Nos acompanhe

Brasil

Feriado em dia útil pode ser transferido para o sábado

Publicado

em

Um feriado que caia durante a semana agora pode ser transferido para outro dia – para uma sexta, uma terça, uma quarta ou até mesmo um sábado. Isso depende do interesse da empresa, do funcionário e de um acordo estabelecido entre o patrão e o empregado, de acordo com informação do Estadão, veiculada na Veja.

Pensa no último feriado do dia 15, da Proclamação da República, que caiu no meio da semana:

Pois bem, com a reforma trabalhista, o funcionário poderia ter trabalhado normal na quarta-feira, 15, para folgar na sexta-feira, 17, emendando com o final de semana.

Em tese, a regra já pode ser adotada pelas empresas. Mas a mudança, agora, é que o texto da reforma trabalhista que entrou em vigor trata exclusivamente do tema. Com isso, tudo pode acontecer com o feriado que cair durante a semana.

Muito discutido desde os projetos iniciais da reforma, esse ponto é o chamado “acordado sobre o legislado”, quando há negociação entre empresa e trabalhadores. Ao final, prevalece o que for melhor para ambas as partes.

Existem, porém, algumas regras que envolvem esse novo benefício. A lei prevê que apenas trabalhadores com ensino superior completo e salário acima de R$ 11 mil (as duas coisas juntas) poderão negociar diretamente com os chefes nesse tipo de situação. Quem ganha menos ou não tem o curso superior (uma das duas situações), precisa convencer os colegas a, juntos, tentarem a mudança.

Continue Lendo

Brasil

Ex-subsecretário da Saúde do Rio tentou ‘blindar’ empresário delator da Operação Calvário

Publicado

em

Preso nesta quinta, 16, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, o ex-subsecretário de Saúde do estado Cesar Romero está sob suspeita de omitir fatos em sua delação para proteger um empresário alvo da Operação Calvário – investigação sobre desvios de R$ 134 milhões na saúde da Paraíba, na qual Romero é citado por delatores.

A ex-secretária pessoal do empresário Daniel Gomes – também colaborador -, Michele Louzada, relatou como Romero teria vazado investigações, o que teria resultado na retirada de documentos de sua empresa antes da chegada da Polícia Federal para cumprimento de buscas e apreensões.

Segundo Michelle, em 2010, ela recebeu ‘uma determinação de Daniel Gomes para ir à empresa Toesa e retirar documentos relacionados ao contrato de manutenção com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio, pois Daniel havia recebido uma mensagem de Cesar Romero de que Sérgio Cortes (então secretário da Saúde) teria avisado que no dia seguinte haveria uma busca e apreensão na sede da empresa e em outros locais’, informa reportagem do Estadão.

No dia seguinte, a busca realmente ocorreu. “No ano de 2010, ano em que me encontrava gestante, recebi ordens expressas de Daniel Gomes, que se encontrava em reunião fora do Estado do Rio de Janeiro, para que eu chegasse à empresa no dia seguinte por volta de 04h00min da manhã. Que, falei com ele da minha dificuldade, pois minha gestação já estava bem avançada e nesse horário a condução de Duque de Caxias para Bonsucesso seria difícil.”

“Daniel Gomes então me explicou que haveria uma busca e apreensão na sede da empresa e que precisava que eu chegasse bem cedo para retirar alguns documentos que pudesse prejudicá-lo, determinando, então, que uma ambulância da empresa fosse me buscar em casa (Duque de Caxias).

Segundo Louzada, ‘na madrugada, ao chegar à empresa, com o dia ainda escuro’, ela foi ‘direto para o quinto andar do edifício, onde atuava a direção da empresa’. “Olhei em minha mesa, que se posicionava a frente da sala de Daniel Gomes, e retirei pequenas coisas, como agenda de compromissos do Daniel Gomes, a qual indicava o local onde ele estaria naquele momento, além de muitos convites da casa de Show VIVO RIO, com a qual a Toesa tinha contrato e por essa razão recebíamos semanalmente grande numero de convites de cortesia, que eram direcionados a diretores de hospitais e chefes de contratos (principalmente os contratos com a SESRJ)”.

Clique AQUI e confira a reportagem completa

 

Continue Lendo

Brasil

Fila andou: Com afastamento de Wilson Santiago, Nivaldo Albuquerque assumir liderança do PTB

Publicado

em

Com o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) crescem as chances de Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) assumir a liderança do partido na Câmara. Santiago estava cotado para o posto, mas está sendo investigado por suspeita de corrupção. O PTB, por enquanto, não estuda punição interna.

Coluna Painel – Folha

Continue Lendo

Brasil

Comprometimento do Congresso com a reforma tributária é absoluto, diz Rodrigo Maia

Publicado

em

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em suas redes sociais que “o Congresso está envolvido e engajado em aprovar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre”. A proposta está em discussão em comissão especial criada pela Câmara no ano passado.

“O comprometimento é absoluto, pois sabemos a importância do projeto para o Brasil”, afirmou Maia.

Representantes da Câmara, do Senado e do governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único, destaca publicação da Agência Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

A proposta em discussão na Câmara (PEC 45/19), apresentada pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), pretende simplificar o sistema, substituindo cinco tributos que incidem sobre o consumo pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços.

Continue Lendo