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Paraíba

Comissão das Metas do CNJ no TJPB apresenta relatório elabora propostas

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A Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário do Estado da Paraíba se reuniu, nesta segunda-feira (4), para apresentar os relatórios referentes ao acompanhamento do cumprimento das metas deste ano, e elaborar propostas para a execução das Metas de 2018. Na reunião, foram debatidos, dentre outros assuntos, a reestruturação das coordenadorias das Metas 4 e 6, a elaboração de um Encontro Regional sobre as Metas, e a remessa das relações de processos das metas de 2018 aos juízes em exercício para validação. A próxima reunião da Comissão está marcada para fevereiro de 2018.

Segundo o gestor da Metas no TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o encontro teve como principal objetivo reestruturar as coordenações para 2018, com antecedência. Antes, porém, cada coordenador apresentou os resultados de suas respectivas metas, referentes ao último período de trabalho. “Decidimos, também, que, para o próximo ano, cada coordenador promova ações voltadas ao cumprimento das metas, com organização de seminários regionais. E, ainda, ouvimos os coordenadores sobe as projeções para 2018”, informou o desembargador-gestor.

Em relação à reestruturação das Metas 4 e 6, os respectivos coordenadores, juízes Antônio Carneiro e Eduardo Carvalho, apresentaram propostas que serão levadas para a avaliação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Dentre as sugestões, eles destacaram o aumento no número de servidores para auxiliar os trabalhos.

“Hoje, estamos fazendo uma avaliação de 2017, momento em que todos os coordenadores apresentaram seus números. Aliado a isso, no que pese a crise financeira, temos que buscar meios para apresentar números maiores, com menos recursos. Vamos tentar conscientizar os nossos colegas, no caso da Meta 4, para que todos possam julgar sem que seja preciso montar um grupo, uma força tarefa. Estamos em primeiro lugar no Nordeste e quarto em nível nacional. Mais de 100% de atingimento do índice da meta. Quero creditar esse feito à união do trabalho de servidores e magistrados. E isso coloca o TJPB num ranking de destaque”, declarou Antônio Carneiro.

Foi deliberado, também, a realização de um estudo referente à elaboração de um Encontro Regional sobre as Metas do CNJ para ser realizado em todo o Estado. O objetivo é fomentar nos servidores e magistrados a economicidade e uma mudança de mentalidade no sentido de se trabalhar em favor do cumprimento das Metas.

Para o início de 2018, ficou acordado em se notificar os juízes acerca das relações de processos que serão inseridos nas metas de 2018, para sua respectiva validação. O magistrado Eduardo Carvalho ficará responsável pela elaboração do cronograma e da programação das atividades do ano que vem.

A representante da Diges, a gerente de Pesquisa e Estatística do TJPB, Renata Grigório, agradeceu ao desembargador e falou que tudo só foi possível graças ao apoio da atual gestão, nas pessoas do presidente e do vice, no sentido de serem facilitadores em apoiar a resolução dos problemas que apareceram.

Compareceram à reunião os juízes coordenadores Jailson Shizue Suassuna (Metas 1 e 2), Renata Câmara (Meta 5) e Graziela Queiroga (Meta 8, em substituição da juíza Renata Barros, que se encontra em licença); o juiz-corregedor Ricardo Freitas; a juíza auxiliar da vice-presidência, Anna Carla Falcão; e sua assessora Maine Nóbrega.

A juíza Graziela Queiroga lembrou que a Meta 8 é prioridade de gestão, vez que tem o viés de pensar em políticas púbicas voltadas à proteção da mulher vítima de violência doméstica. Em termos concretos, a magistrada ressaltou que, além da Semana da Justiça pela Paz em Casa, na qual foi verificado um aumento no número de feitos julgados, a Coordenadoria promoveu outras ações, a exemplo de seminários com o tema em questão e do projeto ‘Papo de Homem’, que busca trabalhar, também, o agressor, dentro da política restaurativa. “Com isso, passamos da meta exigida. Chegamos a 80% por cento, quando o exigido é 75% de julgados. Vamos somando para que o nosso Poder Judiciário possa se destacar mais a nível de Brasil”, acrescentou.

Já o juiz Jailson Shizue explicou que a Meta 2 determina julgar mais de 80% dos processos distribuídos até 2013, no primeiro grau, e 100% nos juizados especiais até 2014. Ele adiantou que, mesmo antes do fim do ano, já atingiu 84.49% da Meta 2, no primeiro grau, sendo o segundo melhor índice no Nordeste, até o momento. “Já os juizados especiais, atingiram mais de 99% de julgamento; primeiro lugar do Nordeste e nono no Brasil”, adiantou.

Ao final da reunião, o desembargador João Benedito agradeceu o empenho de todos os coordenadores, juízes e servidores que atuaram conjuntamente para que o Tribunal de Justiça da Paraíba atingisse as metas e, por conseguinte, ganhasse o prêmio Selo de Outro do CNJ. Ele enfatizou que o mérito também se deve à atuação da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) do TJPB, que sempre trabalhou para auxiliar e facilitar o trabalho da Comissão.

“A avaliação é a melhor possível. Tivemos pouco tempo para trabalhar. Começamos em maio, e, agora, em dezembro, já estamos com a maioria das metas batidas. A de número um é difícil de atingir, poucos estados alcançam. Mas, avançamos na maioria das metas. Estão de parabéns juízes, servidores e o pessoal de apoio da Diretoria de Gestão Estratégica, que nos orienta e nos dá o vetor a ser seguido!”, concluiu.

Estiveram presentes, ainda, os analistas judiciários do Tribunal de Justiça de Rondônia, Diego Souza e Salomão Borges, especialistas em contabilidade e estatística, respectivamente, que estão fazendo um intercâmbio para aprendizado junto à Diretoria de Gestão Estratégica.

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Negócios

R$ 4 milhões: Superintendente do Detran, Agamenon Vieira credencia empresa sem processo licitatório

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O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PB), Agamenon Vieira, participou no último sábado (14) de premiação oferecida pela empresa VSoft Informática, conforme publicado em perfil no Instagram do próprio órgão de trânsito.

O post na rede social chamou a atenção, uma vez que a empresa VSoft foi contratada pelo próprio Agamenon Vieira para prestar serviços no DETRAN-PB, sem processo de licitação, e que deveria ter seus serviços fiscalizados pelo próprio Departamento Estadual de Trânsito. Mas as coincidências não param por aí.

Em contato com o RádioBlog, uma fonte do próprio Departamento Estadual de Trânsito informou que Agamenon Vieira editou, meses após assumir a chefia do DETRAN-PB, portaria 070/2017, credenciando empresa para “desenvolvimento e disponibilização de sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação de aulas de prática de direção veicular, no âmbito do Estado da Paraíba”. A empresa agraciada, sem procedimento licitatório, foi a VSoft Informática Ltda.- ME, inscrita sob o CNPJ 03.776.595/0001-60.

Ainda segundo informações da fonte, o procedimento de credenciamento resultou na cobrança de R$ 2,99 por cada aula prática aos futuros motoristas que pretendem retirar o documento de habilitação no Estado da Paraíba. De acordo com Código de Trânsito, são necessárias ao menos 20 aulas práticas para obter a Carteira Nacional de Habilitação, consequentemente, cada cidadão paraibano candidato a retirar CNH passou a pagar R$ 59,60 à empresa VSoft.

Segundo levantamento feito no site do próprio DETRAN, somente nos anos de 2017 e 2018 a Paraíba teve um acréscimo de aproximadamente 67 mil novos condutores habilitados, que resultou num lucro aproximado de R$ 4 milhões à empresa VSoft Informática, que tem como sócio administrador o empresário paraibano Daniel Targino.

 

Auditoria: João Azevedo envia aliado ao Denatran para levantar informações sobre o Detran-PB

Fonte do Governo do Estado informou ao RádioBlog que o governador João Azevedo enviou um aliado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília. O objetivo, realizar um levantamento de documentos, decretos, contratos, entre outros, que possam subsidiar o Governo a respeito da atual situação no órgão, na Paraíba.

“João está buscando fazer o certo, levantar o que está errado, corrigir e punir os envolvidos”, disse a fonte ao RádioBlog.

Calvário

Segundo informações já veiculadas pelo RádioBlog, uma das novas e bombásticas revelações de Livânia Farias em delação ao Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), se referem a agentes públicos e contratos no Detran. A expectativa é de que nos próximos dias a Paraíba tenha acesso detalhadamente às informações prestadas pela ex-secretária, presa na Operação Calvário e que atualmente cumpre medidas cautelares.

Informações extraoficiais indicam que, em sua última sessão de delação, a ex-secretária Livânia Farias teria entregado um esquema de propinas no Detran, além de envolver parentes próximos de figurões do Estado. O caso envolveria a contratação de empresas de forma irregular e ao arrepio da legislação e contra orientação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Ainda de acordo com informações, Livânia não teria acesso direto ao esquema do Detran, haveria outros “operadores qualificados para tocar as operações”.

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Paraíba

Deputado estadual é assaltado por dupla armada em João Pessoa

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O deputado estadual da Paraíba, Raniery Paulino (MDB), foi assaltado dois homens, um deles armado, na manhã desta terça-feira, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa, próximo à sua residência. Segundo informações repassadas pelo deputado em um vídeo publicado por ele em seu perfil em uma rede social, o assaltante apontou a arma e roubou seu aparelho celular.

Ainda segundo informações repassadas pelo gabinete do deputado, Raniery Paulino registrou a ocorrência na 10ª Delegacia Distrital (DD) de João Pessoa, no bairro de Tambaú. O deputado informou ao gabinete que não poderia comparecer aos trabalhos da manhã desta terça em decorrência do registro do crime do qual foi vítima. Sua ausência foi justificada por isso, de acordo com o gabinete.

Ainda conforme o gabinete de Raniery Paulino, o celular do deputado tinha sido localizado por meio do GPS, mas não houve confirmação se o aparelho foi recuperado.

A Polícia Militar informou, por sua vez, que houve registro de assalto no Miramar, mas a princípio não tem relação.

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Brasil

Lauro Jardim: Suposto nepotismo da senadora Daniella Ribeiro repercute na imprensa nacional

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Daniella Ribeiro, suplente da Comissão de Relações Exteriores no Senado, não terá condições de apontar o dedo para Eduardo Bolsonaro, caso ela seja contra a indicação do 03. Pelo menos, não por nepotismo.

Estão lotadas no gabinete da senadora duas primas dela: Maria Luíza Farias, com salário de R$ 21 mil; e Alina Barboza, que recebe R$ 10,7 mil. Mas não só, destaca publicação na coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo.

Alina é mãe de Marina Galdêncio, outra familiar beneficiada com uma vaguinha, de R$ 20,8 mil, arranjada pela parlamentar.

Somados os salários da parentada da senadora, eleita pelo PP da Paraíba, chegam a R$ 630 mil por ano.

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