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Paraíba

Após 3 anos, Ricardo Coutinho só cumpriu a metade das promessas que fez em 2014

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Após 3 anos, o governador da Paraíba, Ricardo Courtinho (PSB), ainda não cumpriu nem a metade das promessas que fez em 2014, revela levantamento realizado pela reportagem do G1, do grupo Globo.

Os dados divulgados nesta terça-feira (2), são baseados nas promessas que Ricardo fez em um programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral, em entrevistas e debates. O G1 levantou tudo e separou o que pode ser claramente cobrado e medido.

Clique AQUI e confira as promessas de Ricardo.

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Paraíba

“Contribuir com o crescimento de Campina Grande”, Efraim e Bruno Cunha Lima se reúnem em Brasília

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O senador paraibano, Efraim Filho (União Brasil), recebeu em seu gabinete em Brasília, nesta quinta-feira (22/02), a visita do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil).

O encontro, que também contou com a presença do presidente do PSDB na Paraíba, deputado Fábio Ramalho, e vereadores da Rainha da Borborema, serviu para debater a busca por ações e projetos que beneficiem a cidade.

“Contribuir com o crescimento de Campina Grande é uma das nossas bandeiras em Brasília, desejando sempre o melhor para o povo e a população campinense”, disse Efraim em publicação nas redes sociais.

Confira:

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Paraíba

Ensino Médio: PB é o 2º Estado do Brasil com maior número de alunos matriculados em tempo integral

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Redação do Portal da Capital

O número de matrículas em tempo integral da educação básica alcançou a taxa de 21%, próximo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, que é de 25%. Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%) são os estados com maior proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública fundamental. Em relação ao ensino médio, lideram Pernambuco (66,8%), Paraíba (55%) e Ceará (49,1%).

De acordo com informações do Governo Federal, outro avanço aparece nos dados sobre a proporção de alunos em tempo integral no ensino fundamental. Para os anos iniciais, o percentual era de 10,1% em 2019 e chegou a 13,6% em 2023, impulsionado pelo incentivo à educação de tempo integral promovido pelo Governo Federal no ano passado. O mesmo fenômeno ocorreu nos anos finais, de 13,7% em 2022 para 16,5% em 2023.

“A pactuação que colocamos no ano passado, de 1 milhão de novas matrículas, foi alcançada e vamos continuar a política de indução técnica e financeira junto aos estados e municípios, sempre focados em estimular, também, a ampliação do ensino médio em tempo integral”, afirmou Camilo Santana, ministro da Educação.

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Paraíba

Prefeito da Capital tem 90 dias para comprovar adequação de servidores temporários ao limite da lei

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, tem prazo de 90 dias para encaminhar ao Tribunal de Contas da Paraíba, sob pena de multa pessoal e reflexo negativo nas prestações de contas de 2023 e 2024, ações documentadas acerca da necessária adequação das contratações de servidores por excepcional interesse público ao limite determinado pela Lei Ordinária 14.375/21, do próprio Município.

A decisão foi proferida, na manhã desta quinta-feira (22), pela 1ª Câmara do TCE ao negar provimento a recurso interposto pelo ex-prefeito Luciano Cartaxo contra o acórdão AC1 TC 00872/18, no sentido da irregularidade dessas contratações. O processo original decorreu da Inspeção de Gestão de Pessoal realizada na Prefeitura pelo TCE e atinente ao exercício de 2014.

“A situação apontada pela Auditoria demonstra, claramente, a inércia de todos os gestores da Prefeitura que sempre ignoraram as determinações desta Corte. Eles descumpriram não só a Constituição Federal como, também, as próprias leis editadas no âmbito do Poder Municipal”, observou o conselheiro Fernando Catão, relator do processo, em sua fase atual. Neste caso, ele se referia, também, à Lei Ordinária nº 13.331/16, que, anteriormente, versava sobre a mesma matéria.

Outra observação sua: “Como agravante, destaca-se, na atual gestão, a recusa da Administração Municipal em aderir ao Pacto de Ajustamento do Controle Operacional proposto por este Tribunal no sentido de regularizar a situação”.

Os documentos requeridos pela 1ª Câmara desde a época do ex-prefeito Luciano Cartaxo e não encaminhados ao TCE, incluem os concursos públicos realizados pela Prefeitura de João Pessoa para contratação de servidores. O Relatório da Auditoria, ao cabo da Inspeção Especial, acentuava que apenas 35,85% de todo o quadro de pessoal do município compunham-se de servidores efetivos.

Tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira, as Câmaras Municipais de Guarabira e Casserengue (exercício de 2022) e os Institutos de Previdência e Assistência dos municípios de Cuité (2019) e Piões (2022), ambos com ressalvas.

SÚMULA – Somam 355 os processos julgados pela 1ª Câmara do TCE, desde 1º de janeiro deste ano. Foram três contas anuais de Câmaras de Vereadores, uma Secretaria Municipal, 10 de entes da Administração Indireta, 48 licitações e contratos, 11 inspeções especiais, 19 denúncias e representações, 221 atos de pessoal, um concurso público, 16 recursos, 23 verificações de cumprimento, afora dois outros processos de natureza diversa.

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira (vice), Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O conselheiro André Carlo Torres Pontes compôs, excepcionalmente, o quorum desta terça-feira. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

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