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Paraíba

TCE-PB reprova contas de duas prefeituras e imputa débito a ex-prefeito

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 Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão plenária nesta terça-feira (21), reprovou a prestação de contas da prefeitura de Umbuzeiro, relativa ao exercício 2013, e imputou débito de R$ 542 mil ao ex-prefeito Thiago Pessoa Camelo.

O exame do processo 04588/14, envolvendo recursos da ordem de R$ 14,9 milhões, teve relatoria do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Também foram julgadas irregulares, porém sem imputação de débito, as contas da prefeitura de Caaporã, no mesmo exercício. A relatoria, no caso, foi do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, e os recursos analisados somaram R$ 46,3 milhões.

Sob relatoria do conselheiro Marcos Antonio da Costa, o Pleno aprovou a prestação de contas, exercício 2015, da Câmara Municipal de São José do Sabugi, e julgou regular com ressalvas a PCA/2015, da prefeitura de Caturité. O relator do processo 03675/16, envolvendo recursos de R$ 12,6 milhões, foi o conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho.

VISITA DE ALUNOS – Além do julgamento de prestações de contas, recursos de apelação, denúncias e verificações de cumprimento de decisões da Corte, a sessão plenária de nº 2150 foi também marcada pela visita técnica de alunos da faculdade DeVry, unidade Miramar/João Pessoa.

O presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres deu boas vindas aos estudantes do curso de Ciências Contábeis, ora nos 5º e 6º períodos, destacando a política de aproximação da Corte com a academia. Iniciativa importante, conforme ressaltou, “para melhor compreensão da tramitação processual e conhecimento das ferramentas tecnológicas de fiscalização dos recursos públicos que colocamos à disposição da sociedade”.

Os estudantes acompanharam a análise das contas da prefeitura do município de Santa Cruz, envolvendo recursos de R$ 12,6 milhões no exercício 2015 e sob responsabilidade do ex-prefeito Raimundo Antunes Batista. A relatoria do processo nº 04319/16 foi do conselheiro Marcos Antônio da Costa, e o julgamento foi pela regularidade, com ressalvas, da prestação de contas analisada.

O professor José Viana Amorim, que acompanhou os estudantes durante toda visita, utilizou a tribuna para agradecer pela acolhida e programação elaborada pela Escola de Contas do tribunal e, na ocasião, acompanhada pela auditora Danieli Veras.

‘Nossos alunos têm todo um conhecimento teórico adquirido na faculdade, e aqui têm a oportunidade de observar, na prática, como esse conhecimento pode ser aplicado. O trâmite processual, o julgamento, o sistema de controle, tudo isto é importante conhecer”, observou o professor José Viana.

VOTOS DE PESAR – Na mesma sessão, o Tribunal aprovou, à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento, aos 74 anos, do advogado Heraldo Teixeira de Carvalho, vereador por dois mandatos em João Pessoa (1989/1992 e 1997/2000).

Autor da propositura, o conselheiro presidente André Carlo Torres destacou, na ocasião, os laços de amizade pessoal com o ex-vereador, cuja principal característica foi sempre irradiar alegria na convivência com os amigos. Heraldo Teixeira era casado com a Sra. Silvânia Cristina Viegas, e deixa filhos e netos.

O conselheiro André Carlo também propôs, e o Pleno aprovou igualmente à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento, sábado último (18), de Amelino Ferreira Almeida, pai do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir.

Seu ‘Mirim’, como era mais  conhecido, faleceu aos 93 anos, vítima de complicações decorrentes de uma pneumonia. Deixa órfãos, além de José Aldemir, José Aldeir e Maria Aldeíza, netos e bisnetos.

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Paraíba

Prefeito recebe alunos que vão representar JP nos Jogos Escolares Brasileiros e nas Paralimpíadas

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A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa vai contar com 18 representantes em competições esportivas escolares nos próximos dias. São 13 alunos com vagas garantidas nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) 2021 e outros 5 nas Paralimpíadas Escolares 2021. O grupo foi recebido pelo prefeito Cícero Lucena na tarde desta quarta-feira (20).

“Esta é a prática de tudo aquilo que temos repetido, de que o esporte é essencial na formação do cidadão e na oportunidade de desenvolver talentos. É motivo de alegria que a escola municipal, com muita dedicação por parte dos professores, consiga preparar estes alunos mesmo nesse período de dificuldade. A meta é sempre ampliar esta atenção e este cuidar com nossas crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito.

Os Jogos Escolares Brasileiros serão realizados de 29 de outubro a 5 de novembro, no Rio de Janeiro. Já as Paralimpíadas Escolares serão realizadas de 22 a 27 de novembro, em São Paulo. Os estudantes vão viajar com passagens pagas pelo Governo do Estado, que firmou parceria com a Prefeitura de João Pessoa. A hospedagem fica por conta dos governos responsáveis pela realização dos eventos.

A secretária municipal de Educação e Cultura, América Castro, destacou o acompanhamento feito nas escolas com estudantes que se destacaram nos esportes. “Os professores fizeram um acompanhamento especial com estes estudantes durante todo este ano e foram agrupados à equipe do Estado, garantindo a representação de João Pessoa”, declarou.

Nos Jogos Escolares Brasileiros, os alunos vão competir em modalidades como judô, wrestling, natação, ciclismo e xadrez. Já nas Paralimpíadas Escolares, haverá representantes nas disputas de Futebol de 5 e Parabadminton, entre outros. Marcos Vinicius, professor de ciclismo na Rede Municipal, agradeceu pela forma como a competição foi priorizada.

“Tivemos um acolhimento muito rápido por parte da Secretaria de Educação de João Pessoa. Toda a equipe foi muito eficiente e nos ajudou na preparação e, inclusive, providenciou a roupa adequada de competição, que é uma exigência”, atestou.

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Prefeito se reúne com reitor da UFPB e planeja parceria para conservação da barreira do Cabo Branco

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O prefeito Cícero Lucena se reuniu, na manhã desta quarta-feira (20), com o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia. O encontro aconteceu no Centro Administrativo Municipal, onde os gestores discutiram parcerias entre as instituições para a preservação e recuperação da barreira do Cabo Branco.

“Esta reunião aproxima a UFPB das demandas da cidade. A Universidade vai poder nos orientar nos principais problemas que identificamos, ajudando, entre outras coisas, na forma tecnológica para a questão da estabilização e proteção da barreira. Isso deve ser feito, inclusive, aproveitando experiências internacionais”, declarou o prefeito.

O reitor Valdiney Gouveia afirmou que a Universidade tem muito a contribuir com o processo. “Temos expertise, equipamentos e profissionais que podem somar e trabalhar junto à Prefeitura para que possamos reverter o quadro de deterioração naquela área”, disse.

Outras parcerias discutidas foram relacionadas a uma escola de ballet, uma escola de educação básica, e projetos voltados à preservação do Rio Jaguaribe. A oficialização dessas parcerias deve ser assinada pelos gestores no próximo dia 29.

Estiveram presentes na reunião os secretários municipais do Planejamento, José William Montenegro; da Infraestrutura, Rubens Falcão; da Ciência e Tecnologia, Margareth Diniz, e o coordenador da unidade gestora do Programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu.

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Prefeito acompanha primeira demonstração do projeto Campeões do Amanhã na Natação

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O projeto Campeões do Amanhã, que insere crianças da Rede Municipal de Ensino na prática esportiva, apresentou os primeiros resultados em sua retomada. Na manhã desta quarta-feira (20), um grupo de 100 alunos que se destacaram nas aulas de natação realizaram uma apresentação dos quatro estilos de nado. O momento, presenciado pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra, também marcou o lançamento oficial do programa.

“Neste momento a gente revive parte da nossa história quando, há quase 20 anos, criamos este projeto. Kaio Márcio é um dos frutos e a nossa meta é que as crianças tenham a chance de descobrir e aflorar seus talentos e que possam ser trabalhados para serem campeões ou, se não, que se tornem cidadãos formados com valores positivos”, declarou o prefeito Cícero Lucena.

As aulas do projeto foram iniciadas há dois meses, sendo a natação a primeira modalidade adotada. “Em dois meses foi possível formar uma equipe com 100 alunos que já nadam os quatro estilos. Estamos no período de formação e a cada dia inserimos mais criança neste grupo”, explicou o secretário da Juventude, Esporte e Recreação, Kaio Márcio.

Ao todo 2.600 crianças se inscreveram na modalidade. Elas têm aulas na piscina do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria (onde a demonstração foi realizada nesta quarta) e também nas piscinas do Unipê.

Campeões do Amanhã – O projeto pretende ofertar a prática de 21 modalidades esportivas, a maioria delas incluídas no programa olímpico. Até agora, sete já tiveram aulas iniciadas: natação, canoagem, futebol, ginástica rítmica, ginástica olímpica, vôlei de praia e handebol de areia.

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