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Paraíba

Situação do Instituto de Psiquiatria da Paraíba é debatida na Câmara da Capital

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (9), uma audiência pública para debater o descredenciamento do Instituto de Psiquiatria da Paraíba (IPP). O vereador Tibério Limeira (PSB) propôs a discussão, que foi secretariada pelo vereador Marcos Henriques (PT).

O evento aconteceu no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no anexo da CMJP, e contou com a participação do vereador João Almeida (Solidariedade), além de defensores e promotores públicos; funcionários e usuários de instituições de comunidades terapêuticas.

Tibério Limeira colocou em discussão o descredenciamento do IPP, ocorrido no último dia 5 de março, pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em atendimento à solicitação do Ministério Público Federal (MPF), “pelas péssimas condições de serviços hospitalares e por não atender aos requisitos mínimos de qualidade exigidos pelo Ministério da Saúde (MS)”, relatou o parlamentar.

Em sua fala, o vereador fez uma breve explanação sobre a luta antimanicomial e defendeu a rede de apoio ao tratamento psicossocial das pessoas com transtornos mentais. “Vamos promover o debate em cima dos relatórios apresentados e amadurecer os argumentos sobre o tema. Precisamos garantir a dignidade dessas pessoas e assegurar os direitos individuais. Por tudo que li, concordo com esse descredenciamento”, discursou.

João Almeida usou a tribuna para questionar o descredenciamento, defendendo que a luta antimanicomial “seria fantástica em um mundo ideal”. “Precisamos entender como vamos aplicar isso. Como vão ficar os familiares dos que precisam da mão do Estado para garantir seu tratamento?”, questionou. Já Marcos Henriques defendeu a dignidade da pessoa humana e o tratamento humanizado das pessoas com transtornos mentais.

A promotora da Saúde de João Pessoa, Maria das Graças Azevedo Dantas, falou que existem problemas em todos os hospitais e instituições, mas que os pacientes não podem ficar desassistidos com fechamentos de unidades.

A defensora pública da Saúde, Maria dos Remédios Mendes, disse que a saúde mental é algo delicado e defendeu o tratamento humanizado das pessoas com transtorno mental. “Os pacientes precisam ser tratados ao lado de sua família, das pessoas que lhes dão afeto. Eles precisam de visibilidade porque são seres humanos que precisam ser acolhidos no seio da sociedade. São pessoas de direito e merecem ser respeitados”.

A coordenadora estadual de Saúde Mental, Shirlene Queiroz, comentou que o tema trata de seres humanos que precisam de atenção e humanização. Ela afirmou que os problemas do IPP foram detectados há uma década e o instituto foi notificado para melhorar as condições de suas instalações. “Não foi uma decisão imediata. Há uma década, o instituto vem sendo notificado. Agora, o MPF resolveu descredenciá-lo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas pessoas podem ser tratadas pelas casas de serviços terapêuticos e continuarem no convívio de suas famílias. São pessoas com transtornos mentais, cidadãos que têm direitos”, frisou.

A representante da Saúde Municipal, Andressa Cavalcante Araújo, afirmou que os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) estão preparados para acolherem, efetivamente e de forma ostensiva, os pacientes que recebem alta dos IPP. “João Pessoa está estruturada para receber esses pacientes em nossos CAPs, além de duas residências terapêuticas em nossa cidade. Não existe desassistência em João Pessoa”, enfatizou

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Paraíba

Na Paraíba já foram aplicadas 5.881 doses de reforço na população com idade a partir de 70 anos

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta (24), 225 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 18 (8,00%) são casos moderados ou graves e 207 (92,00%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 440.856 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.184.047 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 03 novos óbitos, desde a última atualização, sendo dois ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre os dias 23 e 24 de setembro, sendo um em hospital público e dois em hospitais privados. Com isso, o estado totaliza 9.290 mortes. O boletim registra ainda um total de 332.845 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 125 novos casos, o que corresponde a 52,89% dos casos registrados nesta sexta. São eles: Campina Grande, com 49 novos casos, totalizando 45.126; João Pessoa, com 40 novos casos, totalizando 106.026; Sousa, com 15 novos casos, totalizando 7.396; Gado Bravo, com 11 novos casos, totalizando 828 e Cajazeiras, com 10 novos casos, totalizando 9.950.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 24/09/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta sexta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre os residentes dos municípios de João Pessoa (2) e Campina Grande (1). As vítimas são 02 mulheres e 01 homem, com idades entre 72 e 90 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 17%. Fazendo um recorte, apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 13%. Em Campina Grande, estão ocupados 18% dos leitos de UTI adulto e no sertão 34% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 13 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 169 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI, a aplicação de 4.037.051 doses. Até o momento, 2.692.665 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.344.386 completaram os esquemas vacinais onde 1.281.671

tomaram as duas doses e 62.715 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 257 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 5.881 doses de reforço na população com idade a partir de 70 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 4.639.900 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

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Paraíba

Destaque no Congresso Nacional: Daniella Ribeiro na lista da elite parlamentar 2021

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Daniella Ribeiro, líder do Progressistas no Senado Federal, foi incluída na lista da elite parlamentar 2021, da Arko Advice, que elege lideranças formais e lideranças informais do Congresso Nacional durante o ano de 2021. Daniella entra na lista de líder partidária/articuladora. O deputado federal Aguinaldo Ribeiro também está na lista da elite parlamentar 2021.

Os organizadores da pesquisa consideram elite parlamentar deputados e senadores que atuam decisivamente no andamento dos trabalhos.

Daniella foi considerada uma dessas personagens, devido à sua atuação proativa e incansável no Senado Federal. Outro ponto considerado é o parlamentar que representa os interesses organizados da sociedade brasileira ou políticas relevantes.

A lista da elite parlamentar leva em conta ainda os parlamentares que conseguem negociar com o Executivo, representam grupos de pressão, operam na busca do consenso e influenciam nas decisões do Executivo ou deixam sua marca no processo deliberativo do Congresso Nacional.

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TRT-13 e UEPB fazem parceria que beneficia estudantes de Direito

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Aproximadamente 30 estudantes que cursam o 8º período da graduação em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) podem acompanhar, virtualmente, audiências telepresenciais realizadas diariamente na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande. A iniciativa tem sido promovida desde o mês de julho deste ano, depois de solicitação da professora Andréa Lacerda, que foi prontamente atendida pela unidade judiciária.

De acordo com o titular da 5ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Irineu Joffilly, juiz André Wilson Aquino, os links das reuniões são encaminhados semanalmente, de forma a viabilizar a participação dos estudantes. Ele explicou que os atos são públicos e era comum a presença de estudantes no Fórum, mas que, em decorrência da pandemia da Covid-19, as sessões presenciais foram suspensas. “Durante algum tempo, não tivemos a presença do público externo nas audiências. Mas, diante da solicitação da professora Andréa, os alunos voltaram ao ambiente da Justiça do Trabalho, utilizando esse recurso tecnológico tão importante neste momento”, afirmou.

O magistrado também relatou que os estudantes ingressam nas salas virtuais mediante escala estabelecida pela professora, podendo assistir às audiências de instrução e julgamento presididas por ele e pelo juiz Luiz Antônio Magalhães. É nesse momento em que ocorrem os debates, são homologados acordos, tomados os depoimentos dos reclamantes e dos reclamados, interrogadas as testemunhas e determinadas as providências necessárias à tramitação das ações. “A prática processual é muito importante, pois é através da participação em situações reais que os alunos se preparam para o exercício das carreiras jurídicas. A Justiça do Trabalho, com isso, proporciona a oportunidade de vivenciar as rotinas da profissão, de assistir aos debates estabelecidos entre os advogados, de presenciar a colheita das provas e de manter contato com os autos dos processos, contribuindo, assim, para a formação dos futuros operadores do direito”, analisou o juiz André Wilson Aquino.

Aprofundando a teoria

Para a professora Andréa Lacerda, que leciona a disciplina Estágio Supervisionado 2, a partir de ações tais como a participação em audiências, o estudante pode ter mais uma experiência prática, aprofundando a teoria aprendida durante as aulas. “Após as audiências, os alunos têm a atribuição de preparar o relatório final de estágio, no qual eles falam da experiência do aprendizado adquirido. No relatório, se exige, por exemplo, que eles descrevam sobre diversos atos processuais que tenham tido contato, sem falar no relato de uma pequena parte da vivência com a realidade do mundo jurídico”, frisou.

A estudante Renally Souza, por exemplo, assistiu à dez audiências e considerou a oportunidade proveitosa. “Não tinha tido a oportunidade de acompanhar uma audiência trabalhista e este primeiro contato foi muito bom. O juiz André Aquino foi muito solícito com as explicações e percebi que, de modo geral, os ritos são mais céleres”, destacou.

Por sua vez, a estudante Maria Luiza Nogueira Alves também enfatizou que os magistrados foram solícitos ao responderem os questionamentos sobre o rito processual trabalhista. “Foi um momento muito proveitoso para ver na prática o que aprendemos na universidade e, além disso, me senti muito à vontade em estar naquele ambiente, já que fomos muito bem recebidos”, afirmou.

 

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