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Negócios

Consórcio de Imóvel é recurso para realização do sonho da casa própria em 2018

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Cada vez mais o brasileiro vem aderindo ao consórcio como meio para realizar sonhos como o da aquisição do apartamento ou casa própria, ​ casa de praia ou campo ou até mesmo, de imóveis para a abertura de um negócio próprio. Só para se ter uma ideia, segundo dados da ABAC – Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios, de janeiro a outubro de 2017, ​​60,05 mil pessoas foram contempladas ​no Brasil ​e tiveram a oportunidade de adquirir um imóvel por meio de consórcio​. Além disso, dados da entidade também apontam que o potencial de participação dessa modalidade na venda de imóveis já chegou ao índice de 29,1%. Isso indica que um a cada três imóveis financiados no país pelo SBPE – Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo e o Sistema de Consórcios foi adquirido por meio de consórcio. “O Sistema de Consórcio é um método de aquisição planejada de bens que viabiliza a compra do apartamento ou casa própria, bem como imóveis para veraneio, aluguel ou instalação de negócios de forma bastante facilitada, com planos flexíveis e sem o ônus dos juros do financiamento bancário. Cada vez mais o consumidor tem se informado e comprovado as vantagens desse método para compra de imóvel”, destaca Rogério Pereira, diretor comercial do Embracon.

Crescimento

De janeiro a outubro de 2017, foram comercializadas 231,7 mil novas cotas de consórcios de imóveis, o que representa um aumento de 32,4% em relação às 175 mil novas cotas vendidas no período de janeiro a outubro de 2016. Já o volume de créditos comercializados apresentou um crescimento de 53,2% e passou de R$ 20,49 bilhões no período de janeiro a outubro de 2016 para R$ 31,39 bilhões no mesmo período deste ano. Nesse período, o Sistema de Consórcios disponibilizou R$ 6,02 bilhões em créditos para aquisição de imóveis. Além disso, 2.809 trabalhadores participantes do consórcio de imóveis utilizaram o saldo total ou parcial de suas contas do FGTS como lance ou complemento na aquisição de imóvel pronto ou em construção, amortização de saldo devedor, abatimento de parte de prestação ou liquidação de saldo devedor, o que ocasionou uma movimentação da ordem de R$ 112,722 milhões.

Participação nas vendas

Um levantamento feito pela assessoria econômica da ABAC, com base em dados do Banco Central do Brasil relativos ao terceiro trimestre de 2017, apontou que as contemplações nos grupos de imóveis registraram uma média nacional de 29,1% no potencial de participação na venda desse tipo de bem. Esse índice é 11,3% superior aos 17,8% observados em igual período de 2009, o que mostra que a decisão pelo uso do Sistema de Consórcios aumentou consideravelmente ao longo dos anos.

Por região, a maior média está na Região Sul, com 36,9%, seguido pelo Sudeste (29,2%), Centro-Oeste (23,3%), Nordeste (19,7%) e Norte (19,2%) no terceiro trimestre de 2017. Já no âmbito Estadual, o Paraná apresenta maior representatividade, com 43%, seguido do Rio Grande do Sul (35,6%), São Paulo e Minas Gerais empatados (30,7%), Santa Catarina (29,1%), Mato Grosso do Sul (28,7%) e Bahia (27,8%).

Região Nordeste

A Bahia é o estado do Nordeste com a maior participação de imóveis no país financiados por meio de consórcios, com 27,8%. Em seguida está o Ceará (20%), Pernambuco (19,5%), Paraíba (18,6%), Rio Grande do Norte (16,2%), Maranhão (15,2%), Alagoas (12,6%), Piauí (10,9%), Sergipe (10,3%). A média da região ficou em 19,7%. “A busca por um método seguro, confiável e acessível que viabilize a realização do sonho da casa própria tem contribuído para aumentar cada vez mais o número de consorciados na Região Nordeste do País. Esse é um método bastante acessível, já que não há os altos juros do financiamento bancário. Além disso, o sistema tem outras vantagens, como a flexibilidade e diversidade de planos, que podem atendem a diferentes perfis de consumidores”, afirma Carlos Henrique, diretor do Embracon na região Nordeste.

Vantagens do Sistema de Consórcios:

A flexibilidade e possibilidade de crédito acessível, sem incidência dos juros praticados pelo financiamento bancário, tem atraído cada vez mais o consumidor. Veja algumas das vantagens do Sistema de Consórcios:

 

•       O sistema conta com várias opções de crédito, prazos e parcelas que cabem no orçamento do consorciado;

•       Pelo consórcio, o comprador do imóvel não paga juros e não precisa dar entrada nem tampouco intermediárias;

•       O consorciado tem a possibilidade de usar o saldo do FGTS para dar lance ou aumentar o valor do crédito;

•       O valor da carta de crédito acompanha o reajuste das parcelas (INCC – Índice Nacional de Custo da Construção), o que mantém o poder de compra;

•       A carta de crédito dá ao consorciado o poder de negociar a aquisição do bem à vista, o que lhe confere mais poder na hora de negociar;

•       Ao ser contemplado, o consorciado pode usar a carta de crédito para adquirir um imóvel novo ou usado, terrenos e até realizar reformas em qualquer localidade do território nacional;

•       Após a contemplação, a carta de crédito também pode ser utilizada para quitar um financiamento ou consórcio de outra administradora em nome do próprio consorciado;

•       O sistema de consórcio conta com legislação específica e a administradora deve ser autorizada e fiscalizada pelo Banco Central, o que traz mais segurança ao consumidor.

O Embracon disponibiliza o guia “Consórcio de A a Z” (http://bit.ly/EMBguiaAZ), que tem como objetivo apresentar informações precisas e esclarecer sobre o Sistema de Consórcios de Automóveis, Motos e Imóveis. Organizado em tópicos por ordem alfabética, o e-Book procura responder de forma clara e simples, desde as dúvidas mais comuns, até questões específicas do funcionamento dos consórcios.

Sobre o Embracon

Fundado em 1988, o Consórcio Embracon é uma das maiores e mais conceituadas empresas de consórcio de imóveis e automóveis. Com atuação nacional, a empresa conta com cerca de 3.000 colaboradores, 120 mil clientes, mais de 100 filiais e 600 representantes comerciais. É autorizada e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil e associada à ABAC (Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios). Com a missão de gerar encantamento, o Consórcio Embracon é também destaque no mercado pelas suas premiações nas áreas de finanças, relacionamento com o cliente e gestão de pessoas. Para saber mais, visite o site: embracon.com.br – “Porque planejar faz bem”.

 

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Artigos

RádioBlog faz pausa carnavalesca, cai na folia e retoma atividades na próxima quinta-feira

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Em ritmo carnavalesco, o Paraíba RádioBlog fará uma breve pausa, cairá na folia e retoma as atividades na próxima quinta-feira (27).

Bom carnaval a todos e, se beber, não dirijam!

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Negócios

R$ 5 mil: Companhia aérea indenizará passageiro da PB que adiou compromisso devido a atraso de voo

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A empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de um passageiro que adiou um compromisso em São Paulo devido ao atraso no voo com saída de Recife. A decisão é do juiz Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível de João Pessoa, nos autos da ação nº  0807422-54.2016.8.15.2001.

O autor da ação alegou que comprou uma passagem aérea no trecho Recife/São Paulo, no dia 29/07/2013, com saída prevista para as 10h17 e com chegada às 13h45 do mesmo dia. Aduziu que, por morar em João Pessoa, foi necessário se deslocar por volta das 6h  com destino a Recife, local do embarque. Relatou que os problemas com a viagem começaram logo no check in, oportunidade em que tomou conhecimento sobre o atraso. Procurou esclarecimento e foi muito mal atendido, inclusive ameaçado pelo atendente da companhia.

Ainda conforme os autos, após uma longa espera de mais de 12 horas, somente às 20h15 o autor conseguiu embarcar em um voo da congênere GOL, chegando ao seu destino somente às 23h20, razão pela qual, foi necessário adiar todos os seus compromissos marcados para aquele dia. Além do mais, o voo de retorno teria sido alterado para o dia seguinte, o que obrigou o passageiro a pagar mais uma diária de hotel, destaca publicação do TJPB.

Na contestação, a empresa alegou a ausência de falha na prestação do serviço e responsabilidade pelo fato diante da ocorrência de caso fortuito e força maior, motivo pelo qual, pugnou pela improcedência da demanda.

Na sentença, o juiz Josivaldo Félix destacou que restaram evidenciados os pressupostos da responsabilidade civil, principalmente os danos reclamados, posto que o atraso do voo  provocou dano de natureza moral. Acrescentou, ainda, que apesar de a empresa ter alegado a ocorrência de manutenção não programada por medida de segurança, tal alegação não deve ser acolhida.  “Ora, é certo que falhas estão sujeitas a acontecer nas aeronaves, impondo-se o seu conserto e adiamento do voo por questão de segurança, porém, tais ocorrências fazem parte do risco do negócio, que não pode ser transferido ao consumidor”, ressaltou.

A parte autora pleiteou uma indenização no valor de R$ 100 mil, mas o magistrado entendeu como demasiadamente alto e desproporcional ao caso em questão, tendo fixado o quantum devido, a título de danos morais, no patamar de R$ 5 mil.

Cabe recurso da decisão.

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“Trabalho por aplicativo não é um avanço, é retrocesso”, diz desembargador da Paraíba

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Em uma conversa sobre as três décadas e meia de existência do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13ª Região), o presidente, o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, traçou um panorama sobre os avanços da Justiça Trabalhista e falou sobre os riscos que a atual tendência das ocupações por aplicativo trazem para o trabalhador.

Qual a avaliação destes 35 anos de atuação do TRT?

Foram muitas mudanças e desafios por que o tribunal passou. Na década de 1980, quando foi criado, a sua jurisdição englobava os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte; a partir de 1993, volta-se para a jurisdição exclusiva da Paraíba. Ao longo de todo este percurso, o TRT atravessou crises (sobretudo de cunho político-econômico) e soube se refazer. Hoje, sem falsa modéstia, se firma como um dos melhores tribunais do país em termos de eficiência, gestão e produtividade.

Quais são as maiores motivações das causas trabalhistas?

A principal demanda trabalhista, sem dúvida, são as verbas rescisórias, ou seja, aquelas devidas ao trabalhador recém-demitido (direitos como aviso prévio, férias proporcionais e FGTS). Em segundo lugar, vem a cobrança por horas extras não pagas e, por último, as questões indenizatórias (por dano moral ou material).

A maior parte dos dissídios é resolvida na fase de conciliação (local das varas do Trabalho, a 1ª instância, ou grau) ou segue para os tribunais (a 2ª instância, fase dos recursos)?

Em 2019, recebemos 25 mil processos trabalhistas no 1º grau e 9 mil no 2º. Ainda que seja um volume 30% menor do que o registrado nos últimos dois anos, é bastante expressivo e reflete a quantidade de conflitos trabalhistas existentes na nossa sociedade, especialmente na Paraíba. A Justiça do Trabalho tem uma tradição de conciliar os conflitos: entre 30% e 40% das causas são resolvidas já nas Varas do Trabalho. O processo que não é conciliado é julgado por um juiz de 1º grau (e tem uma média de tramitação de 60 dias) e, para os casos em que não se chega a um acordo, as partes recorrem ao tribunal (mais 60 dias até o julgamento, a depender da natureza da causa).

Sendo a Justiça do Trabalho tão célere, então, como explicar os precatórios?

O precatório é uma distorção do sistema constitucional e processual brasileiro. Antes de chegar a esta fase, uma ação passou pelas primeiras duas instâncias. Quando um juiz emana uma decisão de bloqueio ou de penhora de bens públicos para saldar uma dívida à parte credora (a conhecida fase de execução), e o devedor (no caso, o ente público) não os tem, esta ação pode se arrastar por anos a fio. Como, por regra geral, os bens dos municípios, estados e federação não podem ser penhorados, a saída é o poder público requisitar este valor, que será incluído no seu orçamento. Em suma, na minha opinião, o precatório é uma instituição que serve para tornar o ente público um grande inadimplente, na medida em que se escuda neste dispositivo para descumprir com as suas obrigações.

A aprovação da Reforma Trabalhista (2017), com a eliminação de direitos historicamente conquistados (como com a ampliação de oito para até 12 horas de jornada diária, a diminuição das folgas e do pagamento de horas extras, maior abertura para a terceirização e de contratos temporários, entre outros) pode acirrar os conflitos entre patrão e empregado?

Temos que analisar a questão com cautela porque as pessoas costumam se posicionar com muita passionalidade. Há setores da sociedade que enxergam na reforma a solução para os males do desemprego no Brasil e a pacificação das relações trabalhistas – o que é uma inverdade. Não há nenhuma prova de que a diminuição dos direitos resulte na geração de vagas: prova disso é que estamos vendo, nesses últimos dois anos, o boom da informalidade. Emprego resulta do crescimento econômico, e vimos passando por um momento de profunda recessão. De fato, a Justiça do Trabalho recebe um número menor de causas, o que até criaria uma falsa impressão de que os conflitos diminuíram – se você não atentasse que essa queda advém não só dos obstáculos trazidos pela própria reforma para o trabalhador, como do aprofundamento de demissões e do desemprego.

E quanto ao crescimento da ocupação por aplicativos?

Os serviços de entrega ou de motoristas por aplicativo são um tipo de emprego informal extremamente precarizado e sem nenhum tipo de garantia. Não se trata de empregados, aliás, e sim de trabalhadores. São pessoas que se submetem a jornadas extenuantes, mal pagas e de exploração. Estamos assistindo à formação de um contingente de trabalhadores sem qualquer proteção social, não só aqui, mas no mundo. Não vejo um avanço, e sim um retrocesso. E a maior distorção é tentarem enxergar nesta falta de opção uma vocação empreendedora. Não existe autonomia na medida em que ficar parado, nem que seja por algumas horas, implique perder dinheiro. Urge quebrar este raciocínio simplista e encararmos que só uma parcela de poucos que concentram a maior parte da renda vai se beneficiar com o fim do emprego.

TRT-PB

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