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Paraíba

Câmara de JP deixa para depois das eleições votação de título para Bolsonaro

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Após intensas discusssões entre os vereadores, a Câmara de João Pessoa decidiu, nesta quinta-feira (13), adiar para depois das eleições a votação do título de cidadania pessoense para o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa, após um pedido do vereador Tibério Limeira (PSB). Pelo segundo dia seguido, as galerias da Câmara ficaram lotados por militantes contrários e a favor à proposta, de autoria do vereador Carlão (PSDC).

Tibério questiou a Mesa Diretora sobre um ato da presidência que determinava que fosse evitatada a promoção pessoal e a propaganda de candidatos na Câmara durante o período eleitoral. “Esse é um momento inadequado, vamos discutir isso num momento certo. Como é que a Mesa edita um ato para não promover candidato e faz exatamente o contrário?”, questionou Tibério na tribuna, recebendo como resposta um misto de aplausos e vaias vindos das galerias, informa reportagem do Jornal da Paraíba.

Depois disso, o vereador socialista se reuniu com integrantes da Mesa Diretora e na sequência o posicionamento de adiamento foi anunciado. A decisão seguiu um parecer da Procuradoria Jurídica da Casa, que foi consultada sobre o pedido de Tibério e recomendou que a votação ficasse para depois do período eleitoral. O órgão ressaltou, inclusive, que a sessões da Câmara são transmitidas pela TV da Casa e que um possível tratamento priveligiado a um candidato poderia gerar penalidades por parte da Justiça Eleitoral.

O vereador Carlão disse que respeitava a decisão da Casa, mas que iria tentar revertê-la junto à Justiça Eleitoral. “Respeito a ordenamento da Casa, não respeito a intolerância e a violência que foi feita contra esse homem. Quem tem autonomia para falar se a questão é eleitoral ou não é o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, vou buscar o conhecimento do presidente do TRE. Não existe promoção pessoal a Jair Bolsonaro”, afirmou.

O presidente da Câmara de João Pessoa, vereador Marcos Vinicius (PSDB), garantiu a Carlão que a matéria vai entrar em votação assim que acabar a eleição. “ A Casa é política, aqui não se ganha nada no grito”, ponderou.

Depois do anúncio da decisão, a sessão acabou sendo encerrada por conta de um princípio de tumulto nas galerias.

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Paraíba

Após receber denúncias, deputado fiscaliza Hospital Edson Ramalho e constata irregularidades

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Após receber inúmeras denúncias de pacientes e servidores, o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) fiscalizou “in loco” o Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa.

Segundo o parlamentar, as irregularidades cometidas pela nova administração da unidade de saúde, apontadas pelos reclamantes, foram constatas. “Casos como perseguição a servidores”, disse. “Ontem, uma servidora que aqui trabalha durante 20 anos, chorou bastante em meu ombro dizendo que havia sido perseguida”, revelou o deputado.

Ainda segundo o deputado Cabo Gilberto Silva, também por perseguição na nova diretoria, vários outros servidores foram perseguidos no Hospital Edson Ramalho. “Espero que o Governo do Estado resolva esses problemas, colocando um profissional da área de saúde para administrar o hospital, assim como fez com a Secretaria de Saúde, onde colocou o Doutor Geraldo, que tem meu respeito”, disse o deputado.

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Paraíba

Comissão aprova projeto que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças no estado da Paraíba

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (17), Projeto de Lei 398/2019, de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças de toda e qualquer religião, sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo, no âmbito do Estado da Paraíba.

Wallber Virgolino explica que a Constituição Federal assegura que todo brasileiro tem o direito de ter uma crença religiosa e, pensando nisso, apresentou a iniciativa no parlamento.

“Peças teatrais, propagandas de TV e rádio, entre outros meios que ridicularizem a figura de Deus, de Jesus, símbolos ou imagens de qualquer outra religião, devem ser proibidas na Paraíba”, disse. “Estamos com nosso mandato empenhado em defender a moral, a família, a religião e bons costumes”, declarou.

Aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a matéria segue para apreciação e voto no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.

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Paraíba

ALPB aprova projeto que fixa prazo de 30 dias para realização de exames em pacientes com câncer

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (17), projeto de Lei 950/2019, de autoria do deputado Wilson Filho, que estabelece o prazo máximo de espera de 30 dias, nas unidades de saúde do Estado da Paraíba, para a realização de exames clínicos, laboratoriais e complementares por pacientes diagnosticados com câncer.

Wilson Filho lembra que, de acordo com a Constituição Federal, a saúde é direito de todos no país. Neste sentido, o parlamentar ressalta que há grande demanda de procedimentos e intervenções gerando, desta forma, uma “fila de espera”.

Segundo o deputado, muitos pacientes portadores de câncer morrem na Paraíba sem sequer passarem por algum tipo de atendimento na rede pública de saúde. “Estes pacientes necessitam de atendimento com certa celeridade, pois, é comprovado que todos os dias as células malignas do corpo se multiplicam, atacando outros órgãos e sistemas, tornando essencial o tratamento da forma mais célere possível”, justificou Wilson Filho.

Também foi aprovado, por unanimidade, Projeto de Lei 305/2019, de autoria do presidente Adriano Galdino, instituindo a Semana Estadual de Enfrentamento à Tríplice Epidemia: Dengue, Zika e Chikungunya. O objetivo, segundo Galdino, é conscientizar a sociedade a respeito dos riscos oferecidos pelo mosquito aedes aegypti e intensificar ações voltadas a combatê-lo.

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