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Paraíba

Operação Cartola: Mantido afastamento de José William Simões da Presidência do Campinense

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve o afastamento de José William Simões Nilo da Presidência do Campinense Futebol Clube e as demais medidas cautelares aplicadas pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O Órgão Fracionário denegou a ordem, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, do Habeas Corpus (HC) nº 0805543-30.2018.815.0000, que teve como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida. A decisão ocorreu na sessão desta quinta-feira (6).

O dirigente do Campinense está sendo acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com outros denunciados, de participar de uma organização criminosa (Orcrim) estabelecida no âmbito dos órgãos e instituições atuantes no gerenciamento do futebol paraibano, para a manipulação dos resultados de vários jogos. O caso ficou conhecido como “Operação Cartola”, informa publicação do TJPB.

Segundo o relatório, o MPPB acusa José William Simões de manipular jogos de futebol através da escolha de árbitros com o objetivo de favorecer o Clube Campinense, do qual é presidente, requerendo a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e o afastamento compulsório do acusado de suas funções junto à entidade esportiva e outras medidas cautelares.

Ao receber a peça acusatória, o Juízo de 1º Grau determinou o imediato afastamento do denunciado e impôs seis medidas acautelatórias: Comparecimento uma vez por mês no Cartório Judicial da Vara; proibição de se ausentar da Comarca onde reside sem autorização judicial; recolhimento domiciliar das 21h às 5h; a proibição de acesso ou frequência às entidades desportivas paraibanas – Federação Paraibana de Futebol (FPF), Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol (TJDF) e Comissão Estadual de árbitros de Futebol (CEAF), bem como a proibição de frequentar quaisquer eventos esportivos atrelados ao futebol paraibano; proibição de manter contato com as testemunhas e investigados e/ou denunciados no caso, salvo se forem parentes; e a entrega judicial do passaporte.

Inconformada, a defesa do dirigente esportivo afastado impetrou o HC, pugnando, em liminar, a suspensão dos efeitos da decisão no tocante ao afastamento compulsório de seu paciente da Presidência do Campinense Clube e à proibição de acesso ou frequência a entidades desportivas paraibanas e eventos esportivos de quaisquer natureza. No mérito, pleiteou a concessão da ordem, a fim de que sejam revogadas, ou ao menos reduzidas, as cautelares. O pedido liminar foi indeferido.

Ao analisar o HC, o desembargador Ricardo Vital observou que, mesmo o afastamento do cargo não afetando diretamente a liberdade de locomoção do indivíduo, a medida pode ser interposta como alternativa à prisão preventiva do acusado, e o seu descumprimento é apto a ensejar a decretação da custódia cautelar, o que possibilita o exame da sua legalidade na via do HC. “Parece-me que há, mesmo que seja uma ameaça, ainda que pela via reflexa, à liberdade de ir e vir do paciente, o que torna apto a justificar o conhecimento da ordem”, afirmou o relator.

Ao julgar o pedido de restabelecimento do exercício na Presidência do Campinense, o desembargador-relator observou que o MP acusa José William de, na condição de principal dirigente do Campinense, tratar com os demais integrantes da Orcrim para fins das manipulações dos resultados por meio de fraudes no sorteio dos árbitros. Na denúncia, o Órgão Ministerial destaca a participação direta do dirigente afastado na fraude do sorteio referente à escalação dos árbitros da partida entre Campinense e CSP, realizada em 18/02/2018, na cidade de João Pessoa.

O desembargador afirmou que a imposição cautelar de suspensão do exercício da atividade foi baseada em substanciosa aferição fática. “A fixação da referida cautelar observou o binômio proporcionalidade e adequação, notadamente, porque visa minimizar a atuação do paciente na suposta organização criminosa, evitando, assim, a reiteração delitiva, bem assim prevenir a eventual influência dele na produção de provas, prejudicando a instrução processual, já que o dirigente afastado teria acesso a dados e informações importantes ao desfecho dos fatos”, explicou.

Quanto à proibição de acesso ou frequência a entidades e a eventos esportivos, o relator disse verificar íntima correlação com a suposta prática delitiva, bem assim pertinente aos riscos que, com ela, se pretende evitar a reiteração delitiva.

“Na hipótese, o paciente é acusado de manter contato com outros integrantes da suposta Orcrim, com o objetivo de manipular resultados de jogos, mediante fraudes nos sorteios de árbitros, estando, assim, justificada e adequada a proibição de acesso/frequência às elencadas entidades desportivas paraibanas e a eventos esportivos relacionados ao futebol deste Estado, pois foi, justamente, nesse ambiente e contexto futebolístico, que teria o agente, na condição de dirigente do Clube Campinense, perpetrado as condutas delituosas infligidas”, afirmou o relator, ao denegar a ordem.

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Respiradores enviados por Bolsonaro são os únicos equipamentos novos em operação na Paraíba

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Sem João Azevedo (Cidadania) conseguir, até a presente data, comprar sequer um único respirador para o combate ao novo coronavírus, os 70 aparelhos enviados pelo Governo Federal são os únicos novos em funcionamento na Paraíba. A informação foi confirmada pelo próprio João Azevedo em entrevista à TV Cabo Branco na última sexta-feira (29).

 

Confira o áudio:

 

Diante da informação, o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), aliado do presidente Jair Bolsonaro, chamou a atenção dos paraibanos para o preocupante cenário. “Toda a Paraíba tem que ter ciência do que realmente está acontecendo em nosso Estado”, alertou. “Depois de quase três meses de quarentena e isolamento social, o governador admitiu que não conseguiu  comprar nenhum respirador para nosso Estado, não se fosse os respiradores do Governo Federal, a Paraíba ficaria sem nenhum respirador”, disse.

Segundo Cabo Gilberto Silva, a incompetência do governador da Paraíba na luta contra o coronavírus, prova que João Azevedo não está preocupado com a saúde pública. “Essa é uma dura realidade que todos os paraibanos tem que ter conhecimento do que de fato está acontecendo”.

Confira o áudio:

 

 

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Avante intensifica diálogo com prefeitáveis para definir apoio do partido nas eleições 2020

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Visando o alinhamento político nas eleições em João Pessoa, o partido Avante, um dos que mais crescem na Paraíba, intensificou o diálogo com prefeitáveis rumo ao pleito eleitoral deste ano.

A intenção do Avante é participar ativamente do processo eleitoral, discutindo alternativas para o município com as demais siglas, independentemente de posicionamentos ideológicos. Sobre este tema, em específico, o deputado estadual Felipe Leitão (Avante), que obteve quase 13 mil votos na Capital, afirmou que o partido irá exaurir o diálogo com os pré-candidatos a prefeito de João Pessoa.

O parlamentar afirma que é hora de entendimento e as portas estão abertas para dialogar com representações de toda sociedade ou qualquer outra legenda partidária. O deputado faz questão de estar presente nestes encontros e diz que a palavra de ordem é o diálogo.

A tônica das conversas, segundo Felipe Leitão, é a discussão de projetos que contemplem as principais necessidades dos pessoenses. Ele ainda revelou que o partido liberou os vereadores para decidirem quem irão apoiar.

“Abrimos diálogo, primeiro internamente com o presidente municipal do Avante João Pessoa, Márcio Alencar, onde ficou definido que os vereadores ficam liberados para decidir seus apoios e o partido não terá interferência nessa decisão. Na sequência, decidimos ampliar as conversas com os demais partidos e pré-candidatos a prefeito. Acredito que o Avante será o fiel da balança nesse pleito eleitoral. Ninguém vence eleição sozinho. É preciso costurar um projeto, com espaços, mas dentro de uma realidade viável. Você não pode chamar parceiros somente para vencer a eleição. É preciso ter pessoas ajudando no início e durante a caminhada”, disse Felipe Leitão apontando que não é momento de muita exposição por causa da Covid-19.

Felipe Leitão foi três vezes vereador de João Pessoa e se elegeu deputado estadual em 2018 com uma votação expressiva na Capital de todos os paraibanos.

O Avante vem registrando crescimento em todas as eleições que participa e conta atualmente com a segunda maior bancada de deputados na Assembleia Legislativa e com a maior bancada de vereadores na CMJP, com seis vereadores: Chico do Sindicato, Dinho, Raissa Lacerda, Professor Gabriel, Tanilson Soares e Renato Martins.

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Hervázio e Léo Bezerra sugerem parcerias público privadas para realização de exames da Covid-19

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Na última sexta-feira (29), o deputado Hervázio Bezerra sugeriu ao governador João Azevedo, o exame da possibilidade de, sob os preceitos legais, parcerias com municípios do nosso Estado, bem como com toda a rede privada de laboratórios de análises tendo como objetivo a formalização de acordo, parceria, convênio etc, onde os poderes públicos (estadual e municipal), possam propiciar à sociedade paraibana a ação e contribuição governamental, visando reduzir custos, ampliar oferta e garantir contrapartida estatal visando diagnosticar a covid 19. Essa mesma sugestão foi feita ao prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, através do vereador Léo Bezerra.

Segundo o deputado Hervázio e o vereador Léo Bezerra, após pesquisa de preços que efetuaram em alguns laboratórios privados de nossa capital, esses exames variam de, 280 a 300 reais. Havendo uma ação do governo nessa direção com certeza teremos um aumento significativo da quantidade de exames e que poderá óbvio baratear esse valor, bem como a contribuição estatal anteriormente referida.

Segundo Hervázio, a formalização dessas ações, fortalecerá a disposição da sociedade, àqueles que têm condição financeira razoável para bancar parte do custo de seu exame, e com isto, propiciando aos que não dispõe da menor possibilidade financeira de custear seus exames.

Por fim, o deputado ainda sugere, a implementação de ampla campanha publicitária estimulando a adesão da sociedade à essa ação, enfatizando a importante e imprescindível contribuição social dos que se sensibilizarem e aderirem esta campanha em defesa da vida.

Léo Bezerra ainda destacou sobre a importância do número de exames para planejamento, ação e controle dessa terrível doença. Neste exato momento milhares de Brasileiros estão sendo infectados, principalmente por cidadãos e cidadãs assintomáticos, que de forma inadvertida e inconsciente contribuem para o crescimento e fortalecimento do vírus, e com isto, ampliando de forma gigantesca nossas tristes estatísticas de infectados e mortos. Só através de exames em massa, adotaremos posturas e condutas de isolamento mais eficiente e cuidadoso de infectados (principalmente assintomáticos) bem como o fortalecimento do uso de EPIS.

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