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Temer planeja reforma ministerial nas próximas semanas

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O presidente Michel Temer deve tirar do papel, nas próximas semanas, a reforma ministerial. A informação é confirmada por fontes no Palácio do Planalto e por parlamentares do chamado Centrão, que pressionam por mais espaço no governo após a votação que arquivou a segunda denúncia contra o presidente na Câmara. A reportagem do Broadcast Político/Estadão apurou que Temer já comunicou interlocutores no Congresso sobre a intenção de redistribuir cargos em 15 dias. Com as mudanças, o PSDB deve perder espaço, enquanto PMDB e PP podem ganhar novas cadeiras, informa matéria de Renan Truffi, Lu Aiko Otta e Daiene Cardoso.

A ideia inicial do presidente é reduzir o tamanho do PSDB pela metade, ou seja, dos quatro ministérios que detêm atualmente, os tucanos continuariam como dois. Sob forte pressão do PTB e do PP, Temer deve tirar Bruno Araújo (PSDB-PE) do Ministério das Cidades e Luislinda Valois (PSDB-BA) dos Direitos Humanos.

Antonio Imbassahy (PSDB-BA) também tende a perder a Secretaria de Governo, mas, como se tornou uma figura próxima do presidente, pode ser deslocado para outra pasta. O tucano sofre críticas de líderes governistas e está desgastado por não atender os pleitos da base. Já o ministro Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) deve continuar à frente do Itamaraty.

Segundo um integrante da base governista, o objetivo do Palácio do Planalto é tornar a composição do governo proporcionalmente mais justa aos votos obtidos por cada partido em pleitos importantes. O PSDB é visto como uma legenda que entrega menos do que outros partidos aliados ao governo. Com essa reestruturação dos cargos, Temer estaria preparando terreno para acabar com a insatisfação dos congressistas, visando a garantir unidade para uma possível votação da reforma da Previdência.

“É uma decisão difícil para o presidente em função da lealdade de alguns tucanos. Mas essa decisão, pelo andar da carruagem, é cada dia que passa mais inevitável”, disse o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Carlos Marun (MS). “Todos os partidos que estiveram conosco nessas disputas devem ser aproveitados em conformidade com o grau da sua lealdade. O índice de lealdade hoje passa pelo PMDB, PP, PSC… Uns tiveram mais e outros tiveram menos. Os que tiveram maior porcentual de lealdade devem ser mais valorizados”.

Se confirmar a promessa feita ao Centrão, Temer corre o risco de deixar desgostosa parte do PSDB que vota com o governo num momento em que se articula a votação da reforma previdenciária. Uma fonte ligada ao Centrão lembra, no entanto, que o presidente não pode deixar de dar uma resposta ao PTB e PP, partidos que estão “jogando duro” com ele.

Os governistas acham que vale a pena se livrar de parte do PSDB mesmo com o risco de perder votos porque o Planalto poderá ser compensado com a fidelidade de PP e PTB. Assim, a aposta no Centrão é que o PP ficará com o Ministério das Cidades e o PMDB retomará o controle do Ministério da Saúde, hoje com o PP de Ricardo Barros. A cobiça do Centrão em relação ao ministério comandado pelo tucano Bruno Araújo se deve ao poder de investimento da pasta e ao seu potencial político num ano eleitoral.

Questionado pela reportagem, o ministro da Secretaria-Geral, Wellington Moreira Franco, disse que o presidente Michel Temer “está avaliando” a possibilidade de fazer uma reforma ministerial e “vai julgar o momento oportuno de tomar essas decisões”. “É o presidente que tem comando sobre o timing. Ele está fazendo as avaliações dele. É importante dizer que as decisões da convenção do PSDB são decisões que dizem respeito ao PSDB. A composição do ministério e o tempo de fazer isso é uma atribuição específica do presidente”, disse o ministro.

Ele negou que a decisão de tirar a reforma ministerial do papel esteja relacionada com o avanço da discussão entre os tucanos para que o partido deixe a base aliada. “A convenção é um problema do PSDB. A decisão do presidente vai estar de acordo com os interesses do País e do governo. São coisas distintas”, argumentou.

As novidades sobre uma possível reforma ministerial vêm à tona um dia depois de o senador Aécio Neves (PSDB-MG), aliado de Michel Temer, dizer que está chegando a hora de seu partido desembarcar da base aliada. “Vamos sair do governo pela porta da frente, da mesma forma que entramos”, disse o mineiro após criticar os “cabeças pretas”, ala que faz oposição ao Palácio do Planalto.

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Pronampe permanente é aprovado na Câmara dos Deputados

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Com apoio e voto do Democratas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.

A medida é bandeira do deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara, que defendia a retomada do programa para ajudar o trabalhador a “colocar o pão na mesa de sua família”, segundo palavras dele.

Efraim Filho demanda ainda a retomada de outros programas de apoio aos micro e pequenos empreendedores, “que estão no sufoco devido à pandemia”, para que eles “não precisem fechar as portas”. Recentemente, o parlamentar cobrou o governo para agilizar a sanção das medidas já aprovadas neste sentido, e na agilidade de novas medidas provisórias de ajuda aos empreendedores e empregados.

“Muitos empreendedores, da Paraíba e do Brasil, não conseguirão manter as portas abertas e o resultado será demissão em massa de pais e mães de família que dependem desse emprego para colocar o pão na mesa da sua casa. Conhecemos de perto essa realidade pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços e empreendedorismo”, comentou o deputado.

O projeto aprovado nesta quarta, do Pronampe, autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando-se por igual período o prazo do parcelamento. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores.

Segundo o texto, a taxa máxima de juros para os novos empréstimos muda de Selic mais 1,25% para Selic mais até 6%, aplicável às operações contratadas a partir de 1º de janeiro de 2021. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia definirá a taxa e o novo período de funcionamento do programa.

Para os empréstimos contratados em 2021 no Pronampe, o limite individual de contratação, estipulado em 30% da receita bruta anual, terá como referência desse cálculo o maior faturamento dentre os anos de 2019 e 2020.

Uma das novidades no texto aprovado, que foi um substitutivo, é a permissão para o mutuário praticar a portabilidade do empréstimo, ou seja, mudar de banco se isso for vantajoso, contanto que sejam obedecidos, pelos bancos, os limites operacionais de cada instituição para contarem com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O texto aprovado proíbe as instituições de ofertarem produtos e serviços no momento da contratação, como seguros para suportar a prestação. Por outro lado, elas deverão informar, na internet e nos aplicativos de celular, informações sobre a linha de crédito, a taxa de juros e o prazo de pagamento.

No ano passado, o Pronampe socorreu com R$ 37 bilhões cerca de 520 mil micro e pequenos negócios.

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Aliado de Bolsonaro, Gilberto Kassab, se encontra com Lula em Brasília

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, conversaram, nesta quarta-feira (5), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.

De acordo com a matéria originalmente publicada pelo Metrópoles O encontro de Maia com Lula durou quase duas horas. Após a reunião, o deputado fluminense se limitou a dizer que apenas teve um bate-papo com o petista. Kassab se encontrou com o ex-presidente logo em seguida.

Lula chegou em Brasília nessa segunda (3), para conversar com parlamentares e lideranças políticas, e trabalha na construção de uma frente ampla democrática no Rio de Janeiro, principal reduto eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ainda nesta semana, Maia tem um encontro com o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes (DEM). Ambos anseiam sair do DEM. O PSD de Kassab é um dos partidos com quem conversam. O Metrópoles apurou que as tratativas de Maia e Paes com o PSD estão em fase final.

Na foto publicada pelo Metrópoles aparecem Fernando Haddad, Lula, Kassab e Gleisi Hoffmann.

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Presidente do PSD na Paraíba descarta Lula e quer partido junto com Bolsonaro em 2022

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O ex-prefeito de Campina Grande e atual presidente do PSD na Paraíba, Romero Rodrigues, ao ser questionado sobre sua opinião acerca do encontro realizado nesta semana entre o presidente nacional da sua legenda, Gilberto Kassab, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, disse que por ter um perfil de centro irá sempre ouvir e buscar o melhor entendimento, mas, que não pode “botar o carro na frente dos bois” e que segue favorável à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A declaração de Romero Rodrigues foi dada nesta quinta-feira (6), no programa Correio Debate, da Rádio 98 FM.

Clique no player abaixo e confira a íntegra da fala de Romero:

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