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Artigo: A bilionária caixa preta da Ordem dos Advogados do Brasil

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Baluartes do mundo jurídico já estão de armas prontas para defender a causa própria. Leio na Folha de S. Paulo que o Tribunal de Contas da União pretende “abrir a caixa preta da OAB”. A ideia faz todo sentido. Você sabe quanto a entidade nacional arrecadou somente em 2017? Nada menos que 1,3 bilhão de reais. É, com todas letras, uma associação profissional bilionária. Cadê toda essa fortuna?

A Ordem dos Advogados do Brasil capta a dinheirama pela contribuição obrigatória de seus filiados. Atrasou um dia, a carteirinha pode ser cassada. O problema é que nunca houve prestação de contas sobre o destino dos recursos. O que se sabe é que dirigentes e conselheiros federais vivem como reis, voando pelo Brasil e o mundo, às custas da contribuição compulsória dos bravos advogados.

Sobre o padrão de luxo na vida dos donos da OAB, recomendo a leitura da coluna do jornalista Elio Gaspari, na edição da Folha desta quarta-feira. Entre outras coisas, ele lembra que a cúpula da Ordem prometeu, lá em 2014, que publicaria as contas na internet, inaugurando uma era de transparência jamais vista por ali. Quatro anos depois, a conversa ficou só na promessa.

Sempre firme para cobrar moralidade e retidão ética na conduta alheia, essa definitivamente não é a postura adotada para dentro de casa. Para reforçar sua imagem de santidade, a corporação se vende como guardiã dos valores republicanos. Em seus corredores e subsolos, como sabem muitos advogados, a realidade é bastante diversa da fantasia levada às vitrines. Tem até caixa preta.

Sei que há muita gente que acredita ser a OAB uma área do setor público; outros pensam que se trata de uma instância do Judiciário. Assim é porque a principal marca de sua atividade é dar palpite em todos os assuntos do mundo. Tal histórico tem muito de interesse político e corporativista. Lembro o óbvio: OAB é somente uma espécie de sindicato brigando em nome de uma categoria.

Seria realmente saudável que a entidade agisse com plena transparência, que desse o bom exemplo, deixando claro que nada tem a esconder. Afinal, não é isso que os valentes conselheiros da Ordem exigem de todos? Para quem assina até pedido de impeachment de presidentes da República, não pode pairar sombra de suspeita. Advogados deveriam apoiar a ideia de auditoria geral.

A iniciativa do TCU ainda vai provocar reações “indignadas” dos chefões da OAB, pode apostar. Já estou vendo uma daquelas passeatas, com doutores formando fileiras em marcha unida, braços entrelaçados uns aos outros. Nesse tipo de carnaval, a Ordem é especialista. A ironia é o Tribunal de Contas cobrando transparência. Temos aí um clássico, um verdadeiro duelo de titãs.

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Crise no PSB: Dos 58 prefeitos da legenda, pelo menos 40 já teriam hipotecado solidariedade a João

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Será que o ex-governador Ricardo Coutinho imaginou o tamanho do racha que a tomada à força do Diretório Estadual do PSB provocaria? Apostou que ainda teria força política para conter qualquer tipo de rebelião e fazer as coisas ao seu modo?

Não funcionou assim. Ao que tudo indica, o PSB pode repetir o PMDB, que em 1998 rachou. Uma parte seguiu o ex-governador Ronaldo Cunha Lima e depois fundou o PSDB, e a grande maioria ficou com o governador José Maranhão, que obteve a reeleição com a maior votação da história recente: 80,72% dos votos válidos, no 1° turno.

João Azevedo ainda não fez declaração após a reunião de ontem que nomeou uma Comissão Provisória para a Paraíba, tendo Ricardo como presidente e ele como vice, proposta que tinha recusado por antecipação. Mas, para o seu entorno, a questão está resolvida e será questão de tempo a troca de legenda. Seu líder, o deputado Ricardo Barbosa diz que não existe mais clima para ele ficar no PSB, destaca publicação da jornalista Lena Guimarães, no Correio da Paraíba.

O PSB não corre o risco de perder apenas o governador. O presidente do Poder Legislativo, deputado Adriano Galdino disse que assim que a legislação permitir, irá para outra legenda. Dos oito deputados estaduais do PSB, quatro se posicionaram a favor de João, dois estão indecisos e dois com Ricardo.

O único senador da legenda, Veneziano Vital do Rêgo, cuja esposa Ana Claudia é secretária de Articulação Municipal e cotada para candidata a prefeita de Campina, também recusou compor a Comissão Provisória. Ricardo mantém o apoio do deputado Gervásio Maia.

Dos 58 prefeitos da legenda, pelo menos 40 já teriam hipotecado solidariedade a João, sentimento que levou os presidentes do PSB de Santa Rita, Cabedelo e Bayeux a renunciarem aos cargos. Dos quatro vereadores do partido na Capital, dois – Léo Bezerra e Tibério Limeira assinaram nota se comprometendo com o governador.

Até o PT, que tem Luiz Couto no secretariado e espera que Anísio Maia volte à Assembleia, divulgou nota afirmando que seguirá fazendo parte do governo de João, por entender que “está sintonizado com nossos anseios, lutas e sonhos de dias melhores para nosso povo”.

Até aqui, os números favorecem João. “Vitória de Pirro” para Ricardo.

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Crise no PSB: João sabe que está em posição privilegiada e tem base política forte na Assembleia

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A dissolução do Diretório Estadual do PSB da Paraíba foi feita à revelia do governador João Azevedo, que tinha sido convidado para uma reunião de conciliação, que diante do fato consumado, não aconteceu. Ele não foi para a segunda tentativa, ontem. Mandou uma carta condicionando o diálogo à revogação da medida e a recondução de Edvaldo Rosas à presidência.

Com mais três anos e quatro meses de governo, João sabe que está em posição privilegiada, tem base política forte na Assembleia, e que se portar como pau-mandado de Ricardo Coutinho destruiria suas chances futuras na política. Usou a sabedoria do “mata-se o galo na primeira noite” ou será para sempre um submisso.

Tentou se impor, mas em nenhum momento agrediu ninguém do partido. Evitou fechar portas. Esperou um reconhecimento, já que a dissolução do Diretório Estadual ocorreu sem um fato que justificasse, a não uma reação de insatisfação à nomeação de Edvaldo Rosas para a Secretaria de Governo, destaca publicação da jornalista Lena Guimarães, no Correio da Paraíba.

O ex-secretário do PSB, Flávio Moreira postou no Twitter que não iria à reunião porque “não seria producente alimentar um debate em uma crise que foi causada por um ato inexplicável, covarde e vil. Incompreensível”.

E prossegue: “Por que destituir um presidente leal e correto em todos os sentidos? João é de fato muito diferente de Ricardo. Respeita as pessoas, busca administrar sem permissividade personalista e lidera pelo exemplo, não pelo medo. O povo saberá julgar o melhor para os destinos do Estado”.

A proposta de conciliação do PSB dificilmente atingirá seu objetivo: garante a presidência estadual a Ricardo Coutinho (sugestão do deputado federal Gervásio Maia) e mais três cargos na Executiva Estadual, e outros quatro menores – consolação? – ao governador João Azevedo.

Se faltava um ingrediente para tornar essa crise ainda mais explosiva, o ex-governador Roberto Paulino acrescentou: convidou publicamente João Azevedo para ingressar no MDB.

João não tem pressa porque só será candidato em 2022. Pode tanto esperar o cenário ficar mais claro ou ser agente de transformação. O tempo dirá. Por enquanto, concentra todos os holofotes.

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SOS Transposição: João Azevedo mostrou sua força sem precisar usar a caneta

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Os vendedores de picolé e bebidas estavam nas ruas, na expectativa de renda extra, mas a multidão registrada na “inauguração popular” da Transposição do São Francisco, com as presenças de Lula, Dilma e outras estrelas da esquerda, não se repetiu. E não foi unicamente pela ausência de João Azevedo. Nenhum governador do Nordeste compareceu ao SOS Transposição, convocado por Ricardo Coutinho.

Os movimentos sociais ligados ao PT, que levou sua caravana “Lula Livre” para Monteiro, sob o comando do ex-candidato a presidente da República Fernando Haddad, garantiram o público diante do palco – insignificante sendo um domingo e em defesa de obra marcante para a cidade – conforme registram os vídeos do evento.

Dois ex não têm a força política de um titular. Haddad e Ricardo eram as “estrelas”. O ex-governador paraibano não conseguiu levar sequer todos os eleitos pelo seu partido. Estavam lá apenas o senador Veneziano Vital do Rêgo, o deputado federal Gervásio Maia, e os deputados estaduais Buba Germano, Estela Bezerra, Cida Ramos e Jeová Campos. Da base estavam Frei Anastácio e Anísio Maia (PT), e mais Damião Feliciano (PDT) e Chió ( Rede), destaca publicação da jornalista Lena Guimarães, no Correio da Paraíba.

Foram anotados 10, quando a base do governo é formada por 31, sendo 24 deputados estaduais, seis deputados federais e um senador. Os outros 21 certamente preferiram acompanhar o governador João Azevedo, que considerou que o movimento SOS Transposição não era baseado em argumentos técnicos, mas políticos.

Ele não estaria disposto a comprometer projetos da Paraíba se indispondo com interlocutores do governo federal por questões meramente políticas, quando sequer é ano eleitoral ainda.

João Azevedo mostrou sua força sem precisar usar a caneta, símbolo do poder que tem. Aliás, mostrou poder justamente por não usá-la. A estrutura disponível para o evento de Monteiro estaria longe da que se viu na “inauguração popular” da Transposição.

A maior repercussão foi da exposição política de Ricardo Coutinho e a postura de João Azevedo, que mais uma vez se impôs de forma silenciosa mas com impacto estrondoso.

“Já pensou isso [efeito João Azevedo] na eleição? Ricardo agora sabe que não é inteligente confrontá-lo”, resumiu um deputado. É, o poder sempre foi mais amado que a maioria dos governantes.

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