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Artigo: Todos devem caber no elevador da OAB

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Daniel Macedo – Projeto Político

A ultima vez aconteceu quando fui pegar minha carteira definitiva. Por volta das 14 horas de uma quinta-feira lá estava entrando mais uma vez no elevador da sede da OAB/PB. É uma experiência que te faz pedir a Deus pra chegar no andar de cima. O equipamento é velho, confesso não saber o custo de manutenção da gerigonça, como também não sei quanto custa substituí-lo.

Sou a representação do advogado médio do ponto de vista corporativista: nunca manifestei interesse em participar ativamente dos trabalhos desenvolvidos pela OAB. Evidente que esse desinteresse em nada redime a Ordem das lutas que não trava.

“PERTENÇO À TRIBO DOS ADVOGADOS QUE SABEM QUE A OAB NÃO TEM MUSCULATURA INSTITUCIONAL PARA RESOLVER SOZINHA OS PROBLEMAS DA MOROSIDADE PROCESSUAL, DO VALOR EXCESSIVO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA PARAÍBA, ENTRE OUTROS”.

Há na classe um conjunto de pessoas que formam posição silenciosamente, talvez lembrando as experiências em que lidaram sozinhas com o desrespeito às prerrogativas, talvez tendo pesadelo com algum rolé no elevador. O silêncio que precede a posição dessa turma já nas ultimas eleições quebrou o radar dos clubinhos que se formam em torno das candidaturas. No voto quebramos o silêncio, e esse silêncio não pertence a ninguém.

Logo, divido com muitos a certeza de que a OAB tem o dever de posicionar a advocacia no seu devido lugar no Estado de Direito, não por corporativismo chinfrim mas essencialmente para garantir cidadania aos representados. Me junto a outros tantos que esperam uma OAB mais combativa, que seja mais que espaço de socialização e network.

O fato é que não me engajei nas atividades desenvolvidas pela OAB, e ninguém pode ser culpado pelas transformações que guardo no bolso e pelas quais não movo esforço. Da mesma forma, a OAB não é responsável pelo meu não saber, ATÉ AQUI (em caixa alta pra interromper o tédio das lamúrias).

Uma vez que qualquer advogado busque informações sobre o funcionamento da Ordem, é preciso que estejam todas disponíveis e acessíveis (ao alcance das mãos e em linguagem compreensível).

A transparência está acima dos palanques, e cá entre nós, devia ser ponto de partida, consenso óbvio, valor inegociável. A garantia da transparência na tomada de decisão é pressuposto da possibilidade de participação efetiva, e, uma vez que a transparência serve de calço pra participação pular o muro, sua ausência deixa o advogado de cara pra um muro que o separa do que acontece na Ordem.

Assim, peço a gentileza do leitor para pôr o debate sobre transparência e participação acima da briga de galo que se tornou a campanha pela presidência da OAB/PB. Caso você esteja nesse momento da leitura pensando em deslegitimar o colunista, guarda essa birra no bolso, volta três casas, e siga numa boa fazendo ligações e adesivando carros – repensem as estratégias de engajamento, é sério.

Pois bem.

O furdunço eleitoral de classe me deixou curioso, e em vez de comer pela boca dos outros fui eu mesmo meter o pé na portadata máxima vênia, pra entender como opera a OAB/PB sob o aspecto gerencial.

De antemão, é preciso exigir uma mudança na cultura organizacional da entidade. Aqui temos mais um consenso simples, pois todos devem exigir processos em que haja uma cadeia espontânea de controle dos atos. O motivo é simples: a decisão administrativa precisa de filtros para minimizar riscos e potencializar as utilidades esperadas.

Ao examinar a praxe do Conselho Seccional na aprovação da proposta orçamentária encaminhada pela Diretoria Executiva, o que se vê é um desarranjo que precisa ser corrigido.

presidente propõe o orçamento, sai correndo até o Conselho Pleno (por ele presidido, a quem caberia discutir e propor alterações na proposta encaminhada, porque as demandas são infinitas e os recursos limitados) e atua como relator do processo. Parece vício formal num ato de cartório, mas estamos falando da tomada de decisão sobre onde e como será empregado cada centavo da Ordem – e por exclusão quais entre as várias demandas existentes não terão prioridade.

Ha uma espécie de esquizofrenia funcional nos papeis que o Presidente desempenha na aprovação do orçamento. A proposta, encaminhada e relatada pelo Presidente, é aprovada por unanimidade, irretocável aos olhos de Conselho em sua deliberação unanime – que dispensaria o voto do Presidente, mas ele era o relator também, aí já viu.

No entanto, não há acesso a ata da sessão em que houve a deliberação, de modo que não há como saber como (e se) a matéria foi debatida. Pode até ser que alguém tenha lembrado de trocar o elevador, mas a informação não se encontra acessível.

Não debater a proposta orçamentária é o mesmo que ignorar todas as demandas nela não contempladas. Custa-me acreditar que a unanimidade tenha se formado dessa forma.

Só para que haja clareza insistente: o Presidente votou na condição de relator pela aprovação da proposta orçamentária, encaminhada pela tesouraria à Diretoria, e por ele mesmo ao Conselho.

O fato é que as despesas fixadas inicialmente não bastaram, de modo que no decorrer de 2017 foi preciso proceder com suplementações orçamentárias (famoso puxadinho ou pedalada, como preferir).

Os motivos para realização de despesas não previstas inicialmente também não estão disponíveis, tampouco como a medida tramitou no Conselho, menos ainda como a matéria foi debatida.

Quanto às despesas autorizadas no orçamento aprovado e efetivamente realizadas em 2017, temos que:

  1. Foi aprovada proposta orçamentária para 2017 com fixação (que não é mero palpite) deR$ 7.300.000,00.
  2. Conforme o balanço orçamentário de 2017 (disponível no portal da OAB/PB) se vê que foi fixada despesa no valor de R$ 7.833.082,15 (meio milhão de diferença em?). Deste documento contábil é que podemos presumir que houve a tal suplementação, assim esperamos.
  3. O mesmo demonstrativo contábil indica que, apesar do aumento da despesa, houve arrecadação inferior à prevista em R$ 94.729,28.
  4. Logo, houve frustração na arrecadação (com base em que se projetou a receita?), e ainda assim, realização de despesas para além do fixado. O planejamento orçamentário é deficiente.

Parece confuso? Concordo. Daí porque transparência não pode ser tida como mera formalidade. Não basta publicar documentos contábeis.

Alguns dizem que a OAB é espaço de mordomias. Outros defendem ser lugar de trabalho abnegado. O que não anda sendo dito é que a tensão eleitoreira não é pauta entre os advogados anônimos (nunca demais repetir que numericamente essa turma  decide o pleito). A guerra discursiva não interessa à classe. Bastam informações. Só a transparência pode nos salvar do ”disse que sim ou que não”.

Existem normas do Conselho Federal quanto a prestação de contas cujo cumprimento nos ajudaria a perder menos tempo com o faroeste corporativista.

No momento da prestação de contas são exigidos documentos como o Relatório de Gestão (procurei e não achei) e Relatório de Auditoria, devidamente certificado  (também não achei). Se você entende que prestar contas aos interessados de forma efetiva é burocracia demais, precisa ver as práticas da OAB/SC (acessa aqui).

Com quem e para que finalidade foram gastos os valores relacionados com hospedagem e passagens? Que tal publicar no portal da OAB/PB uma relação com todas essas informações?

Apresentem a lista dos fornecedores da OAB (pessoas físicas e jurídicas), identifiquem qual serviço foi prestado, quando ocorreu a efetiva prestação e quanto foi pago por cada serviço ou material. Demonstrem se possível que os preços são compatíveis com os praticados no mercado. Sabe como é, tem aquele elevador, não dá pra gastar atoa, precisa trocar o kamikaze. Uma rubrica destacada como ”contratação de terceiros” e o valor correspondente não gera a transparência que esperamos.

A OAB/GO apresenta essas informações em seu portal (acesse aqui), não é coisa de outro mundo, ta tendo no Brasil.

O negócio é todo tão simples que o regulamento interno da OAB/PB prevê que a Diretoria Executiva deve elaborar regras para:

  1. Fixar critérios para aquisição de bens e serviços de interesse do Conselho. Decerto para  garantir impessoalidade e eficiência;
  2. Estabelecer critérios para cobertura das despesas dos Conselheiros e membros das Comissões e de convidados da Diretoria, para o comparecimento a reuniões ou outras atividades de interesses do Conselho. Conhecer os critérios ajudaria a compreender os tais gastos com hospedagem e passagem;
  3. Elaborar plano de cargos e salários e política administrativa de pessoal.

Não encontrei as normas que nos ajudariam a entender os critérios para realização dessas despesas.  Alguns consideram que sejam exorbitantes, aqui me atenho a pedir gentilmente para saber as condições para que ocorram cada uma delas, e quem são seus destinatários. É simples (e transparente).

Procurar por informações e não encontrá-las foi experiencia semelhante a entrar no elevador da OAB. Num caso eu só queria subir ou descer, no outro só queria exercer o direito de ter acesso às informações. Tudo que queremos é subir, descer e conhecer os dados de forma detalhada. Não é nada pessoal, a questão aqui é institucional.

Enquanto a campanha da OAB ganha temperatura de movimento estudantil com figurino forense, a maioria dos advogados anônimos, sem grife nem apetite para o velho corporativismo, só querem menos barulho e mais (bem mais) informações com detalhamento e numa linguagem clara.

Na sabedoria de Freud é importante nunca parar de questionar. Não sou mais sábio que Freud e sinto por mim mesmo e por esta coluna. Acabo de escrever algo que tende a ser consenso.

Que louco seria ver algum advogado defender que transparência demais é veneno.

Senhoras e senhores, accountability é mais que tacar registro contábil no Portal. Seja quem for a chapa eleita, ou que tenha sua predileção, seria saudável e coerente que a eleição ocorresse a partir de um pacto pela melhora nos processos internos – e se possível, do elevador.

Pedido fraterno pra encerrar

Caso algum leitor tenha acesso a qualquer documento por mim não encontrado, peço por gentileza que encaminhe para o e-mail contato@projetopublico.com.br.

Caso a informação esteja disponível a todos e apenas o acesso seja problemático, será um prazer usar esse espaço para retratação ponderada, uma vez que dificuldade no acesso em si limita a transparência, mas dos males o menor.

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Deputados avaliam que RC teria hoje apenas cinco ou seis votos a favor de suas contas na Assembleia

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Deputados mais experientes e que têm domínio da cena legislativa avaliam que apenas por milagre o ex-governador Ricardo Coutinho se livraria de reprovação de suas contas durante votação na Assembleia Legislativa.

O ex-governador tem duas contas já julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ambas com pareceres pela reprovação, para serem analisadas pela Assembleia. Pela lei, o TCE elabora pareceres, com aprovação ou rejeição, e depois encaminha ao Legislativo, que é quem faz o julgamento final.

Na verdade, vários deputados consultados avaliam que, hoje, as contas do ex-governador Ricardo Coutinho teriam no máximo cinco ou seis votos contra os pareceres do TCE, ou seja, pela aprovação das contas, e 30 ou 31 votos mantendo a reprovação.

Estima-se que os parlamentares que exercem o primeiro mandato não devem votar a favor de Ricardo, assim como os deputados de oposição. Outros integraram a bancada ricardista quando ele era governador, mas não criaram vínculo político. Estes estão na bancada de apoio ao governador João Azevedo. Os votos a favor seriam apenas daqueles deputados que tinham ou ainda têm militância política mais próxima com ele ou que estabeleceram relações mais diretas durante o governo.

A reprovação das duas contas (exercícios de 2016 e 2917) de Ricardo na Assembleia geram duas novas inelegibilidades eleitorais, impedindo-o legalmente de disputar as eleições de 2022, se forem votadas antes do prazo para registro de candidaturas. Para tornar as decisões sem efeito, o ex-governador teria que conseguir decisões favoráveis na Justiça comum.

O ex-governador socialista já tem uma inelegibilidade eleitoral decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento de recurso de ação de investigação eleitoral da campanha de 2014.

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O desafio de Nilvan para reorganizar o PTB com vistas às eleições

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Artigo do jornalista Nonato Guedes

Anunciado no final de maio como presidente do diretório estadual do PTB, tendo como vice Eudócio Dantas, o comunicador e ex-candidato a prefeito de João Pessoa, Nilvan Ferreira, ainda examina estratégias que precisarão ser adotadas sob sua liderança para reestruturar o partido na Paraíba e que passam pelo fortalecimento dos quadros da legenda e pela preparação para as eleições do próximo ano. Os desafios são grandes para suprir defecções ocasionadas pela saída do “clã” Santiago, que foi punido por divergências de posicionamento com as diretrizes registradas no estatuto da agremiação, como fez questão de assinalar o presidente nacional trabalhista Roberto Jefferson. O deputado federal Wilson Santiago e o deputado estadual Wilson Filho, que estavam à frente do PTB, controlam prefeituras de cidades do interior, cujos titulares devem migrar com eles para outra legenda.

O PTB, que já passou por muitas mãos na Paraíba no seu histórico, sobrevive do carisma da pregação trabalhista. Não logrou, nos últimos anos, agigantar-se no cenário partidário local, mas se credenciou à ocupação de espaços, tendo Wilson Santiago, em 2014, alcançado o terceiro lugar no confronto por uma única vaga ao Senado que foi vencido pelo ex-governador José Maranhão (MDB), recentemente falecido. A segunda posição naquele páreo ficou com Lucélio Cartaxo, do PV, irmão gêmeo de Luciano Cartaxo, que, então, comandava a máquina da prefeitura municipal de João Pessoa em seu primeiro mandato. Antes, em 2011, Santiago logrou assumir temporariamente o mandato de senador, beneficiado pela confusão jurídica sobre a legitimidade da eleição de Cássio Cunha Lima (PSDB), consagrado nas urnas em 2010. Wilson vestia, então, as cores do PMDB, e Cássio teve, enfim, restaurado o seu direito de ser efetivado como senador.

Wilson Santiago, no plano político paraibano, é alinhado com o esquema político do governador João Azevêdo (Cidadania), e seu filho desempenha papel no bloco de líderes da situação na Assembleia Legislativa do Estado. Azevêdo já manifestou intenção de votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) num eventual segundo turno na disputa contra Jair Bolsonaro em 2022, opção que deve ser partilhada pelos Santiago. Já Nilvan Ferreira é visceralmente antipetista e antilulista e ferrenhamente bolsonarista, o que está de acordo com a pauta defendida pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Dentro das hostes trabalhistas, Nilvan é alternativa tanto para disputar o governo do Estado como para tentar eleger-se deputado federal. Há indícios de que a cúpula nacional investe, preferencialmente, em bancadas fortes no Congresso, como moeda de barganha com um eventual segundo governo Bolsonaro. Na Paraíba, com as mudanças verificadas na legislação, o PTB deverá manter pelo menos a vaga na Câmara, que Santiago representava.

Nilvan terá que se mostrar um eficiente “tarefeiro”, em condições de desenvolver em tempo recorde um trabalho de formiguinha para expandir o Partido Trabalhista no território paraibano e fornecer cacife à legenda para as alianças majoritárias. Afirma-se que o tempo será curto para que tal façanha se concretize dentro do plano de deslanchar nas eleições de outubro de 2022, o que poderá retardar o processo de crescimento almejado pelo presidente Roberto Jefferson em Estados do Nordeste como a Paraíba. A nível nacional, o PTB desenvolve uma campanha massiva de filiações, valendo-se de redes sociais e de outros meios de comunicação, como parte da ideia de implantação de um projeto conservador de poder no país. Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, os dirigentes municipais lançaram ofensiva prevendo 14 semanas consecutivas de filiações ao PTB, com o apoio do diretório estadual.

A ideia surgiu com inspiração na campanha nacional “Filie-se ao PTB” lançada pelo presidente Roberto Jefferson e, como parte da estratégia, semanalmente cada membro da Comissão Executiva promove um encontro destinado a assegurar filiações de novos membros à sigla, com foco no crescimento e desenvolvimento do partido na região. É um modelo que está sendo oferecido, a título de sugestão, a diretórios de outros Estados, respeitando-se as peculiaridades locais, como a da Paraíba, onde houve praticamente uma intervenção da cúpula nacional com o intuito de repor a sigla nos trilhos, afinada com o legado “conservador e cristão, em defesa da família e da religião”, tal como preconizado pelos dirigentes maiores. A meta, considerada ambiciosa por alguns analistas políticos, é a de transformar o PTB no único partido conservador do Brasil.

Mesmo em meio às dificuldades evidentes com que está se deparando para posicionar o PTB no contexto dos partidos médios e de relevância na conjuntura da Paraíba, é indiscutível que o presidente estadual Nilvan Ferreira está otimista com as chances de conquista de espaços nos embates futuros. Ele parte do princípio de que agora, sob nova direção, o PTB assume uma identidade mais definida perante a opinião pública, não deixando margem a dúvidas no que diz respeito ao posicionamento ideológico, que está à direita no espectro de extremos que se preparam para o embate eleitoral de 2022. Para Ferreira, que se sentia “violentado” dentro do MDB sob o comando do senador Veneziano Vital do Rêgo, que sucedeu a Maranhão, é um alívio e tanto para os seus próprios projetos que já o empurraram para o centro da política estadual.

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CPI da Pandemia: convocação de governadores é bode na sala para chamar Bolsonaro

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* Por Josival Pereira 

A semana política que está começando deverá ser decisiva para o desfecho de uma armadilha montada com certo requinte dentro da CPI da Pandemia no Senado, que é a convocação de governadores para depoimentos.

A convocação de gestores estaduais para explicar denúncias de desvios de verbas da pandemia era uma sugestão direta do presidente Jair Bolsonaro encampada pelos senadores que o defendem na CPI, denominados de “tropa de choque”. Em todas as sessões da CPI eles cobravam a convocação.

De repente, na semana passada, a maioria oposicionista concordou em aprovar a convocação de nove governadores, além do ex-governador do Rio, Wilson Witzel, mesmo sabendo que a legislação do país e o regimento interno impedem essa convocação.

Mesmo assim, foram convocados Wilson Lima (AM), Ibaneis Rocha (DF), Waldez Góes (AP), Marcos Rocha (RO), Antônio Denarium (RR), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moisés (SC), Helder Barbalho (PA) e Wellington Dias (PI).

Poucos na imprensa nacional se deram conta que sete dos nove governadores da lista são aliados do presidente Jair Bolsonaro. Os convocados já estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF), mas, com certeza, os sete aliados podem agravar ainda mais a situação do governo federal na CPI. Só depois da aprovação, a tropa de choque se deu conta que a convocação poderia ser um tiro no pé. Mas já era tarde.

Mas a armadilha é ainda mais engenhosa. Na mesma sessão, o senador Randolfo Rodrigues apresentou um requerimento convocando o presidente Jair Bolsonaro para depor na CPI. A lógica é a de que, se pode convocar governadores, pode também presidente.

Do alto da raposice, a oposição na CPI sabia que os governadores iriam recorrer ao STF, que não querem que se abra o precedente de que o Congresso possa investigá-los em CPIs. Perderiam o sossego. Por isso, 18 governadores assinaram a ação ao Supremo.

A situação, então, é a seguinte: se o STF autorizar a convocação de governadores, deverá autorizar também a de Bolsonaro. Neste caso, a CPI vai pegar fogo. Se não autorizar um, não autoriza o outro. Assim, a CPI continuará sua marcha, e livre da acusação dos bolsonaristas de que estaria protegendo governadores.

A sala da CPI passou o fim de semana cheia de bode. E todos no mesmo odor.

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