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Paraíba

Lígia apresenta à UEPB proposta de cooperação com ONU e Biblioteca Depositária

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A vice-governadora Lígia Feliciano apresentou, nesta terça-feira (21), ao reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Antonio Rangel Júnior, a proposta de cooperação com o Impacto Acadêmico das Nações Unidas (Unai), da ONU, e a criação da Biblioteca Depositária. A apresentação ocorreu durante reunião no Gabinete da Reitoria e contou também com as participações das pró-reitoras Célia Regina (Gestão de Pessoas), Mariana Torres (adjunta de Gestão de Pessoas) e Giovana Ferreira (Finanças).

A proposta é fruto de uma recente reunião de Lígia Feliciano, nas Organizações das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos. A vice-governadora detalhou aos dirigentes da UEPB os princípios do Unai, iniciativa que alinha as instituições de ensino superior com as Nações Unidas para realização de metas da ONU, incluindo a promoção e proteção dos direitos humanos e da paz, acesso à educação e à sustentabilidade.

“No mundo são mais de mil instituições parceiras. No Brasil, seis instituições têm cooperação com o Unai e a Universidade Estadual da Paraíba pode ser a sétima. A direção da UEPB foi receptiva à proposta. Esta reunião foi o primeiro passo. Teremos ao longo dos próximos meses teleconferências e outros encontros até a celebração definitiva da parceria”, ressaltou Lígia Feliciano.

O reitor Antônio Rangel Júnior disse que a UEPB têm interesse na parceria com a UEPB, a partir de vários projetos, dentre eles, o de extensão “Microcefalia em bebês de risco” e o de pesquisa em microcefalia. Recentemente, o Departamento de Fisioterapia entregou 40 kits de estimulação multissensorial para mães e pais que levam seus filhos com microcefalia e outras deficiências para acompanhamento na Clínica Escola da Instituição.

Princípios – O Impacto Acadêmico está baseado num compromisso de apoiar e fazer avançar dez princípios básicos. Dentre eles, o compromisso com os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas como valores que a educação procura promover e alcançar; o compromisso com os direitos humanos, entre eles a liberdade de pesquisa, de opinião e de expressão; e o compromisso de oferecer uma oportunidade educativa para todas as pessoas, independente de seu gênero, raça, religião ou etnia.

Outros princípios são o de oferecer uma oportunidade para que cada indivíduo possa adquirir as habilidades e os conhecimentos necessários para alcançar a educação superior; o compromisso de construir capacidade nos sistemas de educação superior de todo o mundo; o compromisso de encorajar a cidadania global através da educação; o compromisso de promover a paz e a resolução de conflitos pela educação; e o compromisso de enfrentar os problemas da pobreza pela educação.

Escolas – Ainda em Campina Grande, a vice-governadora Lígia Feliciano participou de evento em alusão ao Dia da Consciência Negra na Escola Estadual Ademar Veloso da Silveira, atividades pedagógicas e entrega da premiação aos atletas campeões dos Jogos da Primavera.

Em seguida, esteve na Escola Estadual Dom Luiz Gonzaga Fernandes, onde prestigiou a Feira de Ciência e Tecnologia, Mostra de Robótica e entregou premiação aos atletas campeões dos Jogos da Primavera, que envolveu os alunos da rede estadual, em Campina Grande.

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Paraíba

MPPB recomenda adoção de providências sobre mau funcionamento de elevadores em ônibus de CG

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos representantes legais das empresas permissionárias e concessionárias de transporte coletivo do município de Campina Grande a adoção imediata de providências administrativas para que seja feito o registro de ocorrência de defeitos e mau funcionamento nos elevadores de acesso dos ônibus de transporte destinados aos usuários com deficiência que dependem desse equipamento.

A recomendação foi expedida pelo 21º promotor de Justiça de Campina Grande, Márcio Gondim do Nascimento, em razão de reclamações de passageiros e da comprovação pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, inclusive por meio de vídeos, sobre o não funcionamento e/ou o mau funcionamento dos elevadores no transporte coletivo das empresas.

A recomendação está fundamentada no artigo 129, inciso II da Constituição Federal, que diz ser dever do MP zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia.

Também está amparada em leis e decretos que versam sobre os direitos das pessoas com deficiência, como a Convenção e o Protocolo Facultativo de 2006, ratificados pelo Estado brasileiro; a Lei 7.853/1989; o Decreto 3.298/1999; a Lei 10.048/2000 e a Lei 10.098/2000. Esta última estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias, espaços e serviços públicos. “Os sistemas de transportes coletivos devem ser acessíveis, nos termos do artigo 34 do Decreto Federal nº 5.296/2004, quando todos os seus elementos são concebidos, organizados, implantados e adaptados segundo o conceito de desenho universal, garantindo o uso pleno com segurança e autonomia por todas as pessoas”, acrescentou o promotor de Justiça Márcio Gondim.

Medidas recomendadas

De acordo com a recomendação ministerial, as empresas deverão documentar, em ordem sequencial e em formulário próprio, o registro em relação ao não funcionamento ou mau funcionamento dos elevadores de acesso dos ônibus destinados ao transporte de usuários com deficiência cuja acessibilidade dependa desse equipamento.

Para isso, deverão adotar como parâmetro a Norma Técnica ABNT NBR NM 313/2007 ou outra vigente, abrangendo informações como número da ocorrência, identificação do veículo, data e horário do embarque/desembarque em que foi contatado o problema, descrição do defeito ou mau funcionamento constatado, nome e número do documento de identificação de usuários prejudicados e providências adotadas para garantir o embarque e desembarque desses passageiros, além dos dados de identificação do funcionário responsável pelo preenchimento.

Um comprovante desse registro de ocorrência deverá ser imediatamente entregue a pelo menos um dos usuários afetados ou para seu representante legal ou judicial.

Até o 5º dia útil do mês subsequente, as empresas permissionárias/concessionárias de transporte público coletivo deverão entregar uma cópia das ocorrências registradas no mês anterior à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e à Promotoria de Justiça.

Ao Conselho Municipal foi recomendado que providencie a divulgação da recomendação a todos os interessados e promova a fiscalização e defesa de direitos ao âmbito de suas atribuições.

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Paraíba

Julian Lemos diz que benefício de R$ 400 é estratégia para reeleição do presidente Bolsonaro

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O anúncio de que o Governo Federal deve definir um valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família, resultou em instabilidade no mercado financeiro, derrubando a bolsa de valores e fazendo o dólar subir nesta terça.

O deputado federal Julian Lemos avaliou o anúncio do governo Bolsonaro e taxativo ao dizer que a proposta tem objetivo de favorecer o presidente no processo de reeleição. “Esse reajuste não é por uma questão social somente. Vamos ser realistas. Tem o otimista, o pessimista e o realista, eu falo para o realista. E esse reajuste é uma ferramenta ou uma estratégia para a reeleição do nosso presidente”, assegurou Julian em vídeo nas redes sociais.

Julian analisou, ainda, que os investidores veem com maus olhos essa movimentação econômica no país. “Investidores entendem que o governo poderia financiar o programa social com corte de gastos em outras áreas do orçamento público, mas optou por ‘driblar’ o teto de gastos em benefício de políticas que favoreçam a campanha de reeleição do presidente”, destacou.

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Prefeita assina ordem de serviço para reformar centro de reabilitação física de Conde

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A prefeita de Conde, Karla Pimentel, assinou no final da tarde dessa terça-feira (20), a Ordem de Serviço da reforma do Centro de Reabilitação Físico e Auditivo Antônio de Souza Maranhão (CER), no conjunto Nossa Senhora das Neves, que passará por reparos e adequações que permitirão o aprimoramento do atendimento ao público.

Serão investidos R$ 400 mil na obra para reparos e na requalificação da unidade que está em processo de regionalização e passará a atender os municípios de Alhandra, Caaporã e Pitimbú, através de encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dos especialistas da rede municipal de Saúde de Conde e das cidades pactuadas. Além disso, está implantando a tecnologia assistiva e das práticas terapêuticas integrativas, como por exemplo a acupuntura, aurículoterapia, osteopatia e quiropraxia.

Sobre a unidade que deverá ser entregue reformada até o dia 19 de abril de 2022, a secretária de Saúde, Vanessa Cintra, afirmou que “Conde ganha um Centro de Reabilitação Físico e Auditivo com espaço para as pessoas do jeito que a população merece”.

A prefeita Karla Pimentel chamou a atenção para a visão humanizada proposta pela atual administração. “Estamos valorizando as pessoas e, assim, transformando a vida delas”. Sua fala foi endossada pelo deputado estadual Eduardo Carneiro que disse ter notado “na gestão da prefeita Karla, um cuidado muito especial com a saúde e atenção para os que mais precisam”.

Além das autoridades supracitadas, também prestigiaram a solenidade o presidente da Câmara Municipal, o vereador Luzimar Nunes; os vereadores Daniel Júnior, Josemar Antunes, Moizinho e Flávio Melo; e os secretários de Infraestrutura, Comunicação e Difusão Digital, Planejamento e Turismo.

O Centro faz parte do serviço especializado da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência Física do Ministério da Saúde e trabalha com avaliação, diagnóstico e tratamento, além da promoção e prevenção a saúde. O CER dispõe de serviços de ortopedia, neurologia, otorrinolaringologia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, assistência social, entre outros.

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