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‘Pautas-bomba’ põem ajuste fiscal sob risco

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Perdão de parte da dívida dos produtores rurais, atualização da tabela do Imposto de Renda em 11,4% e parcelamento das dívidas das Prefeituras com a Previdência são alguns projetos antigos que, discretamente, os parlamentares estão tirando da gaveta e que podem dificultar a tentativa de ajuste das contas do governo federal, informa reportagem de Fernando Nakagawa e Adriana Fernandes, do Estadão.

O Congresso, que já tem dificultado a aprovação de medidas do ajuste fiscal, ameaça com esses projetos criar gastos que podem superar R$ 20 bilhões no primeiro ano após sua aprovação. O movimento chega a ser comparado ao da “pauta-bomba” armada pelo ex-deputado Eduardo Cunha contra Dilma Rousseff em 2015.

Com a anuência de presidentes de comissões e ajuda de parlamentares da base insatisfeitos com o governo, tem havido avanço de projetos com efeito exatamente contrário do plano de ajuste executado por Meirelles, que tem feito cortes até em programas sociais para economizar as despesas do governo.

Tributária Rural. Em um acordo de última hora, governistas e oposição aprovaram semana passada condições mais amigáveis aos devedores com perdão integral de multas e juros, sem limite para inclusão de dívidas no Refis Rural. Assim, crescerá a renúncia fiscal originalmente calculada em R$ 5 bilhões. Na mesma linha, a bancada municipalista pressiona por nova rodada de negociação de dívidas com a União.

O Congresso também avalia mudança da Lei Kandir – programa de compensação a exportadores –, que exigiria repasse anual de R$ 9 bilhões da União aos Estados.

Em todos esses casos, as iniciativas precisam seguir a tramitação normal no Congresso e dependem dos presidentes da Câmara e do Senado para chegar ao plenário, mas o simples avanço pode virar munição para pressão contra o governo.

Centrão. Projetos menos conhecidos também têm seguimento e várias iniciativas vêm do “Centrão” – bloco de partidos cada vez mais insatisfeitos com Temer. A proposta feita em 2011 pela deputada Gorete Pereira (PR-CE) é um exemplo: obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar uma unidade de atendimento para mulheres a cada 100 mil brasileiras.

O texto ficou seis anos parado e chegou a ser arquivado, mas nas últimas semanas foi retomado e aprovado pela primeira vez em uma comissão. O projeto obrigaria o governo a criar mais de mil unidades de saúde.

Há, ainda, proposta de criação de piso salarial para agentes de saúde. Projeto para conceder bolsas de estudos a filhos de policiais mortos em serviço, concessão de indenização a vítimas de violência familiar, inclusão de remédios contra depressão e tireoide no programa Farmácia Popular, entre outros.

Parlamentares não parecem surpresos com o movimento. “Partidos podem querer aproveitar para pressionar o governo. O meu não tem interesse em lançar candidato a presidente, mas quem quer concorrer pode querer não deixar as coisas fáceis para Temer e Meirelles”, diz o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Covatti Filho (PP-RS).

Responsável pela proposta de atualização da tabela do IR em 11,4%, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) reconhece que esse tipo de iniciativa pode se transformar em instrumento de pressão: “O pessoal do ‘Centrão’ pode até usar o projeto para chantagear Temer”.

O governo aposta num novo desbloqueio de despesas do Orçamento ainda este mês e nas negociações em torno da montagem da reforma ministerial para acalmar os ânimos dos deputados e conseguir apoio para aprovar das medidas fiscais. Com isso, espera desarmar a tramitação dos projetos que podem ampliar o buraco das contas públicas

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Aliado de Bolsonaro, Gilberto Kassab, se encontra com Lula em Brasília

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, conversaram, nesta quarta-feira (5), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.

De acordo com a matéria originalmente publicada pelo Metrópoles O encontro de Maia com Lula durou quase duas horas. Após a reunião, o deputado fluminense se limitou a dizer que apenas teve um bate-papo com o petista. Kassab se encontrou com o ex-presidente logo em seguida.

Lula chegou em Brasília nessa segunda (3), para conversar com parlamentares e lideranças políticas, e trabalha na construção de uma frente ampla democrática no Rio de Janeiro, principal reduto eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ainda nesta semana, Maia tem um encontro com o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes (DEM). Ambos anseiam sair do DEM. O PSD de Kassab é um dos partidos com quem conversam. O Metrópoles apurou que as tratativas de Maia e Paes com o PSD estão em fase final.

Na foto publicada pelo Metrópoles aparecem Fernando Haddad, Lula, Kassab e Gleisi Hoffmann.

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Presidente do PSD na Paraíba descarta Lula e quer partido junto com Bolsonaro em 2022

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O ex-prefeito de Campina Grande e atual presidente do PSD na Paraíba, Romero Rodrigues, ao ser questionado sobre sua opinião acerca do encontro realizado nesta semana entre o presidente nacional da sua legenda, Gilberto Kassab, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, disse que por ter um perfil de centro irá sempre ouvir e buscar o melhor entendimento, mas, que não pode “botar o carro na frente dos bois” e que segue favorável à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A declaração de Romero Rodrigues foi dada nesta quinta-feira (6), no programa Correio Debate, da Rádio 98 FM.

Clique no player abaixo e confira a íntegra da fala de Romero:

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Ao vivo: Queiroga evita responder se apoia ou não prescrição da cloroquina para pacientes covid-19

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga evitou responder à pergunta sobre ouso da cloroquina para tratamento de pacientes da covid-19, protocolo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. “O senhor compartilha da opinião do presidente sobre o uso da cloroquina?”, indagaram os senadores.

A informação foi destaque da matéria originalmente publicada pelo Estadão. Na CPI, Queiroga disse que “essa é uma questão de natureza técnica”.

O ministro afirmou que há correntes contrárias ao uso do medicamento e outra corrente que defende. “Essa questão precisa de posicionamento técnico”, continuou.

O tema foi motivo de embate entre senadores na CPI. Parte dos parlamentares alegou que o senador Renan Calheiros, relator da CPI, estava induzindo o ministro a um tipo de resposta. Já Calheiros argumentou que essa deveria ser uma resposta objetiva. “Sim ou não?”, insistiu Calheiros. Queiroga disse que não deve fazer juízo de valor.

Clique no player abaixo e confira a transmissão ao vivo da sabatina através do Youtube da TV Senado:

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