eles para outra legenda.

O PTB, que já passou por muitas mãos na Paraíba no seu histórico, sobrevive do carisma da pregação trabalhista. Não logrou, nos últimos anos, agigantar-se no cenário partidário local, mas se credenciou à ocupação de espaços, tendo Wilson Santiago, em 2014, alcançado o terceiro lugar no confronto por uma única vaga ao Senado que foi vencido pelo ex-governador José Maranhão (MDB), recentemente falecido. A segunda posição naquele páreo ficou com Lucélio Cartaxo, do PV, irmão gêmeo de Luciano Cartaxo, que, então, comandava a máquina da prefeitura municipal de João Pessoa em seu primeiro mandato. Antes, em 2011, Santiago logrou assumir temporariamente o mandato de senador, beneficiado pela confusão jurídica sobre a legitimidade da eleição de Cássio Cunha Lima (PSDB), consagrado nas urnas em 2010. Wilson vestia, então, as cores do PMDB, e Cássio teve, enfim, restaurado o seu direito de ser efetivado como senador.

Wilson Santiago, no plano político paraibano, é alinhado com o esquema político do governador João Azevêdo (Cidadania), e seu filho desempenha papel no bloco de líderes da situação na Assembleia Legislativa do Estado. Azevêdo já manifestou intenção de votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) num eventual segundo turno na disputa contra Jair Bolsonaro em 2022, opção que deve ser partilhada pelos Santiago. Já Nilvan Ferreira é visceralmente antipetista e antilulista e ferrenhamente bolsonarista, o que está de acordo com a pauta defendida pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Dentro das hostes trabalhistas, Nilvan é alternativa tanto para disputar o governo do Estado como para tentar eleger-se deputado federal. Há indícios de que a cúpula nacional investe, preferencialmente, em bancadas fortes no Congresso, como moeda de barganha com um eventual segundo governo Bolsonaro. Na Paraíba, com as mudanças verificadas na legislação, o PTB deverá manter pelo menos a vaga na Câmara, que Santiago representava.

Nilvan terá que se mostrar um eficiente “tarefeiro”, em condições de desenvolver em tempo recorde um trabalho de formiguinha para expandir o Partido Trabalhista no território paraibano e fornecer cacife à legenda para as alianças majoritárias. Afirma-se que o tempo será curto para que tal façanha se concretize dentro do plano de deslanchar nas eleições de outubro de 2022, o que poderá retardar o processo de crescimento almejado pelo presidente Roberto Jefferson em Estados do Nordeste como a Paraíba. A nível nacional, o PTB desenvolve uma campanha massiva de filiações, valendo-se de redes sociais e de outros meios de comunicação, como parte da ideia de implantação de um projeto conservador de poder no país. Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, os dirigentes municipais lançaram ofensiva prevendo 14 semanas consecutivas de filiações ao PTB, com o apoio do diretório estadual.

A ideia surgiu com inspiração na campanha nacional “Filie-se ao PTB” lançada pelo presidente Roberto Jefferson e, como parte da estratégia, semanalmente cada membro da Comissão Executiva promove um encontro destinado a assegurar filiações de novos membros à sigla, com foco no crescimento e desenvolvimento do partido na região. É um modelo que está sendo oferecido, a título de sugestão, a diretórios de outros Estados, respeitando-se as peculiaridades locais, como a da Paraíba, onde houve praticamente uma intervenção da cúpula nacional com o intuito de repor a sigla nos trilhos, afinada com o legado “conservador e cristão, em defesa da família e da religião”, tal como preconizado pelos dirigentes maiores. A meta, considerada ambiciosa por alguns analistas políticos, é a de transformar o PTB no único partido conservador do Brasil.

Mesmo em meio às dificuldades evidentes com que está se deparando para posicionar o PTB no contexto dos partidos médios e de relevância na conjuntura da Paraíba, é indiscutível que o presidente estadual Nilvan Ferreira está otimista com as chances de conquista de espaços nos embates futuros. Ele parte do princípio de que agora, sob nova direção, o PTB assume uma identidade mais definida perante a opinião pública, não deixando margem a dúvidas no que diz respeito ao posicionamento ideológico, que está à direita no espectro de extremos que se preparam para o embate eleitoral de 2022. Para Ferreira, que se sentia “violentado” dentro do MDB sob o comando do senador Veneziano Vital do Rêgo, que sucedeu a Maranhão, é um alívio e tanto para os seus próprios projetos que já o empurraram para o centro da política estadual.

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CPI da Pandemia: convocação de governadores é bode na sala para chamar Bolsonaro

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* Por Josival Pereira 

A semana política que está começando deverá ser decisiva para o desfecho de uma armadilha montada com certo requinte dentro da CPI da Pandemia no Senado, que é a convocação de governadores para depoimentos.

A convocação de gestores estaduais para explicar denúncias de desvios de verbas da pandemia era uma sugestão direta do presidente Jair Bolsonaro encampada pelos senadores que o defendem na CPI, denominados de “tropa de choque”. Em todas as sessões da CPI eles cobravam a convocação.

De repente, na semana passada, a maioria oposicionista concordou em aprovar a convocação de nove governadores, além do ex-governador do Rio, Wilson Witzel, mesmo sabendo que a legislação do país e o regimento interno impedem essa convocação.

Mesmo assim, foram convocados Wilson Lima (AM), Ibaneis Rocha (DF), Waldez Góes (AP), Marcos Rocha (RO), Antônio Denarium (RR), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moisés (SC), Helder Barbalho (PA) e Wellington Dias (PI).

Poucos na imprensa nacional se deram conta que sete dos nove governadores da lista são aliados do presidente Jair Bolsonaro. Os convocados já estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF), mas, com certeza, os sete aliados podem agravar ainda mais a situação do governo federal na CPI. Só depois da aprovação, a tropa de choque se deu conta que a convocação poderia ser um tiro no pé. Mas já era tarde.

Mas a armadilha é ainda mais engenhosa. Na mesma sessão, o senador Randolfo Rodrigues apresentou um requerimento convocando o presidente Jair Bolsonaro para depor na CPI. A lógica é a de que, se pode convocar governadores, pode também presidente.

Do alto da raposice, a oposição na CPI sabia que os governadores iriam recorrer ao STF, que não querem que se abra o precedente de que o Congresso possa investigá-los em CPIs. Perderiam o sossego. Por isso, 18 governadores assinaram a ação ao Supremo.

A situação, então, é a seguinte: se o STF autorizar a convocação de governadores, deverá autorizar também a de Bolsonaro. Neste caso, a CPI vai pegar fogo. Se não autorizar um, não autoriza o outro. Assim, a CPI continuará sua marcha, e livre da acusação dos bolsonaristas de que estaria protegendo governadores.

A sala da CPI passou o fim de semana cheia de bode. E todos no mesmo odor.

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